Procedimento Comum Cível 0029328-91.2018.8.06.0101 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCadastro ReservaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/06/2018

Valor da Causa

R$ 13.566,84

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Itapipoca

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 3º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação da Sentença em 16/07/2025. Documento: 164618107

16/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025 Documento: 164618107

15/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 164618107

14/07/2025, 17:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/07/2025, 17:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/07/2025, 19:04

Conclusos para decisão

05/06/2024, 16:43

Juntada de Petição de pedido (outros)

04/06/2024, 18:30

Expedição de Outros documentos.

22/05/2024, 17:30

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2024, 15:33

Conclusos para decisão

25/03/2024, 12:41

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

25/03/2024, 12:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPIPOCA em 21/02/2024 23:59.

23/02/2024, 04:05

Decorrido prazo de CYNTHIA FONTENELE LUZ em 18/12/2023 23:59.

21/12/2023, 00:24

Juntada de Petição de embargos de declaração

28/11/2023, 11:35

Publicado Intimação em 24/11/2023. Documento: 72493702

24/11/2023, 00:00

Todas as movimentações(165)

Publicado Intimação da Sentença em 16/07/2025. Documento: 164618107

16/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025 Documento: 164618107

15/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 164618107

14/07/2025, 17:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/07/2025, 17:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos

Documentos

Ato Ordinatório

•07/08/2025, 17:50

Intimação da Sentença

•14/07/2025, 17:07

10/07/2025, 19:04

Conclusos para decisão

05/06/2024, 16:43

Juntada de Petição de pedido (outros)

04/06/2024, 18:30

Expedição de Outros documentos.

22/05/2024, 17:30

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2024, 15:33

Conclusos para decisão

25/03/2024, 12:41

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

25/03/2024, 12:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPIPOCA em 21/02/2024 23:59.

23/02/2024, 04:05

Decorrido prazo de CYNTHIA FONTENELE LUZ em 18/12/2023 23:59.

21/12/2023, 00:24

Juntada de Petição de embargos de declaração

28/11/2023, 11:35

Publicado Intimação em 24/11/2023. Documento: 72493702

24/11/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023 Documento: 72493702

23/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - 1ª Vara Cível da Comarca de Itapipoca Av. Esaú Alves Aguiar, 2011, Cacimbas - CEP 62502-420, Fone: (85) 98113-9816, Itapipoca-CE - E-mail: [email protected] INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO DESTINATÁRIOS: ANDERSON BARROSO DE FARIAS - OAB CE19623-A RICARDO PONTES HENRIQUE - OAB CE38079 FINALIDADE: Intimação acerca do(a) sentença de ID 72492185, proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. TEOR DO ATO: " (...) Diante de todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação, com r

23/11/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 72493702

22/11/2023, 17:43

Expedição de Outros documentos.

22/11/2023, 17:43

Julgado improcedente o pedido

22/11/2023, 17:21

Conclusos para julgamento

17/10/2023, 17:39

Juntada de Petição de ciência

10/10/2023, 15:51

Publicado Intimação em 04/10/2023. Documento: 69777673

04/10/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023 Documento: 69777673

03/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - 1ª Vara Cível da Comarca de Itapipoca Av. Esaú Alves Aguiar, 2011, Cacimbas - CEP 62502-420, Fone: (85) 98113-9816, Itapipoca-CE - E-mail: [email protected] INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO DESTINATÁRIOS: ANDERSON BARROSO DE FARIAS - OAB CE19623-A RICARDO PONTES HENRIQUE - OAB CE38079 FINALIDADE: Intimação acerca do(a) despacho de ID 69719941, proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Sem Prazo. TEOR DO ATO: " (...) É o breve relatório. Passo a decidir. Acerca da preliminar de i

03/10/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 69777673

02/10/2023, 10:57

Expedição de Outros documentos.

29/09/2023, 15:35

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2023, 18:11

Conclusos para despacho

06/07/2023, 09:17

Decorrido prazo de RICARDO PONTES HENRIQUE em 29/06/2023 23:59.

