Execução Fiscal 0016900-14.2017.8.06.0101 - TJCE | JusConsulta

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TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/11/2017

Valor da Causa

R$ 132.062,66

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Itapipoca

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Juntada de Petição de petição

12/11/2024, 10:04

Publicado Intimação em 26/07/2024. Documento: 89848610

26/07/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024 Documento: 89848610

25/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0016900-14.2017.8.06.0101. Intimação - Comarca de Itapipoca 2ª Vara Cível da Comarca de Itapipoca INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)POLO ATIVO: ESTADO DO CEARA POLO PASSIVO:DAVID VIRGINIO BARROSO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANTONIO LUCIANO ALVES ASSUNCAO - CE25758-A Destinatários:ANTONIO LUCIANO ALVES ASSUNCAO - CE25758-A FINALIDADE: Intimar o(s) executado acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. ITAPIPOCA, 24 de julho de 2024. (assinado digitalmente) 2ª Vara Cível da Comarca de Itapipoca

25/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89848610

24/07/2024, 13:30

Arquivado Definitivamente

24/07/2024, 13:13

Concedida a gratuidade da justiça a DAVID VIRGINIO BARROSO - CNPJ: 04.611.545/0001-95 (EXECUTADO).

24/07/2024, 12:47

Juntada de Petição de petição (outras)

07/06/2024, 11:53

Conclusos para decisão

13/05/2024, 21:29

Juntada de Petição de petição (outras)

18/04/2024, 22:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/03/2024, 09:59

Juntada de Petição de diligência

22/03/2024, 09:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/01/2024, 14:00

Expedição de Mandado.

17/01/2024, 13:44

Ato ordinatório praticado

12/06/2023, 17:00

Todas as movimentações(125)

Juntada de Petição de petição

12/11/2024, 10:04

Publicado Intimação em 26/07/2024. Documento: 89848610

26/07/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024 Documento: 89848610

25/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0016900-14.2017.8.06.0101. Intimação - Comarca de Itapipoca 2ª Vara Cível da Comarca de Itapipoca INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)POLO ATIVO: ESTADO DO CEARA POLO PASSIVO:DAVID VIRGINIO BARROSO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANTONIO LUCIANO ALVES ASSUNCAO - CE25758-A Destinatários:ANTONIO LUCIANO ALVES ASSUNCAO - CE25758-A FINALIDADE: Intimar o(s) executado acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. ITAPIPOCA, 24 de julho de 2024. (assinado digitalmente) 2ª Vara Cível da Comarca de Itapipoca

25/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89848610

24/07/2024, 13:30

Arquivado Definitivamente

24/07/2024, 13:13

Concedida a gratuidade da justiça a DAVID VIRGINIO BARROSO - CNPJ: 04.611.545/0001-95 (EXECUTADO).

24/07/2024, 12:47

Juntada de Petição de petição (outras)

07/06/2024, 11:53

Conclusos para decisão

13/05/2024, 21:29

Juntada de Petição de petição (outras)

18/04/2024, 22:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/03/2024, 09:59

Juntada de Petição de diligência

22/03/2024, 09:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/01/2024, 14:00

Expedição de Mandado.

17/01/2024, 13:44

Ato ordinatório praticado

12/06/2023, 17:00

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 13/02/2023 23:59.

15/02/2023, 02:48

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 06/02/2023 23:59.

10/02/2023, 00:43

Publicado Ato Ordinatório em 30/01/2023.

30/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Itapipoca-CE 2ª Vara Cível da Comarca de Itapipoca-CE Av. Esaú Alves Aguiar, 2011, Cacimbas - CEP 62502-000,Itapipoca-CE. Fone: (85) 8160-3238 E-mail:[email protected] ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, considerando a

27/01/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023

27/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/01/2023, 17:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/01/2023, 17:00

Ato ordinatório praticado

26/01/2023, 17:00

Juntada de informação

08/12/2022, 13:05

Mov. [101] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

24/11/2022, 18:20

Mov. [100] - Documento

09/11/2022, 10:34

Mov. [99] - Expedição de Carta

03/11/2022, 10:13

Mov. [98] - Documento

21/10/2022, 12:45

Mov. [97] - Expedição de Carta

20/10/2022, 13:34

Mov. [96] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/10/2022, 13:31

Mov. [95] - Custas Processuais Emitidas: Guia nº 101.1002907-95 - Custas Finais: David Virginio Barroso Me

20/10/2022, 13:30

Mov. [94] - Atualização de conta

20/10/2022, 13:27

Mov. [93] - Certidão emitida

03/09/2022, 01:19

Mov. [92] - Trânsito em julgado

23/08/2022, 19:28

Mov. [91] - Certidão emitida

23/08/2022, 19:27

Mov. [90] - Informação

23/08/2022, 19:26

Mov. [89] - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/08/2022, 15:42

Mov. [88] - Concluso para Sentença

23/08/2022, 13:51

Mov. [87] - Petição: Nº Protocolo: WITC.22.01813280-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 23/08/2022 11:06

23/08/2022, 11:42

Mov. [86] - Decurso de Prazo

25/06/2022, 11:30

Mov. [85] - Certidão emitida

23/05/2022, 00:37

Mov. [84] - Certidão emitida

12/05/2022, 09:10

Mov. [83] - Indisponibilidade de bens: Tendo em vista que o executado não pagou o débito e não foram localizados bens penhoráveis, bem como que a execução se desenvolve no interesse do credor, decreto, com base no art. 185-A do CTN, a indisponibilidade de bens e direitos do executado. Exp. Nec.

