Execução Fiscal 0009697-06.2014.8.06.0101 - TJCE

Arquivado Definitivamente

12/06/2023, 14:33

Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE-SEMACE em 13/02/2023 23:59.

16/03/2023, 18:29

Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE-SEMACE em 13/02/2023 23:59.

16/03/2023, 18:29

Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE-SEMACE em 06/02/2023 23:59.

10/02/2023, 19:54

Publicado Ato Ordinatório em 30/01/2023.

30/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Itapipoca-CE 2ª Vara Cível da Comarca de Itapipoca-CE Av. Esaú Alves Aguiar, 2011, Cacimbas - CEP 62502-000,Itapipoca-CE. Fone: (85) 8160-3238 E-mail:[email protected] ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, considerando a

27/01/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023

27/01/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/01/2023, 16:49

Expedição de Outros documentos.

26/01/2023, 16:49

Ato ordinatório praticado

26/01/2023, 16:49

Mov. [179] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

20/11/2022, 20:35

Mov. [178] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0409/2022 Data da Publicação: 12/09/2022 Número do Diário: 2924

09/09/2022, 21:55

Mov. [177] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/09/2022, 12:06

Mov. [176] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/09/2022, 09:39

Mov. [175] - Trânsito em julgado: fls. 99.

08/09/2022, 09:35

Mov. [174] - Certificação de Processo Julgado: fls. 95

08/09/2022, 09:34

Mov. [173] - Certidão emitida

06/09/2022, 15:41

Mov. [172] - Documento

06/09/2022, 15:35

Mov. [171] - Documento

06/09/2022, 15:31

Mov. [170] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/09/2022, 14:48

Mov. [169] - Concluso para Despacho

06/09/2022, 12:29

Mov. [168] - Certidão emitida: CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que em cumprimento ao Ato ordinatório retro, observa-se que a PGE foi intimada, transcorrendo o prazo dia 14/02/2022 e nada foi apresentado ou requerido conforme se vê as fls. 145/147. O referido é verdade. Dou fé.

13/07/2022, 17:11

Mov. [167] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/05/2022, 08:18

Mov. [166] - Certidão emitida

13/02/2022, 18:47

Mov. [165] - Petição: Nº Protocolo: WITC.22.01300531-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 07/02/2022 10:48

07/02/2022, 10:57

Mov. [164] - Certidão emitida

01/02/2022, 12:01

Mov. [163] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/01/2022, 16:41

Mov. [162] - Petição: Nº Protocolo: WITC.21.00183498-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 21/12/2021 14:11

21/12/2021, 14:23

Mov. [161] - Certidão emitida

19/12/2021, 00:41

Mov. [160] - Certidão emitida

08/12/2021, 12:40

Mov. [159] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/12/2021, 12:39

Mov. [158] - Cumprimento de Levantamento da Suspensão

08/12/2021, 12:37

Mov. [157] - Cumprimento de Levantamento da Suspensão: regularizar movimentação

08/12/2021, 12:36

Mov. [156] - Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento: CERTIFICO que em cumprimento ao despacho de fls.137, a qual determina a suspensão do processo pelo prazo de 30(trinta) dias, realizo a movimentação processual que registra/ratifica a suspensão do processo. O referido é verdade. Dou fé.

08/09/2021, 08:30

Mov. [155] - Mero expediente: Defiro o pedido retro, suspendendo o feito pelo prazo de 30 (trinta) dias. Ao final do prazo, expeça-se intimação à Procuradoria-Geral do Estado do Ceará, para que, em 10 (dez) dias, requeira o que entender pertinente ao andamento processual. Expedientes necessários. Cumpra-se.

06/09/2021, 14:44

Mov. [154] - Concluso para Despacho

03/09/2021, 09:52

Mov. [153] - Petição: Nº Protocolo: WITC.21.00177791-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 02/09/2021 09:00

02/09/2021, 09:08

Mov. [152] - Certidão emitida

27/08/2021, 06:29

Mov. [151] - Certidão emitida

16/08/2021, 14:26

Mov. [150] - Mero expediente: Intime-se a SEMACE para que se manifeste sobre a petição de fls. 129/131. Prazo: 05 dias.

