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MonitóriaMútuoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/01/2017

Valor da Causa

R$ 130.893,14

Órgão julgador

15ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Emanuel Leite Albuquerque

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL S/A AG. 2903

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL-AG.2793

Terceiro

Advogados / Representantes

DAVID SOMBRA PEIXOTO

OAB/CE 16477·CPF·Representa: Autor

FABIO JOSE DE OLIVEIRA OZORIO

OAB/CE 8714·CPF·Representa: Réu

ALESSIA PIOL SA

OAB/CE 16492·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(29)

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL S/A AG. 2903

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL-AG.2793

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AGENCIA 1533

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AG 3468

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AGENCIA 4438

Terceiro

TIANGUA

Terceiro

BANCO

Terceiro

BB

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 3881-4

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AGENCIA 1041-3

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AGENCIA 4293

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA AGENCIA 4272-2

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 4985-9

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 5101-2 ESTILO

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 4732-5 ESTILO

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 0334

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 4732-5

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA CRATO

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A AG. 0241-0

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 3140

Terceiro

SUPERINTENDENCIA DO BANCO DO BRASIL

Terceiro

FRANCISCA HELIELDA LIRA DE MENEZES

CPF

Reu

CEARA AUTOS EXPRESS SERVICOS AUTOMOTIVOS E PECAS LTDA

CNPJ

Reu

JOSE MAURILIO DE MENEZES

CPF

Reu

Movimentações

Publicado Intimação em 10/02/2026. Documento: 188848213

10/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026 Documento: 188848213

09/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 188848213

06/02/2026, 13:15

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2026, 13:38

Conclusos para despacho

15/01/2026, 17:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

18/11/2025, 10:45

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

18/11/2025, 10:45

Determinada a redistribuição dos autos

12/11/2025, 21:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/11/2025, 10:07

Conclusos para despacho

11/11/2025, 16:24

Evoluída a classe de MONITÓRIA para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

11/11/2025, 16:24

Decorrido prazo de JOSE MAURILIO DE MENEZES em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 06:38

Decorrido prazo de CEARA AUTOS EXPRESS SERVICOS AUTOMOTIVOS E PECAS LTDA em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 04:25

Decorrido prazo de FRANCISCA HELIELDA LIRA DE MENEZES em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 04:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/11/2025, 11:33

Todas as movimentações(140)

Publicado Intimação em 10/02/2026. Documento: 188848213

10/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026 Documento: 188848213

09/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 188848213

06/02/2026, 13:15

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2026, 13:38

Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•16/01/2026, 13:38

Decisão

•12/11/2025, 21:00

15/01/2026, 17:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

18/11/2025, 10:45

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

18/11/2025, 10:45

Determinada a redistribuição dos autos

12/11/2025, 21:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/11/2025, 10:07

Conclusos para despacho

11/11/2025, 16:24

Evoluída a classe de MONITÓRIA para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

11/11/2025, 16:24

Decorrido prazo de JOSE MAURILIO DE MENEZES em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 06:38

Decorrido prazo de CEARA AUTOS EXPRESS SERVICOS AUTOMOTIVOS E PECAS LTDA em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 04:25

Decorrido prazo de FRANCISCA HELIELDA LIRA DE MENEZES em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 04:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/11/2025, 11:33

Publicado Intimação em 23/10/2025. Documento: 179665618

23/10/2025, 00:00

Publicado Despacho em 23/10/2025. Documento: 179665618

23/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025 Documento: 179665618

22/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025 Documento: 179665618

22/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 179665618

21/10/2025, 15:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 179665618

21/10/2025, 15:10

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2025, 15:10

Conclusos para despacho

21/10/2025, 14:48

Mov. [115] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

21/10/2025, 14:39

Mov. [114] - Concluso para Despacho

21/10/2025, 14:24

Mov. [113] - Reativação | Retorno do TJ

21/10/2025, 14:24

Mov. [112] - Trânsito em julgado

21/10/2025, 14:23

Mov. [111] - Certificação de Processo Julgado | Processo devolvido do SG.

