Publicado Intimação em 06/03/2026. Documento: 191767148
06/03/2026, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026 Documento: 191767148
05/03/2026, 00:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 191767148
04/03/2026, 18:52
Proferido despacho de mero expediente
10/02/2026, 15:05
Conclusos para despacho
06/02/2026, 10:33
Audiência Instrução e Julgamento Cível redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 14/10/2026 14:00, 3ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza.
06/02/2026, 10:33
Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
06/02/2026, 10:32
Audiência Instrução e Julgamento Cível redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 09/09/2026 15:00, 3ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza.
03/02/2026, 11:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/01/2026, 12:14
Conclusos para despacho
15/01/2026, 11:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/12/2025, 10:02
Decorrido prazo de THIAGO EMANUEL ALEXANDRINO DE OLIVEIRA em 18/11/2025 23:59.
19/11/2025, 11:21
Decorrido prazo de CLAUDIO BARROS JOVENTINO em 18/11/2025 23:59.
19/11/2025, 11:21
Decorrido prazo de WAGNER ROCHA JOVENTINO em 18/11/2025 23:59.
19/11/2025, 11:21
Decorrido prazo de ERIK JOSEILSON ABREU DE OLIVEIRA em 18/11/2025 23:59.
19/11/2025, 11:21
Documentos
Despacho
•10/02/2026, 15:05
Despacho
•28/10/2025, 07:42
06/02/2026, 10:33
Audiência Instrução e Julgamento Cível redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 14/10/2026 14:00, 3ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza.
06/02/2026, 10:33
Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
06/02/2026, 10:32
Audiência Instrução e Julgamento Cível redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 09/09/2026 15:00, 3ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza.
03/02/2026, 11:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/01/2026, 12:14
Conclusos para despacho
15/01/2026, 11:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/12/2025, 10:02
Decorrido prazo de THIAGO EMANUEL ALEXANDRINO DE OLIVEIRA em 18/11/2025 23:59.
19/11/2025, 11:21
Decorrido prazo de CLAUDIO BARROS JOVENTINO em 18/11/2025 23:59.
19/11/2025, 11:21
Decorrido prazo de WAGNER ROCHA JOVENTINO em 18/11/2025 23:59.
19/11/2025, 11:21
Decorrido prazo de ERIK JOSEILSON ABREU DE OLIVEIRA em 18/11/2025 23:59.
19/11/2025, 11:21
Decorrido prazo de MAYARA FONSECA SOUSA em 18/11/2025 23:59.
19/11/2025, 11:21
Decorrido prazo de LEANDRO DE SA COELHO NETO em 18/11/2025 23:59.
19/11/2025, 11:21
Publicado Intimação em 11/11/2025. Documento: 180200214
11/11/2025, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025 Documento: 180200214
10/11/2025, 00:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 180200214
07/11/2025, 15:28
Decorrido prazo de CLAUDIO BARROS JOVENTINO em 04/11/2025 23:59.
05/11/2025, 03:42
Decorrido prazo de THIAGO EMANUEL ALEXANDRINO DE OLIVEIRA em 04/11/2025 23:59.
05/11/2025, 03:42
Decorrido prazo de LEANDRO DE SA COELHO NETO em 04/11/2025 23:59.
05/11/2025, 03:42
Decorrido prazo de WAGNER ROCHA JOVENTINO em 04/11/2025 23:59.
05/11/2025, 03:42
Proferido despacho de mero expediente
28/10/2025, 07:42
Conclusos para despacho
24/10/2025, 10:25
Publicado Intimação em 13/10/2025. Documento: 174974595
13/10/2025, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025 Documento: 174974595
10/10/2025, 00:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 174974595
09/10/2025, 15:08
Proferido despacho de mero expediente
19/09/2025, 14:18
Conclusos para despacho
18/09/2025, 12:10
Audiência Instrução e Julgamento Cível designada conduzida por Conciliador(a) em/para 11/02/2026 15:00, 3ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza.
18/09/2025, 12:10
Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
18/09/2025, 12:05
Decorrido prazo de THIAGO EMANUEL ALEXANDRINO DE OLIVEIRA em 11/07/2025 23:59.
12/07/2025, 02:49
Decorrido prazo de WAGNER ROCHA JOVENTINO em 11/07/2025 23:59.
12/07/2025, 02:49
Decorrido prazo de CLAUDIO BARROS JOVENTINO em 11/07/2025 23:59.
