Execução Fiscal 0066922-72.2017.8.06.0167 - TJCE

Execução Fiscal 0066922-72.2017.8.06.0167 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de V & S COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - ME em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 01:47

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA MARTINS DE SOUSA em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 01:47

Decorrido prazo de EDMILSON ALVES DE SOUSA em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 01:47

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA MARTINS DE SOUSA em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 01:46

Decorrido prazo de V & S COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - ME em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 01:46

Decorrido prazo de EDMILSON ALVES DE SOUSA em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 01:46

Publicado Edital em 27/02/2025. Documento: 135506376

27/02/2025, 00:00

Publicado Edital em 27/02/2025. Documento: 135338775

27/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Exequente: ESTADO DO CEARA Executado(a): V & S COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - ME, EDMILSON ALVES DE SOUSA, RITA DE CASSIA MARTINS DE SOUSA. Valor da causa: R$ 10.610,00 EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 30 DIAS) Processo nº 0066922-72.2017.8.06.0167 Citando(a)(s): V & S COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - MEEDMILSON ALVES DE SOUSARITA DE CASSIA MARTINS DE SOUSA Certidão de Dívida Ativa: Nº 2015.14097-2 Data da Inscrição na Dívida Ativa: 01/03/2015 Valor do Débito: R$10.610,00 Data do Cálculo: 07/11/2017 Natureza da dívida: TRIBUTÁRIA Origem do Débito: MULTA Período de Apuração: 01/2015 a 04/2015 Por intermédio do presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, fica(m) CITADA(S) da tramitação do processo ajuizado em seu desfavor, bem como cientificada do prazo de 05 dias, contados do transcurso do prazo deste edital, pagar a dívida exequenda acrescida de juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão da Dívida Ativa, no valor indicado acima, e os honorários advocatícios arbitrados ou garantir a execução mediante a efetivação do depósito integral da dívida, da apresentação da prova fiança bancária ou do seguro garantia, da nomeação de bens à penhora(observada a ordem indicada no art. 11, Lei n. 6.830/80) ou da indicação à penhora de bens de terceiro e aceitos pela Fazenda Púbica (arts. 8º, caput, e 9º, da Lei nº. 6.83/80). Fica(m), ainda, ADVERTIDA(S) de que: (i) em caso de pagamento integral do débito no prazo legal, a verba honorária será reduzida pela metade (art. 827, §1º, CPC c/c art. 1º, Lei nº. 6.830/80); (ii) não havendo pagamento do débito e nem garantia do juízo executivo, serão penhorados bens de sua propriedade em montante suficiente à satisfação do crédito exequendo; e (iii) havendo garantia do juízo, disporá do prazo de 30 dias para, se for de seu alvitre, opor embargos à execução (art. 16, Lei nº. 6.830/80). E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado 01(uma) vez do Diário Oficial do Poder Judiciário do Estado do Ceará, na forma da lei. 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais, 11 de fevereiro de 2025 Juiz(a) de Direito Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais WhatsApp: (85) 982397003 | E-mail: [email protected] ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo nº: 0066922-72.2017.8.06.0167 Apensos: [] Assunto: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

