Procedimento Comum Cível 0011405-92.2017.8.06.0099 - TJCE

Procedimento Comum Cível 0011405-92.2017.8.06.0099 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/11/2025, 13:01

Decorrido prazo

25/11/2025, 12:57

Expedição de Certidão.

15/10/2025, 21:48

Expedição de Certidão.

03/10/2025, 08:35

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2025, 15:47

Conclusos para despacho

30/09/2025, 09:11

Recebido Recurso Eletrônico

26/09/2025, 14:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Maria Jannifrance de Araujo Santos - Apelado: Municipio de Itaitinga/ce - Custos legis: Ministério Público Estadual - TERMO DE INTIMAÇÃO Interposição de Recurso Especial Tendo em vista a interposição de Recurso Especial, a Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores abre vista à(s) parte(s) recorrida(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões ao recurso, em cumprimento ao disposto no art. 1030 do CPC, combinado com o art. 271 do mesmo diploma legal. Fortaleza, 10 de setembro de 2024 Coordenador(a)/CORTSUP - Advs: Defensoria Pública do Estado do Ceará - Município de Itaitinga - Procuradoria Geral do Município de Itaitinga Nº 0011405-92.2017.8.06.0099 - Apelação Cível - Itaitinga -

27/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Maria Jannifrance de Araujo Santos - Apelado: Municipio de Itaitinga/ce - Custos legis: Ministério Público Estadual - Nº 0011405-92.2017.8.06.0099 - Apelação Cível - Itaitinga - Ante o exposto, inadmito o presente recurso especial, nos termos do art. 1.030, V, do Código de Processo Civil. Publique-se. Intimem-se. Transcorrido, in albis, o prazo recursal, sem necessidade de nova conclusão, certifique-se o trânsito em julgado, dando-se baixa na distribuição, com as cautelas de praxe. Expedientes necessários. Fortaleza, data/hora indicadas pelo sistema. Desembargador FRANCISCO MAURO FERREIRA LIBERATO Vice-Presidente - Advs: Defensoria Pública do Estado do Ceará - Município de Itaitinga - Procuradoria Geral do Município de Itaitinga

27/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para motivo_da_remessa

25/06/2024, 09:26

Expedição de Certidão.

25/06/2024, 09:25

Decorrido prazo

25/06/2024, 09:22

Expedição de Certidão.

12/05/2024, 01:39

Expedição de Certidão.

30/04/2024, 10:51

Expedição de Certidão.

08/04/2024, 15:02

Documentos

TipoProcessoDocumento#6

•02/10/2025, 15:47

TipoProcessoDocumento#6

•04/04/2024, 07:08

—

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Recebido Recurso Eletrônico

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para motivo_da_remessa

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

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