30/06/2023, 03:00

Juntada de Petição de petição

26/06/2023, 08:35

Publicado Intimação em 06/06/2023.

06/06/2023, 00:00

Publicado Intimação em 06/06/2023.

06/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - 1ª Vara Cível da Comarca de Itapipoca Av. Esaú Alves Aguiar, 2011, Cacimbas - CEP 62502-420, Fone: (85) 98113-9816, Itapipoca-CE - E-mail: [email protected] INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO Destinatários: DR. RICARDO PONTES HENRIQUE - OAB CE38079 FINALIDADE: Intimar o(s) acerca do(a) despacho de ID 60150047 proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marq

05/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - 1ª Vara Cível da Comarca de Itapipoca Av. Esaú Alves Aguiar, 2011, Cacimbas - CEP 62502-420, Fone: (85) 98113-9816, Itapipoca-CE - E-mail: [email protected] INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO Destinatários: ANDERSON BARROSO DE FARIAS - OAB CE19623-A FINALIDADE: Intimar o(s) acerca do(a) despacho de ID 60150047 proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Mar

05/06/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023

05/06/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023

05/06/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/06/2023, 16:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/06/2023, 16:14

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2023, 18:16

Conclusos para despacho

16/02/2023, 16:19

Mov. [124] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

05/12/2022, 02:47

Mov. [123] - Concluso para Despacho

17/11/2022, 13:58

Mov. [122] - Petição juntada ao processo

17/11/2022, 13:57

Mov. [121] - Petição: Nº Protocolo: WITC.22.01819429-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 14/11/2022 12:25

14/11/2022, 12:45

Mov. [120] - Certidão emitida

10/10/2022, 00:57

Mov. [119] - Certidão emitida

29/09/2022, 16:18

Mov. [118] - Mero expediente: R.h Intime-se o Município por sua procuradoria, para informar a quantidade de cargos de professor Ensino Fundamental Anos iniciais vagos na rede pública de ensino municipal, no prazo de trinta dias. Expedientes necessários.

27/09/2022, 12:25

Mov. [117] - Concluso para Despacho

18/05/2022, 10:22

Mov. [116] - Petição: Nº Protocolo: WITC.22.01807568-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 17/05/2022 17:16

17/05/2022, 17:21

Mov. [115] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0165/2022 Data da Publicação: 27/04/2022 Número do Diário: 2830

26/04/2022, 23:22

Mov. [114] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0165/2022 Teor do ato: R.h Diante da petição de fls.400/410, intime-se a parte autora por seu patrono para manifestar-se, no prazo de quinze dias. Expedientes necessários. Advogados(s): Anderson Barroso de Farias (OAB 19623/CE), Ricardo Pontes Henrique (OAB 38079/CE)

25/04/2022, 02:19

Mov. [113] - Mero expediente: R.h Diante da petição de fls.400/410, intime-se a parte autora por seu patrono para manifestar-se, no prazo de quinze dias. Expedientes necessários.

22/04/2022, 10:05

Mov. [112] - Certidão emitida

20/12/2021, 00:40

Mov. [111] - Concluso para Despacho

17/12/2021, 17:30

Mov. [110] - Petição juntada ao processo

17/12/2021, 17:30

Mov. [109] - Petição: Nº Protocolo: WITC.21.00183403-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 17/12/2021 16:26

17/12/2021, 16:47

Mov. [108] - Petição: Nº Protocolo: WITC.21.00183336-8 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 16/12/2021 15:21

17/12/2021, 12:01

Mov. [107] - Certidão emitida

09/12/2021, 17:37

Mov. [106] - Petição juntada ao processo

09/12/2021, 12:10

Mov. [105] - Expedição de Termo de Audiência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/12/2021, 11:42

Mov. [104] - Petição: Nº Protocolo: WITC.21.00182730-9 Tipo da Petição: Pedido de Juntada do Rol de Testemunhas Data: 07/12/2021 16:38

