Recurso Especial 0010542-18.2013.8.06.0119 - TJCE

Recurso Especial 0010542-18.2013.8.06.0119 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

24/06/2025, 13:43

Transitado em Julgado em 24/06/2025

24/06/2025, 13:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 505111/2025

03/06/2025, 20:01

Protocolizada Petição 505111/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/06/2025

03/06/2025, 19:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/06/2025

03/06/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/06/2025, 01:41

Expedição de Ofício nº 117217/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Ceará Desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto comunicando decisão

30/05/2025, 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/06/2025

30/05/2025, 16:30

Conhecido o recurso de FRANCISCO ALESSANDRO MOURA DA SILVA e provido

30/05/2025, 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

11/04/2025, 21:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/04/2025, 21:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 326418/2025

11/04/2025, 21:21

Protocolizada Petição 326418/2025 (PET - PETIÇÃO) em 11/04/2025

11/04/2025, 21:04

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

04/04/2025, 12:18

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL