Reintegração / Manutenção de Posse 0050111-81.2021.8.06.0107 - TJCE | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/02/2021

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Jaguaribe

Partes do Processo

EDNA MOREIRA XAVIER BANDEIRA

CPF

Autor

EDNA MOREIRA XAVIER BANDEIRA

Autor

FRANCISCA DEUZIMAR FERNANDES BANDEIRA

Terceiro

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Central de Ajuda

FRANCISCA FREITAS FERNANDES

Terceiro

FRANCISCO JOSE FERNANDES BANDEIRA

Terceiro

Advogados / Representantes

PEDRO DIOGO DUARTE MAIA

OAB/CE 35636·CPF·Representa: Autor

GILZA DUARTE FEITOSA

OAB/CE 14249·CPF·Representa: Autor

ROBERSON DIOGENES COELHO

OAB/CE 15391·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

EDNA MOREIRA XAVIER BANDEIRA

CPF

Autor

EDNA MOREIRA XAVIER BANDEIRA

Autor

FRANCISCA DEUZIMAR FERNANDES BANDEIRA

Terceiro

FRANCISCA FREITAS FERNANDES

Terceiro

FRANCISCO JOSE FERNANDES BANDEIRA

Terceiro

FRANCISCO VICIMAR FERNANDES BANDEIRA

Terceiro

MARIA JUDITE FERNANDES BANDEIRA

CPF

Reu

FRANCISCA DEUZIMAR FERNANDES BANDEIRA

OUTROS_PARTICIPANTES

FRANCISCA FREITAS FERNANDES

OUTROS_PARTICIPANTES

FRANCISCA DISSIMAR FERNANDES BANDEIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES BANDEIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

FRANCISCO JOSE FERNANDES BANDEIRA

OUTROS_PARTICIPANTES

FRANCISCO VICIMAR FERNANDES BANDEIRA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Publicado Despacho em 15/04/2026. Documento: 189688930

15/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026 Documento: 189688930

14/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 189688930

13/04/2026, 13:31

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2026, 13:31

Conclusos para despacho

08/01/2026, 09:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete de Origem

08/01/2026, 09:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJUD 1º Grau

18/12/2025, 11:44

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

18/12/2025, 11:44

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 18/12/2025 08:40, CEJUSC - Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Jaguaribe.

18/12/2025, 09:06

Decorrido prazo de PEDRO DIOGO DUARTE MAIA em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 05:59

Decorrido prazo de ROBERSON DIOGENES COELHO em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 05:59

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Remessa para CEJUSC

17/11/2025, 09:03

Recebidos os autos

17/11/2025, 09:03

Publicado Intimação em 14/11/2025. Documento: 182511933

14/11/2025, 00:00

Publicado Intimação em 14/11/2025. Documento: 182511933

14/11/2025, 00:00

Todas as movimentações(150)

Publicado Despacho em 15/04/2026. Documento: 189688930

15/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026 Documento: 189688930

14/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 189688930

13/04/2026, 13:31

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2026, 13:31

Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•13/04/2026, 13:31

Despacho

•13/04/2026, 13:31

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

08/01/2026, 09:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete de Origem

08/01/2026, 09:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJUD 1º Grau

18/12/2025, 11:44

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

18/12/2025, 11:44

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 18/12/2025 08:40, CEJUSC - Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Jaguaribe.

18/12/2025, 09:06

Decorrido prazo de PEDRO DIOGO DUARTE MAIA em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 05:59

Decorrido prazo de ROBERSON DIOGENES COELHO em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 05:59

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Remessa para CEJUSC

17/11/2025, 09:03

Recebidos os autos

17/11/2025, 09:03

Publicado Intimação em 14/11/2025. Documento: 182511933

14/11/2025, 00:00

Publicado Intimação em 14/11/2025. Documento: 182511933

14/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025 Documento: 182511933

13/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025 Documento: 182511933

13/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 182511933

12/11/2025, 13:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 182511933

12/11/2025, 13:21

Publicado Intimação em 12/11/2025. Documento: 182511933

12/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 182511933

11/11/2025, 06:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025 Documento: 182511933

11/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025 Documento: 182511933

11/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025 Documento: 182511933

11/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025 Documento: 182511933

11/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025 Documento: 182511933

11/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025 Documento: 182511933

11/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025 Documento: 182511933

11/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 182511933

10/11/2025, 14:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJUD 1º Grau

10/11/2025, 12:04

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

10/11/2025, 12:04

Juntada de ato ordinatório

10/11/2025, 12:02

Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 18/12/2025 08:40, CEJUSC - Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Jaguaribe.

10/11/2025, 11:33

Decorrido prazo de Francisco Vicimar Fernandes Bandeira em 05/11/2025 23:59.

