Agravo em Recurso Especial 0627705-13.2022.8.06.0000 - TJCE | JusConsulta

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Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJCE3° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/11/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira

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2° Grau · TJCE · Agravo de Instrumento · Mantovanni Colares Cavalcante - Port. 333/2024 2° Grau · TJCE · Agravo de Instrumento · Gades - Djalma Teixeira Benevides

Partes do Processo

BIANCA AZEVEDO BRANDAO

CPF

Autor

PEDRO RAIMUNDO DE AZEVEDO JUNIOR

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

TERCEIRO

Advogados / Representantes

PATRICIA KARINNE DE DEUS CIRIACO

OAB/CE 25428·CPF·Representa: Autor

MARCOS LEVY GONDIM SALES

OAB/CE 29326·CPF·Representa: Autor

LANNA BEATRIZ SAMPAIO PRACIANO

OAB/CE 44527·CPF·Representa: Autor

BIANCA FERREIRA STUDART FROTA

Representa: Autor

FERNANDO DA CUNHA SPANIER

OAB/CE 49555·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(9)

PATRICIA KARINNE DE DEUS CIRIACO

OAB/CE 25428·CPF·Representa: Autor

MARCOS LEVY GONDIM SALES

OAB/CE 29326·CPF·Representa: Autor

LANNA BEATRIZ SAMPAIO PRACIANO

OAB/CE 44527·CPF·Representa: Autor

BIANCA FERREIRA STUDART FROTA

Representa: Autor

FERNANDO DA CUNHA SPANIER

OAB/CE 49555·CPF·Representa: Autor

DANIELE DE DEUS CIRIACO

OAB/CE 36200·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO ASSIS DE MESQUITA CIRIACO

OAB/CE 10680·CPF·Representa: Autor

LINCOLN MATTOS MAGALHAES

OAB/CE 15053·CPF·Representa: Réu

MARIA ELIANE CARNEIRO LEAO MATTOS

OAB/CE 5305·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

02/03/2026, 17:53

Transitado em Julgado em 26/02/2026

02/03/2026, 17:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 20241/2026

12/01/2026, 19:01

Protocolizada Petição 20241/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/01/2026

12/01/2026, 18:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2025

19/12/2025, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 03:43

Conhecido o recurso de BIANCA AZEVEDO BRANDAO e não-provido

17/12/2025, 15:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/12/2025

17/12/2025, 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD.

24/11/2025, 12:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

24/11/2025, 10:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/11/2025, 06:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/11/2025, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/11/2025

19/11/2025, 00:40

Todas as movimentações(22)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

02/03/2026, 17:53

Transitado em Julgado em 26/02/2026

02/03/2026, 17:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 20241/2026

12/01/2026, 19:01

Protocolizada Petição 20241/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/01/2026

12/01/2026, 18:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2025

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•17/12/2025, 15:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•17/11/2025, 18:30

19/12/2025, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 03:43

Conhecido o recurso de BIANCA AZEVEDO BRANDAO e não-provido

17/12/2025, 15:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/12/2025

17/12/2025, 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD.

24/11/2025, 12:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

24/11/2025, 10:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/11/2025, 06:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/11/2025, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/11/2025

19/11/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 02:15

Determinada a distribuição do feito

17/11/2025, 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/11/2025

17/11/2025, 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

09/10/2025, 15:55

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/10/2025, 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

12/09/2025, 18:38

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•12/09/2025, 18:38

-

•12/09/2025, 18:38

Acórdão/Decisão Monocrática

•12/09/2025, 18:38

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•12/09/2025, 18:38

Acórdão/Decisão Monocrática

•12/09/2025, 18:38