Agravo em Recurso Especial 0622864-04.2024.8.06.0000 - TJCE | JusConsulta

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ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJCE3° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/09/2025

Valor da Causa

R$ 138.307.778,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Agravo de Instrumento · José Lopes de Araújo Filho

Partes do Processo

JOSE PONTES DE MELO

CPF

Autor

AFF COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO ERIONALDO CRUZ

OAB/CE 15205·CPF·Representa: Autor

CARLOS EDUARDO MIRANDA DE MELO

OAB/CE 20433·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO ERIONALDO CRUZ

OAB/CE 15205·CPF·Representa: Réu

ADRIANO PESSOA BEZERRA DE MENEZES

OAB/CE 16755·CPF·Representa: Réu

CARLOS OTAVIO DE ARRUDA BEZERRA

OAB/CE 5207·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

15/04/2026, 15:13

Transitado em Julgado em 15/04/2026

15/04/2026, 15:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/03/2026 Petição Nº 1150273/2025 - AgInt

19/03/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2026, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2026, 02:05

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1150273 - AgInt no AREsp 2986796 - Publicação prevista para 19/03/2026

17/03/2026, 14:50

Conhecido o recurso de JOSÉ PONTES DE MELO e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01150273/2025 - AgInt no AREsp 2986796/CE

16/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

20/02/2026, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 05:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 03:08

Incluído em pauta para 10/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01150273/2025 - AgInt no AREsp 2986796/CE

18/02/2026, 17:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

03/12/2025, 11:30

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1182090/2025

03/12/2025, 11:11

Protocolizada Petição 1182090/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/12/2025

03/12/2025, 10:57

Todas as movimentações(35)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

15/04/2026, 15:13

Transitado em Julgado em 15/04/2026

15/04/2026, 15:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/03/2026 Petição Nº 1150273/2025 - AgInt

19/03/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2026, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•17/03/2026, 14:50

DECISÃO TERMINATIVA

•07/11/2025, 15:40

18/03/2026, 02:05

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1150273 - AgInt no AREsp 2986796 - Publicação prevista para 19/03/2026

17/03/2026, 14:50

Conhecido o recurso de JOSÉ PONTES DE MELO e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01150273/2025 - AgInt no AREsp 2986796/CE

16/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

20/02/2026, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 05:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 03:08

Incluído em pauta para 10/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01150273/2025 - AgInt no AREsp 2986796/CE

18/02/2026, 17:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

03/12/2025, 11:30

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1182090/2025

03/12/2025, 11:11

Protocolizada Petição 1182090/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/12/2025

03/12/2025, 10:57

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/11/2025 Petição Nº 1150273/2025 -

27/11/2025, 06:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/11/2025, 01:24

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1150273/2025. Publicação prevista para 27/11/2025)

25/11/2025, 19:00

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1150273/2025

25/11/2025, 18:31

Protocolizada Petição 1150273/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/11/2025

25/11/2025, 18:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/11/2025

11/11/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/11/2025, 01:15

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/11/2025

07/11/2025, 15:40

Conheço do agravo de JOSÉ PONTES DE MELO para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

07/11/2025, 15:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

16/09/2025, 12:40

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

16/09/2025, 12:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/08/2025, 11:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/08/2025, 11:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/08/2025

25/08/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/08/2025, 01:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/08/2025

20/08/2025, 21:10

Determinada a distribuição do feito

20/08/2025, 21:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/07/2025, 14:47

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/07/2025, 14:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

11/07/2025, 10:17

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•20/08/2025, 21:10

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•11/07/2025, 10:15

Acórdão/Decisão Monocrática

•11/07/2025, 10:15

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•11/07/2025, 10:15

Acórdão/Decisão Monocrática

•11/07/2025, 10:15