07/12/2021, 16:48

Mov. [103] - Petição: Nº Protocolo: WITC.21.00182655-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 06/12/2021 15:31

06/12/2021, 21:01

Mov. [102] - Certidão emitida

27/11/2021, 00:28

Mov. [101] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0517/2021 Data da Publicação: 18/11/2021 Número do Diário: 2736

18/11/2021, 03:46

Mov. [100] - Certidão emitida

16/11/2021, 11:53

Mov. [99] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/11/2021, 11:48

Mov. [98] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/11/2021, 11:48

Mov. [97] - Certidão emitida

30/08/2021, 07:16

Mov. [96] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0394/2021 Data da Publicação: 24/08/2021 Número do Diário: 2680

23/08/2021, 21:03

Mov. [95] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0394/2021 Teor do ato: Retifico o horário da audiência designada à fl. 375 para o dia 09/12/2021, às 11:00, mantendo-se as demais determinações do despacho. Expedientes necessários. Advogados(s): Anderson Barroso de Farias (OAB 19623/CE), Ricardo Pontes Henrique (OAB 38079/CE)

20/08/2021, 02:16

Mov. [94] - Certidão emitida

19/08/2021, 13:28

Mov. [93] - Audiência Designada: Instrução Data: 09/12/2021 Hora 11:00 Local: Sala de Audiência Situacão: Realizada

19/08/2021, 13:26

Mov. [92] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/08/2021, 11:32

Mov. [91] - Mero expediente: Retifico o horário da audiência designada à fl. 375 para o dia 09/12/2021, às 11:00, mantendo-se as demais determinações do despacho. Expedientes necessários.

19/08/2021, 09:18

Mov. [90] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/08/2021, 16:50

Mov. [89] - Ofício: Nº Protocolo: WITC.21.00176259-2 Tipo da Petição: Ofício Data: 05/08/2021 16:23

05/08/2021, 16:45

Mov. [88] - Concluso para Despacho

03/08/2021, 07:34

Mov. [87] - Petição: Nº Protocolo: WITC.21.00176028-0 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 02/08/2021 19:04

