Procedimento Comum Cível 0200788-77.2023.8.06.0035 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPromessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/05/2023

Valor da Causa

R$ 33.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Aracati

Partes do Processo

NATHALIE MICHELE THERESE JEANNE LAME

CPF

Autor

CAC COMPRA E VENDA DE IMOVEIS LTDA

CNPJ

Reu

IMOBILIARIA HENRIQUE JORGE PINHO S A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

NATALIA SOUSA DE LIMA

OAB/CE 33902·CPF·Representa: Autor

RAUL AMARAL JUNIOR

OAB/CE 13371·CPF·Representa: Réu

FERNANDO VERAS BEZERRA

OAB/CE 14925·CPF·Representa: Réu

MIQUÉIAS MARTINS DE CARVALHO E ARAÚJO

OAB/CE 19792·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/03/2026, 00:03

Transitado em Julgado em 11/02/2026

11/03/2026, 00:03

Juntada de Certidão

11/03/2026, 00:03

Decorrido prazo de MIQUEIAS MARTINS DE CARVALHO E ARAUJO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 03:04

Decorrido prazo de NATALIA SOUSA DE LIMA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 03:04

Decorrido prazo de RAUL AMARAL JUNIOR em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 03:04

Decorrido prazo de FERNANDO VERAS BEZERRA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 03:04

Decorrido prazo de IMOBILIARIA HENRIQUE JORGE PINHO S A em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 03:04

Decorrido prazo de LAERTE MEYER DE CASTRO ALVES em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 03:04

Decorrido prazo de CAC COMPRA E VENDA DE IMOVEIS LTDA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 03:04

Publicado Intimação da Sentença em 21/01/2026. Documento: 186451460

21/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026 Documento: 186451460

15/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 186451460

14/01/2026, 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/01/2026, 10:53

Extinto os autos em razão de perda de objeto

16/12/2025, 16:12

Todas as movimentações(57)

Arquivado Definitivamente

11/03/2026, 00:03

Transitado em Julgado em 11/02/2026

11/03/2026, 00:03

Juntada de Certidão

11/03/2026, 00:03

Decorrido prazo de MIQUEIAS MARTINS DE CARVALHO E ARAUJO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 03:04

Decorrido prazo de NATALIA SOUSA DE LIMA em 11/02/2026 23:59.

Documentos

Intimação da Sentença

•14/01/2026, 11:24

Sentença

•16/12/2025, 16:12

12/02/2026, 03:04

Decorrido prazo de RAUL AMARAL JUNIOR em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 03:04

Decorrido prazo de FERNANDO VERAS BEZERRA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 03:04

Decorrido prazo de IMOBILIARIA HENRIQUE JORGE PINHO S A em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 03:04

Decorrido prazo de LAERTE MEYER DE CASTRO ALVES em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 03:04

Decorrido prazo de CAC COMPRA E VENDA DE IMOVEIS LTDA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 03:04

Publicado Intimação da Sentença em 21/01/2026. Documento: 186451460

21/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026 Documento: 186451460

15/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 186451460

14/01/2026, 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/01/2026, 10:53

Extinto os autos em razão de perda de objeto

16/12/2025, 16:12

Conclusos para despacho

03/10/2025, 09:55

Decorrido prazo de MIQUEIAS MARTINS DE CARVALHO E ARAUJO em 24/03/2025 23:59.

25/03/2025, 01:55

Decorrido prazo de FERNANDO VERAS BEZERRA em 24/03/2025 23:59.

25/03/2025, 01:55

Juntada de Petição de petição

20/03/2025, 22:28

Publicado Intimação em 25/02/2025. Documento: 136970638

25/02/2025, 00:00

Publicado Intimação em 25/02/2025. Documento: 136970638

25/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: NATHALIE MICHELE THERESE JEANNE LAME REU: CAC COMPRA E VENDA DE IMOVEIS LTDA, IMOBILIARIA HENRIQUE JORGE PINHO S A ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, cumpra-se o despacho de ID nº 113863442, intimando-se a parte adversa para se manifestar sobre o pedido de ID nº 113863441, no prazo de 15 (quinze) dias. Expedientes necessários. ARACATI/CE, 22 de fevereiro de 2025. ALBANEIDE SILVA DOS SANTOS DE LIMA Diretora de Secretaria Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Cível da Comarca de Aracati TRAVESSA FELISMINO FILHO, 1079, VARZEA DA MATRIZ, ARACATI - CE - CEP: 62800-000 PROCESSO Nº: 0200788-77.2023.8.06.0035 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Promessa de Compra e Venda]

24/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: NATHALIE MICHELE THERESE JEANNE LAME REU: CAC COMPRA E VENDA DE IMOVEIS LTDA, IMOBILIARIA HENRIQUE JORGE PINHO S A ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, cumpra-se o despacho de ID nº 113863442, intimando-se a parte adversa para se manifestar sobre o pedido de ID nº 113863441, no prazo de 15 (quinze) dias. Expedientes necessários. ARACATI/CE, 22 de fevereiro de 2025. ALBANEIDE SILVA DOS SANTOS DE LIMA Diretora de Secretaria Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Cível da Comarca de Aracati TRAVESSA FELISMINO FILHO, 1079, VARZEA DA MATRIZ, ARACATI - CE - CEP: 62800-000 PROCESSO Nº: 0200788-77.2023.8.06.0035 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Promessa de Compra e Venda]

