Reclamação Pré-processual 0000450-13.2024.8.06.0307 - TJCE

Reclamação Pré-processual 0000450-13.2024.8.06.0307 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/03/2025, 08:07

Arquivado Definitivamente

10/03/2025, 11:39

Expedição de documento

10/03/2025, 11:38

Juntada de documento

05/03/2025, 17:22

Juntada de documento

05/03/2025, 17:22

Transitado em Julgado

05/03/2025, 17:15

Expedição de documento

27/02/2025, 14:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/02/2025, 19:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Teodoro Neri da Silva, Tarcisio Neri da Silva Processo 0000450-13.2024.8.06.0307 - Reclamação Pré-processual - Reclamante: Teodoro Neri da Silva - Reclamado: Tarcisio Neri da Silva - Isto posto, homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo realizado em audiência, conforme art. 28, parágrafo único, da Lei n. 13.140/2015 c/c art. 334, § 11, e Art. 487, III, b, do CPC, extinguindo o processo com resolução do mérito. Fica assegurada a gratuidade judiciária aos interessados, em conformidade com o art. 4º, § 2º, da portaria nº 433/2016 do TJCE. Em face da renúncia ao prazo recursal pelos interessados em audiência conforme trecho supramencionado, certifique-se o trânsito em julgado cientifiquem-se as partes e o Ministério Público do Estado do Ceará e arquivem-se em seguida os presentes autos. P. R. I. Fortaleza, data e hora do sistema. Jovina d'Avila Bordoni Juíza Coordenadora do NUPEMEC/TJCE

26/02/2025, 00:00

Encaminhado edital/relação para publicação

25/02/2025, 11:54

Homologada a Transação

25/02/2025, 09:51

Expedição de documento

10/01/2025, 04:08

Juntada de Petição

09/01/2025, 14:16

Expedição de documento

09/01/2025, 09:43

Expedição de documento

08/01/2025, 19:51

Documentos

Sentença (Outras)

•25/02/2025, 09:51

Ato Ordinatório

•08/01/2025, 19:51

—

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Expedição de documento

Juntada de documento

Juntada de documento

Transitado em Julgado

Expedição de documento

Disponibilizado no DJ Eletrônico

Encaminhado edital/relação para publicação

Homologada a Transação

Expedição de documento

Juntada de Petição

Expedição de documento

Expedição de documento

Todas as movimentações(37)