Procedimento Comum Cível 3000030-34.2025.8.06.0076 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/01/2025

Valor da Causa

R$ 22.263,74

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Farias Brito

Partes do Processo

PEDRO BALBINO DA COSTA

CPF

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

PAN

Terceiro

BANCO PAN S A

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

Advogados / Representantes

ELIANA ALVES SANTOS

OAB/CE 48266·CPF·Representa: Autor

ANTONIO WILTON DA SILVA

OAB/CE 45748·CPF·Representa: Autor

ALVARO RODRIGUES DA SILVA

OAB/CE 49562·CPF·Representa: Autor

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/CE 40797·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

PEDRO BALBINO DA COSTA

CPF

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

PAN

Terceiro

BANCO PAN S A

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PA S.A.

Terceiro

B

Terceiro

BANCO NOSSA CAIXA ECONOMICA PANAMERICANA CEF S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado Decisão em 15/05/2026. Documento: 203227758

15/05/2026, 00:00

Publicado Intimação em 15/05/2026. Documento: 203227758

15/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026 Documento: 203227758

14/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026 Documento: 203227758

14/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 203227758

13/05/2026, 15:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 203227758

13/05/2026, 15:37

Decisão Interlocutória de Mérito

13/05/2026, 15:37

Conclusos para decisão

13/01/2026, 09:26

Decorrido prazo de ANTONIO WILTON DA SILVA em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 03:39

Decorrido prazo de ALVARO RODRIGUES DA SILVA em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 03:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/12/2025, 11:21

Juntada de Petição de Réplica

26/11/2025, 13:25

Publicado Intimação em 25/11/2025. Documento: 184011236

25/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2025 Documento: 184011236

24/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 184011236

21/11/2025, 10:15

Todas as movimentações(40)

Publicado Decisão em 15/05/2026. Documento: 203227758

15/05/2026, 00:00

Publicado Intimação em 15/05/2026. Documento: 203227758

15/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026 Documento: 203227758

14/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026 Documento: 203227758

14/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 203227758

Documentos

Decisão

•13/05/2026, 15:37

Decisão

•13/05/2026, 15:37

13/05/2026, 15:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 203227758

13/05/2026, 15:37

Decisão Interlocutória de Mérito

13/05/2026, 15:37

Conclusos para decisão

13/01/2026, 09:26

Decorrido prazo de ANTONIO WILTON DA SILVA em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 03:39

Decorrido prazo de ALVARO RODRIGUES DA SILVA em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 03:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/12/2025, 11:21

Juntada de Petição de Réplica

26/11/2025, 13:25

Publicado Intimação em 25/11/2025. Documento: 184011236

25/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2025 Documento: 184011236

24/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 184011236

21/11/2025, 10:15

Ato ordinatório praticado

19/11/2025, 14:36

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

22/09/2025, 09:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJUD 1º Grau

02/06/2025, 09:18

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

02/06/2025, 09:18

Audiência Conciliação realizada conduzida por Facilitador em/para 24/04/2025 09:15, CEJUSC - REGIONAL DO CARIRI.

25/04/2025, 15:34

Juntada de Petição de Contestação

17/04/2025, 10:21

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 01/04/2025 23:59.