12/07/2025, 02:49
Decorrido prazo de MAYARA FONSECA SOUSA em 11/07/2025 23:59.
12/07/2025, 02:49
Decorrido prazo de ERIK JOSEILSON ABREU DE OLIVEIRA em 11/07/2025 23:59.
12/07/2025, 02:49
Decorrido prazo de LEANDRO DE SA COELHO NETO em 11/07/2025 23:59.
12/07/2025, 02:49
Publicado Intimação em 18/06/2025. Documento: 159258065
18/06/2025, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025 Documento: 159258065
17/06/2025, 00:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 159258065
16/06/2025, 16:06
Decisão Interlocutória de Mérito
06/06/2025, 16:46
Conclusos para despacho
19/05/2025, 13:37
Decorrido prazo de WAGNER ROCHA JOVENTINO em 06/05/2025 23:59.
07/05/2025, 03:37
Decorrido prazo de LEANDRO DE SA COELHO NETO em 06/05/2025 23:59.
07/05/2025, 03:37
Decorrido prazo de THIAGO EMANUEL ALEXANDRINO DE OLIVEIRA em 06/05/2025 23:59.
07/05/2025, 03:37
Decorrido prazo de MAYARA FONSECA SOUSA em 06/05/2025 23:59.
07/05/2025, 03:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025, 18:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2025, 15:58
Publicado Intimação em 28/04/2025. Documento: 144470570
28/04/2025, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025 Documento: 144470570
25/04/2025, 00:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 144470570
24/04/2025, 15:30
Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025, 15:13
Conclusos para despacho
01/04/2025, 09:54
Mov. [199] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
01/04/2025, 08:23
Mov. [198] - Reativação | SENTENCA ANULADA PELO TJCE.
01/04/2025, 08:20
Mov. [197] - Certificação de Processo Julgado | Processo devolvido do SG.
31/03/2025, 09:31
Mov. [196] - Recurso Eletrônico | Data do julgamento: 19/02/2025 Transito em julgado: Tipo de julgamento: Acordao Decisao: Conheceram do recurso, para, no merito, dar-lhe provimento conforme acordao lavrado. - por unanimidade. Situacao do provimento: Provimento Relatora: MARIA REGINA OLIVEIRA CAMARA
31/03/2025, 09:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Requerente: Vinicius Francisco Soares Magalhaes -
Apelante: Francisca Rivanir Antero Almeida -
Apelado: Comércio Varejista de Petroleo II Pvex Ltda - Des. MARIA REGINA OLIVEIRA CAMARA - Conheceram do recurso, para, no mérito, dar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. - EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. APELAÇÃO. JULGAMENTO CONJUNTO. AÇÃO DE USUCAPIÃO E AÇÃO REIVINDICATÓRIA. PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA. ACOLHIDA. INDEFERIMENTO DA OITIVA DE TESTEMUNHA POR AUSÊNCIA DE RATIFICAÇÃO DO ROL APRESENTADO NA EXORDIAL. PARTE ASSISTIDA PELA DEFENSORIA PÚBLICA. INOBSERVÂNCIA DO DISPOSTO NO §4º DO ART. 455, DO CPC. NULIDADE DA SENTENÇA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. I. CASO EM EXAME1.
Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0202180-43.2012.8.06.0001 - Apelação Cível - Fortaleza -
TRATA-SE DE RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO VISANDO COMBATER SENTENÇA CONJUNTA PROFERIDA EM AÇÃO DE USUCAPIÃO E EM AÇÃO REIVINDICATÓRIA, QUE JULGOU IMPROCEDENTE A AÇÃO DE USUCAPIÃO E PROCEDENTE A AÇÃO REIVINDICATÓRIA, AMBAS RELATIVAS À PROPRIEDADE SOBRE IMÓVEL EM COMUM.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. CINGE-SE A CONTROVÉRSIA EM VERIFICAR A PRECISÃO DA DECISÃO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA CONFIGUROU CERCEAMENTO DE DEFESA PELA NÃO OITIVA DE TESTEMUNHA ARROLADA PELA PARTE RECORRENTE NA EXORDIAL E NÃO RATIFICADA APÓS O SANEAMENTO, BEM COMO PELA AUSÊNCIA DA INTIMAÇÃO PESSOAL DAS TESTEMUNHAS DA PARTE ASSISTIDA PELA DEFENSORIA PÚBLICA A GERAR IMPACTO NEGATIVO NO JULGAMENTO DA LIDE.III. RAZÕES DE DECIDIR3. O CERCEAMENTO DE DEFESA OCORRE QUANDO QUALQUER DAS PARTES TEM LIMITADO SEU DIREITO DE PRODUZIR PROVAS OU EXERCER O CONTRADITÓRIO, RESULTANDO NO PREJUÍZO EM RELAÇÃO AO OBJETO PROCESSUAL ALMEJADO, VIOLAÇÃO EVIDENTE NO CASO EM TESTILHA. A AUTORA FOI IMPEDIDA DE PRODUZIR PROVA ORAL, POR ALEGADA FALTA DE RATIFICAÇÃO DO ROL TESTEMUNHAS, DA QUAL NÃO FOI DEVIDAMENTE INTIMADA PARA FAZÊ-LA, BEM COMO OCORREU AFRONTA AO DEVIDO PROCESSO LEGAL QUANDO DA AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO JUDICIAL DAS SUAS TESTEMUNHAS, ARROLADAS PELA DEFENSORIA PÚBLICA, EM OBSERVÂNCIA AO DISPOSTO NO ART. 455, §4º, IV DO CPC, QUE IMPOSSIBILITOU, INCLUSIVE, A NECESSÁRIA SUBSTITUIÇÃO DE TESTEMUNHAS, INFRINGINDO OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E PROCESSUAIS TORNANDO INEVITÁVEL A ANULAÇÃO DA SENTENÇA.IV. DISPOSITIVO 4.
DIANTE DO EXPOSTO, CONHEÇO DO RECURSO INTERPOSTO PARA DAR-LHE PROVIMENTO, ANULANDO A SENTENÇA VERGASTADA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.ACÓRDÃO: VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS ESTES AUTOS, ACORDA A 1ª CÂMARA DIREITO PRIVADO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, EM CONHECER DO RECURSO PARA DAR-LHE PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA.FORTALEZA, DATA DA ASSINATURA DO DOCUMENTO.DESEMBARGADOR JOSÉ RICARDO VIDAL PATROCÍNIOPRESIDENTE DO ÓRGÃO JULGADORDESEMBARGADORA MARIA REGINA OLIVEIRA CAMARARELATORA. - Advs: Wagner Rocha Joventino (OAB: 33893/CE) - Cláudio Barros Joventino (OAB: 29677/CE) - Mayara Fonseca Sousa (OAB: 38410/CE)
27/02/2025, 00:00
Mov. [195] - Recurso Eletrônico
16/03/2023, 06:29
Mov. [194] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Remessa ao 2 Grau
16/03/2023, 06:13
Mov. [193] - Certidão emitida | [TODOS] - CRIME - 50235- Encaminhamento a fila Ex Remessa de Recurso Eletronico
13/03/2023, 12:07
Mov. [192] - Mero expediente | Apresentadas as contrarrazoes, remetam-se os autos ao Tribunal de Justica com as homenagens de estilo.
10/03/2023, 12:55
Mov. [191] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.01921794-6 Tipo da Peticao: Contrarrazoes Recursais Data: 08/03/2023 19:39
08/03/2023, 19:48
Mov. [190] - Conclusão
08/03/2023, 13:05
Mov. [189] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.01913013-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 06/03/2023 09:11
06/03/2023, 09:12
Mov. [188] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0070/2023 Data da Publicacao: 06/03/2023 Numero do Diario: 3028
03/03/2023, 20:22
Mov. [187] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
02/03/2023, 01:38
Mov. [186] - Documento Analisado
01/03/2023, 13:56
Mov. [185] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
28/02/2023, 17:42
Mov. [184] - Conclusão
28/02/2023, 12:50
Mov. [183] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.01901585-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 28/02/2023 12:02
28/02/2023, 12:15
Mov. [182] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.01899603-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 27/02/2023 16:34
27/02/2023, 16:52
Mov. [181] - Prazo alterado feriado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
17/02/2023, 23:33
Mov. [180] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0044/2023 Data da Publicacao: 13/02/2023 Numero do Diario: 3015
10/02/2023, 19:53
Mov. [179] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
09/02/2023, 01:41
