Execução Fiscal 0002896-98.2019.8.06.0101 - TJCE | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/07/2019

Valor da Causa

R$ 1.178,45

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Itapipoca

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ITAPIPOCA

CNPJ

Autor

FRANCISCO RAMOS MARTINS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/04/2024, 15:06

Juntada de ofício

11/04/2024, 15:05

Juntada de informação

29/02/2024, 13:09

Ato ordinatório praticado

12/06/2023, 14:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPIPOCA em 06/02/2023 23:59.

09/02/2023, 03:44

Juntada de Petição de ciência

30/01/2023, 16:30

Publicado Ato Ordinatório em 30/01/2023.

30/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Itapipoca-CE 2ª Vara Cível da Comarca de Itapipoca-CE Av. Esaú Alves Aguiar, 2011, Cacimbas - CEP 62502-000,Itapipoca-CE. Fone: (85) 8160-3238 E-mail:[email protected] ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, considerando a

27/01/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023

27/01/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/01/2023, 16:38

Expedição de Outros documentos.

26/01/2023, 16:38

Ato ordinatório praticado

26/01/2023, 16:38

Mov. [79] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

20/11/2022, 09:18

Mov. [78] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/11/2022, 10:49

Mov. [77] - Decurso de Prazo

16/11/2022, 10:47

Todas as movimentações(91)

Arquivado Definitivamente

11/04/2024, 15:06

Juntada de ofício

11/04/2024, 15:05

Juntada de informação

29/02/2024, 13:09

Ato ordinatório praticado

12/06/2023, 14:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPIPOCA em 06/02/2023 23:59.

09/02/2023, 03:44

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•12/06/2023, 14:23

ATO ORDINATÓRIO

•26/01/2023, 16:38

Juntada de Petição de ciência

30/01/2023, 16:30

Publicado Ato Ordinatório em 30/01/2023.

30/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Itapipoca-CE 2ª Vara Cível da Comarca de Itapipoca-CE Av. Esaú Alves Aguiar, 2011, Cacimbas - CEP 62502-000,Itapipoca-CE. Fone: (85) 8160-3238 E-mail:[email protected] ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, considerando a

27/01/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023

27/01/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/01/2023, 16:38

Expedição de Outros documentos.

26/01/2023, 16:38

Ato ordinatório praticado

26/01/2023, 16:38

Mov. [79] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

20/11/2022, 09:18

Mov. [78] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/11/2022, 10:49

Mov. [77] - Decurso de Prazo

16/11/2022, 10:47

Mov. [76] - Aviso de Recebimento (AR)

10/10/2022, 11:56

Mov. [75] - Documento

20/09/2022, 13:24

Mov. [74] - Expedição de Carta

19/09/2022, 17:21

Mov. [73] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/09/2022, 17:15

Mov. [72] - Custas Processuais Emitidas: Guia nº 101.1002661-42 - Custas Finais: FRANCISCO RAMOS MARTINS

19/09/2022, 17:07

Mov. [71] - Atualização de conta

19/09/2022, 16:59

Mov. [70] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/11/2021, 12:04

Mov. [69] - Trânsito em julgado

22/11/2021, 11:37

Mov. [68] - Mero expediente: Cumpra-se a sentença de fls. 57 quanto ao recolhimento das custas e, em seguida, arquive-se. Exp. Nec.

09/11/2021, 10:23

Mov. [67] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/11/2021 devido à alteração da tabela de feriados

26/10/2021, 04:25

Mov. [66] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/10/2021, 14:12

Mov. [65] - Concluso para Despacho

21/10/2021, 14:10

Mov. [64] - Documento

21/10/2021, 14:09

Mov. [63] - Documento

21/10/2021, 14:09

Mov. [62] - Certidão emitida

04/10/2021, 00:29

Mov. [61] - Certidão emitida: CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que na data infra a secretaria da vara encaminhou os autos para as filas RENAJUD e Ag. Avaliação, a fim de que sejam cumpridos os expedientes decorrentes da sentença de fls.57. O referido é verdade. Dou fé.