Publicacao/Comunicacao Citação Exequente: EXEQUENTE: ESTADO DO CEARA Executado(a): EXECUTADO: EDMILSON ALVES DE SOUSA, RITA DE CASSIA MARTINS DE SOUSA, V & S COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - ME CNPJ: 09.400.812/0001/07 Valor da causa: R$ 10.610,00 EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 30 DIAS) Processo nº 0066922-72.2017.8.06.0167 Citando(a)(s): Nome: EDMILSON ALVES DE SOUSA CNPJ: 09.400.812/0001/07 Certidão de Dívida Ativa: Nº 2015.14097-2 Data da Inscrição na Dívida Ativa: 01/03/2015 Valor do Débito: R$ 10.610,00 Data do Cálculo: 01/03/2015 Natureza da dívida: NÃO TRIBUTÁRIA Origem do Débito: MULTA Período de Apuração: 01/03/2015 Por intermédio do presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, fica(m) CITADA(S) da tramitação do processo ajuizado em seu desfavor, bem como cientificada do prazo de 05 dias, contados do transcurso do prazo deste edital, pagar a dívida exequenda acrescida de juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão da Dívida Ativa, no valor indicado acima, e os honorários advocatícios arbitrados ou garantir a execução mediante a efetivação do depósito integral da dívida, da apresentação da prova fiança bancária ou do seguro garantia, da nomeação de bens à penhora(observada a ordem indicada no art. 11, Lei n. 6.830/80) ou da indicação à penhora de bens de terceiro e aceitos pela Fazenda Púbica (arts. 8º, caput, e 9º, da Lei nº. 6.83/80). Fica(m), ainda, ADVERTIDA(S) de que: (i) em caso de pagamento integral do débito no prazo legal, a verba honorária será reduzida pela metade (art. 827, §1º, CPC c/c art. 1º, Lei nº. 6.830/80); (ii) não havendo pagamento do débito e nem garantia do juízo executivo, serão penhorados bens de sua propriedade em montante suficiente à satisfação do crédito exequendo; e (iii) havendo garantia do juízo, disporá do prazo de 30 dias para, se for de seu alvitre, opor embargos à execução (art. 16, Lei nº. 6.830/80). E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado 01(uma) vez do Diário Oficial do Poder Judiciário do Estado do Ceará, na forma da lei. 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais, 11 de fevereiro de 2025 Juiz(a) de Direito Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais WhatsApp: (85) 982397003 | E-mail: [email protected] ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo nº: 0066922-72.2017.8.06.0167 Assunto: Dívida Ativa Execução Fiscal Classe: EXECUÇÃO FISCAL

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025 Documento: 135506376

26/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025 Documento: 135338775

26/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 135338775

25/02/2025, 15:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 135506376

25/02/2025, 15:33

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2024, 09:58

Documentos

Despacho

•17/09/2025, 12:27

Despacho

•17/09/2025, 12:27

Publicacao/Comunicacao Citação Exequente: ESTADO DO CEARA Executado(a): V & S COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - ME, EDMILSON ALVES DE SOUSA, RITA DE CASSIA MARTINS DE SOUSA. Valor da causa: R$ 10.610,00 EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 30 DIAS) Processo nº 0066922-72.2017.8.06.0167 Citando(a)(s): V & S COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - MEEDMILSON ALVES DE SOUSARITA DE CASSIA MARTINS DE SOUSA Certidão de Dívida Ativa: Nº 2015.14097-2 Data da Inscrição na Dívida Ativa: 01/03/2015 Valor do Débito: R$10.610,00 Data do Cálculo: 07/11/2017 Natureza da dívida: TRIBUTÁRIA Origem do Débito: MULTA Período de Apuração: 01/2015 a 04/2015 Por intermédio do presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, fica(m) CITADA(S) da tramitação do processo ajuizado em seu desfavor, bem como cientificada do prazo de 05 dias, contados do transcurso do prazo deste edital, pagar a dívida exequenda acrescida de juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão da Dívida Ativa, no valor indicado acima, e os honorários advocatícios arbitrados ou garantir a execução mediante a efetivação do depósito integral da dívida, da apresentação da prova fiança bancária ou do seguro garantia, da nomeação de bens à penhora(observada a ordem indicada no art. 11, Lei n. 6.830/80) ou da indicação à penhora de bens de terceiro e aceitos pela Fazenda Púbica (arts. 8º, caput, e 9º, da Lei nº. 6.83/80). Fica(m), ainda, ADVERTIDA(S) de que: (i) em caso de pagamento integral do débito no prazo legal, a verba honorária será reduzida pela metade (art. 827, §1º, CPC c/c art. 1º, Lei nº. 6.830/80); (ii) não havendo pagamento do débito e nem garantia do juízo executivo, serão penhorados bens de sua propriedade em montante suficiente à satisfação do crédito exequendo; e (iii) havendo garantia do juízo, disporá do prazo de 30 dias para, se for de seu alvitre, opor embargos à execução (art. 16, Lei nº. 6.830/80). E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado 01(uma) vez do Diário Oficial do Poder Judiciário do Estado do Ceará, na forma da lei. 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais, 11 de fevereiro de 2025 Juiz(a) de Direito Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais WhatsApp: (85) 982397003 | E-mail: [email protected] ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo nº: 0066922-72.2017.8.06.0167 Apensos: [] Assunto: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