Mov. [178] - Documento Analisado
08/02/2023, 17:00
Mov. [177] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
06/02/2023, 16:50
Mov. [176] - Conclusão
03/02/2023, 15:16
Mov. [175] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica
03/02/2023, 03:17
Mov. [174] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.01850117-9 Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAO Data: 02/02/2023 18:05
02/02/2023, 18:13
Mov. [173] - Petição juntada ao processo
25/01/2023, 10:24
Mov. [172] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.01829049-6 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 25/01/2023 09:30
25/01/2023, 09:48
Mov. [171] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0016/2023 Data da Publicacao: 25/01/2023 Numero do Diario: 3002
24/01/2023, 23:32
Mov. [170] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
23/01/2023, 01:38
Mov. [169] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
20/01/2023, 20:49
Mov. [168] - Documento Analisado
20/01/2023, 20:49
Mov. [167] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
19/01/2023, 15:33
Mov. [166] - Concluso para Decisão Interlocutória
30/11/2022, 15:10
Mov. [165] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02504026-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 15/11/2022 17:57
15/11/2022, 18:22
Mov. [164] - Concluso para Despacho
26/10/2022, 11:50
Mov. [163] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 16/11/2022 devido a alteracao da tabela de feriados
26/10/2022, 00:17
Mov. [162] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02440463-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 13/10/2022 16:59
13/10/2022, 17:17
Mov. [161] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica
29/09/2022, 02:49
Mov. [160] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0698/2022 Data da Publicacao: 21/09/2022 Numero do Diario: 2931
20/09/2022, 21:03
Mov. [159] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
19/09/2022, 01:38
Mov. [158] - Certidão emitida | PORTAL - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
16/09/2022, 15:42
Mov. [157] - Documento Analisado
16/09/2022, 15:42
Mov. [156] - Mero expediente | Sobre o laudo de avaliacao de fls. 440/459 nos autos do usucapiao, manifestem-se as partes, bem como se desejam outras producoes de prova em sede instrutoria nos processos conexos. Intime(m)-se.
12/09/2022, 15:55
Mov. [155] - Encerrar análise
12/01/2022, 16:55
Mov. [154] - Concluso para Despacho
08/10/2021, 10:24
Mov. [153] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02359043-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 07/10/2021 16:59
07/10/2021, 17:30
Mov. [152] - Certidão emitida
04/09/2021, 11:22
Mov. [151] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0339/2021 Data da Publicacao: 27/08/2021 Numero do Diario: 2683
26/08/2021, 19:42
Mov. [150] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
25/08/2021, 01:44
Mov. [149] - Certidão emitida
24/08/2021, 16:57
Mov. [148] - Documento Analisado
24/08/2021, 16:57
Mov. [147] - Outras Decisões | Ante o extenso lapso temporal decorrido, intimem-se as partes para se manifestarem sobre a suspensao processual decretada em decisao de fls. 241 dos folios. Publique-se via DJe com prazo de 15 (quinze) dias.
17/08/2021, 16:14
Mov. [146] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 17/07/2020 devido a alteracao da tabela de feriados
24/06/2020, 03:36
Mov. [145] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0344/2020 Data da Publicacao: 08/06/2020 Numero do Diario: 2384
02/06/2020, 14:13
Mov. [144] - Certidão emitida | Ciencia da Intimacao/Citacao Eletronica no Portal e-Saj.
01/06/2020, 20:10
Mov. [143] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
29/05/2020, 08:01
Mov. [142] - Certidão emitida
28/05/2020, 18:03
Mov. [141] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
12/05/2020, 16:21
Mov. [140] - Conclusão
20/02/2020, 13:55
Mov. [139] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0270/2019 Data da Disponibilizacao: 03/06/2019 Data da Publicacao: 04/06/2019 Numero do Diario: 2152 Pagina: 265
06/06/2019, 14:51
Mov. [138] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
31/05/2019, 08:09
Mov. [137] - Certidão emitida | Ciencia da Intimacao/Citacao Eletronica no Portal e-Saj.
