Procedimento Comum Cível 0097776-47.2015.8.06.0158 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelReivindicaçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/07/2015

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Russas

Partes do Processo

JOSE LUIZ RIBEIRO

CPF

Autor

INSTITUTO NASC. DO SEG.SOCIAL

Terceiro

LIMOEIRO DO NORTE

Terceiro

FORTAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO INSS - APS DE ACARAU

Terceiro

Advogados / Representantes

DOMINGOS EDUARDO BEZERRA LINS

OAB/CE 23155·CPF·Representa: Autor

DIOGO FERNANDO DOS SANTOS COSTA

OAB/CE 18996·CPF·Representa: Autor

ANTONIO JOSE GONÇALVES AIRES

OAB/CE 22406·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

JOSE LUIZ RIBEIRO

CPF

Autor

INSTITUTO NASC. DO SEG.SOCIAL

Terceiro

LIMOEIRO DO NORTE

Terceiro

FORTAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO INSS - APS DE ACARAU

Terceiro

GUARACIABA DO NORTE - CE

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Confirmada a comunicação eletrônica

10/11/2025, 02:40

Publicado Intimação da Sentença em 10/11/2025. Documento: 182176452

10/11/2025, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 10/11/2025. Documento: 182176454

10/11/2025, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 10/11/2025. Documento: 182176455

10/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025 Documento: 182176452

07/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025 Documento: 182176454

07/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025 Documento: 182176455

07/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 182176455

06/11/2025, 10:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 182176454

06/11/2025, 10:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 182176452

06/11/2025, 10:56

Mov. [110] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

13/10/2025, 12:39

Mov. [109] - Improcedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/10/2025, 14:58

Mov. [108] - Documento

27/05/2025, 14:47

Mov. [107] - Decurso de Prazo [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/05/2025, 14:15

Mov. [106] - Documento

07/05/2025, 14:02

Todas as movimentações(121)

Confirmada a comunicação eletrônica

10/11/2025, 02:40

Publicado Intimação da Sentença em 10/11/2025. Documento: 182176452

10/11/2025, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 10/11/2025. Documento: 182176454

10/11/2025, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 10/11/2025. Documento: 182176455

10/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025 Documento: 182176452

Documentos

Intimação da Sentença

•06/11/2025, 10:56

Intimação da Sentença

•06/11/2025, 10:56

07/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025 Documento: 182176454

07/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025 Documento: 182176455

07/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 182176455

06/11/2025, 10:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 182176454

06/11/2025, 10:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 182176452

06/11/2025, 10:56

Mov. [110] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

13/10/2025, 12:39

Mov. [109] - Improcedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/10/2025, 14:58

Mov. [108] - Documento

27/05/2025, 14:47

Mov. [107] - Decurso de Prazo [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/05/2025, 14:15

Mov. [106] - Documento

07/05/2025, 14:02

Mov. [105] - Documento

06/05/2025, 15:12

Mov. [104] - Certidão emitida | CERTIFICO que esta Secretaria procedeu com a intimacao do perito CLAUDIO HENRIQUE DA CUNHA PROCOPIO, via whatsapp, do inteiro teor da decisao de fls. 154, tendo o mesmo informado seus dados bancarios, para fins de expedicao do Alvara, o qual faco juntada do print da informacao, a estes autos.

06/05/2025, 15:09

Mov. [103] - Petição juntada ao processo

30/04/2025, 08:16

Mov. [102] - Petição | N Protocolo: WRUS.25.01801585-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 29/04/2025 10:59

29/04/2025, 12:31

Mov. [101] - Concluso para Despacho

16/04/2025, 08:51

Mov. [100] - Certidão emitida

28/02/2025, 00:46

Mov. [99] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0138/2025 Data da Publicacao: 26/02/2025 Numero do Diario: 3493

