Agravo em Recurso Especial 0000301-45.2008.8.06.0091 - TJCE

Agravo em Recurso Especial 0000301-45.2008.8.06.0091 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

11/03/2026, 17:53

Transitado em Julgado em 11/03/2026

11/03/2026, 17:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/02/2026 Petição Nº 1139486/2025 - RE no AgInt no

12/02/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2026, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2026, 02:00

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 339 e TEMA 181)

10/02/2026, 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1139486 - RE no AgInt no AREsp 2925708 - Publicação prevista para 12/02/2026

10/02/2026, 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

05/02/2026, 17:04

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/12/2025 e término em 04/02/2026, para EDSON LIMA PRODUCAO E DIRECAO MUSICAL LTDA apresentar resposta à petição n. 1139486/2025 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 475.

05/02/2026, 15:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/12/2025 e término em 04/02/2026, para MARCOS FRANCELINO SUCUPIRA apresentar resposta à petição n. 1139486/2025 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 475.

05/02/2026, 15:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 02/12/2025 Petição Nº 1139486/2025 -

02/12/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/12/2025, 01:09

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 1139486/2025. Publicação prevista para 02/12/2025)

28/11/2025, 10:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

28/11/2025, 10:00

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

28/11/2025, 09:47

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•10/02/2026, 17:00

EMENTA / ACORDÃO

•05/11/2025, 19:50

—

Advogados / Representantes(7)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

Transitado em Julgado em 11/03/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/02/2026 Petição Nº 1139486/2025 - RE no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 339 e TEMA 181)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1139486 - RE no AgInt no AREsp 2925708 - Publicação prevista para 12/02/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/12/2025 e término em 04/02/2026, para EDSON LIMA PRODUCAO E DIRECAO MUSICAL LTDA apresentar resposta à petição n. 1139486/2025 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 475.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/12/2025 e término em 04/02/2026, para MARCOS FRANCELINO SUCUPIRA apresentar resposta à petição n. 1139486/2025 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 475.

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 02/12/2025 Petição Nº 1139486/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 1139486/2025. Publicação prevista para 02/12/2025)

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

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