Cumprimento de sentença 0002876-10.2019.8.06.0101 - TJCE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaGratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de sentença

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/07/2019

Valor da Causa

R$ 14.040,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Itapipoca

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Civel da Comarca de Itapipoca 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Ana Cleyde Viana de Souza- Port. 481/2024 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Gades - Fernando Luiz Ximenes Rocha

Partes do Processo

FRANCISCO DE MOURA PINTO

CPF

Autor

MUNICIPIO DE ITAPIPOCA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO FRANK SINATRA DIAS BRAGA

OAB/CE 28426·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicado Intimação em 18/09/2025. Documento: 174628472

18/09/2025, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2025, 10:19

Confirmada a comunicação eletrônica

17/09/2025, 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025 Documento: 174628472

17/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 174628472

16/09/2025, 14:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/09/2025, 14:38

Ato ordinatório praticado

16/09/2025, 14:37

Juntada de certidão

16/09/2025, 14:35

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2025, 13:58

Conclusos para despacho

11/09/2025, 14:08

Juntada de certidão

11/09/2025, 14:07

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2025, 17:50

Conclusos para despacho

08/09/2025, 12:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/09/2025, 12:20

Decorrido prazo de FRANCISCO FRANK SINATRA DIAS BRAGA em 05/09/2025 23:59.

06/09/2025, 03:39

Todas as movimentações(160)

Publicado Intimação em 18/09/2025. Documento: 174628472

18/09/2025, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2025, 10:19

Confirmada a comunicação eletrônica

17/09/2025, 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025 Documento: 174628472

17/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 174628472

Documentos

Decisão

•06/03/2026, 10:15

Ato Ordinatório

•16/09/2025, 14:37

16/09/2025, 14:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/09/2025, 14:38

Ato ordinatório praticado

16/09/2025, 14:37

Juntada de certidão

16/09/2025, 14:35

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2025, 13:58

Conclusos para despacho

11/09/2025, 14:08

Juntada de certidão

11/09/2025, 14:07

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2025, 17:50

Conclusos para despacho

08/09/2025, 12:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/09/2025, 12:20

Decorrido prazo de FRANCISCO FRANK SINATRA DIAS BRAGA em 05/09/2025 23:59.

06/09/2025, 03:39

Publicado Intimação em 29/08/2025. Documento: 170799359

29/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025 Documento: 170799359

28/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 170799359

27/08/2025, 15:23

Ato ordinatório praticado

27/08/2025, 15:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPIPOCA em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 03:10

Decorrido prazo de FRANCISCO FRANK SINATRA DIAS BRAGA em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 03:50

Confirmada a comunicação eletrônica

04/07/2025, 01:08

Publicado Intimação em 25/06/2025. Documento: 161496764

25/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025 Documento: 161496764

24/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 161496764

23/06/2025, 21:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/06/2025, 20:35

Determinada expedição de Precatório/RPV

02/06/2025, 16:31

Conclusos para despacho

30/05/2025, 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/05/2025, 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2025, 18:26

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2025, 14:25

Conclusos para decisão

03/04/2025, 11:50

Expedição de Ofício.

01/04/2025, 16:32

Juntada de Petição de petição

01/04/2025, 10:00

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2025, 14:38

Conclusos para despacho

28/03/2025, 12:18

Juntada de Petição de petição

27/03/2025, 18:48

Publicado Intimação em 27/02/2025. Documento: 136862211

27/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - DESPACHO Processo nº: 0002876-10.2019.8.06.0101 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Gratificações Municipais Específicas] Polo ativo: FRANCISCO DE MOURA PINTO Polo passivo: MUNICIPIO DE ITAPIPOCA Intime-se a parte autora para se manifestar sobre impugnação ao cumprimento de sentença de ID 13487409 no prazo de 15 (quinze) dias. Expedientes necessários. Itapipoca/CE, data da assinatura digital. [Assinado digitalmente] Juiz de Direito

26/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025 Documento: 136862211

26/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 136862211

25/02/2025, 13:35

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2025, 11:40

Conclusos para despacho

20/02/2025, 12:24

Juntada de Petição de petição (outras)

19/02/2025, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2025, 09:13

Processo Reativado

16/12/2024, 21:28

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2024, 15:59

Juntada de Petição de petição

07/12/2024, 13:12

Conclusos para decisão

05/12/2024, 18:28

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

03/12/2024, 10:22

Arquivado Definitivamente

03/06/2024, 14:17

Expedição de Outros documentos.

