Procedimento Comum Cível 0200316-80.2023.8.06.0163 - TJCE

Procedimento Comum Cível 0200316-80.2023.8.06.0163 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Mov. [58] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

17/12/2025, 21:39

Mov. [57] - Petição | N Protocolo: WSBE.25.01801778-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 09/07/2025 22:45

09/07/2025, 23:06

Mov. [56] - Mero expediente | Ante o exposto, determino que a Secretaria de Vara inclua este processo na lista de migracao do Sistema de Integracao de Processos (IP3), disponivel em https://tjnet/central-paginas/pje-migracao-de-processos/, a fim de que se proceda a sua migracao.

09/07/2025, 19:21

Mov. [55] - Concluso para Despacho

01/04/2025, 10:40

Mov. [54] - Petição | N Protocolo: WSBE.25.01800730-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 27/03/2025 14:08

27/03/2025, 14:20

Mov. [53] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0126/2025 Data da Publicacao: 26/02/2025 Numero do Diario: 3493

25/02/2025, 19:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Erivaldo Araújo Costa - Tendo em vista o retorno do feito, inclusive com o trânsito em julgado, Intimação - ADV: CARLA PAULO SOUSA LIMA (OAB 47668/CE) Processo 0200316-80.2023.8.06.0163 - Procedimento Comum Cível - intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito. Ato contínuo, uma vez que, ao compulsar os autos, não identifiquei que a requerida tenha recolhido os valores correspondentes à sua condenação em custas finais, determino à secretaria que atualize tal valor e, após, intime-a, com prazo de 15 (quinze) dias, para que efetue o respectivo pagamento, sob pena de inscrição na dívida ativa. Não havendo o pagamento no prazo acima, determino a intimação da Procuradoria-Geral do Estado do Ceará, através do Portal, para a devida inscrição administrativa na dívida ativa e regular cobrança, nos termos do art. 400 do Provimento n° 02/2021 da CGJCE.

25/02/2025, 00:00

Mov. [52] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/02/2025, 11:59

Mov. [51] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/02/2025, 11:32

Mov. [50] - Concluso para Despacho

20/02/2025, 08:52

Mov. [49] - Trânsito em julgado

20/02/2025, 08:51

Mov. [48] - Recurso Eletrônico | Data do julgamento: 05/12/2023 Transito em julgado: Tipo de julgamento: Acordao Decisao: Conheceram do recurso, para, no merito, negar-lhe provimento conforme acordao lavrado. - por unanimidade. Situacao do provimento: Nao-Provimento Relator: FRANCISCO DARIVAL BESERRA PRIMO

19/02/2025, 14:48

Mov. [47] - Recurso Eletrônico

18/10/2023, 13:30

Mov. [46] - Certidão emitida

18/10/2023, 13:25

Mov. [45] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/10/2023, 13:24

Documentos

Despacho de Mero Expediente

•09/07/2025, 19:21