02/08/2021, 19:35

Mov. [86] - Certidão emitida

17/07/2021, 07:20

Mov. [85] - Certidão emitida

06/07/2021, 17:09

Mov. [84] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/07/2021, 12:06

Mov. [83] - Conclusão

22/06/2021, 14:37

Mov. [82] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas

22/06/2021, 14:37

Mov. [80] - Redistribuição de processo - saída: REDISTRIBUIÇÃO RES 07/2020

22/06/2021, 14:37

Mov. [81] - Processo Redistribuído por Sorteio: REDISTRIBUIÇÃO RES 07/2020

22/06/2021, 14:37

Mov. [79] - Conclusão

07/06/2021, 16:48

Mov. [77] - Documento

07/06/2021, 16:47

Mov. [78] - Documento

07/06/2021, 16:47

Mov. [75] - Documento

07/06/2021, 16:47

Mov. [76] - Documento

07/06/2021, 16:47

Mov. [73] - Documento

07/06/2021, 16:47

Mov. [74] - Documento

07/06/2021, 16:47

Mov. [71] - Documento

07/06/2021, 16:47

Mov. [72] - Petição

07/06/2021, 16:47

Mov. [70] - Petição

07/06/2021, 16:47

Mov. [69] - Petição

07/06/2021, 16:47

Mov. [68] - Petição

07/06/2021, 16:47

Mov. [67] - Petição

07/06/2021, 16:47

Mov. [66] - Documento

07/06/2021, 16:47

Mov. [63] - Documento

07/06/2021, 16:47

Mov. [64] - Documento

07/06/2021, 16:47

Mov. [65] - Documento

07/06/2021, 16:47

Mov. [61] - Documento

07/06/2021, 16:47

Mov. [62] - Documento

07/06/2021, 16:47

Mov. [59] - Petição

07/06/2021, 16:47

Mov. [60] - Petição

07/06/2021, 16:47

Mov. [58] - Petição

07/06/2021, 16:47

Mov. [57] - Petição

07/06/2021, 16:47

Mov. [56] - Petição

07/06/2021, 16:47

Mov. [55] - Petição

07/06/2021, 16:47

Mov. [54] - Petição

07/06/2021, 16:47

Mov. [53] - Petição

07/06/2021, 16:47

Mov. [52] - Petição

07/06/2021, 16:47

Mov. [51] - Documento

07/06/2021, 16:47

Mov. [48] - Documento

07/06/2021, 16:47

Mov. [49] - Documento

07/06/2021, 16:47

Mov. [50] - Mandado

07/06/2021, 16:47

Mov. [46] - Documento

07/06/2021, 16:47

Mov. [47] - Documento

07/06/2021, 16:47

Mov. [44] - Documento

07/06/2021, 16:47

Mov. [45] - Documento

07/06/2021, 16:47

Mov. [43] - Documento

07/06/2021, 16:47

Mov. [42] - Documento

07/06/2021, 16:47

Mov. [41] - Documento

07/06/2021, 16:47

Mov. [40] - Documento

07/06/2021, 16:47

Mov. [39] - Documento

07/06/2021, 16:47

Mov. [38] - Documento

07/06/2021, 16:47

Mov. [37] - Documento

07/06/2021, 16:47

Mov. [36] - Remessa: AO NÚCLEO DE DIGITALIZAÇÃO DO TJCE

30/07/2020, 21:23

Mov. [35] - Petição: Nº Protocolo: WITC.20.00169046-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 16/07/2020 17:48

20/07/2020, 11:34

Mov. [34] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0277/2020 Data da Publicação: 12/06/2020 Número do Diário: 2392

11/06/2020, 22:30

Mov. [33] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/06/2020, 11:04

Mov. [32] - Petição: Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Intermediárias Diversas em Procedimento Comum - Número: 80002 - Complemento: protocolo: 37419 data:02/12/2019 hora:17;01

06/12/2019, 09:57

Mov. [30] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 1º Vara da Comarca de Itapipoca

02/12/2019, 16:52

Mov. [31] - Recebimento

02/12/2019, 16:52

Mov. [28] - Recebimento

29/11/2019, 15:57

Mov. [29] - Entrega em carga: vista/Tipo de local de destino: Fazenda Pública Municipal Especificação do local de destino: Fazenda Pública Municipal

29/11/2019, 15:57

Mov. [27] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/11/2019, 12:44

Mov. [26] - Concluso para Despacho

20/10/2019, 10:15

Mov. [25] - Petição: Juntada a petição diversa - Tipo: Réplica em Procedimento Comum - Número: 80001 - Complemento: protocolo;36949 data;16/10/2019 hora:17;55

20/10/2019, 10:14

Mov. [23] - Remessa dos autos à Vara de Origem: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 1º Vara da Comarca de Itapipoca

16/10/2019, 17:47

Mov. [24] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária

16/10/2019, 17:47

Mov. [22] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à carga foi alterado para 13/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados

15/10/2019, 22:48

Mov. [20] - Autos Entregues em Carga ao Advogado: Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Ricardo Pontes Henrique

15/10/2019, 12:13

Mov. [21] - Recebidos os Autos pelo Advogado

15/10/2019, 12:13

Mov. [19] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0354/2019 Data da Disponibilização: 02/10/2019 Data da Publicação: 03/10/2019 Número do Diário: 2237 Página: 850/851

03/10/2019, 12:25

Mov. [18] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0354/2019 Teor do ato: Vistos em inspeção interna (Portaria 04/2019). Intime-se a Requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica à contestação de fls. 64/125. Cumpra-se. Advogados(s): Anderson Barroso de Farias (OAB 19623/CE), Ricardo Pontes Henrique (OAB 38079/CE)

01/10/2019, 12:29

Mov. [16] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 1º Vara da Comarca de Itapipoca

25/06/2019, 12:25

Mov. [17] - Recebimento

25/06/2019, 12:25

Mov. [15] - Mero expediente: Vistos em inspeção interna (Portaria 04/2019). Intime-se a Requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica à contestação de fls. 64/125. Cumpra-se.