03/06/2024, 14:15

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

29/05/2024, 14:32

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2024, 15:15

Conclusos para despacho

22/05/2024, 08:34

Juntada de Petição de petição

20/05/2024, 22:22

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024, 15:13

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2024, 11:32

Juntada de Petição de petição

20/02/2024, 10:35

Juntada de Petição de petição

20/02/2024, 10:34

Conclusos para despacho

05/07/2023, 15:20

Cancelada a movimentação processual

05/07/2023, 15:20

Juntada de Petição de petição

04/07/2023, 16:51

Mov. [97] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

14/06/2023, 08:25

Mov. [96] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/03/2023, 10:50

Mov. [95] - Petição: Nº Protocolo: WITC.23.01804643-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 23/03/2023 09:16

23/03/2023, 09:42

Mov. [94] - Certidão emitida

20/03/2023, 00:42

Mov. [93] - Certidão emitida

09/03/2023, 14:07

Mov. [92] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/03/2023, 13:45

Mov. [91] - Concluso para Decisão Interlocutória

27/05/2022, 17:23

Mov. [90] - Petição juntada ao processo

07/02/2022, 10:41

Mov. [89] - Petição: Nº Protocolo: WITC.22.01801484-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 04/02/2022 07:20

04/02/2022, 08:30

Mov. [88] - Concluso para Despacho

31/01/2022, 11:02

Mov. [87] - Petição juntada ao processo

31/01/2022, 11:01

Mov. [86] - Petição: Nº Protocolo: WITC.22.01800964-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 27/01/2022 15:39

28/01/2022, 07:10

Mov. [85] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/01/2022 devido à alteração da tabela de feriados

27/11/2021, 02:56

Mov. [84] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/01/2022 devido à alteração da tabela de feriados

11/11/2021, 08:15

Mov. [83] - Certidão emitida

06/11/2021, 00:52

Mov. [82] - Certidão emitida

26/10/2021, 15:48

Mov. [81] - Mero expediente: Intime-se a Fazenda Pública, para querendo, oferecer impugnação à execução no prazo de 30 (trinta) dias, conforme artigo 535 do Código de Processo Civil. Expedientes necessários.

26/10/2021, 09:20

Mov. [80] - Concluso para Despacho

14/09/2021, 12:34

Mov. [79] - Desarquivamento

14/09/2021, 12:33

Mov. [78] - Petição juntada ao processo

14/09/2021, 12:32

Mov. [77] - Petição: Nº Protocolo: WITC.21.00178428-6 Tipo da Petição: Pedido de Cumprimento de Sentença Data: 14/09/2021 11:56

14/09/2021, 12:05

Mov. [76] - Definitivo

28/05/2021, 15:25

Mov. [75] - Certidão emitida

28/05/2021, 15:24

Mov. [74] - Mero expediente: Arquivem- se os autos com as devidas baixas.

25/05/2021, 14:30

Mov. [73] - Concluso para Despacho

19/05/2021, 14:27

Mov. [72] - Trânsito em julgado: Trânsito em julgado do acórdão, conforme certidão de fl. 217.

19/05/2021, 14:26

Mov. [71] - Certificação de Processo Julgado

19/05/2021, 14:26

Mov. [70] - Recurso Eletrônico: Data do julgamento: 14/12/2020 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. Situação do provimento: Não-Provimento Relator: FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA

19/05/2021, 08:26

Mov. [69] - Mero expediente: Considerando que o feito encontra-se em grau de recurso, aguarde-se o trânsito em julgado da decisão de fls.196/204.

11/03/2021, 08:34

Mov. [68] - Conversão para Processo Digital

10/03/2021, 17:55

Mov. [67] - Recebimento

10/03/2021, 17:55

Mov. [66] - Conclusão

23/01/2021, 11:25

Mov. [64] - Redistribuição de processo - saída: EM VIRTUDE DO DECLINIO DE COMPETÊNCIA, RESOLUÇÃO 07/2020 E PORTARIA 1724/2020.

23/01/2021, 11:25

Mov. [65] - Processo Redistribuído por Encaminhamento: EM VIRTUDE DO DECLINIO DE COMPETÊNCIA, RESOLUÇÃO 07/2020 E PORTARIA 1724/2020.

23/01/2021, 11:25

Mov. [63] - Recurso Eletrônico

04/09/2020, 08:56

Mov. [62] - Certidão emitida

04/09/2020, 08:53

Mov. [61] - Expedição de Ofício

02/09/2020, 13:08

Mov. [60] - Mero expediente: Remetam-se os autos ao TJCE para apreciação do recurso de apelação.