21/10/2025, 12:26

Mov. [110] - Recurso Eletrônico [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/10/2025, 12:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Ceará Autos Express Serviços Automotivos e Peças Ltda - Apelante: José Maurílio de Menezes - Apelante: Francisca Helielda Lira de Menezes - Apelado: Banco do Brasil S/A - Nº 0106291-86.2017.8.06.0001 - Apelação Cível - Fortaleza - Ante o exposto, inadmito o presente recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. Publique-se e intimem-se. Transcorrido, in albis, o prazo recursal, sem necessidade de nova conclusão, certifique-se o trânsito em julgado, dando-se baixa na distribuição, com as cautelas de praxe. Expedientes necessários. Fortaleza, data e hora registradas no sistema. Desembargador FRANCISCO MAURO FERREIRA LIBERATO Vice-Presidente - Advs: Fábio José de Oliveira Ozório (OAB: 8714/CE) - David Sombra Peixoto (OAB: 16477/CE)

26/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Ceará Autos Express Serviços Automotivos e Peças Ltda - Apelante: José Maurílio de Menezes - Apelante: Francisca Helielda Lira de Menezes - Apelado: Banco do Brasil S/A - TERMO DE INTIMAÇÃO Interposição de Recurso Especial Tendo em vista a interposição de Recurso Especial, a Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores abre vista à(s) parte(s) recorrida(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões ao recurso, em cumprimento ao disposto no art. 1030 do CPC, combinado com o art. 271 do mesmo diploma legal. Fortaleza, 29 de novembro de 2024 Coordenador(a)/CORTSUP - Advs: Fábio José de Oliveira Ozório (OAB: 8714/CE) - David Sombra Peixoto (OAB: 16477/CE) Nº 0106291-86.2017.8.06.0001 - Apelação Cível - Fortaleza -

26/02/2025, 00:00

Mov. [109] - Recurso Eletrônico

30/07/2022, 14:32

Mov. [108] - Certidão emitida | TODOS - Certidao de Remessa ao 2 Grau

30/07/2022, 14:29

Mov. [107] - Certidão emitida | [TODOS] - CRIME - 50235- Encaminhamento a fila Ex Remessa de Recurso Eletronico

30/07/2022, 14:28

Mov. [106] - Mero expediente | A parte recorrida nao arguiu, em preliminar de contrarrazoes recursais, as questoes referidas no art. 1.009, 1., do CPC/15. Diante disso, determino a remessa dos autos ao Tribunal de Justica do Estado do Ceara, conforme determina o art. 1.010, 3., do Codex. Expedientes necessarios.

30/07/2022, 11:54

Mov. [105] - Conclusão

21/07/2022, 10:16

Mov. [104] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02243270-3 Tipo da Peticao: Contrarrazoes Recursais Data: 21/07/2022 09:47

21/07/2022, 10:06

Mov. [103] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0515/2022 Data da Publicacao: 15/07/2022 Numero do Diario: 2885

14/07/2022, 21:03

Mov. [102] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0515/2022 Teor do ato: Intime-se a parte autora para apresentar suas contrarrazoes ao recurso de pags. 181/209. Advogados(s): Alessia Piol Sa (OAB 16492/CE), Fabio Jose de Oliveira Ozorio (OAB 8714/CE), David Sombra Peixoto (OAB 16477/CE)

13/07/2022, 10:50

Mov. [101] - Documento Analisado

30/06/2022, 17:08

Mov. [100] - Encerrar análise

30/06/2022, 17:07

Mov. [99] - Mero expediente | Intime-se a parte autora para apresentar suas contrarrazoes ao recurso de pags. 181/209.

29/06/2022, 21:12

Mov. [98] - Conclusão

29/06/2022, 16:54

Mov. [97] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02196468-0 Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAO Data: 29/06/2022 15:55

29/06/2022, 16:10

Mov. [96] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0453/2022 Data da Publicacao: 06/06/2022 Numero do Diario: 2858

03/06/2022, 19:18

Mov. [95] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/06/2022, 10:36

Mov. [94] - Documento Analisado

02/06/2022, 10:31

Mov. [93] - Informação

02/06/2022, 10:22

Mov. [92] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/05/2022, 11:41

Mov. [91] - Concluso para Sentença

16/11/2021, 22:55

Mov. [90] - Certidão emitida

16/11/2021, 22:55

Mov. [89] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0477/2021 Data da Publicacao: 21/10/2021 Numero do Diario: 2720

20/10/2021, 20:00

Mov. [88] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/10/2021, 01:38

Mov. [87] - Documento Analisado

18/10/2021, 19:02

Mov. [86] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/10/2021, 13:18

Mov. [85] - Concluso para Despacho

11/10/2021, 15:44

Mov. [84] - Petição juntada ao processo

09/02/2021, 15:21

Mov. [83] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.01862514-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 09/02/2021 13:44