23/09/2021, 14:12

Mov. [60] - Certidão emitida

23/09/2021, 14:02

Mov. [59] - Informação

23/09/2021, 14:01

Mov. [58] - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/09/2021, 10:17

Mov. [57] - Concluso para Sentença

22/09/2021, 19:22

Mov. [56] - Petição: Nº Protocolo: WITC.21.00178814-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 21/09/2021 10:49

21/09/2021, 10:54

Mov. [55] - Encerrar documento - restrição

13/09/2021, 07:46

Mov. [54] - Certidão emitida

10/09/2021, 09:09

Mov. [53] - Documento

10/09/2021, 09:09

Mov. [52] - Certidão emitida

27/07/2021, 21:19

Mov. [51] - Expedição de Ofício

15/07/2021, 15:59

Mov. [50] - Mero expediente: Deve a secretaria oficiar à COMAN para obter informações sobre o cumprimento do mandado expedido nos autos. Expedientes necessários.

10/06/2021, 13:57

Mov. [49] - Concluso para Despacho

08/06/2021, 17:08

Mov. [48] - Petição: Nº Protocolo: WITC.21.00172586-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 08/06/2021 16:21

08/06/2021, 16:45

Mov. [47] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/05/2021, 19:27

Mov. [46] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 101.2021/000192-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 10/09/2021 Local: Oficial de justiça - Raony Paula Pessoa Pereira

01/02/2021, 13:28

Mov. [45] - Mero expediente: Recebo os autos, que após a redistribuição passarão a tramitar nesta 2ª Vara Cível de Itapipoca-CE. Cumpra-se a decisão de fls. 43, em todos os seus termos. Expedientes necessários.

29/01/2021, 12:58

Mov. [44] - Concluso para Despacho

28/01/2021, 14:10

Mov. [42] - Processo Redistribuído por Sorteio: RESISTRIBUIÇÃO CONFORME RES 07/2020 TJCE

28/01/2021, 13:12

Mov. [43] - Redistribuição de processo - saída: RESISTRIBUIÇÃO CONFORME RES 07/2020 TJCE

28/01/2021, 13:12

Mov. [41] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas

21/01/2021, 18:00

Mov. [40] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/01/2021 devido à alteração da tabela de feriados

22/12/2020, 05:30

Mov. [39] - Outras Decisões: Defiro pleito de fl. 41, determinando a penhora do veículo do executado, de placa OCS5977 (fl. 37). Expeça-se mandado de avaliação do referido veículo. Intime-se. Cumpra-se.

16/12/2020, 15:44

Mov. [38] - Concluso para Decisão Interlocutória

14/12/2020, 15:16

Mov. [37] - Petição juntada ao processo

14/12/2020, 15:15

Mov. [36] - Certidão emitida

14/12/2020, 07:12

Mov. [35] - Petição: Nº Protocolo: WITC.20.00173279-0 Tipo da Petição: Petição de Penhora Data: 11/12/2020 15:47

11/12/2020, 16:09

Mov. [34] - Certidão emitida

03/12/2020, 14:16

Mov. [33] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/11/2020, 17:37

Mov. [32] - Documento

30/11/2020, 17:31

Mov. [31] - Documento

22/06/2020, 16:56

Mov. [30] - Outras Decisões: intime-se o exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito, impulsionando o feito, sob pena extinção.

22/06/2020, 16:55

Mov. [29] - Petição juntada ao processo

09/06/2020, 14:27

Mov. [28] - Petição: Nº Protocolo: WITC.20.00168250-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 09/06/2020 11:40

09/06/2020, 12:36

Mov. [27] - Certidão emitida

08/06/2020, 20:11

Mov. [26] - Mero expediente: Tendo em vista que não houve êxito no bloqueio de ativos via BACENJUD (fls. 26/27), bem como considerando certidão de fl. 28, intime-se o Exequente para que se manifeste no prazo de 10 (dez) dias, requerendo o que entende de direito. Cumpra-se.

08/06/2020, 17:41

Mov. [25] - Concluso para Despacho

08/06/2020, 15:52

Mov. [24] - Revogação da Suspensão do Processo

08/06/2020, 15:44

Mov. [23] - Decurso de Prazo

08/06/2020, 15:38

Mov. [22] - Concluso para Despacho

08/06/2020, 15:26

Mov. [21] - Documento

28/05/2020, 15:50

Mov. [20] - Bloqueio: penhora on line/intime-se o executado para se manifestar, se assim o quiser, no prazo de 5 (cinco) dias, em conformidade com o art. 854, parágrafo 3º do CPC.

