Execução Fiscal 0051620-65.2021.8.06.0101 - TJCE | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/08/2021

Valor da Causa

R$ 2.052,58

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Itapipoca

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/05/2024, 20:47

Transitado em Julgado em 10/05/2024

13/05/2024, 20:45

Juntada de Certidão

13/05/2024, 20:45

Publicado Intimação em 13/05/2024. Documento: 85849068

13/05/2024, 00:00

Juntada de Petição de ciência

10/05/2024, 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024 Documento: 85849068

10/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ITAPIPOCAEXECUTADO: MAMEDE GILFORD DE MENEZES INTIMAÇÃO VIA DJE Prezado(a) Senhor(a) Representante Legal do(a) MAMEDE GILFORD DE MENEZES, De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Itapipoca, através dest Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Cível da Comarca de Itapipoca Avenida Esaú Alves de Aguiar, 2011, Cacimbas, ITAPIPOCA - CE - CEP: 62502-420 PROCESSO Nº: 0051620-65.2021.8.06.0101 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

10/05/2024, 00:00

Juntada de Petição de ciência

09/05/2024, 15:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85849068

09/05/2024, 15:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/05/2024, 15:18

Decisão Interlocutória de Mérito

09/05/2024, 11:07

Publicado Intimação em 08/05/2024. Documento: 85327298

08/05/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024 Documento: 85327298

07/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXECUTADO: MAMEDE GILFORD DE MENEZES EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ITAPIPOCA DECISÃO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Cível da Comarca de Itapipoca CE EXECUÇÃO FISCAL (1116) [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] Indefiro o pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita formulado pelo executado, tendo em vista que a declaração de hipossuficiência gera apenas presunção relativa de veracidade e que os documentos apresentados não atestam a enfermidade que o executado alega enfrenta

07/05/2024, 00:00

Conclusos para decisão

06/05/2024, 08:37

Todas as movimentações(50)

Arquivado Definitivamente

13/05/2024, 20:47

Transitado em Julgado em 10/05/2024

13/05/2024, 20:45

Juntada de Certidão

13/05/2024, 20:45

Publicado Intimação em 13/05/2024. Documento: 85849068

13/05/2024, 00:00

Juntada de Petição de ciência

10/05/2024, 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024 Documento: 85849068

10/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ITAPIPOCAEXECUTADO: MAMEDE GILFORD DE MENEZES INTIMAÇÃO VIA DJE Prezado(a) Senhor(a) Representante Legal do(a) MAMEDE GILFORD DE MENEZES, De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Itapipoca, através dest Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Cível da Comarca de Itapipoca Avenida Esaú Alves de Aguiar, 2011, Cacimbas, ITAPIPOCA - CE - CEP: 62502-420 PROCESSO Nº: 0051620-65.2021.8.06.0101 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

10/05/2024, 00:00

Juntada de Petição de ciência

09/05/2024, 15:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85849068

09/05/2024, 15:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/05/2024, 15:18

Decisão Interlocutória de Mérito

09/05/2024, 11:07

Publicado Intimação em 08/05/2024. Documento: 85327298

08/05/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024 Documento: 85327298

07/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXECUTADO: MAMEDE GILFORD DE MENEZES EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ITAPIPOCA DECISÃO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Cível da Comarca de Itapipoca CE EXECUÇÃO FISCAL (1116) [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] Indefiro o pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita formulado pelo executado, tendo em vista que a declaração de hipossuficiência gera apenas presunção relativa de veracidade e que os documentos apresentados não atestam a enfermidade que o executado alega enfrenta

07/05/2024, 00:00

Conclusos para decisão

06/05/2024, 08:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85327298

06/05/2024, 08:36

Juntada de Petição de petição

04/05/2024, 13:58

Decisão Interlocutória de Mérito

03/05/2024, 10:46

Conclusos para despacho

02/05/2024, 16:09

Juntada de Petição de petição

02/05/2024, 12:26

Juntada de entregue (ecarta)

28/04/2024, 04:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/04/2024, 13:35

Juntada de ato ordinatório

09/04/2024, 13:32

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

09/04/2024, 13:31

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

09/04/2024, 13:29

Juntada de Petição de ciência

22/06/2023, 15:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/06/2023, 14:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/06/2023, 12:10

Conclusos para julgamento

12/06/2023, 15:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPIPOCA em 06/02/2023 23:59.

09/02/2023, 04:21

Juntada de Petição de pedido de extinção do processo

30/01/2023, 17:30

Publicado Ato Ordinatório em 30/01/2023.

30/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Itapipoca-CE 2ª Vara Cível da Comarca de Itapipoca-CE Av. Esaú Alves Aguiar, 2011, Cacimbas - CEP 62502-000,Itapipoca-CE. Fone: (85) 8160-3238 E-mail:[email protected] ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, considerando a

27/01/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023

27/01/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/01/2023, 16:56

Expedição de Outros documentos.

26/01/2023, 16:56

Ato ordinatório praticado

26/01/2023, 16:56

Mov. [13] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

21/11/2022, 06:52

Mov. [12] - Por decisão judicial

18/02/2022, 16:33

Mov. [11] - Decurso de Prazo

08/10/2021, 07:11

Mov. [10] - Certidão emitida

30/09/2021, 00:24

Mov. [9] - Certidão emitida

17/09/2021, 18:03

Mov. [8] - Outras Decisões: Tendo em vista o parcelamento do débito exequento, suspendo o feito executivo até 30/11/2022, conforme requerido pelo MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA na petição de fls. 07/09.

13/09/2021, 12:38

Mov. [7] - Concluso para Decisão Interlocutória

10/09/2021, 16:36

Mov. [6] - Petição: Nº Protocolo: WITC.21.00178246-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 10/09/2021 15:18

10/09/2021, 16:10

Mov. [5] - Aviso de Recebimento (AR)

08/09/2021, 10:22

Mov. [4] - Expedição de Carta

12/08/2021, 16:42

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/08/2021, 14:50

Mov. [2] - Conclusão

12/08/2021, 10:19

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

12/08/2021, 10:19

Documentos

DECISÃO

•09/05/2024, 11:07

DECISÃO

•03/05/2024, 10:46

ATO ORDINATÓRIO

•09/04/2024, 13:32

SENTENÇA

•15/06/2023, 12:10

ATO ORDINATÓRIO

•26/01/2023, 16:56

ATO ORDINATÓRIO

•26/01/2023, 16:56

DOCUMENTOS DIVERSOS

•13/09/2021, 12:38

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•12/08/2021, 14:50