Cumprimento de sentença 0466481-49.2011.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/10/2025

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Cível

Partes do Processo

J VALDIR DE MORAIS ME

CNPJ

Autor

JOSE VALDIR DE MORAIS

CPF

Autor

LOTERICA IRACEMA LTDA - ME

CNPJ

Reu

ROGER FILOMENO POUCHAIN RAMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PAULO MARCELO COSTA PONTES

OAB/CE 4417·CPF·Representa: Autor

ADENAUER MOREIRA

OAB/CE 16029·CPF·Representa: Réu

JOYCE LIMA MARCONI GURGEL

OAB/CE 10591·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Intimação em 03/02/2026. Documento: 188361388

03/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026 Documento: 188361388

02/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 188361388

30/01/2026, 09:42

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2026, 08:12

Conclusos para decisão

17/11/2025, 16:16

Decorrido prazo de JOYCE LIMA MARCONI GURGEL em 07/11/2025 23:59.

14/11/2025, 11:14

Decorrido prazo de ADENAUER MOREIRA em 07/11/2025 23:59.

14/11/2025, 11:14

Publicado Intimação em 31/10/2025. Documento: 180271482

31/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025 Documento: 180271482

30/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 180271482

29/10/2025, 12:27

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2025, 19:57

Conclusos para despacho

24/10/2025, 16:14

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

22/10/2025, 10:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

22/10/2025, 10:33

Determinada a redistribuição dos autos

16/10/2025, 18:02

Todas as movimentações(139)

Publicado Intimação em 03/02/2026. Documento: 188361388

03/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026 Documento: 188361388

02/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 188361388

30/01/2026, 09:42

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2026, 08:12

Conclusos para decisão

Documentos

Despacho

•09/01/2026, 08:12

Despacho

•27/10/2025, 19:57

17/11/2025, 16:16

Decorrido prazo de JOYCE LIMA MARCONI GURGEL em 07/11/2025 23:59.

14/11/2025, 11:14

Decorrido prazo de ADENAUER MOREIRA em 07/11/2025 23:59.

14/11/2025, 11:14

Publicado Intimação em 31/10/2025. Documento: 180271482

31/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025 Documento: 180271482

30/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 180271482

29/10/2025, 12:27

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2025, 19:57

Conclusos para despacho

24/10/2025, 16:14

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

22/10/2025, 10:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

22/10/2025, 10:33

Determinada a redistribuição dos autos

16/10/2025, 18:02

Conclusos para despacho

13/03/2025, 23:50

Decorrido prazo de PAULO MARCELO COSTA PONTES em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 03:52

Decorrido prazo de PAULO MARCELO COSTA PONTES em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 03:51

Juntada de Petição de petição

06/03/2025, 17:02

Publicado Intimação em 26/02/2025. Documento: 135347456

26/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0466481-49.2011.8.06.0001. Autor: J VALDIR DE MORAIS e outros Réu: LOTERICA IRACEMA LTDA - ME e outros DESPACHO Tendo em vista a penhora on line realizada sem êxito, conforme ID 135329212, Intimação - GABINETE DA 29ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fone: (85)3108-0812, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Antecipação de Tutela / Tutela Específica, Obrigação de Fazer / Não Fazer] intime-se a parte autora para se manifestar sobre o resultado da referida pesquisa, no prazo de 5(cinco) dias. Expedientes Necessários. Fortaleza, 10 de fevereiro de 2025 ROBERTO FERREIRA FACUNDO Magistrado Titular Gabinete da 29ª Vara Cível de Fortaleza

25/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025 Documento: 135347456

25/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 135347456

24/02/2025, 21:30

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2025, 17:23

Conclusos para despacho

10/02/2025, 14:31

Juntada de outros documentos

10/02/2025, 13:08

Juntada de outros documentos

10/02/2025, 12:14

Mov. [111] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

05/12/2024, 21:38

Mov. [110] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

19/09/2024, 16:09

Mov. [109] - deferimento | Proceda-se o Sisbajud, inclusive na modalidade teimosinha, por meio da reiteracao automatica de ordens judiciais de bloqueios em conta do executado, a fim de alcancar o valor necessario ao integral cumprimento da execucao. Expedientes necessarios.

05/09/2024, 17:20

Mov. [108] - Encerrar análise

18/06/2024, 23:01

Mov. [107] - Conclusão

08/05/2024, 18:42

Mov. [106] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02036809-0 Tipo da Peticao: Pedido de Penhora Online Data: 06/05/2024 16:45

06/05/2024, 17:12

Mov. [105] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0151/2024 Data da Publicacao: 26/04/2024 Numero do Diario: 3293

25/04/2024, 22:39

Mov. [104] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/04/2024, 01:59

Mov. [103] - Expedição de Ato Ordinatório | Conforme disposicao expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento n 02/2021, publicado as fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justica do Estado do Ceara, para que possa imprimir andamento ao processo, cumpra-se o despacho de fls. 199.