16/08/2021, 13:08

Mov. [149] - Concluso para Despacho

13/08/2021, 08:15

Mov. [148] - Petição: Nº Protocolo: WITC.21.00176692-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 12/08/2021 20:59

12/08/2021, 21:20

Mov. [147] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0562/2021 Data da Publicação: 12/08/2021 Número do Diário: 2672

12/08/2021, 02:31

Mov. [146] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/08/2021, 02:11

Mov. [145] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/08/2021, 12:49

Mov. [144] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0518/2021 Data da Publicação: 12/07/2021 Número do Diário: 2649

09/07/2021, 21:43

Mov. [143] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0518/2021 Teor do ato: Intime-se o executado para que junte aos autos declaração de imposto de renda a fim de aferir hipossuficiência econômica necessária à dispensa do recolhimento das custas pleiteada. Prazo: 5 dias. Advogados(s): Gustavo Douglas Braga Leite (OAB 30557/CE)

08/07/2021, 11:53

Mov. [142] - Concluso para Despacho

07/07/2021, 12:22

Mov. [141] - Petição: Nº Protocolo: WITC.21.00174288-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 06/07/2021 17:53

06/07/2021, 18:26

Mov. [140] - Mero expediente: Intime-se o executado para que junte aos autos declaração de imposto de renda a fim de aferir hipossuficiência econômica necessária à dispensa do recolhimento das custas pleiteada. Prazo: 5 dias.

06/07/2021, 16:56

Mov. [139] - Concluso para Despacho

06/07/2021, 09:23

Mov. [138] - Pedido de Justiça Gratuita - Juntada: Nº Protocolo: WITC.21.00174221-4 Tipo da Petição: Pedido de Justiça Gratuita Data: 05/07/2021 20:33

05/07/2021, 21:21

Mov. [137] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0492/2021 Data da Publicação: 29/06/2021 Número do Diário: 2640

28/06/2021, 21:39

Mov. [136] - Certidão emitida

27/06/2021, 08:01

Mov. [135] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/06/2021, 02:07

Mov. [134] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/06/2021, 18:30

Mov. [133] - Custas Processuais Emitidas: Guia nº 101.1000912-45 - Custas Finais: Jose Flaildo de Sousa Silva

24/06/2021, 18:28

Mov. [132] - Carta Precatória: Rogatória

24/06/2021, 17:08

Mov. [131] - Certidão emitida

16/06/2021, 20:13

Mov. [130] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/04/2021, 18:25

Mov. [129] - Concluso para Despacho

19/04/2021, 15:11

Mov. [128] - Documento

19/04/2021, 15:10

Mov. [127] - Expedição de Ato Ordinatório: Feito redistribuído por força da Resolução n.º 07/2020 e Portaria n.º 1724/2020. Conforme disposição expressa no Provimento nº 02/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça, para que possa imprimir andamento ao processo, CUMPRA-SE no que faltar a sentença de fls.95.

11/02/2021, 09:07

Mov. [126] - Conclusão

21/01/2021, 13:42

Mov. [124] - Redistribuição de processo - saída: PORTARIA 1724/2020

21/01/2021, 11:29

Mov. [125] - Processo Redistribuído por Encaminhamento: PORTARIA 1724/2020

21/01/2021, 11:29

Mov. [123] - Mero expediente: Considerando a petição de fl. 100, cumpra-se a sentença de fl. 95 em seu inteiro teor. Expedientes necessários.

08/01/2021, 19:59

Mov. [122] - Concluso para Despacho

08/01/2021, 14:25

Mov. [121] - Petição: Nº Protocolo: WITC.20.00173590-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 26/12/2020 02:05

26/12/2020, 02:35

Mov. [120] - Trânsito em julgado: CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que a sentença de fls. 95 transitou em julgado em 09.12.2020

09/12/2020, 11:21

Mov. [119] - Petição: Nº Protocolo: WITC.20.00173173-4 Tipo da Petição: Dispensa de Prazo Recursal Data: 08/12/2020 19:36

08/12/2020, 20:10

Mov. [118] - Certidão emitida

07/12/2020, 07:15

Mov. [117] - Informação

26/11/2020, 17:44

Mov. [116] - Certidão emitida

26/11/2020, 15:48

Mov. [115] - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/11/2020, 10:13

Mov. [114] - Concluso para Sentença

24/11/2020, 08:47

Mov. [113] - Petição: Nº Protocolo: WITC.20.00172632-3 Tipo da Petição: Pedido de Desistência/Extinção Data: 23/11/2020 20:06

23/11/2020, 20:10

Mov. [112] - Certidão emitida

20/11/2020, 07:41

Mov. [111] - Mandado

16/11/2020, 11:13

Mov. [110] - Certidão emitida

09/11/2020, 16:30

Mov. [109] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa no Provimento Nº. 01/2019, emanado da Corregedoria Geral da Justiça, intime-se a exequente acerca da Petição de fls. 74/81. Prazo 05(cinco) dias.