08/11/2025, 01:28

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Remetido ao CEJUSC 1º Grau

07/11/2025, 14:19

Recebidos os autos

07/11/2025, 14:19

Decorrido prazo de Francisca Freitas Fernandes em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 03:16

Decorrido prazo de Francisco José Fernandes Bandeira em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 03:16

Decorrido prazo de FRANCISCA DISSIMAR FERNANDES BANDEIRA em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 03:16

Decorrido prazo de Francisca Deuzimar Fernandes Bandeira em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 03:16

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES BANDEIRA em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 03:16

Decorrido prazo de Edna Moreira Xavier Bandeira em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 03:16

Decorrido prazo de MARIA JUDITE FERNANDES BANDEIRA em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 03:16

Publicado Decisão em 14/10/2025. Documento: 170446162

14/10/2025, 00:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/10/2025, 15:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/10/2025, 15:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/10/2025, 15:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/10/2025, 15:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/10/2025, 15:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/10/2025, 15:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/10/2025, 15:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/10/2025, 15:03

Juntada de Petição de certidão judicial

13/10/2025, 15:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/10/2025, 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025 Documento: 170446162

13/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 170446162

12/10/2025, 09:17

Expedição de Mandado.

12/10/2025, 09:17

Decisão Interlocutória de Mérito

12/10/2025, 09:17

Conclusos para decisão

14/07/2025, 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/07/2025, 07:02

Confirmada a comunicação eletrônica

17/06/2025, 01:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2025, 13:38

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2025, 20:55

Conclusos para despacho

31/03/2025, 14:21

Juntada de Petição de petição (outras)

10/03/2025, 16:19

Publicado Intimação em 28/02/2025. Documento: 137038854

28/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: MARIA JUDITE FERNANDES BANDEIRA REU: EDNA MOREIRA XAVIER BANDEIRA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Jaguaribe 2ª Vara da Comarca de Jaguaribe Av. Oito de Novembro, S/N, Centro - CEP 63475-000, Jaguaribe-CE - E-mail: [email protected] Processo nº: 0050111-81.2021.8.06.0107 Classe: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Vistos em conclusão. Analisando os autos, verifico que, diante da superveniência da morte da autora (ID 124987167), os herdeiros manifestaram interesse na sucessão processual (ID 124987166). Assim sendo, proceda-se a intimação do advogado Roberson Diógenes Coelho, OAB/CE nº 15.391 para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar a existência de inventário em curso, além de indicar o nome completo, CPF's e endereço dos herdeiros, para fins de habilitação do espólio. Expedientes necessários, com a urgência que o caso exige. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Jaguaribe/CE, data da assinatura digital. ABRAÃO TIAGO COSTA E MELO Juiz de Direito - Em respondência

27/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025 Documento: 137038854

27/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137038854

26/02/2025, 12:15

Proferidas outras decisões não especificadas

24/02/2025, 14:27

Conclusos para decisão

28/11/2024, 15:50

Mov. [79] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

13/11/2024, 21:01

Mov. [78] - Petição | N Protocolo: WJRB.24.01804147-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 05/09/2024 18:31

05/09/2024, 18:56

Mov. [77] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0304/2024 Data da Publicacao: 20/08/2024 Numero do Diario: 3372

20/08/2024, 13:52

Mov. [76] - Concluso para Despacho

20/08/2024, 10:18

Mov. [75] - Petição | N Protocolo: WJRB.24.01803938-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 20/08/2024 09:23

20/08/2024, 09:38

Mov. [74] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/08/2024, 02:53

Mov. [73] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/08/2024, 16:45

Mov. [72] - Petição | N Protocolo: WJRB.24.01801955-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 27/05/2024 15:16

27/05/2024, 15:29

Mov. [71] - Concluso para Despacho

10/01/2024, 09:50

Mov. [70] - Apensado | Apenso o processo 0050173-24.2021.8.06.0107 - Classe: Usucapiao - Assunto principal: Usucapiao Ordinaria

10/01/2024, 09:26

Mov. [69] - Conclusão

10/01/2024, 09:25

Mov. [67] - Redistribuição de processo - saída | portaria

10/01/2024, 09:25

Mov. [68] - Processo Redistribuído por Sorteio | portaria

10/01/2024, 09:25

Mov. [66] - Desapensado | Desapensado do processo 0050173-24.2021.8.06.0107 - Classe: Usucapiao - Assunto principal: Usucapiao Ordinaria

10/01/2024, 09:24

Mov. [65] - Concluso para Decisão Interlocutória

08/01/2024, 14:53

Mov. [64] - Conclusão

19/12/2023, 10:40

Mov. [62] - Redistribuição de processo - saída | Conforme Portaria 2752/2023 (Redistribuicao por estar apenso/entranhado ao processo 0050173-24.2021.8.06.0107)