25/02/2025, 19:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerido: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss, Jose Luiz Ribeiro - Intimação - ADV: Domingos Eduardo Bezerra Lins (OAB 23155/CE), Antonio Jose Gonçalves Aires (OAB 22406/CE), Diogo Fernando dos Santos Costa (OAB 18996/CE), Instituto Nacional do Seguro Social - Inss (OAB ) Processo 0097776-47.2015.8.06.0158 - Procedimento Comum Cível - Vistos em conclusão. Intime-se o INSS para que acoste aos autos o comprovante do depósito judicial dos honorários periciais, no prazo de 5 (cinco) dias. Após a juntada do referido comprovante, a Secretaria deverá expedir o competente alvará judicial para o pagamento dos honorários ao perito. Ademais, considerando que o laudo pericial realizado em juízo (fls. 146-151) apresenta a conclusão de inexistência de incapacidade laborativa, intime-se a parte autora, por seu patrono, para que se manifeste no prazo de 5 (cinco) dias. Após, retornem os autos conclusos (art. 129-A, §2º, da Lei n. 8.213/91). Expedientes necessários.

25/02/2025, 00:00

Mov. [98] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/02/2025, 09:14

Mov. [97] - Petição juntada ao processo

22/02/2025, 14:19

Mov. [96] - Petição | N Protocolo: WRUS.25.01800818-0 Tipo da Peticao: Peticao de Citacao Data: 21/02/2025 15:57

21/02/2025, 16:01

Mov. [95] - Certidão emitida

17/02/2025, 10:59

Mov. [94] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/02/2025, 10:30

Mov. [93] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/02/2025, 20:13

Mov. [92] - Concluso para Decisão Interlocutória

11/02/2025, 15:56

Mov. [91] - Laudo Pericial

11/02/2025, 15:54

Mov. [90] - Petição juntada ao processo

03/12/2024, 10:32

Mov. [89] - Certidão emitida

29/11/2024, 00:56

Mov. [88] - Petição | N Protocolo: WRUS.24.01807920-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 28/11/2024 15:42

28/11/2024, 17:12

Mov. [87] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 1578/2024 Data da Publicacao: 22/11/2024 Numero do Diario: 3437

21/11/2024, 19:39

Mov. [86] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/11/2024, 02:03

Mov. [85] - Certidão emitida

18/11/2024, 12:01

Mov. [84] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/11/2024, 11:58

Mov. [83] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/11/2024, 11:40

Mov. [82] - Petição juntada ao processo

12/11/2024, 11:38

Mov. [81] - Ofício

12/11/2024, 11:38

Mov. [80] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/11/2024, 11:07

Mov. [79] - Concluso para Despacho

04/11/2024, 18:13

Mov. [78] - Remessa dos Autos pelas Perícias a Vara de Origem

04/11/2024, 18:13

Mov. [77] - Certidão emitida | CERTIFICO que a pericia designada para o dia 27/06/2024, deixou de se realizar, em face de ser o ato da competencia da Justica Federal, junto ao Sistema AJG, que sera designada oportunamente. O referido e verdade. Dou fe.

30/08/2024, 13:47

Mov. [76] - Certidão emitida

06/05/2024, 01:16

Mov. [75] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0512/2024 Data da Publicacao: 30/04/2024 Numero do Diario: 3295

30/04/2024, 11:05

Mov. [74] - Documento

29/04/2024, 09:33

Mov. [73] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/04/2024, 14:27

Mov. [72] - Certidão emitida

25/04/2024, 15:08

Mov. [71] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/04/2024, 14:56

Mov. [70] - Documento

25/04/2024, 14:54

Mov. [68] - Documento

23/04/2024, 18:30

Mov. [69] - Documento

23/04/2024, 18:30

Mov. [67] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/04/2024, 18:30

Mov. [66] - Remessa dos Autos pelas Perícias a Vara de Origem

04/03/2024, 11:08

Mov. [64] - Documento

31/01/2024, 13:53

Mov. [65] - Documento

31/01/2024, 13:53

Mov. [63] - Certidão emitida | CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que, nesta data, providenciei a nomeacao, via SIPER, de medico generalista, visando a realizacao da prova tecnica determinada nos autos, conforme adiante se ve. O referido e verdade. Dou fe.