27/03/2024, 16:44

Mov. [102] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0438/2023 Data da Publicacao: 08/01/2024 Numero do Diario: 3220

19/12/2023, 20:03

Mov. [101] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/12/2023, 01:55

Mov. [100] - Documento Analisado

15/12/2023, 11:59

Mov. [99] - Mero expediente | Intime-se a parte exequente para manifestar interesse no prosseguimento da demanda executiva, mormente, acerca da certidao do Oficial de Justica as fls. 196, no prazo de 5(cinco) dias, sob pena de arquivamento. Expedientes Necessarios.

06/12/2023, 17:44

Mov. [98] - Conclusão

11/10/2023, 09:44

Mov. [97] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

08/09/2023, 11:13

Mov. [96] - Encerrar documento - restrição

08/09/2023, 11:12

Mov. [95] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo

23/08/2023, 13:36

Mov. [94] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco

23/08/2023, 13:35

Mov. [93] - Documento

23/08/2023, 12:39

Mov. [92] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2023/041406-1 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 23/08/2023 Local: Oficial de justica - Marcio Roberto de Carvalho Araujo

21/03/2023, 16:07

Mov. [91] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Expediente Mandado SEJUD

09/03/2023, 10:58

Mov. [90] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0049/2023 Data da Publicacao: 17/02/2023 Numero do Diario: 3019

16/02/2023, 20:54

Mov. [89] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0049/2023 Teor do ato: Expeca-se mandado de penhora e avaliacao do bem veicular constrito as fls. 163-164 dos autos. Expedientes Necessarios. Advogados(s): Adenauer Moreira (OAB 16029A/CE), Joyce Lima Marconi Gurgel (OAB 10591/CE)

15/02/2023, 01:59

Mov. [88] - Documento Analisado

14/02/2023, 12:22

Mov. [87] - deferimento | Expeca-se mandado de penhora e avaliacao do bem veicular constrito as fls. 163-164 dos autos. Expedientes Necessarios.

13/02/2023, 10:30

Mov. [86] - Encerrar análise

16/06/2022, 13:54

Mov. [85] - Conclusão

16/06/2022, 13:54

Mov. [84] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02158950-1 Tipo da Peticao: Pedido de Penhora Online Data: 13/06/2022 12:13

13/06/2022, 12:33

Mov. [83] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0496/2022 Data da Publicacao: 07/06/2022 Numero do Diario: 2859

06/06/2022, 21:22

Mov. [82] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/06/2022, 14:41

Mov. [81] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

02/06/2022, 14:08

Mov. [80] - Certidão emitida | CV - Certidao Generica

02/06/2022, 14:07

Mov. [79] - Mero expediente | Cumpram-se os expedientes deliberados aos folios 172, autos, bem como requeste o exequente o que pertinente, no prazo de 05(cinco) dias.

01/06/2022, 12:44

Mov. [78] - Conclusão

01/06/2022, 10:06

Mov. [77] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0132/2021 Data da Publicacao: 22/04/2021 Numero do Diario: 2593

20/04/2021, 20:19

Mov. [76] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/04/2021, 02:08

Mov. [75] - Documento Analisado

16/04/2021, 15:26

Mov. [74] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/04/2021, 22:16

Mov. [73] - Documento

15/04/2021, 20:51

Mov. [72] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0080/2021 Data da Publicacao: 10/03/2021 Numero do Diario: 2567

09/03/2021, 20:37

Mov. [71] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0080/2021 Data da Publicacao: 10/03/2021 Numero do Diario: 2567

09/03/2021, 20:37

Mov. [70] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0080/2021 Data da Publicacao: 10/03/2021 Numero do Diario: 2567

09/03/2021, 20:37

Mov. [69] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/03/2021, 01:53

Mov. [68] - Documento Analisado

05/03/2021, 18:28

Mov. [67] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/02/2021, 18:44

Mov. [66] - Trânsito em julgado

15/12/2020, 15:03

Mov. [65] - Conclusão

30/11/2020, 17:21

Mov. [64] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01585538-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 27/11/2020 17:07

27/11/2020, 17:25

Mov. [63] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0760/2020 Data da Publicacao: 24/11/2020 Numero do Diario: 2505

23/11/2020, 20:44

Mov. [62] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0760/2020 Data da Publicacao: 24/11/2020 Numero do Diario: 2505

23/11/2020, 20:44

Mov. [61] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/11/2020, 01:56

Mov. [60] - Documento Analisado

19/11/2020, 19:00

Mov. [59] - Expedição de Ato Ordinatório | Conforme disposicao expressa no Provimento N. 01/2019, emanado da Corregedoria Geral da Justica, cumpra-se a decisao de fls. 158, intimando-se a parte autora para se manifestar sobre o resultado das pesquisas, RENAJUD e BACENJUD (fls. 163-164 e 165-167), no prazo de 05(cinco) dias.

