Desapropriação 0050524-31.2021.8.06.0031 - TJCE

Desapropriação 0050524-31.2021.8.06.0031 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão

09/06/2025, 13:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALTO SANTO em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 05:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALTO SANTO em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 05:12

Decorrido prazo de PEDRO TEIXEIRA CAVALCANTE NETO em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 02:02

Juntada de Petição de petição

10/03/2025, 17:30

Publicado Intimação em 27/02/2025. Documento: 135451120

27/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁComarca de ALTO SANTOVara Única da Comarca de Alto SantoRua Cel. Simplício Bezerra, 32, Centro, ALTO SANTO - CE - CEP: 62970-000 Processo nº 0050524-31.2021.8.06.0031 Classe: DESAPROPRIAÇÃO (90) Assunto: [Desapropriação Indireta] Parte Ativa: Espólio de Maria José de Oliveira e Vicente Oliveira Parte Passiva: MUNICIPIO DE ALTO SANTO DESPACHO Intimem-se as partes para se manifestarem sobre a proposta de honorários apresentada pelo perito, bem como sobre o adiantamento do montante, no prazo comum de 5 dias (contado em dobro para a Fazenda Pública). Tendo em vista que a análise do requerimento de gratuidade judiciária foi postergada para o final do feito e considerando a necessidade de produção de prova pericial requerida pela parte que pugna o benefício, faz-se imprescindível o exame do pedido neste momento, inclusive para fins de eventual ônus financeiro dos honorários. Assim, deverá a parte autora, no prazo de 15 dias, comprovar o preenchimento dos requisitos legais. Após, retornem os autos conclusos. Expedientes necessários. Alto Santo/CE, data da assinatura digital. ISAAC DANTAS BEZERRA BRAGA Juiz Auxiliar em Respondência

26/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025 Documento: 135451120

26/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 135451120

25/02/2025, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2025, 13:44

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2025, 13:09

Conclusos para despacho

11/02/2025, 10:34

Juntada de Petição de diligência

13/01/2025, 10:12

Juntada de Petição de petição (outras)

16/12/2024, 09:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/11/2024, 15:35

Documentos

Despacho

•25/02/2025, 13:09

Ato Ordinatório

•14/11/2024, 08:21

—

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALTO SANTO em 07/04/2025 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALTO SANTO em 07/04/2025 23:59.

Decorrido prazo de PEDRO TEIXEIRA CAVALCANTE NETO em 02/04/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação em 27/02/2025. Documento: 135451120

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025 Documento: 135451120

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 135451120

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de diligência

Juntada de Petição de petição (outras)

Recebido o Mandado para Cumprimento

Todas as movimentações(52)