Procedimento Comum Cível 0200303-49.2024.8.06.0130 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/07/2024

Valor da Causa

R$ 7.169,44

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Mucambo

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · Vara Unica da Comarca de Mucambo 1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · Vara Unica da Comarca de Mucambo

Partes do Processo

FRANCISCO PORTELA DE AGUIAR

CPF

Autor

ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA NACAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCA KELZIANE MIRANDA DE OLIVEIRA

OAB/CE 52128·CPF·Representa: Autor

AURICLEA DE MELO SOUSA FALES

OAB/CE 52132·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/02/2026, 15:28

Transitado em Julgado em 13/02/2026

18/02/2026, 15:28

Juntada de Certidão

18/02/2026, 15:28

Decorrido prazo de AURICLEA DE MELO SOUSA FALES em 13/02/2026 23:59.

14/02/2026, 05:36

Confirmada a comunicação eletrônica

24/01/2026, 01:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2026, 10:34

Julgado procedente em parte do pedido

13/01/2026, 08:58

Conclusos para julgamento

05/12/2025, 13:25

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 05/12/2025 09:30, Vara Única da Comarca de Mucambo.

05/12/2025, 09:43

Decorrido prazo de ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA NACAO em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 05:54

Decorrido prazo de AURICLEA DE MELO SOUSA FALES em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 05:54

Decorrido prazo de FRANCISCA KELZIANE MIRANDA DE OLIVEIRA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 05:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025 Documento: 182515189

12/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025 Documento: 182515190

12/11/2025, 00:00

Publicado Intimação em 12/11/2025. Documento: 182515189

12/11/2025, 00:00

Todas as movimentações(66)

Arquivado Definitivamente

18/02/2026, 15:28

Transitado em Julgado em 13/02/2026

18/02/2026, 15:28

Juntada de Certidão

18/02/2026, 15:28

Decorrido prazo de AURICLEA DE MELO SOUSA FALES em 13/02/2026 23:59.

14/02/2026, 05:36

Confirmada a comunicação eletrônica

Documentos

Intimação da Sentença

•13/01/2026, 10:34

Sentença

•13/01/2026, 08:58

24/01/2026, 01:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2026, 10:34

Julgado procedente em parte do pedido

13/01/2026, 08:58

Conclusos para julgamento

05/12/2025, 13:25

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 05/12/2025 09:30, Vara Única da Comarca de Mucambo.

05/12/2025, 09:43

Decorrido prazo de ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA NACAO em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 05:54

Decorrido prazo de AURICLEA DE MELO SOUSA FALES em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 05:54

Decorrido prazo de FRANCISCA KELZIANE MIRANDA DE OLIVEIRA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 05:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025 Documento: 182515189

12/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025 Documento: 182515190

12/11/2025, 00:00

Publicado Intimação em 12/11/2025. Documento: 182515189

12/11/2025, 00:00

Publicado Citação em 12/11/2025. Documento: 182515190

12/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 182515190

11/11/2025, 05:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 182515189

11/11/2025, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025 Documento: 182515189

11/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025 Documento: 182515190

11/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 182515190

10/11/2025, 12:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 182515189

10/11/2025, 12:01

Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 05/12/2025 09:30, Vara Única da Comarca de Mucambo.

04/11/2025, 10:07

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2025, 10:22

Conclusos para decisão

10/07/2025, 13:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/07/2025, 10:33

Confirmada a comunicação eletrônica

10/07/2025, 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2025, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2025, 16:07

Determinada a emenda à inicial

08/07/2025, 14:45

Juntada de certidão

02/07/2025, 11:51

Conclusos para julgamento

27/06/2025, 14:58

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 27/06/2025 14:00, Vara Única da Comarca de Mucambo.

27/06/2025, 14:12

Decorrido prazo de AURICLEA DE MELO SOUSA FALES em 18/06/2025 23:59.

19/06/2025, 03:10

Decorrido prazo de FRANCISCA KELZIANE MIRANDA DE OLIVEIRA em 18/06/2025 23:59.

19/06/2025, 03:10

Publicado Intimação em 11/06/2025. Documento: 159652337

11/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025 Documento: 159652337

10/06/2025, 00:00

Juntada de certidão

09/06/2025, 15:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 159652337

09/06/2025, 09:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/06/2025, 09:08

Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 27/06/2025 14:00, Vara Única da Comarca de Mucambo.

04/06/2025, 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/06/2025, 09:59

Audiência Conciliação cancelada conduzida por Conciliador(a) em/para 27/06/2025 14:00, Vara Única da Comarca de Mucambo.

04/06/2025, 09:11

Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 27/06/2025 14:00, Vara Única da Comarca de Mucambo.

04/06/2025, 08:36

Decorrido prazo de FRANCISCA KELZIANE MIRANDA DE OLIVEIRA em 21/05/2025 23:59.

22/05/2025, 04:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2025, 12:59

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 24/04/2025 10:30, Vara Única da Comarca de Mucambo.

24/04/2025, 10:37

Juntada de certidão

14/03/2025, 12:54

Decorrido prazo de AURICLEA DE MELO SOUSA FALES em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025, 05:04

Decorrido prazo de FRANCISCA KELZIANE MIRANDA DE OLIVEIRA em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025, 05:04

Publicado Intimação em 28/02/2025. Documento: 137288838

28/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA Vara Única da Comarca de Mucambo Fica a parte intimada para audiência de Conciliação designada pelo sistema PJe no dia 24/04/2025 às 10:30, a ser realizada por videoconferência.. Adverte-se que a audiência designada ocorrerá por videoconferência, por meio do Sistema Microsoft Teams, devendo o Advogado peticionante consultar previamente estes autos eletrônicos sobre referida designação, constando o link e QR Code de acesso à sala de audiência virtual ao final deste ato.. Observa-se mais, que, em caso de realização por videoconferência, as informações sobre a Audiência Virtual, plataforma e link de acesso sala eletrônica, deverão ser consultados nestes autos judiciais eletrônicos, com antecedência a realização do ato, pelo Advogado peticionante. Seguem abaixo as informações de acesso à sala de videoconferência: Link: https://link.tjce.jus.br/67c622 QrCode: Ficam as partes advertidas das consequências previstas na Lei nº 9.099/95 em caso de ausência injustificada: revelia à parte ré e extinção com pagamento de custas à parte autora (arts. 20 e 51, I, §2º, da Lei nº 9.099/95). Data e assinatura conforme certificação digital.

27/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025 Documento: 137288838

27/02/2025, 00:00

Juntada de certidão

26/02/2025, 15:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137288838

26/02/2025, 11:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/02/2025, 11:59

Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 24/04/2025 10:30, Vara Única da Comarca de Mucambo.

20/02/2025, 10:32

Mov. [9] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

18/10/2024, 22:48

Mov. [8] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/08/2024, 10:12

Mov. [7] - Conclusão

22/07/2024, 14:23

Mov. [6] - Petição | N Protocolo: WMUC.24.01801606-9 Tipo da Peticao: Emenda a Inicial Data: 22/07/2024 14:06

22/07/2024, 14:23

Mov. [5] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0685/2024 Data da Publicacao: 19/07/2024 Numero do Diario: 3351

19/07/2024, 10:47

Mov. [4] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/07/2024, 12:35

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/07/2024, 10:27

Mov. [2] - Conclusão

08/07/2024, 10:40

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

08/07/2024, 10:40

Despacho

•25/08/2025, 10:22

Despacho

•08/07/2025, 14:45

Interlocutória

•12/08/2024, 10:12

Despacho de Mero Expediente

•11/07/2024, 10:27