09/02/2021, 13:49

Mov. [82] - Encerrar documento - restrição

27/04/2020, 01:08

Mov. [81] - Conclusão

22/08/2019, 12:33

Mov. [80] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01490373-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 21/08/2019 20:01

21/08/2019, 21:11

Mov. [79] - Petição juntada ao processo

09/08/2019, 16:25

Mov. [78] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01463656-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 09/08/2019 10:45

09/08/2019, 11:22

Mov. [77] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0257/2019 Data da Disponibilizacao: 05/08/2019 Data da Publicacao: 06/08/2019 Numero do Diario: 2196 Pagina: 568/570

06/08/2019, 14:29

Mov. [76] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/08/2019, 11:11

Mov. [75] - Mero expediente | R.H. Intimem-se as partes para especificarem as provas que pretendem produzir em audiencia, declinando sua pertinencia, bem como, para informarem possibilidade de acordo. Prazo de 10 dias. Exp. Nec.

29/07/2019, 13:50

Mov. [74] - Encerrar análise

21/05/2019, 10:22

Mov. [73] - Conclusão

17/05/2019, 10:37

Mov. [72] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01275555-7 Tipo da Peticao: Impugnacao aos Embargos Data: 16/05/2019 16:59

16/05/2019, 17:32

Mov. [71] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0144/2019 Data da Disponibilizacao: 24/04/2019 Data da Publicacao: 25/04/2019 Numero do Diario: 2125 Pagina: 526/529

25/04/2019, 14:03

Mov. [70] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0144/2019 Teor do ato: Intime-se a parte autora para responder aos embargos no prazo de 15 (quinze) dias, conforme art. 702, 5, CPC. Advogados(s): David Sombra Peixoto (OAB 16477/CE)

23/04/2019, 11:55

Mov. [69] - Mero expediente | Intime-se a parte autora para responder aos embargos no prazo de 15 (quinze) dias, conforme art. 702, 5, CPC.

12/04/2019, 14:05

Mov. [68] - Conclusão

11/04/2019, 22:15

Mov. [67] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01203984-3 Tipo da Peticao: Embargos Monitorios Data: 11/04/2019 16:02

11/04/2019, 16:32

Mov. [66] - Certidão emitida

28/03/2019, 12:16

Mov. [65] - Documento

28/03/2019, 12:16

Mov. [64] - Documento

28/03/2019, 12:06

Mov. [63] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0043/2019 Data da Disponibilizacao: 14/02/2019 Data da Publicacao: 15/02/2019 Numero do Diario: 2082 Pagina: 298

20/03/2019, 15:56

Mov. [62] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0078/2019 Data da Disponibilizacao: 11/03/2019 Data da Publicacao: 12/03/2019 Numero do Diario: 2097 Pagina: 299/300

18/03/2019, 16:27

Mov. [61] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2019/060105-2 Situacao: Parcialmente cumprido em 28/03/2019 Local: Oficial de justica - Marcelo Saboia de Sena

14/03/2019, 12:13

Mov. [60] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0078/2019 Teor do ato: Cite-se por mandado o requerido, Ceara Autos Servicos Automotivos, na pessoa do socio administrador, Jose Maurilio de Menezes. Custas recolhidas (pags. 125/126). Advogados(s): David Sombra Peixoto (OAB 16477/CE)

08/03/2019, 10:35

Mov. [59] - Mero expediente | Cite-se por mandado o requerido, Ceara Autos Servicos Automotivos, na pessoa do socio administrador, Jose Maurilio de Menezes. Custas recolhidas (pags. 125/126).

27/02/2019, 10:36

Mov. [58] - Conclusão

26/02/2019, 16:03

Mov. [57] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01117368-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 26/02/2019 12:10

26/02/2019, 15:29

Mov. [56] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 26/02/2019 atraves da guia n 001.1050261-07 no valor de 44,74

26/02/2019, 04:05

Mov. [55] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1050261-07 - Custas Intermediarias

20/02/2019, 08:28

Mov. [54] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0043/2019 Teor do ato: Intime-se a parte autora para manifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica de pag. 117, no prazo de 10 dias. Advogados(s): David Sombra Peixoto (OAB 16477/CE)

13/02/2019, 13:48

Mov. [53] - Encerrar análise

07/02/2019, 14:18

Mov. [52] - Mero expediente | Intime-se a parte autora para manifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica de pag. 117, no prazo de 10 dias.

