Cumprimento de sentença 0050377-38.2020.8.06.0096 - TJCE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/08/2020

Valor da Causa

R$ 23.330,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Ipueiras

Partes do Processo

DANIEL PEREIRA DA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO DE EDUCACAO SUPERIOR CHAVES & OLIVEIRA

CNPJ

Reu

MARIA DE FATIMA OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

AILTON OLIVEIRA DA SILVA CONCEICAO

OAB/RJ 221757·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO NILTON GOMES DA SILVA

OAB/CE 41565·CPF·Representa: Autor

DAVID ANTONIO DAMASCENO PORTELA

OAB/CE 52879·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de emenda à inicial

27/03/2025, 14:24

Juntada de Petição de petição

27/03/2025, 12:40

Juntada de Petição de petição

27/03/2025, 12:32

Juntada de Petição de substabelecimento

27/03/2025, 10:18

Arquivado Definitivamente

20/03/2025, 14:09

Expedição de Outros documentos.

20/03/2025, 14:08

Decorrido prazo de FRANCISCO NILTON GOMES DA SILVA em 18/03/2025 23:59.

19/03/2025, 00:21

Publicado Intimação em 27/02/2025. Documento: 137140997

27/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0050377-38.2020.8.06.0096. AUTOR: FRANCISCO NILTON GOMES DA SILVA - CE41565REU: INSTITUTO DE EDUCACAO SUPERIOR CHAVES & OLIVEIRA, MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO Certifico que a sentença prolatada no ID (34028719) transitou em julgado em 17/04/2024. Intimação - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE IPUEIRAS - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVELAUTOR: DANIEL PEREIRA DA SILVAAdvogado do(a)

26/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025 Documento: 137140997

26/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137140997

25/02/2025, 11:19

Transitado em Julgado em 17/04/2024

25/02/2025, 11:17

Juntada de Certidão

25/02/2025, 11:17

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2025, 11:10

Conclusos para despacho

02/05/2024, 12:49

Todas as movimentações(50)

Juntada de Petição de emenda à inicial

27/03/2025, 14:24

Juntada de Petição de petição

27/03/2025, 12:40

Juntada de Petição de petição

27/03/2025, 12:32

Juntada de Petição de substabelecimento

27/03/2025, 10:18

Arquivado Definitivamente

20/03/2025, 14:09

Documentos

Despacho

•26/02/2026, 17:41

Despacho

•30/10/2025, 08:36

Expedição de Outros documentos.

20/03/2025, 14:08

Decorrido prazo de FRANCISCO NILTON GOMES DA SILVA em 18/03/2025 23:59.

19/03/2025, 00:21

Publicado Intimação em 27/02/2025. Documento: 137140997

27/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0050377-38.2020.8.06.0096. AUTOR: FRANCISCO NILTON GOMES DA SILVA - CE41565REU: INSTITUTO DE EDUCACAO SUPERIOR CHAVES & OLIVEIRA, MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO Certifico que a sentença prolatada no ID (34028719) transitou em julgado em 17/04/2024. Intimação - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE IPUEIRAS - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVELAUTOR: DANIEL PEREIRA DA SILVAAdvogado do(a)

26/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025 Documento: 137140997

26/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137140997

25/02/2025, 11:19

Transitado em Julgado em 17/04/2024

25/02/2025, 11:17

Juntada de Certidão

25/02/2025, 11:17

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2025, 11:10

Conclusos para despacho

02/05/2024, 12:49

Decorrido prazo de INSTITUTO DE EDUCACAO SUPERIOR CHAVES & OLIVEIRA em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 00:22

Juntada de entregue (ecarta)

25/03/2024, 04:14

Juntada de certidão

09/02/2024, 11:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/02/2024, 11:03

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2024, 11:48

Juntada de Petição de petição (outras)

13/09/2023, 14:02

Conclusos para despacho

23/05/2023, 10:08

Juntada de documento de comprovação

10/03/2023, 10:38

Juntada de outros documentos

30/09/2022, 14:46

Decorrido prazo de AILTON OLIVEIRA DA SILVA CONCEICAO em 16/09/2022 23:59.

17/09/2022, 00:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/09/2022, 19:07

Juntada de Petição de diligência

01/09/2022, 19:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/09/2022, 16:08

Expedição de Mandado.

25/08/2022, 10:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/08/2022, 10:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/08/2022, 10:28

Julgado procedente o pedido

26/06/2022, 18:15

Conclusos para julgamento

10/03/2022, 13:05

Mov. [17] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

29/01/2022, 08:07

Mov. [16] - Concluso para Sentença

16/03/2021, 09:13

Mov. [15] - Mero expediente: Mova-se o presente feito para a fila de concluso para sentença.

15/03/2021, 12:18

Mov. [14] - Concluso para Despacho

13/03/2021, 12:40

Mov. [13] - Decurso de Prazo: CERTIFICO, para os devidos fins, que as requeridas foram citadas (fls. 60/61), decorrido o prazo legal e nada foi apresentado ou requerido.

13/03/2021, 12:40

Mov. [12] - Aviso de Recebimento (AR)

27/01/2021, 18:36

Mov. [11] - Aviso de Recebimento (AR)

27/01/2021, 18:35

Mov. [10] - Documento

20/11/2020, 13:03

Mov. [9] - Documento

20/11/2020, 12:59

Mov. [8] - Certidão emitida

18/11/2020, 13:31

Mov. [7] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0803/2020 Data da Publicação: 18/08/2020 Número do Diário: 2439

17/08/2020, 23:03

Mov. [6] - Expedição de Carta

14/08/2020, 16:04

Mov. [5] - Expedição de Carta

14/08/2020, 16:04

Mov. [4] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/08/2020, 17:54

Mov. [3] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/08/2020, 20:44

Mov. [2] - Conclusão

11/08/2020, 10:40

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

11/08/2020, 10:40

Despacho

•25/02/2025, 11:10

Despacho

•05/02/2024, 11:48

Intimação da Sentença

•25/08/2022, 10:53

Intimação da Sentença

•25/08/2022, 10:28

Intimação da Sentença

•25/08/2022, 10:28

Intimação da Sentença

•25/08/2022, 10:28

Sentença

•26/06/2022, 18:15

Despacho

•15/03/2021, 12:18

Decisão

•12/08/2020, 20:44

Certidão

•12/08/2020, 20:44