Agravo em Recurso Especial 0277075-23.2022.8.06.0001 - TJCE

Agravo em Recurso Especial 0277075-23.2022.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/05/2026

22/05/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/05/2026

19/05/2026, 20:20

Conheço do agravo de JOSE RODRIGUES ALENCAR TAVARES e MARIA NATIARA SILVA DE SOUZA para negar provimento ao Recurso Especial

19/05/2026, 20:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator)

22/10/2025, 22:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/10/2025, 22:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1021199/2025

22/10/2025, 21:51

Protocolizada Petição 1021199/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/10/2025

22/10/2025, 21:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/09/2025

15/09/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/09/2025, 01:30

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

11/09/2025, 08:41

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/09/2025, 08:41

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro CARLOS PIRES BRANDÃO - SEXTA TURMA

11/09/2025, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/09/2025, 21:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/09/2025, 21:35

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•19/05/2026, 20:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•10/09/2025, 20:50

—

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/05/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/05/2026

Conheço do agravo de JOSE RODRIGUES ALENCAR TAVARES e MARIA NATIARA SILVA DE SOUZA para negar provimento ao Recurso Especial

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1021199/2025

Protocolizada Petição 1021199/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/10/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/09/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro CARLOS PIRES BRANDÃO - SEXTA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

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