Procedimento Comum Cível 0202309-41.2024.8.06.0029 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/06/2024

Valor da Causa

R$ 10.562,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Acopiara

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Civel de Acopiara 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Gades - Everardo Lucena Segundo

Partes do Processo

FRANCISCO ANGELINO DA SILVA

CPF

Autor

UNIAO SEGURADORA

Terceiro

ASPECIR PREVIDENCIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EDLAINE GOMES MIRANDA

OAB/MG 139074·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicado Intimação da Sentença em 30/03/2026. Documento: 197767230

30/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026 Documento: 197767230

27/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 197767230

26/03/2026, 16:58

Ato ordinatório praticado

26/03/2026, 16:54

Juntada de documento de comprovação

26/03/2026, 16:53

Juntada de outros documentos

04/03/2026, 10:07

Transitado em Julgado em 01/12/2025

01/12/2025, 10:31

Juntada de Certidão

01/12/2025, 10:31

Decorrido prazo de JULIANO DELESPORTE DOS SANTOS TUNALA em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 07:32

Decorrido prazo de EDLAINE GOMES MIRANDA em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 07:32

Publicado Intimação da Sentença em 21/11/2025. Documento: 182435927

21/11/2025, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 21/11/2025. Documento: 182435927

21/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025 Documento: 182435927

19/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025 Documento: 182435927

19/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 182435927

18/11/2025, 14:04

Todas as movimentações(84)

Publicado Intimação da Sentença em 30/03/2026. Documento: 197767230

30/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026 Documento: 197767230

27/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 197767230

26/03/2026, 16:58

Ato ordinatório praticado

26/03/2026, 16:54

Juntada de documento de comprovação

Documentos

Intimação da Sentença

•26/03/2026, 16:58

Ato Ordinatório

•26/03/2026, 16:54

26/03/2026, 16:53

Juntada de outros documentos

04/03/2026, 10:07

Transitado em Julgado em 01/12/2025

01/12/2025, 10:31

Juntada de Certidão

01/12/2025, 10:31

Decorrido prazo de JULIANO DELESPORTE DOS SANTOS TUNALA em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 07:32

Decorrido prazo de EDLAINE GOMES MIRANDA em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 07:32

Publicado Intimação da Sentença em 21/11/2025. Documento: 182435927

21/11/2025, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 21/11/2025. Documento: 182435927

21/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025 Documento: 182435927

19/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025 Documento: 182435927

19/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 182435927

18/11/2025, 14:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 182435927

18/11/2025, 14:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/11/2025, 13:30

Decorrido prazo de EDLAINE GOMES MIRANDA em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 03:39

Conclusos para despacho

01/10/2025, 16:58

Publicado Intimação em 01/10/2025. Documento: 176445864

01/10/2025, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2025, 17:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025 Documento: 176445864

30/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 176445864

29/09/2025, 13:16

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2025, 10:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/09/2025, 19:50

Conclusos para despacho

12/09/2025, 11:18

Processo Desarquivado

12/09/2025, 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/09/2025, 17:40

Arquivado Definitivamente

22/08/2025, 07:22

Juntada de certidão

22/08/2025, 07:21

Decorrido prazo de ASPECIR PREVIDENCIA em 21/08/2025 23:59.

22/08/2025, 06:39

Decorrido prazo de EDLAINE GOMES MIRANDA em 21/08/2025 23:59.

22/08/2025, 06:39

Publicado Intimação em 14/08/2025. Documento: 168431079

14/08/2025, 00:00

Publicado Intimação em 14/08/2025. Documento: 168431079

14/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025 Documento: 168431079

13/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025 Documento: 168431079

13/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 168431079

12/08/2025, 08:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 168431079

12/08/2025, 08:44

Ato ordinatório praticado

12/08/2025, 08:43

Juntada de relatório

12/08/2025, 08:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

14/05/2025, 09:02

Alterado o assunto processual

14/05/2025, 09:02

Alterado o assunto processual

14/05/2025, 09:02

Juntada de certidão

14/05/2025, 09:02

Juntada de Petição de Apelação

12/05/2025, 16:00

Publicado Sentença em 16/04/2025. Documento: 150503061

16/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025 Documento: 150503061

15/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 150503061

14/04/2025, 16:09

Julgado procedente o pedido

14/04/2025, 16:09

Conclusos para despacho

04/04/2025, 09:30

Decorrido prazo de ASPECIR PREVIDENCIA em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 00:26

Publicado Intimação em 28/02/2025. Documento: 137260339

28/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ 2ª Vara Cível da Comarca de Acopiara Rua Cícero Mandú, S/N, Centro - CEP 63560-000 Acopiara-CE e-mail: [email protected] Fica a parte intimada para ciência do despacho/decisão de ID 137071994.

