Agravo em Recurso Especial 0015583-16.2013.8.06.0070 - TJCE | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJCE3° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

EDUARDO RODRIGUES DE SOUSA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Reu

ANTONIO LEONARDO RIBEIRO DA SILVA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA

CNPJ·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

24/10/2025, 19:43

Transitado em Julgado em 24/10/2025

24/10/2025, 19:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 943317/2025

02/10/2025, 23:41

Protocolizada Petição 943317/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/10/2025

02/10/2025, 21:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/10/2025

02/10/2025, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/10/2025, 01:46

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/10/2025

29/09/2025, 20:40

Não conhecido o recurso de EDUARDO RODRIGUES DE SOUSA

29/09/2025, 20:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

22/09/2025, 14:36

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/09/2025, 14:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

18/09/2025, 09:48

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•29/09/2025, 20:40

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•18/09/2025, 09:47

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•18/09/2025, 09:47

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•18/09/2025, 09:47

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•18/09/2025, 09:47

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•18/09/2025, 09:47

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•18/09/2025, 09:47

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•18/09/2025, 09:47

Acórdão/Decisão Monocrática

•18/09/2025, 09:47

Acórdão/Decisão Monocrática

•18/09/2025, 09:47

-

•18/09/2025, 09:47

Sentença

•18/09/2025, 09:46

Sentença

•18/09/2025, 09:46