Cumprimento de sentença 0050619-96.2020.8.06.0160 - TJCE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/09/2020

Valor da Causa

R$ 10.321,52

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Santa Quitéria

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Cleide Alves de Aguiar Port. 149/2024 3° Grau · TJCE · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

Partes do Processo

FRANCISCO JAILTON DIAS CAMELO

CPF

Autor

LOJAS AMERICANAS

Terceiro

LOJAS AMERICANAS.COM

Terceiro

AMERICANAS.COM

Terceiro

AMERICANAS S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

FRANCISCA ANDREZA PAIVA DIAS RODRIGUES

OAB/CE 45953·CPF·Representa: Autor

LEONARDO TORRES MESQUITA

OAB/CE 40549·CPF·Representa: Autor

MARCIA BATISTA MARTINS CERONI

OAB/SP 238160·CPF·Representa: Réu

BARBARA REGINA MACIEL VERA

CPF·Representa: Réu

THIAGO MAHFUZ VEZZI

OAB/CE 31478·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

FRANCISCO JAILTON DIAS CAMELO

CPF

Autor

LOJAS AMERICANAS

Terceiro

LOJAS AMERICANAS.COM

Terceiro

AMERICANAS.COM

Terceiro

AMERICANAS S/A

Terceiro

AMERICANAS S.A

Terceiro

AMERCANAS.COM

Terceiro

MIAMI SPORTS IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA

CNPJ

Reu

B2W - COMPANHIA DIGITAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado Intimação da Sentença em 18/05/2026. Documento: 203408435

18/05/2026, 00:00

Decorrido prazo de LEONARDO TORRES MESQUITA em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026 Documento: 203408435

15/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 203408435

14/05/2026, 11:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/05/2026, 10:41

Determinada a expedição do alvará de levantamento

14/05/2026, 10:41

Juntada de Petição de petição

07/05/2026, 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2026, 17:51

Conclusos para despacho

06/05/2026, 11:02

Juntada de Petição de petição

05/05/2026, 13:46

Publicado Intimação em 22/04/2026. Documento: 200170781

22/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026 Documento: 200170781

20/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 200170781

17/04/2026, 10:04

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença

16/04/2026, 16:18

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 11:09

Todas as movimentações(146)

Publicado Intimação da Sentença em 18/05/2026. Documento: 203408435

18/05/2026, 00:00

Decorrido prazo de LEONARDO TORRES MESQUITA em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026 Documento: 203408435

15/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 203408435

14/05/2026, 11:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Documentos

Intimação da Sentença

•14/05/2026, 11:21

Sentença

•14/05/2026, 10:41

14/05/2026, 10:41

Determinada a expedição do alvará de levantamento

14/05/2026, 10:41

Juntada de Petição de petição

07/05/2026, 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2026, 17:51

Conclusos para despacho

06/05/2026, 11:02

Juntada de Petição de petição

05/05/2026, 13:46

Publicado Intimação em 22/04/2026. Documento: 200170781

22/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026 Documento: 200170781

20/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 200170781

17/04/2026, 10:04

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença

16/04/2026, 16:18

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 11:09

Conclusos para despacho

15/04/2026, 10:41

Decorrido prazo de LEONARDO TORRES MESQUITA em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 01:23

Juntada de Petição de petição

01/04/2026, 16:48

Publicado Intimação em 09/03/2026. Documento: 194829828

09/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026 Documento: 194829828

06/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 194829828

05/03/2026, 09:43

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2026, 19:37

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

02/03/2026, 17:24

Conclusos para despacho

19/02/2026, 11:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2026, 08:42

Publicado Intimação em 19/02/2026. Documento: 191824260

19/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026 Documento: 191824260

13/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 191824260

12/02/2026, 11:27

Decorrido prazo de BARBARA REGINA MACIEL VERA em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 02:34

Decorrido prazo de MARCIA BATISTA MARTINS CERONI em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 02:34

Decorrido prazo de THIAGO MAHFUZ VEZZI em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 02:34

Decorrido prazo de LEONARDO TORRES MESQUITA em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 02:34

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2026, 20:28

Conclusos para despacho

06/02/2026, 09:44

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

06/02/2026, 09:44

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

04/02/2026, 18:21

Publicado Intimação em 30/01/2026. Documento: 190193398

30/01/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

29/01/2026, 11:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026 Documento: 190193398