09/11/2020, 16:28

Mov. [108] - Petição: Nº Protocolo: WITC.20.00170391-9 Tipo da Petição: Pedido de Desistência/Extinção Data: 06/09/2020 12:21

09/11/2020, 16:26

Mov. [107] - Conclusão

27/10/2020, 02:36

Mov. [104] - Documento

27/10/2020, 02:36

Mov. [105] - Documento

27/10/2020, 02:36

Mov. [106] - Documento

27/10/2020, 02:36

Mov. [103] - Documento

27/10/2020, 02:36

Mov. [100] - Documento

27/10/2020, 02:36

Mov. [101] - Documento

27/10/2020, 02:36

Mov. [102] - Petição

27/10/2020, 02:36

Mov. [98] - Documento

27/10/2020, 02:36

Mov. [99] - Documento

27/10/2020, 02:36

Mov. [97] - Documento

27/10/2020, 02:36

Mov. [96] - Documento

27/10/2020, 02:36

Mov. [94] - Documento

27/10/2020, 02:36

Mov. [95] - Documento

27/10/2020, 02:36

Mov. [92] - Documento

27/10/2020, 02:36

Mov. [93] - Documento

27/10/2020, 02:36

Mov. [90] - Documento

27/10/2020, 02:36

Mov. [91] - Documento

27/10/2020, 02:36

Mov. [88] - Documento

27/10/2020, 02:36

Mov. [89] - Documento

27/10/2020, 02:36

Mov. [86] - Documento

27/10/2020, 02:36

Mov. [87] - Documento

27/10/2020, 02:36

Mov. [84] - Documento

27/10/2020, 02:36

Mov. [85] - Documento

27/10/2020, 02:36

Mov. [81] - Documento

27/10/2020, 02:36

Mov. [82] - Documento

27/10/2020, 02:36

Mov. [83] - Documento

27/10/2020, 02:36

Mov. [79] - Documento

27/10/2020, 02:36

Mov. [80] - Petição

27/10/2020, 02:36

Mov. [77] - Documento

27/10/2020, 02:36

Mov. [78] - Documento

27/10/2020, 02:36

Mov. [75] - Documento

27/10/2020, 02:36

Mov. [76] - Documento

27/10/2020, 02:36

Mov. [72] - Aviso de Recebimento (AR)

27/10/2020, 02:36

Mov. [73] - Documento

27/10/2020, 02:36

Mov. [74] - Documento

27/10/2020, 02:36

Mov. [70] - Documento

27/10/2020, 02:36

Mov. [71] - Documento

27/10/2020, 02:36

Mov. [69] - Documento

27/10/2020, 02:36

Mov. [67] - Documento

27/10/2020, 02:36

Mov. [68] - Documento

27/10/2020, 02:36

Mov. [66] - Documento

27/10/2020, 02:36

Mov. [65] - Remessa: TJCE - NÚCLEO DE DIGITALIZAÇÃO

17/07/2020, 14:55

Mov. [64] - Expedição de documento: CERTIDÃO FINAL

17/07/2020, 14:50

Mov. [63] - Documento: 2ª VIA DE MANDADO AVALIAÇÃO E PENHORA.

01/07/2020, 10:55

Mov. [62] - Julgamento em Diligência: para regularização do acervo

16/04/2020, 17:44

Mov. [61] - Expedição de Mandado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/04/2020, 16:34

Mov. [59] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 3º Vara da Comarca de Itapipoca

10/03/2020, 14:20

Mov. [60] - Recebimento

10/03/2020, 14:20

Mov. [58] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/03/2020, 14:20

Mov. [57] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à carga foi alterado para 29/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados

11/01/2020, 03:31

Mov. [56] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à carga foi alterado para 19/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados

23/12/2019, 22:14

Mov. [55] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à carga foi alterado para 05/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados

10/12/2019, 02:08

Mov. [54] - Concluso para Sentença: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Gonçalo Benício de Melo Neto

29/11/2019, 14:54

Mov. [53] - Mero expediente: Proceda-se conforme requerido pela SEMACE acima.