01/05/2020, 22:27

Mov. [19] - Concluso para Despacho

22/01/2020, 14:16

Mov. [18] - Petição juntada ao processo

22/01/2020, 14:16

Mov. [17] - Petição: Nº Protocolo: WITC.19.00046731-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 18/11/2019 17:23

18/11/2019, 17:50

Mov. [16] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa no Provimento nº 01/2019, publicado às fls. 12/16 do DJ-e que circulou em 10/01/2019, emanado da Corregedoria Geral da Justiça, para que possa imprimir andamento ao processo, cumpra-se determinação judicial retro.

25/10/2019, 15:24

Mov. [15] - Certidão emitida

22/10/2019, 14:14

Mov. [14] - Conversão para Processo Digital

22/10/2019, 09:02

Mov. [13] - Petição: Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Intermediárias Diversas em Execução Fiscal - Número: 80001 - Complemento: PROTOCOLO Nº35699 DATA 01/08/2019 HORA 12:11h

18/09/2019, 15:41

Mov. [12] - Decisão Det. Suspensão - Parcelamento do Débito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/08/2019, 18:09

Mov. [11] - Concluso para Despacho: JUIZA

09/08/2019, 16:01

Mov. [10] - Petição: Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Intermediárias Diversas em Execução Fiscal - Número: 80000 - Complemento: protocolo n°35644 data 01/08/2019 hora 12;11H

01/08/2019, 17:21

Mov. [9] - Juntada: 2º VIA DE CARTA DE CITAÇÃO

26/07/2019, 16:12

Mov. [8] - Expedição de Carta

17/07/2019, 13:37

Mov. [6] - Remessa: JUIZA Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 1º Vara da Comarca de Itapipoca

11/07/2019, 16:00

Mov. [7] - Recebimento: JUIZA

11/07/2019, 16:00

Mov. [5] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/07/2019, 18:44

Mov. [4] - Concluso para Despacho: JUIZA Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Leslie Anne Maia Campos

10/07/2019, 11:22

Mov. [3] - Recebimento

10/07/2019, 08:57

Mov. [2] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 1º Vara da Comarca de Itapipoca

09/07/2019, 11:02

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

08/07/2019, 17:07

ATO ORDINATÓRIO

•26/01/2023, 16:38

ATO ORDINATÓRIO

•16/11/2022, 10:49

ATO ORDINATÓRIO

•19/09/2022, 17:15

ATO ORDINATÓRIO

•29/11/2021, 12:04

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•09/11/2021, 10:23

ATO ORDINATÓRIO

•21/10/2021, 14:12

SENTENÇA (OUTRAS)

•23/09/2021, 10:17

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•10/06/2021, 13:57

ATO ORDINATÓRIO

•17/05/2021, 19:27

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•29/01/2021, 12:58

DOCUMENTOS DIVERSOS

•16/12/2020, 15:44

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•30/11/2020, 17:37

DOCUMENTOS DIVERSOS

•22/06/2020, 16:55

Todos os documentos(21)

ATO ORDINATÓRIO

•12/06/2023, 14:23

ATO ORDINATÓRIO

•26/01/2023, 16:38

ATO ORDINATÓRIO

•26/01/2023, 16:38

ATO ORDINATÓRIO

•16/11/2022, 10:49

ATO ORDINATÓRIO

•19/09/2022, 17:15

ATO ORDINATÓRIO

•29/11/2021, 12:04

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•09/11/2021, 10:23

ATO ORDINATÓRIO

•21/10/2021, 14:12

SENTENÇA (OUTRAS)

•23/09/2021, 10:17

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•10/06/2021, 13:57

ATO ORDINATÓRIO

•17/05/2021, 19:27

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•29/01/2021, 12:58

DOCUMENTOS DIVERSOS

•16/12/2020, 15:44

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•30/11/2020, 17:37

DOCUMENTOS DIVERSOS

•22/06/2020, 16:55

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•08/06/2020, 17:41

DOCUMENTOS DIVERSOS

•01/05/2020, 22:27

ATO ORDINATÓRIO

•25/10/2019, 15:24

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•22/10/2019, 09:06

ANEXO DE MOVIMENTAÇÃO

•15/08/2019, 18:09

ANEXO DE MOVIMENTAÇÃO

•10/07/2019, 18:44