Procedimento Comum Cível 0200495-16.2023.8.06.0130 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelReivindicaçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/12/2023

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Mucambo

Partes do Processo

OBRAS COMUNITARIAS DA DIOCESE DE TIANGUA

CNPJ

Autor

DIOCESE DE TIANGUA

CNPJ

Reu

OBRAS COMUNITARIAS DA DIOCESE DE TIANGUA

CNPJ

Reu

OBRAS COMUNITARIAS DA DIOCESE DE TIANGUA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO MELO MOURAO NETO

OAB/CE 21242·CPF·Representa: Autor

DANIEL ANTÔNIO MACEDO NOGUEIRA

OAB/CE 33946·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

03/10/2025, 10:58

Juntada de certidão de custas - guia gerada

18/09/2025, 11:51

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

18/09/2025, 11:48

Juntada de certidão (outras)

18/09/2025, 11:16

Juntada de outros documentos

25/08/2025, 10:10

Expedição de Ofício.

20/08/2025, 13:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

18/08/2025, 13:43

Transitado em Julgado em 04/08/2025

18/08/2025, 13:39

Juntada de Certidão

18/08/2025, 13:39

Decorrido prazo de DANIEL ANTONIO MACEDO NOGUEIRA em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 04:51

Decorrido prazo de ANTONIO MELO MOURAO NETO em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 04:20

Confirmada a comunicação eletrônica

15/07/2025, 02:13

Confirmada a comunicação eletrônica

03/07/2025, 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2025, 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2025, 10:47

Todas as movimentações(56)

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

03/10/2025, 10:58

Juntada de certidão de custas - guia gerada

18/09/2025, 11:51

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

18/09/2025, 11:48

Juntada de certidão (outras)

18/09/2025, 11:16

Juntada de outros documentos

Documentos

Alegações Finais

•28/01/2026, 10:53

Despacho

•30/10/2025, 09:47

25/08/2025, 10:10

Expedição de Ofício.

20/08/2025, 13:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

18/08/2025, 13:43

Transitado em Julgado em 04/08/2025

18/08/2025, 13:39

Juntada de Certidão

18/08/2025, 13:39

Decorrido prazo de DANIEL ANTONIO MACEDO NOGUEIRA em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 04:51

Decorrido prazo de ANTONIO MELO MOURAO NETO em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 04:20

Confirmada a comunicação eletrônica

15/07/2025, 02:13

Confirmada a comunicação eletrônica

03/07/2025, 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2025, 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2025, 10:47

Julgado procedente em parte do pedido

03/07/2025, 10:35

Conclusos para julgamento

05/06/2025, 11:04

Juntada de Petição de Memoriais

04/06/2025, 14:29

Confirmada a comunicação eletrônica

30/05/2025, 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2025, 10:36

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2025, 13:41

Juntada de certidão

22/05/2025, 12:24

Conclusos para despacho

22/05/2025, 10:23

Decorrido prazo de ANTONIO MELO MOURAO NETO em 21/05/2025 23:59.

22/05/2025, 03:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2025, 12:56

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 24/04/2025 09:00, Vara Única da Comarca de Mucambo.

24/04/2025, 09:19

Audiência Conciliação redesignada conduzida por Conciliador(a) em/para 24/04/2025 09:00, Vara Única da Comarca de Mucambo.

13/03/2025, 13:57

Decorrido prazo de DANIEL ANTONIO MACEDO NOGUEIRA em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025, 05:04

Decorrido prazo de ANTONIO MELO MOURAO NETO em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025, 05:04

Publicado Intimação em 28/02/2025. Documento: 137288827

28/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA Vara Única da Comarca de Mucambo Fica a parte intimada para audiência de Conciliação designada pelo sistema PJe no dia 24/04/2025 às 09:00, a ser realizada por videoconferência.. Adverte-se que a audiência designada ocorrerá por videoconferência, por meio do Sistema Microsoft Teams, devendo o Advogado peticionante consultar previamente estes autos eletrônicos sobre referida designação, constando o link e QR Code de acesso à sala de audiência virtual ao final deste ato.. Observa-se mais, que, em caso de realização por videoconferência, as informações sobre a Audiência Virtual, plataforma e link de acesso sala eletrônica, deverão ser consultados nestes autos judiciais eletrônicos, com antecedência a realização do ato, pelo Advogado peticionante. Seguem abaixo as informações de acesso à sala de videoconferência: Link: https://link.tjce.jus.br/69552c QrCode: Ficam as partes advertidas das consequências previstas na Lei nº 9.099/95 em caso de ausência injustificada: revelia à parte ré e extinção com pagamento de custas à parte autora (arts. 20 e 51, I, §2º, da Lei nº 9.099/95). Data e assinatura conforme certificação digital.

27/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025 Documento: 137288827

27/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137288827

26/02/2025, 11:57

Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 24/04/2025 09:00, Vara Única da Comarca de Mucambo.

17/02/2025, 12:56

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2025, 10:50

Conclusos para despacho

14/02/2025, 15:27

Mov. [20] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

18/10/2024, 22:37

Mov. [19] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0824/2024 Data da Publicacao: 29/08/2024 Numero do Diario: 3379

29/08/2024, 00:56

Mov. [18] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/08/2024, 02:43

Mov. [17] - Mero expediente | Vistos em inspecao interna (Portaria n 13/2024). Acolho peticao de fl. 520. Dessa forma, determino a redesignacao da audiencia de conciliacao, cuja data deve ser aprazada pelo Diretor de Secretaria. Cumpra-se.

26/08/2024, 14:11

Mov. [16] - Petição | N Protocolo: WMUC.24.01801959-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 22/08/2024 19:31

22/08/2024, 19:35

Mov. [15] - Conclusão

20/08/2024, 12:38

Mov. [14] - Petição | N Protocolo: WMUC.24.01801914-9 Tipo da Peticao: Emenda a Inicial Data: 20/08/2024 11:43

20/08/2024, 12:38

Mov. [13] - Documento

20/08/2024, 11:09

Mov. [12] - Petição | N Protocolo: WMUC.24.01801858-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 14/08/2024 10:56

14/08/2024, 11:26

Mov. [11] - Aviso de Recebimento (AR)

02/08/2024, 12:48

Mov. [10] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0687/2024 Data da Publicacao: 22/07/2024 Numero do Diario: 3352

20/07/2024, 13:49

Mov. [9] - Expedição de Carta

18/07/2024, 14:37

Mov. [8] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/07/2024, 12:51

Mov. [7] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/07/2024, 16:26

Mov. [6] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 14/08/2024 Hora 11:00 Local: Sala de Audiencia Situacao: Pendente

06/06/2024, 14:19

Mov. [5] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0174/2024 Data da Publicacao: 14/03/2024 Numero do Diario: 3266

14/03/2024, 13:18

Mov. [4] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/03/2024, 02:49

Mov. [3] - Tutela Provisória [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/03/2024, 08:59

Mov. [2] - Conclusão

01/12/2023, 13:12

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

01/12/2023, 13:12

Execução/Cumprimento de Sentença

•18/09/2025, 11:48

Intimação da Sentença

•03/07/2025, 10:47

Intimação da Sentença

•03/07/2025, 10:47

Sentença

•03/07/2025, 10:35

Despacho

•29/05/2025, 13:41

Despacho

•17/02/2025, 10:50

Despacho de Mero Expediente

•26/08/2024, 14:11

Ata de Audiência (Outras)

•20/08/2024, 11:09

Ato Ordinatório

•10/07/2024, 16:26

Interlocutória

•11/03/2024, 08:59