Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0200541-09.2022.8.06.0140 - TJCE

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0200541-09.2022.8.06.0140 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/04/2025, 12:37

Ato ordinatório praticado

03/04/2025, 12:36

Juntada de ofício

03/04/2025, 12:32

Expedição de Outros documentos.

02/04/2025, 11:24

Decorrido prazo de JOSELY LEITE LIMA em 24/03/2025 23:59.

25/03/2025, 03:21

Decorrido prazo de JOSELY LEITE LIMA em 24/03/2025 23:59.

25/03/2025, 03:21

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 11/03/2025 23:59.

12/03/2025, 04:57

Juntada de Petição de resposta

28/02/2025, 08:33

Publicado Intimação em 27/02/2025. Documento: 137185104

27/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: JOSELY LEITE LIMA REQUERIDO: ESTADO DO CEARA Segue o processo em Ato Ordinatório, a fim de dar ciência às partes acerca do pré-cadastro de Requisição de Obrigação de Pequeno Valor (ROPV) no Sistema de Administração de Precatórios (SAPRE), para que se manifestem sobre a respectiva minuta, no prazo de 05 (cinco) dias, em obediência ao disposto artigo 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do Conselho Nacional de Justiça - CNJ. Na ocasião, devem informar se concordam com as informações preenchidas ou, caso desejem retificação, informar dados e juntar eventuais documentos necessários. PARACURU/CE, data da assinatura eletrônica. Maria Jecileide da Rocha Moreira Técnico(a) Judiciário(a) Assinado por certificação digital1 1De acordo com o Art. 1o da lei 11.419/2006: "O uso de meio eletrônico na tramitação de processos judiciais, comunicação de atos e transmissão de peças processuais será admitido nos termos desta Lei. ~ 2o Para o disposto nesta Lei, considera-se: III - assinatura eletrônica as seguintes formas de identificação inequívoca do signatário: a) assinatura digital baseada em certificado digital emitido por Autoridade Certificadora credenciada, na forma de lei específica; Art. 11. Os documentos produzidos eletronicamente e juntados aos processos eletrônicos com garantia da origem e de seu signatário, na forma estabelecida nesta Lei, serão considerados originais para todos os efeitos legais. Não há necessidade de afixação de selo de autenticidade neste documento, pois a sua autenticidade pode ser confirmada através de consulta ao site https://pje.tjce.jus.br/pje1grau/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, digitando a numeração que se encontra ao final do presente documento, abaixo do código de barras. Caso queira realizar a consulta pública do processo, poderá, ainda, acessar o site https://pje.tjce.jus.br através da opção consulta ao andamento processual. Intimação - Vara Única da Comarca de Paracuru Rua São João Evangelista, 525, Campo de Aviação, PARACURU - CE - CEP: 62680-000 ATO ORDINATÓRIO 0200541-09.2022.8.06.0140 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

26/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025 Documento: 137185104

26/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137185104

25/02/2025, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2025, 14:41

Ato ordinatório praticado

25/02/2025, 14:39

Expedição de Outros documentos.

25/02/2025, 14:36

Documentos

Ato Ordinatório

•03/04/2025, 12:36

Ato Ordinatório

•25/02/2025, 14:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: JOSELY LEITE LIMA REQUERIDO: ESTADO DO CEARA Segue o processo em Ato Ordinatório, a fim de dar ciência às partes acerca do pré-cadastro de Requisição de Obrigação de Pequeno Valor (ROPV) no Sistema de Administração de Precatórios (SAPRE), para que se manifestem sobre a respectiva minuta, no prazo de 05 (cinco) dias, em obediência ao disposto artigo 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do Conselho Nacional de Justiça - CNJ. Na ocasião, devem informar se concordam com as informações preenchidas ou, caso desejem retificação, informar dados e juntar eventuais documentos necessários. PARACURU/CE, data da assinatura eletrônica. Maria Jecileide da Rocha Moreira Técnico(a) Judiciário(a) Assinado por certificação digital1 1De acordo com o Art. 1o da lei 11.419/2006: "O uso de meio eletrônico na tramitação de processos judiciais, comunicação de atos e transmissão de peças processuais será admitido nos termos desta Lei. ~ 2o Para o disposto nesta Lei, considera-se: III - assinatura eletrônica as seguintes formas de identificação inequívoca do signatário: a) assinatura digital baseada em certificado digital emitido por Autoridade Certificadora credenciada, na forma de lei específica; Art. 11. Os documentos produzidos eletronicamente e juntados aos processos eletrônicos com garantia da origem e de seu signatário, na forma estabelecida nesta Lei, serão considerados originais para todos os efeitos legais. Não há necessidade de afixação de selo de autenticidade neste documento, pois a sua autenticidade pode ser confirmada através de consulta ao site https://pje.tjce.jus.br/pje1grau/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, digitando a numeração que se encontra ao final do presente documento, abaixo do código de barras. Caso queira realizar a consulta pública do processo, poderá, ainda, acessar o site https://pje.tjce.jus.br através da opção consulta ao andamento processual. Intimação - Vara Única da Comarca de Paracuru Rua São João Evangelista, 525, Campo de Aviação, PARACURU - CE - CEP: 62680-000 ATO ORDINATÓRIO 0200541-09.2022.8.06.0140 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

26/02/2025, 00:00

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Partes do Processo(11)

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Juntada de ofício

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de JOSELY LEITE LIMA em 24/03/2025 23:59.

Decorrido prazo de JOSELY LEITE LIMA em 24/03/2025 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 11/03/2025 23:59.

Juntada de Petição de resposta

Publicado Intimação em 27/02/2025. Documento: 137185104

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025 Documento: 137185104

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137185104

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Expedição de Outros documentos.

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