29/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 190193398

28/01/2026, 17:02

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2026, 16:07

Conclusos para despacho

28/01/2026, 11:57

Mov. [103] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

27/01/2026, 14:38

Mov. [102] - Reativação

27/01/2026, 12:56

Mov. [101] - Recurso Eletrônico [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/01/2026, 20:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Miami Sports Importadora e Exportadora Ltda - Apelado: Francisco Jailton Dias Camelo - TERMO DE INTIMAÇÃO Interposição de Agravo (Art. 1.042, CPC/2015) Tendo em vista a(s) interposição(ões) de AGRAVO(S), em cumprimento ao disposto no art. 1042, § 3º, do Código de Processo Civil, a Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores abre vista à(s) parte(s) agravada(s) para oferecer(em) resposta(s) ao(s) recurso(s). Fortaleza, 19 de fevereiro de 2025. Coordenador(a)/CORTSUP - Advs: Márcia Batista Martins Ceroni (OAB: 238160/SP) - Francisca Andreza Paiva Dias Rodrigues (OAB: 45953/CE) Nº 0050619-96.2020.8.06.0160 - Apelação Cível - Santa Quitéria -

20/02/2025, 00:00

Mov. [100] - Documento

10/07/2023, 10:11

Mov. [99] - Recurso Eletrônico

01/11/2022, 17:29

Mov. [98] - Certidão emitida

01/11/2022, 17:27

Mov. [97] - Mero expediente | Encaminhem-se a Corte Recursal.

01/11/2022, 15:04

Mov. [96] - Concluso para Despacho

01/11/2022, 15:03

Mov. [95] - Petição | N Protocolo: WSTQ.22.01808866-1 Tipo da Peticao: Contrarrazoes Recursais Data: 31/10/2022 15:05

31/10/2022, 15:27

Mov. [94] - Mero expediente | Vistos. Considerando o que disposto pela parte exitosa as fls retro, aguarde-se o decurso do prazo para apresentacao de contrarrazoes em face da apelante MIAMI SPORTS. Decorrido, com ou sem a peca, encaminhem-se a Corte Recursal. Expedientes necessarios.

21/10/2022, 14:35

Mov. [93] - Concluso para Despacho

21/10/2022, 14:32

Mov. [92] - Petição | N Protocolo: WSTQ.22.01808526-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 21/10/2022 10:39

21/10/2022, 11:27

Mov. [91] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0292/2022 Data da Publicacao: 20/10/2022 Numero do Diario: 2951

20/10/2022, 05:52

Mov. [90] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/10/2022, 12:16

Mov. [89] - Documento

18/10/2022, 10:22

Mov. [88] - Expedição de Alvará

18/10/2022, 10:08

Mov. [87] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/10/2022, 14:29

Mov. [86] - Concluso para Despacho

17/10/2022, 14:17

Mov. [85] - Petição | N Protocolo: WSTQ.22.01808357-0 Tipo da Peticao: Pedido de Expedicao de Alvara Data: 17/10/2022 09:45

17/10/2022, 10:15

Mov. [84] - Petição juntada ao processo

14/10/2022, 16:04

Mov. [83] - Petição | N Protocolo: WSTQ.22.01808299-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 14/10/2022 13:00

14/10/2022, 13:06

Mov. [82] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0276/2022 Data da Publicacao: 07/10/2022 Numero do Diario: 2943

07/10/2022, 09:29

Mov. [81] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0276/2022 Teor do ato: Intime-se, pois, a parte apelada para apresentacao facultativa de contrarrazoes recursais, em quinze dias, na forma do art. 1.010, 1, do CPC/15. Advogados(s): LEONARDO TORRES MESQUITA (OAB 40549/CE), Francisca Andreza Paiva Dias Rodrigues (OAB 45953/CE)

05/10/2022, 12:09

Mov. [80] - Com efeito suspensivo | Intime-se, pois, a parte apelada para apresentacao facultativa de contrarrazoes recursais, em quinze dias, na forma do art. 1.010, 1, do CPC/15.