04/03/2022, 09:59

Mov. [82] - Certidão emitida

28/02/2022, 00:28

Mov. [81] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/03/2022 devido à alteração da tabela de feriados

23/02/2022, 03:08

Mov. [80] - Concluso para Decisão Interlocutória

21/02/2022, 16:31

Mov. [79] - Petição: Nº Protocolo: WITC.22.01802566-0 Tipo da Petição: Pedido de Penhora Online Data: 21/02/2022 15:21

21/02/2022, 15:38

Mov. [78] - Certidão emitida

17/02/2022, 12:43

Mov. [77] - Mero expediente: Intime-se o Estado do Ceará para manifestação, devendo requerer o que entender pertinente ao andamento do feito. Expedientes necessários.

16/02/2022, 12:22

Mov. [76] - Concluso para Despacho

15/02/2022, 17:59

Mov. [75] - Decurso de Prazo: CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo legal e nada foi apresentado ou requerido.

15/02/2022, 17:58

Mov. [74] - Certidão emitida

20/12/2021, 02:06

Mov. [73] - Documento

20/12/2021, 02:05

Mov. [72] - Certidão emitida

20/12/2021, 02:03

Mov. [71] - Documento

20/12/2021, 02:03

Mov. [70] - Certidão emitida

10/12/2021, 00:54

Mov. [69] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 101.2021/006235-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 20/12/2021 Local: Oficial de justiça - Antônio Leonildo Rocha

09/12/2021, 19:55

Mov. [68] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 101.2021/006233-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 20/12/2021 Local: Oficial de justiça - Antônio Leonildo Rocha

09/12/2021, 19:55

Mov. [67] - Mero expediente: Proceda-se conforme requerido pelo ESTADO DO CEARÁ na petição de fls. 59.

07/12/2021, 16:03

Mov. [66] - Concluso para Despacho

02/12/2021, 07:39

Mov. [65] - Petição: Nº Protocolo: WITC.21.00182433-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 01/12/2021 16:14

01/12/2021, 16:43

Mov. [64] - Certidão emitida

29/11/2021, 11:34

Mov. [63] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0622/2021 Data da Publicação: 03/09/2021 Número do Diário: 2688

03/09/2021, 02:41

Mov. [62] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/09/2021, 11:41

Mov. [61] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/08/2021, 12:54

Mov. [60] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/08/2021, 12:49

Mov. [59] - Documento

18/08/2021, 12:45

Mov. [57] - Documento

18/08/2021, 12:45

Mov. [58] - Documento

18/08/2021, 12:45

Mov. [56] - Certidão emitida

24/06/2021, 13:48

Mov. [55] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/06/2021, 13:40

Mov. [54] - Expedição de Ato Ordinatório: Feito redistribuído por força da Resolução n.º 07/2020 e Portaria n.º 1724/2020. Conforme disposição expressa no Provimento nº 02/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça, para que possa imprimir andamento ao processo, CUMPRA-SE no que faltar o despacho de fls. 48.

11/02/2021, 10:48

Mov. [53] - Conclusão

22/01/2021, 07:54

Mov. [51] - Redistribuição de processo - saída: REDISTRIBUIÇÃO

22/01/2021, 07:54

Mov. [52] - Processo Redistribuído por Sorteio: REDISTRIBUIÇÃO

22/01/2021, 07:54

Mov. [50] - Petição juntada ao processo

06/11/2020, 12:19

Mov. [49] - Ofício

03/11/2020, 11:48

Mov. [48] - Certidão emitida

30/09/2020, 09:17

Mov. [47] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/08/2020, 14:23

Mov. [46] - Concluso para Despacho

27/08/2020, 08:56

Mov. [45] - Petição juntada ao processo

27/08/2020, 08:55

Mov. [44] - Petição: Nº Protocolo: WITC.20.00396340-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 25/08/2020 02:06

25/08/2020, 02:41

Mov. [43] - Certidão emitida

20/08/2020, 09:21

Mov. [42] - Ofício

20/08/2020, 09:20

Mov. [41] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/08/2020, 09:17

Mov. [40] - Certidão emitida

20/08/2020, 09:06

Mov. [39] - Conversão para Processo Digital

20/08/2020, 09:04

Mov. [38] - Expedição de Ofício

18/08/2020, 12:12

Mov. [37] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/08/2020, 15:36

Mov. [36] - Mero expediente: Defiro pleito de fls. 20/21, determinando as restrições de intransferibilidade e circulação dos veículos de propriedade do executado, arrolados à fl. 24, via RENAJUD. Após resultado da consulta, intime-se a Fazenda para o que entender de direito no prazo de 10 dias. Cumpra-se.