03/04/2025, 02:06

Publicado Intimação em 27/02/2025. Documento: 136876223

27/02/2025, 00:00

Publicado Intimação em 27/02/2025. Documento: 136876223

27/02/2025, 00:00

Confirmada a citação eletrônica

26/02/2025, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA REGIONAL DO CARIRI - 1ª REGIÃO ADMINISTRATIVA FARIAS BRITO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Conforme disposição expressa pela Portaria 110/2023, DJE 20 de Janeiro de 2023 publicado a fl. 05, emito o seguinte ato ordinatório: Fica a parte intimada da audiência de conciliação por Videoconferência através do aplicativo Microsoft Teams que será realizado pelo CEJUSC REGIONAL DO CARIRI (85) 9 8231-6168, localizado na Avenida Padre Cicero, km 03, Triangulo, Juazeiro do Norte/CE agendada para o dia 24/04/2025 às 09h15, na sala do CEJUSC Cariri, no Centro Judiciário. Link Encurtado: https://link.tjce.jus.br/28ef7d QRCode: Para participação da audiência, deverão as partes e advogados: Aqueles que forem realizar o procedimento via celular/Smartphone, deverão copiar/clicar no aluído link com antecedência mínima de 10 (dez) minutos, para proceder ao download do aplicativo "Microsoft Teams" e ingressar na audiência como "convidado", sendo desnecessário qualquer cadastro; Se o acesso for via computador, basta clicar sobre o link e, na janela que se abrir, optar pela modalidade "continuar neste navegador" não sendo necessário baixar o aplicativo; As partes deverão aguardar no lobby até que sejam admitidas á reunião virtual, portando documento para comprovação de identidade. Importante ressaltar que existindo alguma dificuldade de acesso à internet ou não disponibilizando os meios digitais, as partes possuem faculdade de comparecer ao fórum para realização da audiência com auxílio dos servidores ou entrar em contato com o CEJUSC Regional do Cariri através do contato de WhatsApp (85) 98231-6168. 21 de fevereiro de 2025 FRANCISCA AMANDA DE MACEDO ANASTACIO

26/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA REGIONAL DO CARIRI - 1ª REGIÃO ADMINISTRATIVA FARIAS BRITO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Conforme disposição expressa pela Portaria 110/2023, DJE 20 de Janeiro de 2023 publicado a fl. 05, emito o seguinte ato ordinatório: Fica a parte intimada da audiência de conciliação por Videoconferência através do aplicativo Microsoft Teams que será realizado pelo CEJUSC REGIONAL DO CARIRI (85) 9 8231-6168, localizado na Avenida Padre Cicero, km 03, Triangulo, Juazeiro do Norte/CE agendada para o dia 24/04/2025 às 09h15, na sala do CEJUSC Cariri, no Centro Judiciário. Link Encurtado: https://link.tjce.jus.br/28ef7d QRCode: Para participação da audiência, deverão as partes e advogados: Aqueles que forem realizar o procedimento via celular/Smartphone, deverão copiar/clicar no aluído link com antecedência mínima de 10 (dez) minutos, para proceder ao download do aplicativo "Microsoft Teams" e ingressar na audiência como "convidado", sendo desnecessário qualquer cadastro; Se o acesso for via computador, basta clicar sobre o link e, na janela que se abrir, optar pela modalidade "continuar neste navegador" não sendo necessário baixar o aplicativo; As partes deverão aguardar no lobby até que sejam admitidas á reunião virtual, portando documento para comprovação de identidade. Importante ressaltar que existindo alguma dificuldade de acesso à internet ou não disponibilizando os meios digitais, as partes possuem faculdade de comparecer ao fórum para realização da audiência com auxílio dos servidores ou entrar em contato com o CEJUSC Regional do Cariri através do contato de WhatsApp (85) 98231-6168. 21 de fevereiro de 2025 FRANCISCA AMANDA DE MACEDO ANASTACIO

26/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025 Documento: 136876223

26/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025 Documento: 136876223

26/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 136876223

25/02/2025, 15:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 136876223

25/02/2025, 15:35

Expedida/certificada a citação eletrônica

25/02/2025, 15:35

Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 24/04/2025 09:15, CEJUSC - REGIONAL DO CARIRI.

21/02/2025, 11:48

Juntada de certidão

21/02/2025, 11:47

Juntada de ato ordinatório

21/02/2025, 11:47

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Remetido a CEJUSC 1º Grau

06/02/2025, 12:38

Recebidos os autos

06/02/2025, 12:38

Decisão Interlocutória de Mérito

05/02/2025, 19:30

Conclusos para decisão

30/01/2025, 11:11

Distribuído por sorteio

30/01/2025, 11:11

Ato Ordinatório

•19/11/2025, 14:36

Ata de Audiência de Conciliação

•25/04/2025, 15:34

Ato Ordinatório

•21/02/2025, 11:47

Decisão

•05/02/2025, 19:30