04/10/2022, 11:10

Mov. [79] - Concluso para Decisão Interlocutória

28/09/2022, 08:00

Mov. [78] - Petição | N Protocolo: WSTQ.22.01807776-7 Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAO Data: 27/09/2022 21:30

27/09/2022, 21:50

Mov. [77] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0239/2022 Data da Publicacao: 06/09/2022 Numero do Diario: 2921

06/09/2022, 05:17

Mov. [76] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/09/2022, 04:04

Mov. [75] - Certidão emitida

01/09/2022, 13:33

Mov. [74] - Informação

01/09/2022, 13:32

Mov. [73] - Acolhimento de Embargos de Declaração [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/09/2022, 11:56

Mov. [72] - Petição juntada ao processo

17/08/2022, 17:29

Mov. [71] - Petição | N Protocolo: WSTQ.22.01806192-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 17/08/2022 17:09

17/08/2022, 17:19

Mov. [70] - Concluso para Decisão Interlocutória

20/07/2022, 11:04

Mov. [69] - Petição juntada ao processo

20/07/2022, 11:03

Mov. [68] - Petição | N Protocolo: WSTQ.22.01805067-2 Tipo da Peticao: Embargos de Declaracao Civel Data: 18/07/2022 18:32

18/07/2022, 18:55

Mov. [67] - Entranhado | Entranhado o processo 0050619-96.2020.8.06.0160/01 - Classe: Embargos de Declaracao Civel em Procedimento Comum Civel - Assunto principal: Indenizacao por Dano Moral

18/07/2022, 18:55

Mov. [66] - Recurso interposto | Seq.: 01 - Embargos de Declaracao Civel

18/07/2022, 18:55

Mov. [65] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0159/2022 Data da Publicacao: 13/07/2022 Numero do Diario: 2883

12/07/2022, 20:55

Mov. [64] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/07/2022, 14:04

Mov. [63] - Certidão emitida

04/07/2022, 12:45

Mov. [62] - Informação

04/07/2022, 12:40

Mov. [61] - Procedência em Parte [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/06/2022, 11:36

Mov. [60] - Concluso para Sentença

07/04/2022, 14:48

Mov. [59] - Petição juntada ao processo

17/03/2022, 09:07

Mov. [58] - Petição | N Protocolo: WSTQ.22.01801850-7 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 16/03/2022 16:04

16/03/2022, 16:37

Mov. [57] - Conclusão

07/03/2022, 14:05

Mov. [55] - Redistribuição de processo - saída | Portaria 254/2022

07/03/2022, 14:05

Mov. [56] - Processo Redistribuído por Sorteio | Portaria 254/2022

07/03/2022, 14:05

Mov. [54] - Concluso para Sentença

15/02/2022, 15:29

Mov. [53] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0010/2022 Data da Publicacao: 13/01/2022 Numero do Diario: 2761

12/01/2022, 22:04

Mov. [52] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/01/2022, 12:00

Mov. [51] - Mero expediente | Ante a certidao de pags. 137, anuncio o julgamento antecipado do merito, na forma do art. 355, I, do CPC. Autos conclusos para sentenca. Intimem-se as partes.

30/12/2021, 15:23

Mov. [50] - Concluso para Despacho

27/10/2021, 11:48

Mov. [49] - Decurso de Prazo | CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo legal no dia 25/10/2021, para parte intimada as fls. 132/136 atender ao despacho/ato ordinatorio de fls. 131.

27/10/2021, 11:47

Mov. [48] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0368/2021 Data da Publicacao: 08/10/2021 Numero do Diario: 2712

07/10/2021, 22:02

Mov. [47] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0367/2021 Data da Publicacao: 07/10/2021 Numero do Diario: 2711

06/10/2021, 22:21

Mov. [46] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/10/2021, 07:15

Mov. [45] - Certidão emitida | CERTIFICO, para os devidos fins, que nesta data, providenciei os expedientes de intimacao via DJe atraves da advogada constituida as fls. 128. O referido e verdade. Dou fe.

05/10/2021, 13:39

Mov. [44] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/10/2021, 11:59

Mov. [43] - Julgamento em Diligência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/10/2021, 13:44

Mov. [42] - Certidão emitida | Vistos em inspecao. CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que os autos encontram-se conclusos para sentenca. O referido e verdade. Dou fe.

25/08/2021, 12:58

Mov. [41] - Concluso para Sentença

06/07/2021, 14:51

Mov. [40] - Concluso para Despacho

06/07/2021, 14:43

Mov. [39] - Petição juntada ao processo

29/06/2021, 08:36

Mov. [38] - Petição | N Protocolo: WSTQ.21.00168297-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 28/06/2021 20:38

28/06/2021, 22:26

Mov. [37] - Petição | N Protocolo: WSTQ.21.00168292-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 28/06/2021 18:04

28/06/2021, 19:03

Mov. [36] - Aviso de Recebimento (AR)

21/06/2021, 10:12

Mov. [35] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0173/2021 Data da Publicacao: 17/06/2021 Numero do Diario: 2632