01/09/2020, 08:26

Mov. [59] - Concluso para Despacho

01/09/2020, 06:51

Mov. [58] - Petição: Nº Protocolo: WITC.20.00170173-8 Tipo da Petição: Contrarrazões Recursais Data: 29/08/2020 13:51

29/08/2020, 14:20

Mov. [57] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0362/2020 Data da Publicação: 14/08/2020 Número do Diário: 2437

14/08/2020, 00:20

Mov. [56] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0362/2020 Teor do ato: Diante do recurso interposto às fls. 153/162, intime-se a parte apelada, através de seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões. Advogados(s): Francisco Frank Sinatra Dias Braga (OAB 28426/CE)

11/08/2020, 18:17

Mov. [55] - Mero expediente: Diante do recurso interposto às fls. 153/162, intime-se a parte apelada, através de seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões.

11/08/2020, 15:35

Mov. [54] - Concluso para Despacho

10/08/2020, 19:33

Mov. [53] - Petição juntada ao processo

10/08/2020, 19:32

Mov. [52] - Petição: Nº Protocolo: WITC.20.00169590-8 Tipo da Petição: RECURSO DE APELAÇÃO Data: 10/08/2020 15:18

10/08/2020, 15:33

Mov. [51] - Encerrar documento - restrição

01/07/2020, 08:08

Mov. [50] - Certidão emitida

30/06/2020, 15:21

Mov. [49] - Documento

30/06/2020, 15:21

Mov. [48] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0163/2020 Data da Disponibilização: 24/03/2020 Data da Publicação: 26/03/2020 Número do Diário: 2342 Página: 341/342

26/03/2020, 08:15

Mov. [47] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/03/2020, 10:08

Mov. [46] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 101.2020/001607-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 30/06/2020 Local: Oficial de justiça - Raony Paula Pessoa Pereira

16/03/2020, 09:59

Mov. [45] - Informação

13/03/2020, 16:42

Mov. [44] - Procedência em Parte [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/03/2020, 17:15

Mov. [43] - Concluso para Sentença

03/03/2020, 11:18

Mov. [42] - Petição: Nº Protocolo: WITC.20.00166463-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 03/03/2020 09:50

03/03/2020, 10:51

Mov. [41] - Concluso para Sentença

02/03/2020, 18:09

Mov. [40] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0109/2020 Data da Disponibilização: 21/02/2020 Data da Publicação: 26/02/2020 Número do Diário: 2325 Página: 837/838

28/02/2020, 15:44

Mov. [39] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/02/2020, 09:58

Mov. [38] - Concluso para Despacho

20/02/2020, 09:53

Mov. [37] - Certidão emitida

20/02/2020, 09:52

Mov. [36] - Decurso de Prazo

19/02/2020, 15:24

Mov. [35] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/02/2020, 15:23

Mov. [34] - Conversão para Processo Digital

19/02/2020, 13:10

Mov. [33] - Aviso de Recebimento (AR)

07/02/2020, 17:22

Mov. [32] - Petição: Manifestação da parte Requerida

29/01/2020, 12:22

Mov. [31] - Documento: 2ª Via de Carta de Intimação enviado a parte Requerida

17/01/2020, 13:18

Mov. [30] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0013/2020 Data da Disponibilização: 13/01/2020 Data da Publicação: 14/01/2020 Número do Diário: 2296 Página: 403/404

14/01/2020, 07:57

Mov. [29] - Expedição de Carta

10/01/2020, 12:52

Mov. [28] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/01/2020, 11:15

Mov. [27] - Ato ordinatório: Cumpra-se os Expedientes Necessarios

08/01/2020, 14:12

Mov. [26] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/01/2020, 08:53

Mov. [25] - Concluso para Despacho

27/11/2019, 10:56

Mov. [24] - Petição: Juntada a petição diversa - Tipo: Réplica em Procedimento Comum - Número: 80000 - Protocolo: WITC19000462304 juntada em 21.11.19 - requerente

27/11/2019, 10:52

Mov. [22] - Remessa dos autos à Vara de Origem: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 2º Vara da Comarca de Itapipoca

21/11/2019, 14:30

Mov. [23] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária

21/11/2019, 14:30

Mov. [21] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à carga foi alterado para 29/10/2019 devido à alteração da tabela de feriados

15/10/2019, 22:44

Mov. [19] - Autos Entregues em Carga ao Advogado: Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Francisco Frank Sinatra Dias Braga

14/10/2019, 14:18

Mov. [20] - Recebidos os Autos pelo Advogado

14/10/2019, 14:18

Mov. [18] - Concluso para Despacho

07/10/2019, 13:14

Mov. [17] - Decurso de Prazo

07/10/2019, 12:43

Mov. [16] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0255/2019 Data da Disponibilização: 05/09/2019 Data da Publicação: 06/09/2019 Número do Diário: 2218 Página: 921/922

06/09/2019, 08:03

Mov. [15] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0255/2019 Teor do ato: Intime-se a parte autora através de seu advogado para no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre fls. 87/112. Advogados(s): Francisco Frank Sinatra Dias Braga (OAB 28426/CE)

04/09/2019, 12:00

Mov. [14] - Ato ordinatório: Cumpra-se os Expedientes Necessarios.

