Procedimento Comum Cível 0011064-03.2014.8.06.0154 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/08/2014

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

7ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

ESAU RODRIGUES DE MENESES VIEIRA

Autor

REJANE BELISARIO MAURICIO

Autor

REGINALDO MARTINS DANTAS

Autor

FRANCISCO ANTONIO DE LIMA

Autor

JOSE JUCILIANO SOUZA DE QUEIROZ

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(17)

ESAU RODRIGUES DE MENESES VIEIRA

Autor

REJANE BELISARIO MAURICIO

Autor

REGINALDO MARTINS DANTAS

Autor

FRANCISCO ANTONIO DE LIMA

Autor

JOSE JUCILIANO SOUZA DE QUEIROZ

Autor

ESTADO DO CEARA

CNPJ

Autor

FRANCISCO HOLANDA DE LIMA

Autor

PEDRO ALVES CAVALCANTE

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA -SESA

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO CEARA

Terceiro

IRMANDADE BENEFICENTE DA SANTA CASA DA MISERICORDIA DE FORTALEZA

Terceiro

COORDENADOR DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO CEARA

ALCUNHA

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO CEARA

Reu

ESTADO DO CEARA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/07/2023, 12:10

Juntada de Certidão

25/07/2023, 12:10

Transitado em Julgado em 25/07/2023

25/07/2023, 12:10

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 02:42

Decorrido prazo de VICTOR SILVA TORRES em 29/06/2023 23:59.

30/06/2023, 03:15

Publicado Intimação da Sentença em 06/06/2023.

06/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: Pedro Alves Cavalcante e outros (7) ESTADO DO CEARA e outros INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 7ª Vara da Fazenda Pública (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: (85) 3492 8878, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] SENTENÇA PROCESSO Nº 0011064-03.2014.8.06.0154 CLASSE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO [Liminar] Trata-se de Ação Ordinária com Pedido de Antecipação de Tutela proposta por REJANE B

05/06/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023

05/06/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/06/2023, 17:53

Expedição de Outros documentos.

02/06/2023, 17:53

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

29/05/2023, 07:41

Conclusos para despacho

28/10/2022, 15:03

Juntada de certidão

28/10/2022, 15:03

Mov. [50] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

23/10/2022, 14:36

Mov. [49] - Encerrar documento - restrição

13/06/2022, 13:07

Todas as movimentações(63)

Arquivado Definitivamente

25/07/2023, 12:10

Juntada de Certidão

25/07/2023, 12:10

Transitado em Julgado em 25/07/2023

25/07/2023, 12:10

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 02:42

Decorrido prazo de VICTOR SILVA TORRES em 29/06/2023 23:59.

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•02/06/2023, 17:53

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•02/06/2023, 17:53

30/06/2023, 03:15

Publicado Intimação da Sentença em 06/06/2023.

06/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: Pedro Alves Cavalcante e outros (7) ESTADO DO CEARA e outros INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 7ª Vara da Fazenda Pública (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: (85) 3492 8878, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] SENTENÇA PROCESSO Nº 0011064-03.2014.8.06.0154 CLASSE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO [Liminar] Trata-se de Ação Ordinária com Pedido de Antecipação de Tutela proposta por REJANE B

05/06/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023

05/06/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/06/2023, 17:53

Expedição de Outros documentos.

02/06/2023, 17:53

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

29/05/2023, 07:41

Conclusos para despacho

28/10/2022, 15:03

Juntada de certidão

28/10/2022, 15:03

Mov. [50] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

23/10/2022, 14:36

Mov. [49] - Encerrar documento - restrição

13/06/2022, 13:07

Mov. [48] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0329/2022 Data da Publicação: 20/04/2022 Número do Diário: 2826

19/04/2022, 21:17

Mov. [47] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0329/2022 Teor do ato: Intime-se (DJe) a representação judicial das partes autoras para os fins declinados no despacho de pág. 62. Advogados(s): Victor Silva Torres (OAB 27965-N/CE)

18/04/2022, 13:37

Mov. [46] - Documento Analisado

18/04/2022, 13:03

Mov. [45] - Mero expediente: Intime-se (DJe) a representação judicial das partes autoras para os fins declinados no despacho de pág. 62.