19/12/2023, 10:40

Mov. [63] - Processo Redistribuído por Dependência | Conforme Portaria 2752/2023 (Redistribuicao por estar apenso/entranhado ao processo 0050173-24.2021.8.06.0107)

19/12/2023, 10:40

Mov. [61] - Petição | N Protocolo: WJRB.23.01802692-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 30/08/2023 08:15

30/08/2023, 09:45

Mov. [60] - Petição | N Protocolo: WJRB.22.01804881-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 13/12/2022 09:11

13/12/2022, 09:35

Mov. [59] - Petição juntada ao processo

25/08/2022, 10:11

Mov. [58] - Petição | N Protocolo: WJRB.22.01803160-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 25/08/2022 09:01

25/08/2022, 09:36

Mov. [57] - Petição juntada ao processo

25/08/2022, 08:40

Mov. [56] - Petição | N Protocolo: WJRB.22.01803157-0 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 25/08/2022 08:24

25/08/2022, 08:26

Mov. [55] - Concluso para Despacho

05/08/2022, 10:54

Mov. [54] - Decurso de Prazo

05/08/2022, 10:54

Mov. [53] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0206/2022 Data da Publicacao: 15/06/2022 Numero do Diario: 2865

14/06/2022, 22:03

Mov. [52] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0206/2022 Teor do ato: Sobre os novos documentos juntados aos autos, vista a parte contraria para no prazo de 10 (dez) dias, querendo, se manifestar. Advogados(s): Gilza Duarte Feitosa (OAB 14249/CE), Pedro Diogo Duarte Maia (OAB 35636/CE)

13/06/2022, 12:03

Mov. [51] - Mero expediente | Sobre os novos documentos juntados aos autos, vista a parte contraria para no prazo de 10 (dez) dias, querendo, se manifestar.

03/06/2022, 07:49

Mov. [50] - Apensado | Apensado ao processo 0050173-24.2021.8.06.0107 - Classe: Usucapiao - Assunto principal: Usucapiao Ordinaria

24/03/2022, 14:52

Mov. [49] - Concluso para Decisão Interlocutória

03/02/2022, 09:51

Mov. [48] - Petição | N Protocolo: WJRB.21.00170701-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 13/12/2021 15:40

13/12/2021, 16:03

Mov. [47] - Petição | N Protocolo: WJRB.21.00170632-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 08/12/2021 08:47

08/12/2021, 09:00

Mov. [46] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0448/2021 Data da Publicacao: 26/11/2021 Numero do Diario: 2742

25/11/2021, 21:58

Mov. [45] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/11/2021, 11:49

Mov. [44] - Expedição de Ato Ordinatório | Considerando os termos do art. 130, inciso XIII, alinea "d", do Provimento n 02/2021/CGJCE, que instituiu o Codigo de Normas Judiciais no ambito do Tribunal de Justica do Estado do Ceara, pratico o seguinte ato ordinatorio: Sobre o auto de avaliacao de fls. 130, manifestem-se as partes em 10 dias.

24/11/2021, 08:47

Mov. [43] - Mandado

19/11/2021, 08:46

Mov. [42] - Petição juntada ao processo

08/10/2021, 11:53

Mov. [41] - Petição | N Protocolo: WJRB.21.00169647-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 08/10/2021 11:13

08/10/2021, 11:25

Mov. [40] - Certidão emitida | CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que o mandado de citacao foi impresso e entregue ao oficial de justica para cumprimento. O referido e verdade. Dou fe.

19/08/2021, 09:33

Mov. [39] - Expedição de Mandado

28/07/2021, 17:21

Mov. [38] - Expedição de Termo de Audiência

21/05/2021, 09:06

Mov. [37] - Certidão emitida

20/05/2021, 14:34

Mov. [36] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0166/2021 Data da Publicacao: 30/04/2021 Numero do Diario: 2599

29/04/2021, 22:19

Mov. [35] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0166/2021 Data da Publicacao: 30/04/2021 Numero do Diario: 2599

29/04/2021, 22:19

Mov. [34] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0166/2021 Data da Publicacao: 30/04/2021 Numero do Diario: 2599

29/04/2021, 22:19

Mov. [33] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/04/2021, 02:06

Mov. [32] - de Instrução [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/04/2021, 22:08

Mov. [31] - Audiência Designada | Instrucao Data: 20/05/2021 Hora 10:30 Local: Sala de Audiencia Situacao: Realizada

27/04/2021, 22:06

Mov. [30] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0141/2021 Data da Publicacao: 14/04/2021 Numero do Diario: 2588

14/04/2021, 12:25

Mov. [29] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/04/2021, 12:37

Mov. [28] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/04/2021, 12:02

Mov. [27] - Concluso para Despacho

12/04/2021, 09:24

Mov. [26] - Petição | N Protocolo: WJRB.21.00166734-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 12/04/2021 08:37

