Execução de Título Extrajudicial 3000178-19.2025.8.06.0117 - TJCE

Execução de Título Extrajudicial 3000178-19.2025.8.06.0117 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL RECANTO DA HARMONIA em 18/03/2025 23:59.

19/03/2025, 02:39

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL RECANTO DA HARMONIA em 18/03/2025 23:59.

19/03/2025, 02:38

Arquivado Definitivamente

18/03/2025, 09:45

Transitado em Julgado em 27/02/2025

18/03/2025, 09:44

Juntada de Certidão

18/03/2025, 09:44

Publicado Sentença em 27/02/2025. Documento: 137186018

27/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE MARACANAÚ Rua Edson Queiroz, 280 - Centro - Maracanaú/CE - CEP: 61.900-200 Telefone nº (85) 3108.1685 / WhatsApp nº (85) 98138.4617 E-mail: [email protected] Processo nº 3000178-19.2025.8.06.0117EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL RECANTO DA HARMONIAEXECUTADO: PAULO SERGIO FEREIRA SANTOS SENTENÇA Vistos etc., Dispensado o relatório nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Compulsando os autos, verifica-se que a parte autora, no ID 136259191, requereu a desistência do feito. Sendo assim, HOMOLOGO o pedido de DESISTÊNCIA formulado pela parte autora, razão pela qual JULGO EXTINTO o processo em epígrafe, sem apreciação do meritum causae, nos termos do art. 485, inciso VIII, Código de Processo Civil. Vale ressaltar que no âmbito dos Juizados Especiais pode o autor desistir do feito a qualquer tempo, independentemente de concordância da parte adversa. Nesse sentido é a orientação do Enunciado nº 90 do FONAJE, vejamos: Enunciado 90 - A desistência do autor, mesmo sem anuência do réu já citado, implicará na extinção do processo sem julgamento do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de Instrução e Julgamento(Aprovado no XVI Encontro - Rio de Janeiro/RJ). Isento de custas e honorários. Publique-se. Registre-se. Intime-se a parte promovente. Reputo desnecessária a intimação da promovida, eis que sequer fora citada do presente. Maracanaú-CE, data da inserção digital. Candice Arruda VasconcelosJuíza de Direito TitularAssinado por Certificação Digital

26/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025 Documento: 137186018

26/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137186018

25/02/2025, 21:36

Extinto o processo por desistência

25/02/2025, 21:36

Conclusos para julgamento

19/02/2025, 12:22

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

19/02/2025, 12:22

Juntada de Petição de pedido de extinção do processo

18/02/2025, 23:02

Distribuído por sorteio

15/01/2025, 10:34

Documentos

Sentença

•25/02/2025, 21:36

Documento de Comprovação

•15/01/2025, 10:34

—

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL RECANTO DA HARMONIA em 18/03/2025 23:59.

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL RECANTO DA HARMONIA em 18/03/2025 23:59.

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 27/02/2025

Juntada de Certidão

Publicado Sentença em 27/02/2025. Documento: 137186018

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025 Documento: 137186018

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137186018

Extinto o processo por desistência

Conclusos para julgamento

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

Juntada de Petição de pedido de extinção do processo

Distribuído por sorteio