Usucapião 0240956-63.2022.8.06.0001 - TJCE

Usucapião 0240956-63.2022.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Publicado Intimação em 21/10/2025. Documento: 176632382

21/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025 Documento: 176632382

20/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 176632382

17/10/2025, 10:18

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2025, 15:12

Conclusos para despacho

28/09/2025, 12:58

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

14/08/2025, 02:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/07/2025, 12:57

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2025, 14:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/07/2025, 11:57

Conclusos para despacho

25/05/2025, 20:29

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

08/05/2025, 02:26

Decorrido prazo de JOSE ITAMAR AUGUSTO ARISTOTELES em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 02:37

Decorrido prazo de JOSE ITAMAR AUGUSTO ARISTOTELES em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 02:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0240956-63.2022.8.06.0001. AUTOR: ANTONIO FERNANDES DE ALMEIDA Polo Passivo: REU: ESTEFANIA LOURENCO DO NASCIMENTO Cls. Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA GABINETE DA 18ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, setor Verde, nível 4, sala 411, Edson Queiroz, Fortaleza/CE, CEP 60811-690 (85) 3108-0468 - [email protected] DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Número do Classe: USUCAPIÃO (49) Assunto: [Usucapião Extraordinária] Polo Ativo: Intime-se o representante do espólio da de cujus Maria Armênia Bezerra Maia, o Sr. Mário Marreira de Melo Neto, de acordo com o endereço demonstrado na manifestação de ID nº 131592531. Que seja incluída a Sra. Maria Silvinha Alves Pinto e figure na matrícula do imóvel usucapiendo, conforme certidão de casamento e regime de bens. Diante do princípio da vedação à decisão surpresa (art. 10 do CPC), determino que sejam as partes intimadas, por seus advogados, para dizer no prazo de 15 (quinze) se possuem interesse na produção de outras provas, especificando-as e justificando-as. Caso mantenham-se as partes silentes ou expressando a desnecessidade de provas a serem produzidas, desde já, com fulcro no art. 355, I do Código de Processo Civil, fica anunciado o julgamento antecipado da lide. Exp. nec. Fortaleza/CE, 10 de fevereiro de 2025 JOSIAS NUNES VIDAL Juiz de Direito

26/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025 Documento: 135347768

26/02/2025, 00:00

Documentos

Decisão

•18/12/2025, 15:37

Pedido de reconsideração de decisão

•21/11/2025, 10:38

—

Partes do Processo(10)

Publicado Intimação em 21/10/2025. Documento: 176632382

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025 Documento: 176632382

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 176632382

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

Proferido despacho de mero expediente

Juntada de Petição de Petição (outras)

Conclusos para despacho

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

Decorrido prazo de JOSE ITAMAR AUGUSTO ARISTOTELES em 26/03/2025 23:59.

Decorrido prazo de JOSE ITAMAR AUGUSTO ARISTOTELES em 26/03/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025 Documento: 135347768

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