12/04/2021, 09:02

Mov. [25] - Petição juntada ao processo

09/04/2021, 08:18

Mov. [24] - Petição | N Protocolo: WJRB.21.00166716-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 08/04/2021 15:27

08/04/2021, 16:40

Mov. [23] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0125/2021 Data da Publicacao: 06/04/2021 Numero do Diario: 2582

06/04/2021, 02:43

Mov. [22] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0125/2021 Data da Publicacao: 06/04/2021 Numero do Diario: 2582

06/04/2021, 02:43

Mov. [21] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0125/2021 Data da Publicacao: 06/04/2021 Numero do Diario: 2582

06/04/2021, 02:43

Mov. [20] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/04/2021, 11:31

Mov. [19] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/04/2021, 09:45

Mov. [18] - Concluso para Despacho

30/03/2021, 11:36

Mov. [17] - Petição | N Protocolo: WJRB.21.00166554-6 Tipo da Peticao: Replica Data: 30/03/2021 10:06

30/03/2021, 10:11

Mov. [16] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0107/2021 Data da Publicacao: 24/03/2021 Numero do Diario: 2576

23/03/2021, 21:26

Mov. [15] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0107/2021 Teor do ato: Sobre a contestacao e documentos manifeste-se, querendo, a parte autora em 15 (quinze) dias. Advogados(s): Roberson Diogenes Coelho (OAB 15391/CE)

22/03/2021, 01:43

Mov. [14] - Mero expediente | Sobre a contestacao e documentos manifeste-se, querendo, a parte autora em 15 (quinze) dias.

19/03/2021, 15:49

Mov. [13] - Concluso para Despacho

16/03/2021, 07:58

Mov. [12] - Petição | N Protocolo: WJRB.21.00166352-7 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 15/03/2021 16:28

15/03/2021, 16:41

Mov. [11] - Mandado

13/03/2021, 20:46

Mov. [10] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0085/2021 Data da Publicacao: 09/03/2021 Numero do Diario: 2566

09/03/2021, 02:47

Mov. [9] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/03/2021, 02:12

Mov. [8] - Tutela Provisória [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/03/2021, 14:35

Mov. [7] - Concluso para Despacho

04/03/2021, 10:36

Mov. [6] - Petição | N Protocolo: WJRB.21.00166147-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 04/03/2021 09:41

04/03/2021, 10:11

Mov. [5] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0073/2021 Data da Publicacao: 01/03/2021 Numero do Diario: 2560

27/02/2021, 10:49

Mov. [4] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/02/2021, 02:09

Mov. [3] - Tutela Provisória [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/02/2021, 17:46

Mov. [2] - Conclusão

23/02/2021, 12:09

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

23/02/2021, 12:09

Ato Ordinatório

•10/11/2025, 12:02

Decisão

•12/10/2025, 09:17

Decisão

•12/10/2025, 09:17

Despacho

•04/06/2025, 20:55

Decisão

•24/02/2025, 14:27

Despacho de Mero Expediente

•13/08/2024, 16:45

Despacho de Mero Expediente

•03/06/2022, 07:49

Ato Ordinatório

•24/11/2021, 08:47

Ata de Audiência (Outras)

•21/05/2021, 09:06

Ata de Audiência (Outras)

•20/05/2021, 14:34

Ata de Audiência (Outras)

•20/05/2021, 14:34

Ata de Audiência (Outras)

•20/05/2021, 14:34

Ata de Audiência (Outras)

•20/05/2021, 14:34

Todos os documentos(22)

Despacho

•13/04/2026, 13:31

Despacho

•13/04/2026, 13:31

Ato Ordinatório

•10/11/2025, 12:02

Decisão

•12/10/2025, 09:17

Decisão

•12/10/2025, 09:17

Despacho

•04/06/2025, 20:55

Decisão

•24/02/2025, 14:27

Despacho de Mero Expediente

•13/08/2024, 16:45

Despacho de Mero Expediente

•03/06/2022, 07:49

Ato Ordinatório

•24/11/2021, 08:47

Ata de Audiência (Outras)

•21/05/2021, 09:06

Ata de Audiência (Outras)

•20/05/2021, 14:34

Ata de Audiência (Outras)

•20/05/2021, 14:34

Ata de Audiência (Outras)

•20/05/2021, 14:34

Ata de Audiência (Outras)

•20/05/2021, 14:34

Ata de Audiência (Outras)

•20/05/2021, 14:34

Ato Ordinatório

•27/04/2021, 22:08

Despacho de Mero Expediente

•12/04/2021, 12:02

Despacho de Mero Expediente

•01/04/2021, 09:45

Despacho de Mero Expediente

•19/03/2021, 15:49

Interlocutória

•04/03/2021, 14:35

Interlocutória

•24/02/2021, 17:46