Agravo em Recurso Especial 0008321-58.2019.8.06.0117 - TJCE | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJCE3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/12/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Reynaldo Soares da Fonseca

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Ação Penal de Competência do Júri · 1ª Vara Criminal da Comarca de Maracanau 1° Grau · TJCE · Ação Penal de Competência do Júri · 1ª Vara Criminal da Comarca de Maracanau 2° Grau · TJCE · Recurso em Sentido Estrito · Andréa Mendes Bezerra Delfino 2° Grau · TJCE · Recurso em Sentido Estrito · Gabinete da Vice-presidencia

Partes do Processo

LEANDRO ALMEIDA DA SILVA

CPF

Autor

RAFAEL PEREIRA DA SILVA

CPF

Autor

JOABE DA COSTA OLIVEIRA

CPF

Autor

ADRIEL MARINHO DE SOUZA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO IRANETE DE CASTRO FILHO

OAB/CE 20079·CPF·Representa: Autor

BRUNO VIEIRA DE MACÊDO

OAB/CE 45967·CPF·Representa: Autor

DEYVIDY DANTAS ANGELIM

OAB/CE 45570·CPF·Representa: Autor

JOÃO VICTOR FREITAS OLIVEIRA

OAB/CE 49590·CPF·Representa: Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA

CNPJ·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

LEANDRO ALMEIDA DA SILVA

CPF

Autor

RAFAEL PEREIRA DA SILVA

CPF

Autor

JOABE DA COSTA OLIVEIRA

CPF

Autor

ADRIEL MARINHO DE SOUZA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Reu

LEANDRO ALMEIDA DA SILVA

CPF

TERCEIRO

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 496635/2026

19/05/2026, 13:26

Protocolizada Petição 496635/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/05/2026

19/05/2026, 13:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/05/2026

18/05/2026, 03:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/05/2026

18/05/2026, 03:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/05/2026

18/05/2026, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2026, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2026, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2026, 01:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/05/2026

14/05/2026, 14:40

Conheço do agravo de ADRIEL MARINHO DE SOUZA para não conhecer do Recurso Especial

14/05/2026, 14:40

Não conhecido o recurso de RAFAEL PEREIRA DA SILVA

14/05/2026, 14:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/05/2026

14/05/2026, 14:40

Conheço do agravo de LEANDRO ALMEIDA DA SILVA para não conhecer do Recurso Especial

14/05/2026, 14:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/05/2026

14/05/2026, 14:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

10/04/2026, 11:31

Todas as movimentações(30)

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 496635/2026

19/05/2026, 13:26

Protocolizada Petição 496635/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/05/2026

19/05/2026, 13:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/05/2026

18/05/2026, 03:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/05/2026

18/05/2026, 03:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/05/2026

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•14/05/2026, 14:40

DECISÃO TERMINATIVA

•14/05/2026, 14:40

18/05/2026, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2026, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2026, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2026, 01:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/05/2026

14/05/2026, 14:40

Conheço do agravo de ADRIEL MARINHO DE SOUZA para não conhecer do Recurso Especial

14/05/2026, 14:40

Não conhecido o recurso de RAFAEL PEREIRA DA SILVA

14/05/2026, 14:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/05/2026

14/05/2026, 14:40

Conheço do agravo de LEANDRO ALMEIDA DA SILVA para não conhecer do Recurso Especial

14/05/2026, 14:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/05/2026

14/05/2026, 14:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

10/04/2026, 11:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 339132/2026

10/04/2026, 10:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/04/2026, 10:50

Protocolizada Petição 339132/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/04/2026

10/04/2026, 10:28

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/12/2025, 15:42

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL para abertura de vista ao MPF.

10/12/2025, 15:42

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA. Processo prevento: RHC 179136 (2023/0113876-5)

10/12/2025, 15:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/12/2025

02/12/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/12/2025, 01:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/11/2025, 19:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/11/2025, 19:55

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/12/2025

28/11/2025, 17:50

Determinada a distribuição do feito

28/11/2025, 17:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

27/11/2025, 13:02

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/11/2025, 12:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

04/11/2025, 21:02

DECISÃO TERMINATIVA

•14/05/2026, 14:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•28/11/2025, 17:50

-

•04/11/2025, 21:01

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•04/11/2025, 21:01

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•04/11/2025, 21:01

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•04/11/2025, 21:01

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•04/11/2025, 21:01

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•04/11/2025, 21:01

Acórdão/Decisão Monocrática

•04/11/2025, 21:00

-

•04/11/2025, 21:00