31/01/2024, 13:53

Mov. [62] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/09/2023, 17:51

Mov. [61] - Concluso para Despacho

04/07/2023, 16:25

Mov. [60] - Decurso de Prazo | CERTIFICO, para os devidos fins, que em 31/08/2022 decorreu o prazo legal e nada foi apresentado ou requerido. O referido e verdade. Dou fe. Russas/CE, 01 de setembro de 2022. Maria Iranleides Bezerra dos Santos Oliveira Supervisor de Unid Judiciaria

01/09/2022, 11:34

Mov. [59] - Certidão emitida

19/08/2022, 01:16

Mov. [58] - Mero expediente | Vistos em inspecao. Cumpra-se o despacho de fl. 100. Expedientes necessarios.

16/08/2022, 15:05

Mov. [57] - Concluso para Despacho

12/08/2022, 16:25

Mov. [56] - Petição juntada ao processo

12/08/2022, 16:23

Mov. [55] - Petição | N Protocolo: WRUS.22.01807591-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 12/08/2022 11:18

12/08/2022, 11:21

Mov. [54] - Mero expediente | Vistos em inspecao. Aguarde-se o decurso do prazo da intimacao de fl. 99. Expedientes necessarios. Russas/CE, data da assinatura digital. Abraao Tiago Costa e Melo Juiz de Direito

10/08/2022, 14:18

Mov. [53] - Conclusão

10/08/2022, 10:50

Mov. [52] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 1104/2022 Data da Publicacao: 10/08/2022 Numero do Diario: 2903

10/08/2022, 05:23

Mov. [51] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/08/2022, 12:12

Mov. [50] - Certidão emitida

08/08/2022, 09:28

Mov. [49] - Certidão emitida

08/08/2022, 09:24

Mov. [48] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/03/2022, 14:00

Mov. [47] - Documento

17/03/2022, 16:32

Mov. [46] - Certidão emitida | CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que, em consulta ao sistema SIPER, constatei que foram cadastrados novos peritos medicos, vinculados a Comarca de Russas, conforme extrato em anexo. O referido e verdade. Dou fe.

17/03/2022, 16:30

Mov. [45] - Concluso para Despacho

17/03/2022, 13:04

Mov. [44] - Decurso de Prazo

17/03/2022, 13:04

Mov. [43] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/01/2021, 09:18

Mov. [42] - Conclusão

12/01/2021, 09:00

Mov. [40] - Redistribuição de processo - saída | Portaria Redistribuicao N 1724/2020 TJ-CE, dia 18/12/2020.

12/01/2021, 09:00

Mov. [41] - Processo Redistribuído por Encaminhamento | Portaria Redistribuicao N 1724/2020 TJ-CE, dia 18/12/2020.

12/01/2021, 09:00

Mov. [39] - Documento

19/11/2020, 08:26

Mov. [38] - Expedição de Ofício [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/11/2020, 15:43

Mov. [37] - Mero expediente | Vistos em inspecao. Existem determinacoes pendentes as fls. 82/83. Cumpram-se. Expedientes necessarios.

17/07/2020, 11:30

Mov. [36] - Concluso para Despacho

17/07/2020, 10:43

Mov. [35] - Expedição de Ato Ordinatório | Conforme disposicao expressa no Provimento n 01/2019, publicado as fls. 12/16 do DJ-e que circulou em 10/01/2019, emanado da Corregedoria Geral da Justica, para que possa imprimir andamento ao processo, dou cumprimento as determinacoes pendentes.

11/03/2020, 08:44

Mov. [34] - Conclusão

11/03/2020, 01:16

Mov. [33] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/11/2019, 11:21

Mov. [32] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/10/2019, 16:08

Mov. [31] - Mero expediente | Existe determinacao judicial a cumprir. A secretaria, para ato de oficio.