12/04/2022, 15:01

Mov. [44] - Concluso para Despacho

15/02/2022, 12:26

Mov. [43] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)

11/02/2022, 11:48

Mov. [42] - Decurso de Prazo: TODOS - Certidão de Decurso de Prazo

11/02/2022, 11:48

Mov. [41] - Decurso de Prazo: TODOS - Certidão de Decurso de Prazo

11/02/2022, 11:43

Mov. [40] - Certidão emitida

20/12/2021, 14:58

Mov. [39] - Aviso de Recebimento (AR)

20/12/2021, 14:58

Mov. [38] - Certidão emitida

17/12/2021, 15:57

Mov. [37] - Aviso de Recebimento (AR)

17/12/2021, 15:56

Mov. [36] - Certidão emitida

17/12/2021, 15:56

Mov. [35] - Aviso de Recebimento (AR)

17/12/2021, 15:56

Mov. [34] - Certidão emitida

17/12/2021, 15:55

Mov. [33] - Aviso de Recebimento (AR)

17/12/2021, 15:55

Mov. [32] - Certidão emitida

03/12/2021, 15:15

Mov. [31] - Aviso de Recebimento (AR)

03/12/2021, 15:14

Mov. [30] - Certidão emitida

22/11/2021, 14:06

Mov. [29] - Aviso de Recebimento (AR)

22/11/2021, 14:06

Mov. [28] - Certidão emitida

04/11/2021, 09:32

Mov. [27] - Certidão emitida

04/11/2021, 09:32

Mov. [26] - Certidão emitida

04/11/2021, 09:32

Mov. [25] - Certidão emitida

04/11/2021, 09:32

Mov. [24] - Certidão emitida

04/11/2021, 09:32

Mov. [23] - Certidão emitida

04/11/2021, 09:32

Mov. [22] - Certidão emitida

04/11/2021, 09:32

Mov. [21] - Expedição de Carta

04/11/2021, 09:11

Mov. [20] - Expedição de Carta

04/11/2021, 09:11

Mov. [19] - Expedição de Carta

04/11/2021, 09:11

Mov. [18] - Expedição de Carta

04/11/2021, 09:11

Mov. [17] - Expedição de Carta

04/11/2021, 09:11

Mov. [16] - Expedição de Carta

04/11/2021, 09:11

Mov. [15] - Expedição de Carta

04/11/2021, 09:10

Mov. [14] - Documento Analisado

04/11/2021, 09:07

Mov. [13] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/10/2021, 18:31

Mov. [12] - Concluso para Despacho

08/02/2018, 16:25

Mov. [11] - Documento

23/09/2014, 09:09

Mov. [10] - Redistribuição por sorteio: REDISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO REDISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO Motivo : EQÜIDADE. - - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

19/09/2014, 08:40

Mov. [9] - Processo apto a ser redistribuído: PROCESSO APTO A SER REDISTRIBUÍDO - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

19/09/2014, 08:38

Mov. [8] - Incompetência: DECLARADA INCOMPETÊNCIA Á UMA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DE FORTALEZA-CE - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM

19/08/2014, 14:29

Mov. [7] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO CUMPRIR EXPEDIENTE - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM

07/08/2014, 15:20

Mov. [6] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM

07/08/2014, 15:19

Mov. [5] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PETIÇÃO INICIAL tombar e fazer capa - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM

07/08/2014, 09:24

Mov. [4] - Distribuição por sorteio: DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO Motivo : EQÜIDADE. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM

06/08/2014, 18:23

Mov. [2] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM

06/08/2014, 18:22

Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM

06/08/2014, 18:22

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM

06/08/2014, 18:14

SENTENÇA

•29/05/2023, 07:41

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•12/04/2022, 15:01

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•31/10/2021, 18:31