19/11/2020, 16:57

Mov. [58] - Documento

19/11/2020, 10:48

Mov. [57] - Documento

10/11/2020, 19:10

Mov. [56] - Documento

04/11/2020, 12:16

Mov. [55] - Certidão emitida

09/08/2020, 17:10

Mov. [54] - Decurso de Prazo

09/08/2020, 17:08

Mov. [53] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 19/05/2020 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente a intimacao foi alterado para 20/05/2020 devido a alteracao da tabela de feriados

04/04/2020, 04:21

Mov. [52] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0229/2020 Data da Publicacao: 13/03/2020 Numero do Diario: 2337

12/03/2020, 20:59

Mov. [51] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/03/2020, 09:43

Mov. [50] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/02/2020, 15:53

Mov. [49] - Concluso para Despacho

19/02/2020, 08:51

Mov. [48] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01087733-9 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 18/02/2020 18:38

18/02/2020, 19:13

Mov. [47] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0077/2020 Data da Publicacao: 31/01/2020 Numero do Diario: 2309

31/01/2020, 05:35

Mov. [46] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/01/2020, 14:32

Mov. [45] - Mero expediente | Intime-se a parte exequente para que junte comprovante do recolhimento das custas processuais pertinente a execucao/cumprimento de sentenca, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de indeferimento do pleito executorio. Expedientes Necessarios.

09/01/2020, 11:53

Mov. [44] - Conclusão

22/10/2019, 18:48

Mov. [43] - Trânsito em julgado

22/10/2019, 16:29

Mov. [42] - Concluso para Decisão Interlocutória

20/05/2019, 17:17

Mov. [41] - Cumprimento de sentença | N Protocolo: WEB1.19.01270609-2 Tipo da Peticao: Cumprimento de sentenca Data: 15/05/2019 11:19

15/05/2019, 11:52

Mov. [40] - Entranhado | Entranhado o processo 0466481-49.2011.8.06.0001/01 - Classe: Cumprimento de sentenca em Procedimento Sumario - Assunto principal: Obrigacao de Fazer / Nao Fazer

15/05/2019, 11:52

Mov. [39] - Execução de sentença iniciada | Seq.: 01 - Cumprimento de sentenca

15/05/2019, 11:52

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

15/05/2019, 05:20

Mov. [38] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0117/2019 Data da Disponibilizacao: 05/04/2019 Data da Publicacao: 08/04/2019 Numero do Diario: 2114 Pagina: 199/201

08/04/2019, 11:13

Mov. [37] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/04/2019, 13:21

Mov. [36] - Abandono da causa [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/04/2019, 15:17

Mov. [35] - Concluso para Sentença

29/03/2019, 12:03

Mov. [34] - Decurso de Prazo

29/03/2019, 11:54

Mov. [33] - Certidão emitida

22/02/2019, 15:08

Mov. [32] - Aviso de Recebimento (AR)

22/02/2019, 15:08

Mov. [31] - Certidão emitida

22/02/2019, 15:07

Mov. [30] - Aviso de Recebimento (AR)

22/02/2019, 15:07

Mov. [29] - Expedição de Carta

08/11/2018, 10:27

Mov. [28] - Expedição de Carta

05/11/2018, 10:39

Mov. [27] - Mero expediente | Cls. Renove-se o expediente intimatorio dos promoventes (fls.131), nos enderecos indicados as fls. 08 e 11, autos.

09/10/2018, 17:35

Mov. [26] - Concluso para Decisão Interlocutória

19/09/2018, 14:50

Mov. [25] - Certidão emitida

13/09/2018, 10:14

Mov. [24] - Aviso de Recebimento (AR)

13/09/2018, 10:14

Mov. [23] - Encerrar análise

11/09/2018, 14:11

Mov. [22] - Decurso de Prazo

11/09/2018, 14:10

Mov. [21] - Expedição de Carta

02/08/2018, 17:02

Mov. [20] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0136/2018 Data da Disponibilizacao: 01/06/2018 Data da Publicacao: 04/06/2018 Numero do Diario: 1916 Pagina: 430/432

