Agravo em Recurso Especial 0631285-17.2023.8.06.0000 - TJCE

Agravo em Recurso Especial 0631285-17.2023.8.06.0000 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

27/03/2026, 15:03

Transitado em Julgado em 27/03/2026

27/03/2026, 15:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/03/2026 Petição Nº 1065939/2025 - EDcl no AgInt no

05/03/2026, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/03/2026, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/03/2026, 02:07

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1065939 - EDcl no AgInt no AREsp 2914843 - Publicação prevista para 05/03/2026

03/03/2026, 13:50

Embargos de Declaração de E I D EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES SA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01065939/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2914843/CE

02/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/12/2025

19/12/2025, 06:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 02:45

Incluído em pauta para 24/02/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01065939/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2914843/CE

17/12/2025, 15:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

12/11/2025, 21:30

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1107652/2025

12/11/2025, 21:01

Protocolizada Petição 1107652/2025 (PET - PETIÇÃO) em 12/11/2025

12/11/2025, 20:46

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 05/11/2025 Petição Nº 1065939/2025 -

05/11/2025, 00:48

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•03/03/2026, 13:50

EMENTA / ACORDÃO

•22/10/2025, 17:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

Transitado em Julgado em 27/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/03/2026 Petição Nº 1065939/2025 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1065939 - EDcl no AgInt no AREsp 2914843 - Publicação prevista para 05/03/2026

Embargos de Declaração de E I D EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES SA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01065939/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2914843/CE

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 24/02/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01065939/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2914843/CE

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1107652/2025

Protocolizada Petição 1107652/2025 (PET - PETIÇÃO) em 12/11/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 05/11/2025 Petição Nº 1065939/2025 -

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