24/06/2019, 17:46

Mov. [14] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Leslie Anne Maia Campos

10/01/2019, 15:53

Mov. [13] - Petição: Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Intermediárias Diversas em Procedimento Comum - Número: 80000 - Complemento: PROTOCOLO: 33261 DATA; 07/01/2019 HORA; 15;46

10/01/2019, 15:51

Mov. [12] - Mandado: Mandado de Citação, cumprido com finalidade atingida.

03/12/2018, 17:39

Mov. [11] - Mandado: MANDADO DE CITAÇÃO PARA O MUNICIPIO DE ITAPIPOCA.

27/11/2018, 15:42

Mov. [10] - Certidão emitida

23/11/2018, 14:15

Mov. [9] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 101.2018/001510-4 Situação: Cancelado em 30/11/2022 Local: Oficial de justiça -

23/11/2018, 14:00

Mov. [8] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OUTROS DECISÃO INDEFERINDO TUTELA DE URGÊNCIA, DETERMINANDO ADOÇÃO DE DEMAIS PROVIDÊNCIAS. - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE ITAPIPOCA

03/07/2018, 11:09

Mov. [7] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: MM. JUIZA PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE ITAPIPOCA

03/07/2018, 11:08

Mov. [6] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE ITAPIPOCA

26/06/2018, 14:17

Mov. [5] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: (NENHUM) - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE ITAPIPOCA

20/06/2018, 10:55

Mov. [4] - Distribuição por sorteio: DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO Motivo : EQÜIDADE. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ITAPIPOCA

19/06/2018, 14:50

Mov. [2] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ITAPIPOCA

19/06/2018, 14:46

Mov. [3] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO AÇÃO ORDINARIA C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ITAPIPOCA

19/06/2018, 14:46

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ITAPIPOCA

19/06/2018, 14:41

Intimação da Sentença

•14/07/2025, 17:07

Sentença

•10/07/2025, 19:04

Despacho

•16/05/2024, 15:33

Sentença

•22/11/2023, 17:21

Despacho

•28/09/2023, 18:11

Despacho

•31/05/2023, 18:16

Despacho de Mero Expediente

•27/09/2022, 12:25

Despacho de Mero Expediente

•22/04/2022, 10:05

Ata de Audiência (Outras)

•09/12/2021, 11:42

Ato Ordinatório

•19/08/2021, 11:32

Despacho de Mero Expediente

•19/08/2021, 09:18

Despacho de Mero Expediente

•18/08/2021, 16:50

Despacho de Mero Expediente

•06/07/2021, 12:06

Todos os documentos(17)

Ato Ordinatório

•07/08/2025, 17:50

Intimação da Sentença

•14/07/2025, 17:07

Intimação da Sentença

•14/07/2025, 17:07

Sentença

•10/07/2025, 19:04

Despacho

•16/05/2024, 15:33

Sentença

•22/11/2023, 17:21

Despacho

•28/09/2023, 18:11

Despacho

•31/05/2023, 18:16

Despacho de Mero Expediente

•27/09/2022, 12:25

Despacho de Mero Expediente

•22/04/2022, 10:05

Ata de Audiência (Outras)

•09/12/2021, 11:42

Ato Ordinatório

•19/08/2021, 11:32

Despacho de Mero Expediente

•19/08/2021, 09:18

Despacho de Mero Expediente

•18/08/2021, 16:50

Despacho de Mero Expediente

•06/07/2021, 12:06

Despacho de Mero Expediente

•07/06/2021, 16:47

Anexo de movimentação

•01/11/2019, 12:44