Cumprimento de sentença 0269313-19.2023.8.06.0001 - TJCE

Publicado Despacho em 22/04/2026. Documento: 198837730

22/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026 Documento: 198837730

20/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 198837730

17/04/2026, 21:02

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2026, 21:02

Conclusos para decisão

02/10/2025, 15:58

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

02/10/2025, 12:32

Conclusos para decisão

07/08/2025, 07:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

30/06/2025, 13:16

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

30/06/2025, 13:16

Determinada a redistribuição dos autos

24/06/2025, 15:21

Decorrido prazo de LUIS SERGIO BEZERRA DE QUEIROZ em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 03:14

Decorrido prazo de LUIS SERGIO BEZERRA DE QUEIROZ em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 03:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: ANNA CLARA FACANHA ALENCAR, MANUELA FONTENELLE ALVES REQUERIDO: 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo: Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 38ª Vara Cível Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108-0890, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO 0269313-19.2023.8.06.0001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Cancelamento de vôo] Intime-se o exequente para se manifestar acerca do resultado da pesquisa SISBAJUD retro, no prazo de 15 (quinze) dias. FORTALEZA, 30 de dezembro de 2024 ROBERTO ITALLO MOURAO

26/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: ANNA CLARA FACANHA ALENCAR, MANUELA FONTENELLE ALVES REQUERIDO: 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo: Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 38ª Vara Cível Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108-0890, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO 0269313-19.2023.8.06.0001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Cancelamento de vôo] Intime-se o exequente para se manifestar acerca do resultado da pesquisa SISBAJUD retro, no prazo de 15 (quinze) dias. FORTALEZA, 30 de dezembro de 2024 ROBERTO ITALLO MOURAO

26/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025 Documento: 131569238

26/02/2025, 00:00

Conclusos para decisão

25/02/2025, 17:19

Juntada de Petição de petição

25/02/2025, 10:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 131569238

25/02/2025, 10:35

Juntada de ato ordinatório

30/12/2024, 13:18

Juntada de resposta da ordem de bloqueio

30/12/2024, 13:17

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

19/12/2024, 20:28

Juntada de certidão

15/12/2024, 05:18

Mov. [60] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

10/11/2024, 02:08

Mov. [59] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

01/11/2024, 09:38

Mov. [58] - deferimento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/10/2024, 15:49

Mov. [57] - Conclusão

21/10/2024, 05:11

Mov. [56] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02388791-9 Tipo da Peticao: Pedido de Penhora Online Data: 19/10/2024 10:31

19/10/2024, 10:44

Mov. [55] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0448/2024 Data da Publicacao: 16/10/2024 Numero do Diario: 3413

15/10/2024, 19:22

Mov. [54] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/10/2024, 11:51

Mov. [53] - Documento Analisado

14/10/2024, 11:15

Mov. [52] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/09/2024, 11:41

Mov. [51] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0358/2024 Data da Publicacao: 26/08/2024 Numero do Diario: 3376

23/08/2024, 21:35

Mov. [50] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/08/2024, 02:17

Mov. [49] - Evolução da Classe Processual | Evoluída a classe de TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

21/08/2024, 23:13

Mov. [48] - Documento Analisado

21/08/2024, 17:28

Mov. [47] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/08/2024, 17:15

Mov. [46] - Conclusão

01/08/2024, 13:23

Mov. [45] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02228701-2 Tipo da Peticao: Pedido de Cumprimento de Sentenca Data: 31/07/2024 14:54

31/07/2024, 15:06

Mov. [44] - Expedição de Certidão de Arquivamento | [AUTOMATICO] CV - 51806 - Certidao Automatica de Baixa e Arquivamento

31/07/2024, 10:59

Mov. [43] - Definitivo

31/07/2024, 10:59

Mov. [42] - Trânsito em julgado | TODOS - 848 - Certidao de Transito em Julgado

31/07/2024, 10:56

Mov. [41] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0268/2024 Data da Publicacao: 02/07/2024 Numero do Diario: 3338