03/09/2019, 11:41

Mov. [13] - Mero expediente: Intime-se a parte autora através de seu advogado para no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre fls. 87/112.

02/09/2019, 17:00

Mov. [12] - Concluso para Despacho

28/08/2019, 13:55

Mov. [11] - Petição: PROTOCOLADO Nº 36.095 JUNTADA EM 26.08.19 - CONTESTAÇÃO

28/08/2019, 13:55

Mov. [10] - Mandado: COM ÊXITO JUNTADA EM 29.07.19

31/07/2019, 10:24

Mov. [9] - Mandado: EM 29.07.19

31/07/2019, 10:21

Mov. [8] - Mandado

17/07/2019, 13:35

Mov. [7] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 101.2019/004000-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 22/01/2021 Local: Oficial de justiça -

15/07/2019, 09:09

Mov. [6] - Ato ordinatório: Cumpra-se os expedientes necessarios.

11/07/2019, 11:15

Mov. [5] - Citação: notificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/07/2019, 17:25

Mov. [4] - Concluso para Despacho

09/07/2019, 15:18

Mov. [3] - Recebimento

05/07/2019, 16:38

Mov. [2] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 2º Vara da Comarca de Itapipoca

05/07/2019, 16:31

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

05/07/2019, 16:21

Despacho

•15/09/2025, 13:58

Despacho

•09/09/2025, 17:50

Ato Ordinatório

•27/08/2025, 15:22

Decisão

•02/06/2025, 16:31

Despacho

•03/04/2025, 14:25

Despacho

•31/03/2025, 14:38

Despacho

•25/02/2025, 11:40

Despacho

•07/01/2025, 09:13

Despacho

•13/12/2024, 15:59

Execução / Cumprimento de Sentença

•03/12/2024, 10:22

Execução / Cumprimento de Sentença

•03/12/2024, 10:22

Despacho

•25/05/2024, 15:15

Despacho

•16/04/2024, 11:32

Todos os documentos(38)

Decisão

•06/03/2026, 10:15

Ato Ordinatório

•16/09/2025, 14:37

Despacho

•15/09/2025, 13:58

Despacho

•09/09/2025, 17:50

Ato Ordinatório

•27/08/2025, 15:22

Decisão

•02/06/2025, 16:31

Despacho

•03/04/2025, 14:25

Despacho

•31/03/2025, 14:38

Despacho

•25/02/2025, 11:40

Despacho

•07/01/2025, 09:13

Despacho

•13/12/2024, 15:59

Execução / Cumprimento de Sentença

•03/12/2024, 10:22

Execução / Cumprimento de Sentença

•03/12/2024, 10:22

Despacho

•25/05/2024, 15:15

Despacho

•16/04/2024, 11:32

Ato Ordinatório

•23/03/2023, 10:50

Despacho de Mero Expediente

•09/03/2023, 13:45

Despacho de Mero Expediente

•26/10/2021, 09:20

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•14/09/2021, 12:05

Despacho de Mero Expediente

•25/05/2021, 14:30

Ato Ordinatório

•30/03/2021, 11:40

Despacho de Mero Expediente

•11/03/2021, 08:34

Ato Ordinatório

•05/01/2021, 21:13

Ato Ordinatório

•16/12/2020, 09:32

Ementa

•14/12/2020, 22:04

Ato Ordinatório

•02/12/2020, 17:40

Despacho de Mero Expediente

•25/11/2020, 08:40

Ato Ordinatório

•08/09/2020, 18:03

Despacho de Mero Expediente

•08/09/2020, 17:28

Despacho de Mero Expediente

•01/09/2020, 08:26

Despacho de Mero Expediente

•11/08/2020, 15:35

Sentença

•12/03/2020, 17:15

Ato Ordinatório

•19/02/2020, 15:23

Interlocutória

•19/02/2020, 13:09

Despacho de Mero Expediente

•19/02/2020, 13:09

Despacho de Mero Expediente

•19/02/2020, 13:09

Anexo de movimentação

•07/01/2020, 08:53

Anexo de movimentação

•10/07/2019, 17:25