06/02/2019, 17:17

Mov. [51] - Certidão emitida

22/01/2019, 21:50

Mov. [50] - Documento

22/01/2019, 21:50

Mov. [49] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2018/289136-5 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 22/01/2019 Local: Oficial de justica - Jose Fabiano Coelho Pitombeira

18/12/2018, 15:14

Mov. [48] - Certidão emitida

18/12/2018, 15:11

Mov. [47] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/12/2018, 16:23

Mov. [46] - Conclusão

17/12/2018, 15:49

Mov. [45] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0333/2018 Data da Disponibilizacao: 11/12/2018 Data da Publicacao: 12/12/2018 Numero do Diario: 2047 Pagina: 714/718

13/12/2018, 14:14

Mov. [44] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0333/2018 Teor do ato: R.H Renove-se mandado de citacao conforme requerimento de fls. 105/106. Exp. Nec. Advogados(s): David Sombra Peixoto (OAB 16477/CE)

10/12/2018, 11:20

Mov. [43] - Certidão emitida

07/12/2018, 17:14

Mov. [42] - Mero expediente | R.H Renove-se mandado de citacao conforme requerimento de fls. 105/106. Exp. Nec.

04/12/2018, 13:11

Mov. [41] - Conclusão

30/11/2018, 08:37

Mov. [40] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10715659-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 30/11/2018 08:02

30/11/2018, 08:10

Mov. [39] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0314/2018 Data da Disponibilizacao: 22/11/2018 Data da Publicacao: 23/11/2018 Numero do Diario: 2034 Pagina: 384/385

29/11/2018, 08:28

Mov. [38] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 28/11/2018 atraves da guia n 001.1036166-91 no valor de 41,28

28/11/2018, 10:02

Mov. [37] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1036166-91 - Custas Intermediarias

26/11/2018, 07:48

Mov. [36] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/11/2018, 09:00

Mov. [35] - Expedição de Ato Ordinatório | Conforme disposicao expressa na Portaria n 542/2014, emanada da Diretoria do Forum Clovis Bevilaqua: CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que evolvo os autos a SEJUD VI, uma vez que ja se encontra com a resposta do Infojud. O referido e verdade. Dou fe.

20/11/2018, 14:09

Mov. [34] - Documento

14/11/2018, 11:57

Mov. [33] - Mero expediente | Requisite por meio do sistema Infojud informacoes relativas ao atual endereco da requerida, CEARA AUTO EXPRESS SERVICOS AUTOMOTIVOS E PECAS LTDA, CNPJ n 15.407.966/0001-21. Uma vez junto o resultado da busca realizada, intime-se o requerente para manifestacao no prazo de 10 dias.

08/11/2018, 11:57

Mov. [32] - Conclusão

14/11/2017, 16:43

Mov. [30] - Redistribuição de processo - saída | Portaria 849/2017

14/11/2017, 16:26

Mov. [31] - Processo Redistribuído por Sorteio | Portaria 849/2017

14/11/2017, 16:26

Mov. [29] - Remetidos os Autos para o Distribuidor Local | Remessa dos autos a Distribuicao

26/10/2017, 15:17

Mov. [28] - Certidão emitida

26/10/2017, 15:14

Mov. [27] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10338632-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 11/07/2017 15:47

12/07/2017, 05:19

Mov. [26] - Conclusão

29/06/2017, 14:14

Mov. [25] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10310079-9 Tipo da Peticao: Embargos Monitorios Data: 28/06/2017 15:25

28/06/2017, 19:59

Mov. [24] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0372/2017 Data da Disponibilizacao: 26/06/2017 Data da Publicacao: 27/06/2017 Numero do Diario: 1699 Pagina: 346

27/06/2017, 08:55

Mov. [23] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/06/2017, 09:41

Mov. [22] - Expedição de Ato Ordinatório | Conforme disposicao expressa na Portaria n 542/2014, emanada da Diretoria do Forum Clovis Bevilaqua; Vistos em inspecao interna. Intime- se o autor, para no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica as fls. 77.