01/07/2024, 23:45

Mov. [40] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/06/2024, 12:16

Mov. [39] - Documento Analisado

28/06/2024, 09:00

Mov. [38] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/06/2024, 18:08

Mov. [37] - Petição juntada ao processo

18/06/2024, 13:52

Mov. [36] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02130981-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 18/06/2024 13:29

18/06/2024, 13:43

Mov. [35] - Concluso para Decisão Interlocutória

17/06/2024, 11:25

Mov. [34] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02118077-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 12/06/2024 13:08

12/06/2024, 13:41

Mov. [33] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0229/2024 Data da Publicacao: 07/06/2024 Numero do Diario: 3321

07/06/2024, 03:15

Mov. [32] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/06/2024, 12:26

Mov. [31] - Documento Analisado

05/06/2024, 11:33

Mov. [30] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/05/2024, 11:44

Mov. [29] - Concluso para Decisão Interlocutória

07/05/2024, 13:03

Mov. [28] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02037536-4 Tipo da Peticao: Replica Data: 06/05/2024 21:43

06/05/2024, 21:50

Mov. [27] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0144/2024 Data da Publicacao: 15/04/2024 Numero do Diario: 3284

12/04/2024, 22:14

Mov. [26] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0144/2024 Teor do ato: Vistos. Sobre a contestacao de fls. 61/239, manifeste-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350 e 351, CPC). Advogados(s): Luis Sergio Bezerra de Queiroz (OAB 25481/CE)

11/04/2024, 02:18

Mov. [25] - Documento Analisado

10/04/2024, 16:43

Mov. [24] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo

10/04/2024, 13:13

Mov. [23] - Aviso de Recebimento (AR)

10/04/2024, 13:13

Mov. [22] - Mero expediente | Vistos. Sobre a contestacao de fls. 61/239, manifeste-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350 e 351, CPC).

22/03/2024, 11:18

Mov. [21] - Concluso para Despacho

20/03/2024, 15:41

Mov. [20] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01945926-6 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 20/03/2024 14:08

20/03/2024, 14:24

Mov. [19] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

05/03/2024, 11:32

Mov. [18] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

05/03/2024, 11:32

Mov. [17] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

05/03/2024, 11:31

Mov. [16] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

05/03/2024, 11:31

Mov. [15] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

05/03/2024, 11:31

Mov. [14] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

05/03/2024, 10:17

Mov. [13] - Expedição de Carta | CV - Carta de Citacao - AR

05/03/2024, 10:17

Mov. [12] - Certidão emitida | CV - 50235 - Certidao Generica

05/03/2024, 10:16

Mov. [11] - Certidão emitida | CV - 50235 - Certidao Generica

05/03/2024, 10:11

Mov. [10] - Mero expediente | Cumpra-se o ato ordinatorio de fl. 50. Expedientes necessarios.

21/02/2024, 11:16

Mov. [9] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/01/2024, 18:15

Mov. [8] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0442/2023 Data da Publicacao: 09/11/2023 Numero do Diario: 3193

08/11/2023, 20:43

Mov. [7] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

07/11/2023, 16:43

Mov. [6] - Expedição de Carta | PORTAL - Carta de Citacao pelo Portal Eletronico (NCPC)

07/11/2023, 14:39

Mov. [5] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0442/2023 Teor do ato: INDEFIRO a medida requestada. Advogados(s): Luis Sergio Bezerra de Queiroz (OAB 25481/CE)

07/11/2023, 12:07

Mov. [4] - Documento Analisado

07/11/2023, 09:41

Mov. [3] - Tutela Provisória | INDEFIRO a medida requestada.

31/10/2023, 12:50

Mov. [2] - Conclusão

16/10/2023, 09:34

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

16/10/2023, 09:34

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Partes do Processo(8)

Publicado Despacho em 22/04/2026. Documento: 198837730

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026 Documento: 198837730

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 198837730

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

Conclusos para decisão

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

Determinada a redistribuição dos autos

Decorrido prazo de LUIS SERGIO BEZERRA DE QUEIROZ em 26/03/2025 23:59.

Decorrido prazo de LUIS SERGIO BEZERRA DE QUEIROZ em 26/03/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025 Documento: 131569238

Todas as movimentações(82)