23/05/2019, 19:25
Mov. [136] - Certidão emitida
23/05/2019, 14:18
Mov. [135] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
20/05/2019, 15:20
Mov. [134] - Aviso de Recebimento Digital (Cumprido) | Juntada de AR : AR768476327BI Situacao : Cumprido Modelo : CV - Carta de Intimacao Destinatario : Francisca Rivanir Antero Almeida
16/05/2019, 12:04
Mov. [133] - Certidão emitida
16/05/2019, 10:07
Mov. [132] - Aviso de Recebimento (AR)
16/05/2019, 10:07
Mov. [131] - Encerrar análise
08/05/2019, 10:50
Mov. [130] - Petição juntada ao processo
08/05/2019, 10:50
Mov. [129] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01243432-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 02/05/2019 17:05
02/05/2019, 17:36
Mov. [128] - Conclusão
26/04/2019, 17:01
Mov. [127] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01230655-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 25/04/2019 18:31
26/04/2019, 14:38
Mov. [126] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0162/2019 Data da Disponibilizacao: 15/04/2019 Data da Publicacao: 16/04/2019 Numero do Diario: 2120 Pagina: 207
17/04/2019, 14:11
Mov. [125] - Certidão emitida | Ciencia da Intimacao/Citacao Eletronica no Portal e-Saj.
15/04/2019, 08:17
Mov. [124] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
12/04/2019, 11:05
Mov. [123] - Expedição de Carta
10/04/2019, 15:25
Mov. [122] - Certidão emitida
05/04/2019, 14:31
Mov. [121] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
04/04/2019, 16:04
Mov. [120] - Concluso para Despacho
13/09/2018, 10:32
Mov. [119] - Concluso para Despacho
28/08/2018, 18:01
Mov. [118] - Petição juntada ao processo
28/08/2018, 18:01
Mov. [117] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10477955-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 21/08/2018 17:14
21/08/2018, 18:26
Mov. [116] - Certidão emitida
16/08/2018, 16:12
Mov. [115] - Aviso de Recebimento Digital (Cumprido) | Juntada de AR : AR126579085BI Situacao : Cumprido Modelo : CV - Carta de Intimacao da Parte para Audiencia Destinatario : Francisca Rivanir Antero Almeida
10/08/2018, 14:17
Mov. [114] - Certidão emitida
10/08/2018, 12:15
Mov. [113] - Aviso de Recebimento (AR)
10/08/2018, 12:15
Mov. [112] - Expedição de Termo de Audiência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
09/08/2018, 15:49
Mov. [111] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10453703-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 09/08/2018 14:15
09/08/2018, 15:43
Mov. [110] - Petição juntada ao processo
23/07/2018, 15:59
Mov. [109] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0234/2018 Data da Disponibilizacao: 11/07/2018 Data da Publicacao: 12/07/2018 Numero do Diario: 1943 Pagina: 173
16/07/2018, 15:38
Mov. [108] - Parecer do Ministério Público | N Protocolo: WEB1.18.10387216-4 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 11/07/2018 23:29
11/07/2018, 23:56
Mov. [107] - Expedição de Carta
11/07/2018, 11:41
Mov. [106] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
10/07/2018, 13:57
Mov. [105] - Certidão emitida
09/07/2018, 16:35
Mov. [104] - Certidão emitida
09/07/2018, 16:31
Mov. [103] - Designação de audiência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
09/07/2018, 16:19
Mov. [102] - Audiência Designada | Saneamento Data: 09/08/2018 Hora 15:00 Local: Sala de Audiencia Situacao: Realizada
09/07/2018, 16:14
Mov. [101] - Concluso para Decisão Interlocutória
09/07/2018, 16:10
Mov. [99] - Redistribuição de processo - saída | Redistribuicao - Res. TJ 06/2017; IN TJ 04/2017; Portaria FCB 849/2017 (Redistribuicao por estar apenso/entranhado ao processo 0509911-51.2011.8.06.0001)
11/11/2017, 15:22
Mov. [100] - Processo Redistribuído por Dependência | Redistribuicao - Res. TJ 06/2017; IN TJ 04/2017; Portaria FCB 849/2017 (Redistribuicao por estar apenso/entranhado ao processo 0509911-51.2011.8.06.0001)
11/11/2017, 15:22
Mov. [98] - Remetidos os Autos para o Distribuidor Local | Remessa dos autos a Distribuicao
25/10/2017, 14:33
Mov. [97] - Certidão emitida
25/10/2017, 12:48
Mov. [96] - Certidão emitida
27/09/2017, 11:39
Mov. [95] - Concluso para Despacho
18/09/2017, 08:21
Mov. [94] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10477465-3 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 15/09/2017 15:19
15/09/2017, 16:10
Mov. [93] - Apensado | Apensado ao processo 0509911-51.2011.8.06.0001 - Classe: Usucapiao - Assunto principal: Usucapiao Ordinaria
14/09/2017, 10:18
Mov. [92] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10468058-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 12/09/2017 14:04
12/09/2017, 17:47
Mov. [91] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0335/2017 Data da Disponibilizacao: 06/09/2017 Data da Publicacao: 08/09/2017 Numero do Diario: 1750 Pagina: 242
11/09/2017, 08:45
Mov. [90] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0335/2017 Data da Disponibilizacao: 06/09/2017 Data da Publicacao: 08/09/2017 Numero do Diario: 1750 Pagina: 242
11/09/2017, 08:45
Mov. [89] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
05/09/2017, 12:58
Mov. [88] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
05/09/2017, 12:58
Mov. [87] - Parecer do Ministério Público | N Protocolo: WEB1.17.10407404-0 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 14/08/2017 09:59
14/08/2017, 10:53
Mov. [86] - Mero expediente | Vistos em inspecao.Processo paralisado desde 2013, sem movimentacao efetiva e acompanhamento devido, retomando curso pela iniciativa da parte. Providenciar impulso oficial urgente.