16/06/2021, 22:38

Mov. [34] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/06/2021, 12:01

Mov. [33] - Petição | N Protocolo: WSTQ.21.00167927-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 11/06/2021 15:39

11/06/2021, 16:10

Mov. [32] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/06/2021, 16:30

Mov. [31] - Concluso para Despacho

21/05/2021, 11:11

Mov. [30] - Petição | N Protocolo: WSTQ.21.00167438-3 Tipo da Peticao: Replica Data: 21/05/2021 09:14

21/05/2021, 09:37

Mov. [29] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0137/2021 Data da Publicacao: 13/05/2021 Numero do Diario: 2608

13/05/2021, 04:12

Mov. [28] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/05/2021, 14:57

Mov. [27] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/05/2021, 09:02

Mov. [26] - Petição | N Protocolo: WSTQ.21.00167089-2 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 10/05/2021 16:21

10/05/2021, 17:54

Mov. [25] - Remessa dos Autos a Vara de Origem - Central de Conciliação | CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que devolvi os presentes autos a Secretaria de Origem.

19/04/2021, 13:24

Mov. [24] - Sessão de Conciliação realizada sem êxito

19/04/2021, 13:23

Mov. [23] - Certidão emitida

19/04/2021, 13:22

Mov. [22] - Expedição de Termo de Audiência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/04/2021, 13:21

Mov. [21] - Petição juntada ao processo

19/04/2021, 11:22

Mov. [20] - Petição | N Protocolo: WSTQ.21.00166543-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 19/04/2021 09:22

19/04/2021, 09:39

Mov. [19] - Petição | N Protocolo: WSTQ.21.00166538-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 18/04/2021 11:36

18/04/2021, 11:59

Mov. [18] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0111/2021 Data da Publicacao: 19/04/2021 Numero do Diario: 2591

16/04/2021, 22:26

Mov. [17] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/04/2021, 11:24

Mov. [16] - Petição juntada ao processo

15/04/2021, 09:30

Mov. [15] - Petição | N Protocolo: WSTQ.21.00166491-4 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 14/04/2021 22:00

14/04/2021, 22:26

Mov. [14] - Expedição de Carta [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/03/2021, 09:58

Mov. [13] - Expedição de Carta [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/03/2021, 09:55

Mov. [12] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/03/2021, 09:52

Mov. [11] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/03/2021, 12:10

Mov. [10] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 19/04/2021 Hora 13:00 Local: Sala do CEJUSC Situacao: Realizada

15/03/2021, 14:28

Mov. [9] - Petição | N Protocolo: WSTQ.21.00165810-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 08/03/2021 15:22

08/03/2021, 15:28

Mov. [8] - Mero expediente | Apos a expedicao da intimacao da parte promovente para comparecimento da Sessao conciliatoria, CITE-SE A PARTE REQUERIDA, com antecedencia de ate 20 (vinte) dias, para a Sessao de conciliacao e/ou Mediacao designada (art. 334, caput, CPC).

30/11/2020, 15:01

Mov. [7] - Concluso para Despacho

27/10/2020, 14:09

Mov. [6] - Petição | N Protocolo: WSTQ.20.00169713-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 27/10/2020 09:52

27/10/2020, 10:14

Mov. [5] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/10/2020, 10:02

Mov. [4] - Petição juntada ao processo

06/10/2020, 08:51

Mov. [3] - Petição | N Protocolo: WSTQ.20.00169298-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 05/10/2020 13:14

05/10/2020, 14:16

Mov. [2] - Conclusão

08/09/2020, 11:19

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

08/09/2020, 11:19

Decisão

•16/04/2026, 16:18

Despacho

•04/03/2026, 19:37

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•02/03/2026, 17:24

Despacho

•06/02/2026, 20:28

Execução/Cumprimento de Sentença

•04/02/2026, 18:21

Despacho

•28/01/2026, 16:07

Decisão de Tribunal Superior

•23/01/2026, 18:35

Decisão de Tribunal Superior

•23/01/2026, 18:34

Decisão de Tribunal Superior

•23/01/2026, 18:34

Decisão de Tribunal Superior

•23/01/2026, 18:34

Decisão de Tribunal Superior

•23/01/2026, 18:34

Decisão de Tribunal Superior

•23/01/2026, 18:34

Decisão de Tribunal Superior

•23/01/2026, 18:34

Todos os documentos(75)