14/11/2019, 14:53

Mov. [51] - Recebimento

14/11/2019, 10:32

Mov. [52] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 3º Vara da Comarca de Itapipoca

14/11/2019, 10:32

Mov. [50] - Concluso para Decisão Interlocutória: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Paulo Jeyson Gomes Araújo

07/11/2019, 18:09

Mov. [49] - Documento: PETIÇÃO, FLS. 45

29/10/2019, 17:07

Mov. [47] - Remessa dos autos à Vara de Origem: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 3º Vara da Comarca de Itapipoca

24/10/2019, 13:34

Mov. [48] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária

24/10/2019, 13:34

Mov. [46] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à carga foi alterado para 01/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados

15/10/2019, 22:45

Mov. [44] - Recebidos os Autos pelo Advogado

10/10/2019, 15:59

Mov. [45] - Autos Entregues em Carga ao Advogado: Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Lorena Silva Vasconcelos

10/10/2019, 15:59

Mov. [42] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 3º Vara da Comarca de Itapipoca

10/10/2019, 15:59

Mov. [43] - Recebimento

10/10/2019, 15:59

Mov. [41] - Julgamento em Diligência: convertido em diligência

16/05/2019, 16:16

Mov. [40] - Juntada: COMPROVANTE DE INCLUSÃO DE RESTRIÇÃO VEICULAR.

08/05/2019, 15:57

Mov. [39] - Decisão Proferida: Tendo em vista que a execução se desenvolve no interesse do exequente, tendo em vista por fim a satisfação do seu crédito, defiro os pedidos formulados pela SEMACE por meo da petição de fls. 40/43.

08/05/2019, 15:22

Mov. [38] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Paulo Jeyson Gomes Araújo

30/04/2019, 13:39

Mov. [37] - Petição: PETIÇÃO . PROTOCOLO 17.013 . ÁS 09:24 DO DIA 23/04/2019 . FLS 40/43

23/04/2019, 14:33

Mov. [36] - Juntada: MALOTE DIGITAL, FLS.32/39

22/04/2019, 13:22

Mov. [34] - Recebimento

17/04/2019, 18:25

Mov. [35] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 3º Vara da Comarca de Itapipoca

17/04/2019, 18:25

Mov. [33] - Mero expediente: Feito paralisado há mais de 100(cem) dias. Oficie-se ao Juízo Deprecado solicitando a devolução da Carta Precatória de fls. 29, devidamente cumprida, no prazo de 10 (dez) dias.

17/04/2019, 18:24

Mov. [32] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Paulo Jeyson Gomes Araújo

17/04/2019, 09:50

Mov. [31] - Juntada: JUNTADA DE RECIBO DE MALOTE DE FLS.30

16/11/2018, 14:57

Mov. [30] - Expedição de Carta Precatória

01/11/2018, 16:53

Mov. [29] - Despacho: decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO ENVIADO PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Local: 3ª VARA DA COMARCA DE ITAPIPOCA

27/07/2018, 09:01

Mov. [28] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO INTIME-SE O EXEQUENTE PARA REQUERER O ENTENDER DE DIREITO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS - Local: 3ª VARA DA COMARCA DE ITAPIPOCA

07/06/2018, 09:48

Mov. [27] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 3ª VARA DA COMARCA DE ITAPIPOCA

29/05/2018, 17:45

Mov. [26] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: RECIBO BACENJUD, FLS.27 - Local: 3ª VARA DA COMARCA DE ITAPIPOCA

29/05/2018, 17:42

Mov. [25] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO CUMPRA-SE O DESPACHO DE FLS. 19 COM URGENCIA. - Local: 3ª VARA DA COMARCA DE ITAPIPOCA

05/10/2017, 15:33

Mov. [24] - Concluso para julgamento: CONCLUSO PARA JULGAMENTO - Local: 3ª VARA DA COMARCA DE ITAPIPOCA

18/09/2017, 13:45

Mov. [23] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OUTROS MALOTE DIGITAL - Local: 3ª VARA DA COMARCA DE ITAPIPOCA

05/09/2017, 14:27

Mov. [22] - Juntada de documento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/08/2017, 11:37