26/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Exequente: EXEQUENTE: ESTADO DO CEARA Executado(a): EXECUTADO: EDMILSON ALVES DE SOUSA, RITA DE CASSIA MARTINS DE SOUSA, V & S COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - ME CNPJ: 09.400.812/0001/07 Valor da causa: R$ 10.610,00 EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 30 DIAS) Processo nº 0066922-72.2017.8.06.0167 Citando(a)(s): Nome: EDMILSON ALVES DE SOUSA CNPJ: 09.400.812/0001/07 Certidão de Dívida Ativa: Nº 2015.14097-2 Data da Inscrição na Dívida Ativa: 01/03/2015 Valor do Débito: R$ 10.610,00 Data do Cálculo: 01/03/2015 Natureza da dívida: NÃO TRIBUTÁRIA Origem do Débito: MULTA Período de Apuração: 01/03/2015 Por intermédio do presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, fica(m) CITADA(S) da tramitação do processo ajuizado em seu desfavor, bem como cientificada do prazo de 05 dias, contados do transcurso do prazo deste edital, pagar a dívida exequenda acrescida de juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão da Dívida Ativa, no valor indicado acima, e os honorários advocatícios arbitrados ou garantir a execução mediante a efetivação do depósito integral da dívida, da apresentação da prova fiança bancária ou do seguro garantia, da nomeação de bens à penhora(observada a ordem indicada no art. 11, Lei n. 6.830/80) ou da indicação à penhora de bens de terceiro e aceitos pela Fazenda Púbica (arts. 8º, caput, e 9º, da Lei nº. 6.83/80). Fica(m), ainda, ADVERTIDA(S) de que: (i) em caso de pagamento integral do débito no prazo legal, a verba honorária será reduzida pela metade (art. 827, §1º, CPC c/c art. 1º, Lei nº. 6.830/80); (ii) não havendo pagamento do débito e nem garantia do juízo executivo, serão penhorados bens de sua propriedade em montante suficiente à satisfação do crédito exequendo; e (iii) havendo garantia do juízo, disporá do prazo de 30 dias para, se for de seu alvitre, opor embargos à execução (art. 16, Lei nº. 6.830/80). E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado 01(uma) vez do Diário Oficial do Poder Judiciário do Estado do Ceará, na forma da lei. 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais, 11 de fevereiro de 2025 Juiz(a) de Direito Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais WhatsApp: (85) 982397003 | E-mail: [email protected] ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo nº: 0066922-72.2017.8.06.0167 Assunto: Dívida Ativa Execução Fiscal Classe: EXECUÇÃO FISCAL

26/02/2025, 00:00

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Partes do Processo(10)

Decorrido prazo de V & S COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - ME em 22/04/2025 23:59.

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA MARTINS DE SOUSA em 22/04/2025 23:59.

Decorrido prazo de EDMILSON ALVES DE SOUSA em 22/04/2025 23:59.

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA MARTINS DE SOUSA em 22/04/2025 23:59.

Decorrido prazo de V & S COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - ME em 22/04/2025 23:59.

Decorrido prazo de EDMILSON ALVES DE SOUSA em 22/04/2025 23:59.

Publicado Edital em 27/02/2025. Documento: 135506376

Publicado Edital em 27/02/2025. Documento: 135338775

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025 Documento: 135506376

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025 Documento: 135338775

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 135338775

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 135506376

Proferido despacho de mero expediente

Todas as movimentações(99)