Agravo em Recurso Especial 0006052-61.2019.8.06.0112 - TJCE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJCE3° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/11/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Ação Penal de Competência do Júri · 1ª Vara Criminal da Comarca de Juazeiro do Norte 2° Grau · TJCE · Recurso em Sentido Estrito · Sérgio Luiz Arruda Parente

Partes do Processo

JOSé ROBSON DE MORAIS SILVA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Reu

Advogados / Representantes

NELSON GONCALVES MACEDO MAGALHAES

OAB/CE 16650·CPF·Representa: Autor

JULIO MARIUDEDITH SARAIVA ALVES

OAB/CE 8811·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

11/02/2026, 15:23

Transitado em Julgado em 11/02/2026

11/02/2026, 15:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 89159/2026

07/02/2026, 15:21

Protocolizada Petição 89159/2026 (PET - PETIÇÃO) em 07/02/2026

07/02/2026, 12:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2026

05/02/2026, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2026, 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2026, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2026, 03:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2026

03/02/2026, 13:10

Conheço do agravo de JOSE ROBSON DE MORAIS SILVA para não conhecer do Recurso Especial

03/02/2026, 13:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator)

19/12/2025, 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/12/2025, 17:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1247759/2025

19/12/2025, 17:46

Protocolizada Petição 1247759/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/12/2025

19/12/2025, 17:27

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/12/2025, 11:58

Todas as movimentações(26)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

11/02/2026, 15:23

Transitado em Julgado em 11/02/2026

11/02/2026, 15:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 89159/2026

07/02/2026, 15:21

Protocolizada Petição 89159/2026 (PET - PETIÇÃO) em 07/02/2026

07/02/2026, 12:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2026

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•03/02/2026, 13:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•03/12/2025, 17:40

05/02/2026, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2026, 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2026, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2026, 03:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2026

03/02/2026, 13:10

Conheço do agravo de JOSE ROBSON DE MORAIS SILVA para não conhecer do Recurso Especial

03/02/2026, 13:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator)

19/12/2025, 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/12/2025, 17:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1247759/2025

19/12/2025, 17:46

Protocolizada Petição 1247759/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/12/2025

19/12/2025, 17:27

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/12/2025, 11:58

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL para abertura de vista ao MPF.

05/12/2025, 11:58

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro CARLOS PIRES BRANDÃO - SEXTA TURMA

05/12/2025, 10:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/12/2025

05/12/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2025, 01:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/12/2025, 18:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/12/2025, 18:35

Determinada a distribuição do feito

03/12/2025, 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/12/2025

03/12/2025, 17:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

25/11/2025, 13:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

25/11/2025, 12:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

10/11/2025, 06:05

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•08/11/2025, 23:03

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•08/11/2025, 23:03

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•08/11/2025, 23:03

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•08/11/2025, 23:03

Acórdão/Decisão Monocrática

•08/11/2025, 23:02

Sentença

•08/11/2025, 23:02