Agravo em Recurso Especial 0135483-93.2019.8.06.0001 - TJCE

Agravo em Recurso Especial 0135483-93.2019.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

23/02/2026, 13:43

Transitado em Julgado em 23/02/2026

23/02/2026, 13:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/12/2025 Petição Nº 1081726/2025 - RE no AgInt no

17/12/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/12/2025, 01:05

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 339 e TEMA 181)

13/12/2025, 12:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1081726 - RE no AgInt no AREsp 2906735 - Publicação prevista para 17/12/2025

13/12/2025, 12:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

10/12/2025, 15:31

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/11/2025 e término em 05/12/2025, para JOSE IRAGUASSU TEIXEIRA FILHO apresentar resposta à petição n. 1081726/2025 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 534.

09/12/2025, 15:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 12/11/2025 Petição Nº 1081726/2025 -

12/11/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/11/2025, 01:03

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 1081726/2025. Publicação prevista para 12/11/2025)

10/11/2025, 13:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

10/11/2025, 12:45

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

10/11/2025, 12:32

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

10/11/2025, 09:38

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 1081726/2025

06/11/2025, 14:36

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•13/12/2025, 12:09

EMENTA / ACORDÃO

•14/10/2025, 11:50

—

Advogados / Representantes(7)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

Transitado em Julgado em 23/02/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/12/2025 Petição Nº 1081726/2025 - RE no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 339 e TEMA 181)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1081726 - RE no AgInt no AREsp 2906735 - Publicação prevista para 17/12/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/11/2025 e término em 05/12/2025, para JOSE IRAGUASSU TEIXEIRA FILHO apresentar resposta à petição n. 1081726/2025 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 534.

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 12/11/2025 Petição Nº 1081726/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 1081726/2025. Publicação prevista para 12/11/2025)

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 1081726/2025

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