11/07/2019, 12:48

Mov. [30] - Recebimento

30/01/2019, 10:42

Mov. [29] - Remessa | Tipo de local de destino: Cartorio Especificacao do local de destino: Secretaria da 3 Vara da Comarca de Russas

30/01/2019, 10:39

Mov. [27] - Redistribuição de processo - saída | Instalacao 3 Vara

30/01/2019, 10:33

Mov. [28] - Processo Redistribuído por Encaminhamento | Instalacao 3 Vara

30/01/2019, 10:33

Mov. [26] - Recebimento

30/01/2019, 10:27

Mov. [25] - Remessa dos Autos - Redistribuição para varas não virtualizadas | Tipo de local de destino: Cartorio da Distribuicao Especificacao do local de destino: Cartorio da Distribuicao

22/01/2019, 12:42

Mov. [24] - Remessa dos Autos - Redistribuição para varas não virtualizadas

22/01/2019, 12:42

Mov. [23] - Informações | PUBLICACAO DO DIARIO DE JUSTICA.

08/11/2018, 09:55

Mov. [22] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/10/2018, 07:25

Mov. [21] - Concluso para Despacho

19/10/2018, 12:17

Mov. [20] - Expedição de Termo de Audiência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/10/2018, 09:21

Mov. [19] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0045/2018 Data da Disponibilizacao: 31/08/2018 Data da Publicacao: 03/09/2018 Numero do Diario: 1979 Pagina: 983/984

03/09/2018, 17:48

Mov. [18] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/08/2018, 13:21

Mov. [17] - Expedição de Ofício [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/08/2018, 08:50

Mov. [16] - Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/08/2018, 08:31

Mov. [15] - Audiência de conciliação designada | AUDIENCIA DE CONCILIACAO DESIGNADA DATA DA AUDIENCIA: 10/10/2018 HORA DA AUDIENCIA: 09:00 CEJUSC. - Local: 2 VARA DA COMARCA DE RUSSAS

11/04/2018, 08:52

Mov. [14] - Audiência de conciliação cancelada | AUDIENCIA DE CONCILIACAO CANCELADA Referente a audiencia marcada para o dia 13/03/2018 as 12:00. Resumo : SERA REMARCADA - Local: 2 VARA DA COMARCA DE RUSSAS

30/01/2018, 12:00

Mov. [13] - Audiência de conciliação designada | AUDIENCIA DE CONCILIACAO DESIGNADA DATA DA AUDIENCIA: 13/03/2018 HORA DA AUDIENCIA: 12:00 - Local: 2 VARA DA COMARCA DE RUSSAS

27/10/2017, 15:40

Mov. [12] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMACOES da carta precatoria - Local: 2 VARA DA COMARCA DE RUSSAS

11/01/2017, 15:18

Mov. [11] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO Designe a Secretaria data oportuna desimpedida para a realizacao da Audiencia de Conciliacao, com antecedencia minima de 30 (trinta) dias (art. 334 do CPC). - Local: 2 VARA DA COMARCA DE RUSSAS

06/10/2016, 16:36

Mov. [10] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 2 VARA DA COMARCA DE RUSSAS

23/09/2016, 17:02

Mov. [9] - Entrada de petição de acompanhamento | ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :2 VARA DA COMARCA DE RUSSAS ( COMARCA DE RUSSAS ) - Local: 2 VARA DA COMARCA DE RUSSAS

04/03/2016, 10:25

Mov. [8] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA PRECATORIA CITACAO DO PROMOVIDO PARA OS TERMOS DA ACAO E QUERENDO CONTESTAR EM 60 DIAS. - Local: 2 VARA DA COMARCA DE RUSSAS

08/09/2015, 10:54

Mov. [7] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO Ordeno a citacao do reu para, querendo, oferecer resposta, no prazo de 15 (quinze) dias - Local: 2 VARA DA COMARCA DE RUSSAS

