Agravo em Recurso Especial 0104512-62.2018.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta
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Corretagem
Espécies de Contratos
Obrigações
DIREITO CIVIL
Agravo em Recurso Especial
TJCE
3° Grau
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Data de Distribuição
13/06/2025
Valor da Causa
R$ 7.933.603,76
Órgão julgador
Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira
Processos relacionados
1° Grau · TJCE · Monitória · 10ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza
2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Djalma Teixeira Benevides
Partes do Processo
FRANCISCO FABRICIO FREITAS ANDRADE
CPF
626.***.***-34
Mostrar
Autor
LEONARDO ODISIO SAMPAIO
CPF
323.***.***-34
Mostrar
Autor
ENIO ESMERALDO SANTOS
CPF
513.***.***-68
Mostrar
Reu
ES INCORPORACOES PARTICIPACOES E IMOBILIARIA LTDA
CNPJ
12.***.***.0001-70
Mostrar
Reu
JOSE GLEYDSTON FALCAO NOBRE
CPF
266.***.***-15
Mostrar
TERCEIRO
Advogados / Representantes
FELIPE BASTOS DE OLIVEIRA
OAB/CE 28433
·
CPF
005.***.***-30
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·
Representa: Autor
FELIPE PORTO BASTOS
OAB/CE 27196
·
CPF
023.***.***-84
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·
Representa: Réu
Ver todas as partes (7)
Partes do Processo
(7)
FRANCISCO FABRICIO FREITAS ANDRADE
CPF
626.***.***-34
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Autor
LEONARDO ODISIO SAMPAIO
CPF
323.***.***-34
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Autor
ENIO ESMERALDO SANTOS
CPF
513.***.***-68
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Movimentações
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ
21/05/2026, 15:13
Transitado em Julgado em 21/05/2026
21/05/2026, 15:13
Reu
ES INCORPORACOES PARTICIPACOES E IMOBILIARIA LTDA
CNPJ
12.***.***.0001-70
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Reu
JOSE GLEYDSTON FALCAO NOBRE
CPF
266.***.***-15
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TERCEIRO
PATRICIA FERREIRA VICTOR
CPF
512.***.***-91
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TERCEIRO
TERRAS DE SAO FRANCISCO CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA
CNPJ
19.***.***.0001-80
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TERCEIRO
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/04/2026
28/04/2026, 01:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
27/04/2026, 01:18
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/04/2026
23/04/2026, 19:50
Conhecido o recurso de FRANCISCO FABRICIO FREITAS ANDRADE e LEONARDO ODISIO SAMPAIO e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA
22/04/2026, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026
27/03/2026, 01:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
26/03/2026, 03:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
26/03/2026, 02:18
Incluído em pauta para 14/04/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)
25/03/2026, 14:47
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD
13/06/2025, 10:39
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
13/06/2025, 08:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
12/06/2025, 06:30
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
12/06/2025, 06:15
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/06/2025
12/06/2025, 00:54
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Todas as movimentações
(21)
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ
21/05/2026, 15:13
Transitado em Julgado em 21/05/2026
21/05/2026, 15:13
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/04/2026
28/04/2026, 01:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
27/04/2026, 01:18
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/04/2026
23/04/2026, 19:50
Conhecido o recurso de FRANCISCO FABRICIO FREITAS ANDRADE e LEONARDO ODISIO SAMPAIO e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA
22/04/2026, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026
27/03/2026, 01:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
26/03/2026, 03:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
26/03/2026, 02:18
Incluído em pauta para 14/04/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)
25/03/2026, 14:47
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD
13/06/2025, 10:39
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
13/06/2025, 08:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
12/06/2025, 06:30
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
12/06/2025, 06:15
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/06/2025
12/06/2025, 00:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
11/06/2025, 01:22
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/06/2025
09/06/2025, 20:50
Determinada a distribuição do feito
09/06/2025, 20:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
28/04/2025, 14:10
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
28/04/2025, 14:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ
14/04/2025, 05:57
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•
23/04/2026, 19:50
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•
09/06/2025, 20:50
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•
12/04/2025, 22:50
Acórdão/Decisão Monocrática
•
12/04/2025, 22:50
-
•
12/04/2025, 22:50