Intimação da Sentença

•14/05/2026, 11:21

Sentença

•14/05/2026, 10:41

Decisão

•16/04/2026, 16:18

Despacho

•04/03/2026, 19:37

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•02/03/2026, 17:24

Despacho

•06/02/2026, 20:28

Execução/Cumprimento de Sentença

•04/02/2026, 18:21

Despacho

•28/01/2026, 16:07

Decisão de Tribunal Superior

•23/01/2026, 18:35

Decisão de Tribunal Superior

•23/01/2026, 18:34

Decisão de Tribunal Superior

•23/01/2026, 18:34

Decisão de Tribunal Superior

•23/01/2026, 18:34

Decisão de Tribunal Superior

•23/01/2026, 18:34

Decisão de Tribunal Superior

•23/01/2026, 18:34

Decisão de Tribunal Superior

•23/01/2026, 18:34

Decisão de Tribunal Superior

•23/01/2026, 18:34

Decisão de Tribunal Superior

•23/01/2026, 18:34

Decisão de Tribunal Superior

•23/01/2026, 18:34

Decisão de Tribunal Superior

•23/01/2026, 18:34

Decisão de Tribunal Superior

•23/01/2026, 18:34

Decisão de Tribunal Superior

•23/01/2026, 18:34

Decisão de Tribunal Superior

•23/01/2026, 18:34

Decisão de Tribunal Superior

•23/01/2026, 18:34

Decisão de Tribunal Superior

•23/01/2026, 18:34

Decisão de Tribunal Superior

•23/01/2026, 18:34

Decisão de Tribunal Superior

•23/01/2026, 18:34

Decisão de Tribunal Superior

•23/01/2026, 18:34

Decisão de Tribunal Superior

•23/01/2026, 18:34

Decisão de Tribunal Superior

•23/01/2026, 18:34

Decisão de Tribunal Superior

•23/01/2026, 18:34

Decisão de Tribunal Superior

•23/01/2026, 18:34

Decisão de Tribunal Superior

•23/01/2026, 18:34

Decisão de Tribunal Superior

•23/01/2026, 18:34

Decisão de Tribunal Superior

•23/01/2026, 18:34

Decisão de Tribunal Superior

•23/01/2026, 18:34

Decisão de Tribunal Superior

•23/01/2026, 18:34

Ato Ordinatório

•20/01/2026, 15:20

Despacho de Mero Expediente

•18/03/2025, 19:31

Ato Ordinatório

•27/02/2025, 12:01

Ato Ordinatório

•13/02/2025, 21:31

Despacho de Mero Expediente

•20/01/2025, 11:17

Ato Ordinatório

•06/11/2024, 16:21

Ato Ordinatório

•06/11/2024, 16:21

Ato Ordinatório

•06/11/2024, 16:21

Ementa

•06/11/2024, 16:21

Despacho de Mero Expediente

•06/11/2024, 16:21

Ato Ordinatório

•06/11/2024, 16:20

Despacho de Mero Expediente

•06/11/2024, 16:20

Ementa

•06/11/2024, 16:20

Ato Ordinatório

•06/11/2024, 16:20

Ato Ordinatório

•06/11/2024, 16:20

Despacho de Mero Expediente

•06/11/2024, 16:20

Despacho de Mero Expediente

•06/11/2024, 16:20

Despacho de Mero Expediente

•06/11/2024, 16:20

Ato Ordinatório

•06/11/2024, 16:20

Despacho de Mero Expediente

•06/11/2024, 16:20

Despacho de Mero Expediente

•26/08/2023, 19:01

Despacho de Mero Expediente

•18/08/2023, 17:12

Despacho de Mero Expediente

•01/11/2022, 15:04

Despacho de Mero Expediente

•21/10/2022, 14:35

Despacho de Mero Expediente

•17/10/2022, 14:29

Interlocutória

•04/10/2022, 11:10

Sentença

•01/09/2022, 11:56

Sentença

•29/06/2022, 11:36

Despacho de Mero Expediente

•30/12/2021, 15:23

Despacho de Mero Expediente

•04/10/2021, 13:44

Despacho de Mero Expediente

•09/06/2021, 16:30

Ato Ordinatório

•11/05/2021, 09:02

Ata de Audiência (Outras)

•19/04/2021, 13:22

Ata de Audiência (Outras)

•19/04/2021, 13:22

Ata de Audiência (Outras)

•19/04/2021, 13:21

Ato Ordinatório

•18/03/2021, 09:52

Ato Ordinatório

•16/03/2021, 12:10

Despacho de Mero Expediente

•30/11/2020, 15:01

Despacho de Mero Expediente

•13/10/2020, 10:02