Mov. [21] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 3ª VARA DA COMARCA DE ITAPIPOCA

17/07/2017, 09:24

Mov. [20] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: PETIÇÃO DIVERSA - Local: 3ª VARA DA COMARCA DE ITAPIPOCA

14/07/2017, 15:46

Mov. [19] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ITAPIPOCA ( COMARCA DE ITAPIPOCA ) - Local: 3ª VARA DA COMARCA DE ITAPIPOCA

13/07/2017, 16:53

Mov. [18] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA PRECATÓRIA recibode documento enviado e não lido - Local: 3ª VARA DA COMARCA DE ITAPIPOCA

31/05/2017, 14:48

Mov. [17] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INTIMAÇÃO Leitura de recebimento da carta precatoria. - Local: 3ª VARA DA COMARCA DE ITAPIPOCA

30/05/2017, 08:23

Mov. [16] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA PRECATÓRIA Intimaçaõ do exequente. - Local: 3ª VARA DA COMARCA DE ITAPIPOCA

30/05/2017, 08:21

Mov. [15] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO Considerando o teor da certidão de fls. 12, intime-se a autora para requerer o que entender de direito no prazo de 10(dez) dias. Expedientes necessários. - Local: 3ª VARA DA COMARCA DE ITAPIPOCA

17/11/2015, 09:38

Mov. [14] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: JUIZA PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS C/DESPACHO - Local: 3ª VARA DA COMARCA DE ITAPIPOCA

17/11/2015, 09:37

Mov. [13] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDÃO Certifico, para fins de prova e cognição deste juízo, que decorreu o prazo ofertado a parte requerida para, querendo, apresentar resposta ao feito, sem que nada tenha sido apresentado ou requerido. - Local: 3ª VARA DA COMARCA DE ITAPIPOCA

13/05/2015, 15:15

Mov. [12] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMAÇÃO Certidão de decurso de prazo. - Local: 3ª VARA DA COMARCA DE ITAPIPOCA

13/05/2015, 14:59

Mov. [11] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 3ª VARA DA COMARCA DE ITAPIPOCA

13/05/2015, 10:05

Mov. [10] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: AR - Local: 3ª VARA DA COMARCA DE ITAPIPOCA

25/09/2014, 13:43

Mov. [9] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: 2ª VIA CARTA DE CITAÇÃO - Local: 3ª VARA DA COMARCA DE ITAPIPOCA

04/09/2014, 12:23

Mov. [8] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE CITAÇÃO CARTA DE CITAÇÃO A/R.[...]CITE-SE PARA, NO PRAZO DE 5(CINCO) DIAS, PAGAR A DIVIDA COM OS JUROS E MULTAS DE MORA E ENCARGOS INDICADOS NA CERTIDÃO DE DÍVIDA, OU GARANTIR A EXECUÇÃO[...] - Local: 3ª VARA DA COMARCA DE ITAPIPOCA

27/08/2014, 15:10

Mov. [7] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO [...] CITE-SE PARA, NO PRAZO DE 05 DIAS, PARAG A DÍVIDA COM OS JUROS E MULTA DE MORA E ENCARGOS INDICADOS NA CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA, OU GARANTIR A EXECUÇÃO. - Local: 3ª VARA DA COMARCA DE ITAPIPOCA

03/07/2014, 15:08

Mov. [6] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 3ª VARA DA COMARCA DE ITAPIPOCA

12/03/2014, 15:52

Mov. [5] - Autuação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/03/2014, 15:29

Mov. [4] - Distribuição por sorteio: DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO Motivo : EQÜIDADE. - Distribuição conforme Res. do Órgão Especial N° 02/2011 DJE 15/07/2011 - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ITAPIPOCA

20/02/2014, 15:10

Mov. [2] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ITAPIPOCA

20/02/2014, 14:55

Mov. [3] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ITAPIPOCA

20/02/2014, 14:55

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ITAPIPOCA

20/02/2014, 14:50

—

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE-SEMACE em 13/02/2023 23:59.

Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE-SEMACE em 13/02/2023 23:59.

Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE-SEMACE em 06/02/2023 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 30/01/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Mov. [179] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

Mov. [178] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0409/2022 Data da Publicação: 12/09/2022 Número do Diário: 2924

Mov. [177] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

Mov. [176] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

Mov. [175] - Trânsito em julgado: fls. 99.

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