24/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: NATHALIE MICHELE THERESE JEANNE LAME REU: CAC COMPRA E VENDA DE IMOVEIS LTDA, IMOBILIARIA HENRIQUE JORGE PINHO S A ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, cumpra-se o despacho de ID nº 113863442, intimando-se a parte adversa para se manifestar sobre o pedido de ID nº 113863441, no prazo de 15 (quinze) dias. Expedientes necessários. ARACATI/CE, 22 de fevereiro de 2025. ALBANEIDE SILVA DOS SANTOS DE LIMA Diretora de Secretaria Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Cível da Comarca de Aracati TRAVESSA FELISMINO FILHO, 1079, VARZEA DA MATRIZ, ARACATI - CE - CEP: 62800-000 PROCESSO Nº: 0200788-77.2023.8.06.0035 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Promessa de Compra e Venda]

24/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025 Documento: 136970638

24/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025 Documento: 136970638

24/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025 Documento: 136970638

24/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 136970638

22/02/2025, 11:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 136970638

22/02/2025, 11:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 136970638

22/02/2025, 11:17

Ato ordinatório praticado

22/02/2025, 11:15

Mov. [26] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

02/11/2024, 03:06

Mov. [25] - Mero expediente | Vistos, etc. Intime-se a parte adversa para se manifestar sobre o pedido de fl. 392, no prazo de 15 (quinze) dias. Expedientes necessarios.

10/09/2024, 15:40

Mov. [24] - Concluso para Despacho

19/03/2024, 13:32

Mov. [23] - Petição | N Protocolo: WARC.24.01802569-6 Tipo da Peticao: Pedido de Arquivamento Data: 12/03/2024 10:23

12/03/2024, 10:53

Mov. [22] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0033/2024 Data da Publicacao: 31/01/2024 Numero do Diario: 3237

30/01/2024, 20:24

Mov. [21] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0033/2024 Teor do ato: R.H. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar replica a contestacao e documentos inseridos as fls. 257/387. Expedientes necessarios. Advogados(s): Natalia Sousa de Lima (OAB 33902/CE)

29/01/2024, 12:21

Mov. [20] - Certidão emitida

29/01/2024, 08:27

Mov. [19] - Mero expediente | R.H. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar replica a contestacao e documentos inseridos as fls. 257/387. Expedientes necessarios.

26/01/2024, 10:28

Mov. [18] - Conclusão

10/01/2024, 11:17

Mov. [17] - Petição | N Protocolo: WARC.23.01812981-4 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 18/12/2023 17:42

18/12/2023, 17:49

Mov. [16] - Concluso para Despacho

18/12/2023, 09:00

Mov. [15] - Petição | N Protocolo: WARC.23.01812924-5 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 16/12/2023 01:17

16/12/2023, 01:21

Mov. [14] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0458/2023 Data da Publicacao: 24/11/2023 Numero do Diario: 3203

23/11/2023, 20:32

Mov. [13] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/11/2023, 11:57

Mov. [12] - Certidão emitida

22/11/2023, 09:47

Mov. [11] - Apensado | Apenso o processo 0200157-36.2023.8.06.0035 - Classe: Procedimento Comum Civel - Assunto principal: Promessa de Compra e Venda

22/11/2023, 09:36

Mov. [10] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/11/2023, 14:44

Mov. [9] - Certidão emitida

27/10/2023, 12:45

Mov. [8] - Petição | N Protocolo: WARC.23.01805763-5 Tipo da Peticao: Aditamento Data: 14/06/2023 19:43

14/06/2023, 20:07

Mov. [7] - Conclusão

14/06/2023, 12:00

Mov. [6] - Petição | N Protocolo: WARC.23.01805726-0 Tipo da Peticao: Emenda a Inicial Data: 14/06/2023 11:44

14/06/2023, 12:00

Mov. [5] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0199/2023 Data da Publicacao: 29/05/2023 Numero do Diario: 3084

26/05/2023, 22:18

Mov. [4] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/05/2023, 12:05

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/05/2023, 11:15

Mov. [2] - Conclusão

08/05/2023, 14:59

Mov. [1] - Processo Distribuído por Dependência | O PROCESSO DE REFERENCIA DIZ RESPEITO AO MESMO ASSUNTO PRESENTE NESTA INICIAL. A OPOENTE E A VERDADEIRA PROPRIETARIA DOS IMOVEIS EM LITIGIO E NAO AS OPOSTOS. ASSIM, ESSE PROCESSO DEVE TRAMITAR EM DEPEDENCIA POR SE TRATAR DO MESMO ASSUNTO.

08/05/2023, 14:59

Ato Ordinatório

•22/02/2025, 11:11

Despacho de Mero Expediente

•10/09/2024, 15:40

Despacho de Mero Expediente

•26/01/2024, 10:28

Despacho de Mero Expediente

•16/11/2023, 14:44

Despacho de Mero Expediente

•25/05/2023, 11:15