Procedimento Comum Cível 0281744-85.2023.8.06.0001 - TJCE

Procedimento Comum Cível 0281744-85.2023.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Publicado Intimação em 12/03/2026. Documento: 192841904

12/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026 Documento: 192841904

11/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 192841904

10/03/2026, 18:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/03/2026, 17:38

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2026, 15:36

Conclusos para despacho

11/08/2025, 14:54

Mov. [22] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

25/07/2025, 17:03

Mov. [21] - Reativação | Sentenca anulada por acordao do TJCE.

25/07/2025, 16:56

Mov. [20] - Certificação de Processo Julgado | Processo devolvido do SG.

24/05/2025, 00:36

Mov. [19] - Recurso Eletrônico [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/05/2025, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Andre Luiz Nunes Cardoso - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Custos legis: Ministério Público Estadual - Em virtude do exposto, nego seguimento ao presente recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso I, alínea "b", do Código de Processo Civil. Publique-se e intimem-se. Transcorrido, in albis, o prazo recursal, sem necessidade de nova conclusão, certifique-se o trânsito em julgado e remetam-se os autos ao juízo de origem, dando-se baixa na distribuição, com as cautelas de praxe. Expediente necessário. Fortaleza/CE, Data e hora indicados no sistema. DESEMBARGADOR FRANCISCO MAURO FERREIRA LIBERATO Vice-Presidente do TJCE - Advs: Francisca Iraneide Beserra da Silva (OAB: 47219/CE) - Procuradoria Geral Federal (PGF/AGU) Nº 0281744-85.2023.8.06.0001 - Apelação Cível - Fortaleza -

27/02/2025, 00:00

Mov. [18] - Recurso Eletrônico

20/03/2024, 20:52

Mov. [17] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Remessa ao 2 Grau

20/03/2024, 20:44

Mov. [16] - Certidão emitida | [TODOS] - CRIME - 50235- Encaminhamento a fila Ex Remessa de Recurso Eletronico

20/03/2024, 16:28

Mov. [15] - Mero expediente | Envie-se o processo a Superior Instancia, a qual cabera verificar a admissibilidade recursal. Expedientes necessarios.

07/03/2024, 14:48

Documentos

Despacho

•13/02/2026, 15:36

Ato Ordinatório

•26/02/2025, 10:21

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Partes do Processo(6)