Procedimento Comum Cível 0063377-27.2005.8.06.0001 - TJCE

Procedimento Comum Cível 0063377-27.2005.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 17:07

Arquivado Definitivamente

13/11/2025, 17:06

Transitado em Julgado

13/11/2025, 17:06

Certificação de Processo Julgado

27/10/2025, 11:04

Recebido Recurso Eletrônico

27/10/2025, 11:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Viviane Chaves dos Santos - Embargado: Star Plus Construcoes Ltda - Embargado: North Administradora de Imóveis Ltda. - Em respeito aos princípios constitucionais do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa (art. 5º, LIV e LV, da Constituição Federal) e às normas fundamentais do processo civil (arts. 1º, 7º, 9º e 10 do CPC), Nº 0063377-27.2005.8.06.0001/50002 - Embargos de Declaração Cível - Fortaleza - intime-se a parte embargada para, querendo, contra-arrazoar o recurso (art. 1.023, § 2º, do CPC). Após, com ou sem resposta, retornem os autos conclusos. Expedientes necessários. Fortaleza, data e hora informadas pelo sistema. DESEMBARGADOR ANDRÉ LUIZ DE SOUZA COSTA Relator - Advs: Viviane Chaves dos Santos (OAB: 9880/CE) - Rafael Souto Ataide Gomes (OAB: 21725/CE) - Leonardo Pitombeira Pinto (OAB: 16397/CE)

17/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Star Plus Construcoes Ltda - Agravante: North Administradora de Hoteis Ltda - Agravado: Viviane Chaves dos Santos - Em face do exposto, exerço o juízo de retratação e DOU PROVIMENTO ao Agravo Interno a fim de reformar a decisão unipessoal de fls. 1286/1290 para conhecer e dar provimento à Apelação Cível interposta por STAR PLUS CONSTRUÇÕES LTDA e NORTH ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS LTDA em face da agravada. Expedientes necessários. Fortaleza, data e hora informadas pelo sistema. DESEMBARGADOR ANDRÉ LUIZ DE SOUZA COSTA Relator - Advs: Leonardo Pitombeira Pinto (OAB: 16397/CE) - Viviane Chaves dos Santos (OAB: 9880/CE) Nº 0063377-27.2005.8.06.0001/50001 - Agravo Interno Cível - Fortaleza -

26/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para motivo_da_remessa

19/06/2024, 17:52

Expedição de Certidão.

19/06/2024, 17:46

Processo Encaminhado a

19/06/2024, 17:46

Expedição de Certidão.

19/06/2024, 17:45

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2024, 11:18

Conclusos para despacho

10/06/2024, 09:51

Juntada de Outros documentos

10/06/2024, 09:40

Juntada de Ofício

10/06/2024, 09:37

Documentos

TipoProcessoDocumento#6

•10/06/2024, 11:18

TipoProcessoDocumento#6

•07/04/2024, 17:58

—

Expedição de Certidão.

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado

Certificação de Processo Julgado

Recebido Recurso Eletrônico

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para motivo_da_remessa

Expedição de Certidão.

Processo Encaminhado a

Expedição de Certidão.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Outros documentos

Juntada de Ofício

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