23/06/2017, 09:25

Mov. [21] - Certidão emitida

09/06/2017, 13:55

Mov. [20] - Documento

09/06/2017, 13:54

Mov. [19] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2017/096451-6 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 09/06/2017 Local: Fortaleza - Forum Clovis Bevilaqua / 11 - Jose Alexander Martins Ferreira

06/06/2017, 09:24

Mov. [18] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0213/2017 Data da Disponibilizacao: 26/04/2017 Data da Publicacao: 27/04/2017 Numero do Diario: 525 Pagina: 526

03/05/2017, 16:36

Mov. [17] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0213/2017 Teor do ato: R.HConsiderando o teor da certidao de fls. 66, renove-se o expediente, anexando os expedientes indicados pelo Meirinho. Advogados(s): David Sombra Peixoto (OAB 16477/CE)

25/04/2017, 10:12

Mov. [16] - Certidão emitida

19/04/2017, 08:48

Mov. [15] - Mandado

19/04/2017, 08:44

Mov. [14] - Mero expediente | R.HConsiderando o teor da certidao de fls. 66, renove-se o expediente, anexando os expedientes indicados pelo Meirinho.

14/04/2017, 18:27

Mov. [13] - Conclusão

05/04/2017, 17:39

Mov. [12] - Encerrar análise

05/04/2017, 17:37

Mov. [11] - Certidão emitida

03/04/2017, 15:37

Mov. [10] - Mandado

03/04/2017, 15:35

Mov. [9] - Mandado

10/03/2017, 11:34

Mov. [8] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0043/2017 Data da Disponibilizacao: 17/02/2017 Data da Publicacao: 20/02/2017 Numero do Diario: 1616 Pagina: 191

20/02/2017, 09:25

Mov. [7] - Expedição de Mandado

17/02/2017, 14:18

Mov. [6] - Expedição de Mandado

17/02/2017, 14:18

Mov. [5] - Expedição de Mandado

17/02/2017, 14:17

Mov. [4] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/02/2017, 11:41

Mov. [3] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/02/2017, 14:33

Mov. [2] - Conclusão

02/02/2017, 14:54

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

02/02/2017, 14:54

Despacho

•21/10/2025, 15:10

Despacho

•21/10/2025, 15:10

Ementa

•21/10/2025, 12:20

Ato Ordinatório

•21/10/2025, 12:20

Ato Ordinatório

•21/10/2025, 12:20

Despacho de Mero Expediente

•21/10/2025, 12:20

Ato Ordinatório

•21/10/2025, 12:20

Ato Ordinatório

•21/10/2025, 12:20

Ato Ordinatório

•25/02/2025, 12:38

Despacho de Mero Expediente

•23/02/2025, 17:27

Ato Ordinatório

•29/11/2024, 09:04

Ato Ordinatório

•27/11/2024, 18:20

Ato Ordinatório

•30/10/2024, 22:46

Todos os documentos(36)

Despacho

•16/01/2026, 13:38

Decisão

•12/11/2025, 21:00

Despacho

•21/10/2025, 15:10

Despacho

•21/10/2025, 15:10

Ementa

•21/10/2025, 12:20

Ato Ordinatório

•21/10/2025, 12:20

Ato Ordinatório

•21/10/2025, 12:20

Despacho de Mero Expediente

•21/10/2025, 12:20

Ato Ordinatório

•21/10/2025, 12:20

Ato Ordinatório

•21/10/2025, 12:20

Ato Ordinatório

•25/02/2025, 12:38

Despacho de Mero Expediente

•23/02/2025, 17:27

Ato Ordinatório

•29/11/2024, 09:04

Ato Ordinatório

•27/11/2024, 18:20

Ato Ordinatório

•30/10/2024, 22:46

Ato Ordinatório

•28/10/2024, 20:19

Ementa

•25/10/2024, 10:10

Ato Ordinatório

•14/10/2024, 15:56

Despacho de Mero Expediente

•08/10/2024, 17:05

Despacho de Mero Expediente

•04/10/2024, 19:32

Ato Ordinatório

•05/12/2023, 22:01

Despacho de Mero Expediente

•30/07/2022, 11:54

Despacho de Mero Expediente

•29/06/2022, 21:12

Sentença

•31/05/2022, 11:41

Interlocutória

•12/10/2021, 13:18

Despacho de Mero Expediente

•29/07/2019, 13:50

Despacho de Mero Expediente

•12/04/2019, 14:05

Despacho de Mero Expediente

•27/02/2019, 10:36

Despacho de Mero Expediente

•06/02/2019, 17:17

Ato Ordinatório

•17/12/2018, 16:23

Despacho de Mero Expediente

•04/12/2018, 13:11

Ato Ordinatório

•20/11/2018, 14:09

Despacho de Mero Expediente

•08/11/2018, 11:57

Ato Ordinatório

•23/06/2017, 09:25

Despacho de Mero Expediente

•14/04/2017, 18:27

Interlocutória

•11/02/2017, 14:33