Procedimento Comum Cível 0263830-71.2024.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/08/2024

Valor da Causa

R$ 10.600,00

Órgão julgador

37ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 37ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 1º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Privado 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Gades - Carlos Alberto Mendes Forte

Partes do Processo

ANTONIO GONZAGA DA SILVA

CPF

Autor

OISA TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE DA SILVA SAMPAIO

OAB/CE 24787·CPF·Representa: Autor

FELIPE VARELA CAON

OAB/PE 32765·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Intimação da Sentença em 28/04/2026. Documento: 197106072

28/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026 Documento: 197106072

27/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 197106072

24/04/2026, 09:26

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2026, 21:41

Conclusos para despacho

07/04/2026, 15:54

Juntada de Petição de petição

27/03/2026, 11:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/03/2026, 16:37

Conclusos para decisão

20/03/2026, 09:50

Juntada de Petição de petição

20/03/2026, 09:14

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 16:47

Juntada de despacho

02/03/2026, 13:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

30/10/2025, 11:37

Alterado o assunto processual

30/10/2025, 11:36

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2025, 11:55

Conclusos para decisão

08/09/2025, 09:30

Todas as movimentações(66)

Publicado Intimação da Sentença em 28/04/2026. Documento: 197106072

28/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026 Documento: 197106072

27/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 197106072

24/04/2026, 09:26

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2026, 21:41

Conclusos para despacho

Documentos

Intimação da Sentença

•24/04/2026, 09:26

Despacho

•07/04/2026, 21:41

07/04/2026, 15:54

Juntada de Petição de petição

27/03/2026, 11:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/03/2026, 16:37

Conclusos para decisão

20/03/2026, 09:50

Juntada de Petição de petição

20/03/2026, 09:14

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 16:47

Juntada de despacho

02/03/2026, 13:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

30/10/2025, 11:37

Alterado o assunto processual

30/10/2025, 11:36

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2025, 11:55

Conclusos para decisão

08/09/2025, 09:30

Juntada de Petição de Contraminuta

04/09/2025, 09:06

Publicado Intimação em 13/08/2025. Documento: 164842415

13/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025 Documento: 164842415

12/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 164842415

11/08/2025, 13:11

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2025, 18:36

Conclusos para decisão

09/07/2025, 10:11

Decorrido prazo de ALEXANDRE DA SILVA SAMPAIO em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 05:15

Juntada de Petição de Apelação

03/07/2025, 18:02

Publicado Intimação em 13/06/2025. Documento: 154687040

13/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025 Documento: 154687040

12/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 154687040

11/06/2025, 09:37

Julgado procedente o pedido

14/05/2025, 17:24

Conclusos para julgamento

14/05/2025, 13:36

Decorrido prazo de FELIPE VARELA CAON em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 05:53

Juntada de Petição de pedido (outros)

09/05/2025, 20:29

Publicado Intimação em 25/04/2025. Documento: 144554690

25/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025 Documento: 144554690

24/04/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

23/04/2025, 17:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 144554690

23/04/2025, 16:41

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2025, 14:56

Juntada de ata de audiência de conciliação

31/03/2025, 11:06

Conclusos para despacho

28/03/2025, 07:59

Juntada de Petição de réplica

27/03/2025, 15:17

Publicado Intimação em 27/02/2025. Documento: 136479791

27/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0263830-71.2024.8.06.0001. AUTOR: ANTONIO GONZAGA DA SILVAREU: OISA TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA D E S P A C H O Sobre a contestação (ID130767750), manifeste-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos dos arts. 350 e 351 do Código de Processo Civil. Intimação - Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, setor Verde, nível 3, sala 311, Edson Queiroz, Fortaleza/CE. (85) 3108-0875 - [email protected] Nº do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)Assunto: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] Intime-se via DJe. Fortaleza/CE, data e assinatura registradas de forma eletrônica. CRISTIANO RABELO LEITAO Juiz

26/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025 Documento: 136479791

26/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 136479791

25/02/2025, 10:31

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2025, 18:17

Conclusos para despacho

10/02/2025, 12:18

Juntada de Petição de contestação

17/12/2024, 16:50

Juntada de Petição de certidão

25/11/2024, 11:52

Mov. [20] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

10/11/2024, 04:52

Mov. [19] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0505/2024 Data da Publicacao: 05/11/2024 Numero do Diario: 3426

04/11/2024, 19:18

Mov. [18] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/11/2024, 02:14

Mov. [17] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

31/10/2024, 15:21

Mov. [16] - Expedição de Carta | CV - Carta de Citacao e Intimacao (Art. 334, CPC)

31/10/2024, 14:29

Mov. [15] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0469/2024 Data da Publicacao: 17/10/2024 Numero do Diario: 3414

16/10/2024, 19:14

Mov. [14] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/10/2024, 15:09

Mov. [13] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 18/12/2024 Hora 14:20 Local: COOPERACAO 07 Situacao: Pendente

16/10/2024, 10:14

Mov. [12] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/10/2024, 02:13

Mov. [11] - Remessa dos Autos para o Setor Técnico - Central de Conciliação | TODOS - Certidao de Envio CEJUSC

14/10/2024, 13:00

Mov. [10] - Documento Analisado

14/10/2024, 12:59

Mov. [9] - Tutela Provisória [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/09/2024, 14:26

Mov. [8] - Conclusão

21/09/2024, 10:46

Mov. [7] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02332616-0 Tipo da Peticao: Emenda a Inicial Data: 21/09/2024 10:25

21/09/2024, 10:46

Mov. [6] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0410/2024 Data da Publicacao: 16/09/2024 Numero do Diario: 3391

13/09/2024, 19:27

Mov. [5] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/09/2024, 02:14

Mov. [4] - Documento Analisado

11/09/2024, 13:41

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/08/2024, 11:09

Mov. [2] - Conclusão

27/08/2024, 17:12

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

27/08/2024, 17:12

Sentença

•20/03/2026, 16:37

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•29/01/2026, 10:44

Despacho

•17/12/2025, 16:24

Despacho

•30/10/2025, 15:30

Despacho

•14/10/2025, 11:55

Despacho

•29/07/2025, 18:36

Sentença

•14/05/2025, 17:24

Despacho

•04/04/2025, 14:56

Ata de Audiência de Conciliação

•31/03/2025, 11:06

Ata de Audiência de Conciliação

•31/03/2025, 11:06

Despacho

•19/02/2025, 18:17

Ato Ordinatório

•16/10/2024, 15:09

Interlocutória

•27/09/2024, 14:26

Todos os documentos(16)

Intimação da Sentença

•24/04/2026, 09:26

Despacho

•07/04/2026, 21:41

Sentença

•20/03/2026, 16:37

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•29/01/2026, 10:44

Despacho

•17/12/2025, 16:24

Despacho

•30/10/2025, 15:30

Despacho

•14/10/2025, 11:55

Despacho

•29/07/2025, 18:36

Sentença

•14/05/2025, 17:24

Despacho

•04/04/2025, 14:56

Ata de Audiência de Conciliação

•31/03/2025, 11:06

Ata de Audiência de Conciliação

•31/03/2025, 11:06

Despacho

•19/02/2025, 18:17

Ato Ordinatório

•16/10/2024, 15:09

Interlocutória

•27/09/2024, 14:26

Despacho de Mero Expediente

•28/08/2024, 11:09