27/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025 Documento: 137260339

27/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137260339

26/02/2025, 11:34

Mov. [30] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

24/02/2025, 16:49

Mov. [29] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/11/2024, 10:13

Mov. [28] - Cópia da Petição de Agravo de Instrumento | N Protocolo: WACO.24.01827524-2 Tipo da Peticao: Comunicacao de Agravo de Instrumento (Art. 526) Data: 13/11/2024 18:10

13/11/2024, 18:20

Mov. [27] - Concluso para Despacho

01/11/2024, 08:37

Mov. [26] - Petição | N Protocolo: WACO.24.01826645-6 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 31/10/2024 14:09

01/11/2024, 06:07

Mov. [25] - Remessa dos Autos a Vara de Origem - Central de Conciliação

31/10/2024, 13:54

Mov. [24] - Sessão de Conciliação não-realizada

31/10/2024, 13:42

Mov. [23] - Documento

31/10/2024, 13:42

Mov. [22] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0423/2024 Data da Publicacao: 23/10/2024 Numero do Diario: 3418

22/10/2024, 19:16

Mov. [21] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/10/2024, 12:14

Mov. [20] - Aviso de Recebimento (AR)

17/10/2024, 16:37

Mov. [18] - Tutela Provisória [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/09/2024, 14:54

Mov. [17] - Concluso para Despacho

23/09/2024, 14:53

Mov. [16] - Petição | N Protocolo: WACO.24.01823732-4 Tipo da Peticao: Pedido de Liminar/Antecipacao de Tutela Data: 19/09/2024 15:50

19/09/2024, 16:02

Mov. [15] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0343/2024 Data da Publicacao: 29/08/2024 Numero do Diario: 3379

28/08/2024, 21:52

Mov. [14] - Certidão emitida

27/08/2024, 12:18

Mov. [13] - Expedição de Carta

27/08/2024, 12:17

Mov. [12] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/08/2024, 12:06

Mov. [11] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/08/2024, 16:13

Mov. [10] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 31/10/2024 Hora 11:00 Local: Sala do CEJUSC Situacao: Nao Realizada

07/08/2024, 16:03

Mov. [9] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/07/2024, 08:41

Mov. [8] - Conclusão

18/07/2024, 14:33

Mov. [7] - Documento

18/07/2024, 14:32

Mov. [6] - Certidão emitida

18/07/2024, 14:26

Mov. [5] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0242/2024 Data da Publicacao: 21/06/2024 Numero do Diario: 3331

21/06/2024, 09:23

Mov. [4] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/06/2024, 02:22

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/06/2024, 09:44

Mov. [2] - Conclusão

11/06/2024, 14:31

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

11/06/2024, 14:31

Intimação da Sentença

•18/11/2025, 14:04

Intimação da Sentença

•18/11/2025, 14:04

Sentença

•16/11/2025, 13:30

Despacho

•29/09/2025, 10:42

Ato Ordinatório

•12/08/2025, 08:43

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•09/07/2025, 17:37

Sentença

•14/04/2025, 16:09

Sentença

•14/04/2025, 16:09

Interlocutória

•26/11/2024, 10:13

Ata de Audiência (Outras)

•31/10/2024, 13:42

Ata de Audiência (Outras)

•31/10/2024, 13:42

Interlocutória

•30/09/2024, 14:54

Ato Ordinatório

•07/08/2024, 16:13

Todos os documentos(17)

Intimação da Sentença

•26/03/2026, 16:58

Ato Ordinatório

•26/03/2026, 16:54

Intimação da Sentença

•18/11/2025, 14:04

Intimação da Sentença

•18/11/2025, 14:04

Sentença

•16/11/2025, 13:30

Despacho

•29/09/2025, 10:42

Ato Ordinatório

•12/08/2025, 08:43

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•09/07/2025, 17:37

Sentença

•14/04/2025, 16:09

Sentença

•14/04/2025, 16:09

Interlocutória

•26/11/2024, 10:13

Ata de Audiência (Outras)

•31/10/2024, 13:42

Ata de Audiência (Outras)

•31/10/2024, 13:42

Interlocutória

•30/09/2024, 14:54

Ato Ordinatório

•07/08/2024, 16:13

Despacho de Mero Expediente

•26/07/2024, 08:41

Despacho de Mero Expediente

•17/06/2024, 09:44