30/04/2020, 23:21

Mov. [35] - Concluso para Despacho

12/03/2020, 08:06

Mov. [34] - Petição: Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Execução Fiscal - Número: 80001 - Complemento: PROTOCOLO 38487 DATA 09/03/2020 HORA: 17:41H

12/03/2020, 08:05

Mov. [32] - Entrega em carga: vista/Tipo de local de destino: Fazenda Pública Estadual Especificação do local de destino: Fazenda Pública Estadual

23/01/2020, 10:34

Mov. [33] - Recebimento

23/01/2020, 10:34

Mov. [31] - Expedição de Ofício

23/01/2020, 10:33

Mov. [30] - Certidão emitida

23/01/2020, 09:43

Mov. [29] - Bloqueio: penhora on line/intime-se o executado para se manifestar, se assim o quiser, no prazo de 5 (cinco) dias, em conformidade com o art. 854, §3º do CPC. Não havendo êxito, intime-se o exequente para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se pelo que entender de direito, sob pena de suspensão do processo.

13/01/2020, 13:39

Mov. [28] - Concluso para Despacho

12/09/2019, 11:12

Mov. [27] - Ofício: ofício de n° 1702/2019

12/09/2019, 11:11

Mov. [26] - Petição: Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Intermediárias Diversas em Execução Fiscal - Número: 80000 - Complemento: protocolo: 36406 data:11/09/2019 hora:17;48

12/09/2019, 11:11

Mov. [25] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária

12/09/2019, 10:38

Mov. [23] - Entrega em carga: vista/REMESSA dos autos a pge para intimação pessoal Tipo de local de destino: Fazenda Pública Estadual Especificação do local de destino: Fazenda Pública Estadual

30/07/2019, 13:59

Mov. [24] - Recebimento: REMESSA dos autos a pge para intimação pessoal

30/07/2019, 13:59

Mov. [22] - Expedição de Ofício

30/07/2019, 13:40

Mov. [20] - Recebimento: CARGA AO JUÍZ

17/06/2019, 09:08

Mov. [21] - Remessa: CARGA AO JUÍZ Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 1º Vara da Comarca de Itapipoca

17/06/2019, 09:08

Mov. [19] - Mero expediente: R. h. Intime-se a parte exequente quanto ao evento certificado às fls. 08/v., procedendo as manifestações pertinentes. Expedientes necessários.

14/06/2019, 10:06

Mov. [18] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à carga foi alterado para 16/04/2019 devido à alteração da tabela de feriados

09/01/2019, 02:05

Mov. [17] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à carga foi alterado para 11/04/2019 devido à alteração da tabela de feriados

17/12/2018, 23:48

Mov. [16] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à carga foi alterado para 28/03/2019 devido à alteração da tabela de feriados

12/12/2018, 22:26

Mov. [15] - Concluso para Despacho: CARGA AO JUÍZ Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Gonçalo Benício de Melo Neto

19/10/2018, 16:50

Mov. [14] - Decorrido prazo: DECORRIDO PRAZO NOME DA PARTE: DAVID VIRGINIO BARROSO DECORRIDO PRAZO NO DIA 15/06/2018. - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE ITAPIPOCA

22/06/2018, 16:22

Mov. [13] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: AR JUNTADA DE AR NO DIA 08/06/2018. - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE ITAPIPOCA

22/06/2018, 16:19

Mov. [12] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFÍCIO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE ITAPIPOCA

08/06/2018, 13:19

Mov. [11] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: 2ª VIA CARTA DE CITAÇÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE ITAPIPOCA

30/05/2018, 15:07

Mov. [10] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE CITAÇÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE ITAPIPOCA

10/05/2018, 11:41

Mov. [9] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMAÇÃO AGUARDANDO EXPEDIENTE - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE ITAPIPOCA

24/11/2017, 08:35

Mov. [8] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE ITAPIPOCA

23/11/2017, 15:27

Mov. [7] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: MM. JUÍZA PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS DESPACHO INICIAL - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE ITAPIPOCA

23/11/2017, 15:06

Mov. [6] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE ITAPIPOCA

21/11/2017, 09:30

Mov. [5] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: (NENHUM) - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE ITAPIPOCA

13/11/2017, 11:21

Mov. [4] - Distribuição por sorteio: DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO Motivo : EQÜIDADE. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ITAPIPOCA

09/11/2017, 15:22

Mov. [2] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ITAPIPOCA

09/11/2017, 14:44

Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ITAPIPOCA

09/11/2017, 14:44

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ITAPIPOCA

09/11/2017, 14:41

Documentos

Decisão

•24/07/2024, 12:47

Ato Ordinatório

•12/06/2023, 17:00

Ato Ordinatório

•26/01/2023, 17:00

Ato Ordinatório

•26/01/2023, 17:00

Ato Ordinatório

•20/10/2022, 13:31

Sentença (Outras)

•23/08/2022, 15:42

Documentos Diversos

•04/03/2022, 09:59

Despacho de Mero Expediente

•16/02/2022, 12:22

Despacho de Mero Expediente

•07/12/2021, 16:03

Ato Ordinatório

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Ato Ordinatório

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