03/09/2015, 08:46

Mov. [6] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 2 VARA DA COMARCA DE RUSSAS

11/08/2015, 16:39

Mov. [5] - Autuação | AUTUACAO DOCUMENTO ATUAL: PROCESSO - Local: 2 VARA DA COMARCA DE RUSSAS

11/08/2015, 16:38

Mov. [4] - Distribuição por sorteio | DISTRIBUICAO POR SORTEIO DISTRIBUICAO POR SORTEIO Motivo : EQUIDADE. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE RUSSAS

31/07/2015, 15:17

Mov. [2] - Em classificação | EM CLASSIFICACAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE RUSSAS

31/07/2015, 12:57

Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído | PROCESSO APTO A SER DISTRIBUIDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE RUSSAS

31/07/2015, 12:57

Mov. [1] - Protocolo de Petição | PROTOCOLIZADA PETICAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE RUSSAS

31/07/2015, 12:51

Intimação da Sentença

•06/11/2025, 10:56

Intimação da Sentença

•06/11/2025, 10:56

Intimação da Sentença

•06/11/2025, 10:56

Sentença

•10/10/2025, 14:58

Despacho de Mero Expediente

•13/02/2025, 10:30

Ato Ordinatório

•18/11/2024, 11:58

Despacho de Mero Expediente

•05/11/2024, 11:07

Ato Ordinatório

•25/04/2024, 14:56

Despacho de Mero Expediente

•21/09/2023, 17:51

Despacho de Mero Expediente

•16/08/2022, 15:05

Despacho de Mero Expediente

•10/08/2022, 14:18

Despacho de Mero Expediente

•18/03/2022, 14:00

Despacho de Mero Expediente

•21/01/2021, 09:18

Todos os documentos(33)

Intimação da Sentença

•06/11/2025, 10:56

Intimação da Sentença

•06/11/2025, 10:56

Intimação da Sentença

•06/11/2025, 10:56

Intimação da Sentença

•06/11/2025, 10:56

Intimação da Sentença

•06/11/2025, 10:56

Sentença

•10/10/2025, 14:58

Despacho de Mero Expediente

•13/02/2025, 10:30

Ato Ordinatório

•18/11/2024, 11:58

Despacho de Mero Expediente

•05/11/2024, 11:07

Ato Ordinatório

•25/04/2024, 14:56

Despacho de Mero Expediente

•21/09/2023, 17:51

Despacho de Mero Expediente

•16/08/2022, 15:05

Despacho de Mero Expediente

•10/08/2022, 14:18

Despacho de Mero Expediente

•18/03/2022, 14:00

Despacho de Mero Expediente

•21/01/2021, 09:18

Despacho de Mero Expediente

•17/07/2020, 11:30

Ato Ordinatório

•11/03/2020, 08:44

Despacho de Mero Expediente

•11/03/2020, 01:16

Ato Ordinatório

•11/03/2020, 01:16

Despacho de Mero Expediente

•11/03/2020, 01:16

Despacho de Mero Expediente

•11/03/2020, 01:16

Despacho de Mero Expediente

•11/03/2020, 01:16

Ata de Audiência (Outras)

•11/03/2020, 01:16

Ata de Audiência (Outras)

•11/03/2020, 01:16

Despacho de Mero Expediente

•11/03/2020, 01:16

Ato Ordinatório

•11/03/2020, 01:16

Despacho de Mero Expediente

•11/03/2020, 01:16

Despacho de Mero Expediente

•11/03/2020, 01:16

Despacho de Mero Expediente

•11/03/2020, 01:16

Despacho de Mero Expediente

•11/03/2020, 01:16

Despacho de Mero Expediente

•11/03/2020, 01:16

Anexo de movimentação

•12/11/2019, 11:21

Anexo de movimentação

•30/10/2018, 07:25