05/06/2018, 16:19

Mov. [19] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/05/2018, 13:35

Mov. [18] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/05/2018, 17:24

Mov. [17] - Concluso para Despacho

21/05/2018, 17:36

Mov. [16] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ | META 2

27/03/2015, 14:24

Mov. [15] - Conclusão

12/08/2014, 11:44

Mov. [13] - Autos Entregues em Carga ao Advogado | Tipo de local de destino: Advogado Especificacao do local de destino: Paulo Marcelo Costa Pontes

11/09/2013, 12:00

Mov. [14] - Recebimento

11/09/2013, 12:00

Mov. [12] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 29 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

23/10/2012, 11:30

Mov. [11] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 29 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

21/09/2011, 17:24

Mov. [10] - Recebimento | RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: PAULO MARCELO PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 29 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

21/09/2011, 17:17

Mov. [9] - Autos entregues com carga/vista ao advogado | AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO ADVOGADO NOME DO DESTINATARIO: PAULO MARCELO C. PONTES FUNCIONARIO: LIGIA VERAS- 3018 NO. DAS FOLHAS: 109 DATA INICIAL DO PRAZO: 14/09/2011 DATA FINAL DO PRAZO: 24/09/2011 - Local: 29 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

13/09/2011, 15:06

Mov. [8] - Audiência de instrução realizada | AUDIENCIA DE INSTRUCAO REALIZADA - Local: 29 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

13/09/2011, 14:00

Mov. [7] - Audiência de instrução designada | AUDIENCIA DE INSTRUCAO DESIGNADA DATA DA AUDIENCIA: 13/09/2011 HORA DA AUDIENCIA: 14:00 - Local: 29 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

12/07/2011, 13:41

Mov. [6] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO PARA DESPACHO INICIAL - Local: 29 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

31/05/2011, 10:50

Mov. [5] - Autuação | AUTUACAO DOCUMENTO ATUAL: (NENHUM) - Local: 29 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

11/04/2011, 14:00

Mov. [4] - Distribuição por sorteio | DISTRIBUICAO POR SORTEIO DISTRIBUICAO POR SORTEIO Motivo : EQUIDADE. - - Local: SERVICO DE DISTRIBUICAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

07/04/2011, 14:46

Mov. [2] - Em classificação | EM CLASSIFICACAO - Local: SERVICO DE DISTRIBUICAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

07/04/2011, 14:44

Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído | PROCESSO APTO A SER DISTRIBUIDO - Local: SERVICO DE DISTRIBUICAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

07/04/2011, 14:44

Mov. [1] - Protocolo de Petição | PROTOCOLIZADA PETICAO - Local: SERVICO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

25/03/2011, 13:13

Decisão

•16/10/2025, 18:02

Despacho

•10/02/2025, 17:23

Interlocutória

•05/09/2024, 17:20

Ato Ordinatório

•27/03/2024, 16:44

Despacho de Mero Expediente

•06/12/2023, 17:44

Interlocutória

•13/02/2023, 10:30

Despacho de Mero Expediente

•01/06/2022, 12:44

Ato Ordinatório

•15/04/2021, 22:16

Interlocutória

•28/02/2021, 18:44

Ato Ordinatório

•19/11/2020, 16:57

Interlocutória

•19/02/2020, 15:53

Despacho de Mero Expediente

•09/01/2020, 11:53

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•15/05/2019, 11:52

Todos os documentos(27)

Despacho

•09/01/2026, 08:12

Despacho

•27/10/2025, 19:57

Decisão

•16/10/2025, 18:02

Despacho

•10/02/2025, 17:23

Interlocutória

•05/09/2024, 17:20

Ato Ordinatório

•27/03/2024, 16:44

Despacho de Mero Expediente

•06/12/2023, 17:44

Interlocutória

•13/02/2023, 10:30

Despacho de Mero Expediente

•01/06/2022, 12:44

Ato Ordinatório

•15/04/2021, 22:16

Interlocutória

•28/02/2021, 18:44

Ato Ordinatório

•19/11/2020, 16:57

Interlocutória

•19/02/2020, 15:53

Despacho de Mero Expediente

•09/01/2020, 11:53

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•15/05/2019, 11:52

Sentença

•01/04/2019, 15:17

Despacho de Mero Expediente

•09/10/2018, 17:35

Despacho de Mero Expediente

•22/05/2018, 17:24

Ato Ordinatório

•03/12/2016, 19:59

Ato Ordinatório

•03/12/2016, 19:59

Despacho de Mero Expediente

•03/12/2016, 19:59

Ato Ordinatório

•03/12/2016, 19:59

Ato Ordinatório

•03/12/2016, 19:59

Ata de Audiência (Outras)

•03/12/2016, 19:59

Despacho de Mero Expediente

•03/12/2016, 19:59

Despacho de Mero Expediente

•03/12/2016, 19:59

Ato Ordinatório

•03/12/2016, 19:59