10/08/2017, 12:00
Mov. [85] - Certidão emitida
20/07/2017, 18:11
Mov. [84] - Certidão emitida
20/07/2017, 15:48
Mov. [83] - Mero expediente | Vistos, em permanente e continua correicao.Retornem os autos a digna representante do Parquet.Fortaleza, 23 de junho de 2017. Josias Menescal Lima de OliveiraJuiz de Direito
26/06/2017, 17:25
Mov. [82] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ | META 2 DE 2017.
07/04/2017, 09:28
Mov. [81] - Petição juntada ao processo
25/01/2017, 08:29
Mov. [80] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10025290-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 24/01/2017 14:35
24/01/2017, 22:30
Mov. [79] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ | META 02 - ( C.N.J. DE 2016 )
07/04/2016, 11:15
Mov. [78] - Concluso para Despacho
12/11/2015, 16:17
Mov. [77] - Processo devolvido da DP
02/02/2015, 16:26
Mov. [76] - Aviso de Recebimento (AR)
12/01/2015, 17:53
Mov. [75] - Aviso de Recebimento (AR)
12/01/2015, 17:53
Mov. [74] - Certidão emitida
01/12/2014, 14:51
Mov. [73] - Expedição de Ofício
14/11/2014, 13:58
Mov. [72] - Expedição de Ofício
14/11/2014, 13:58
Mov. [70] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
18/12/2013, 12:00
Mov. [71] - Certidão emitida
18/12/2013, 12:00
Mov. [66] - Petição | N Protocolo: WEB1.13.70843108-1 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 16/12/2013 11:15
16/12/2013, 12:00
Mov. [67] - Expedição de Certidão de Intimação Pessoal para o MP
16/12/2013, 12:00
Mov. [68] - Conclusão
16/12/2013, 12:00
Mov. [69] - Petição juntada ao processo
16/12/2013, 12:00
Mov. [64] - Petição | N Protocolo: WEB1.13.70804093-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 08/11/2013 16:28
08/11/2013, 12:00
Mov. [65] - Petição juntada ao processo
08/11/2013, 12:00
Mov. [63] - Petição juntada ao processo
07/11/2013, 12:00
Mov. [62] - Petição | N Protocolo: WEB1.13.70799195-4 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 05/11/2013 13:45
05/11/2013, 12:00
Mov. [61] - Petição juntada ao processo
23/10/2013, 12:00
Mov. [60] - Petição | N Protocolo: WEB1.13.70784766-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 22/10/2013 15:27
22/10/2013, 12:00
Mov. [59] - Petição | N Protocolo: WEB1.13.70779535-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 17/10/2013 10:44
17/10/2013, 12:00
Mov. [57] - Petição | N Protocolo: WEB1.13.70773595-8 Tipo da Peticao: Renuncia de Mandato Data: 11/10/2013 12:19
11/10/2013, 12:00
Mov. [58] - Conclusão
11/10/2013, 12:00
Mov. [55] - Mero expediente | Vistos, em permanente e continua correicao. Abra-se vistas novamente a douta Representante do MP. Apos, voltem-me, juntamente com o Usucapiao. Fortaleza, 01 de outubro de 2013.
01/10/2013, 12:00
Mov. [56] - Certidão emitida
01/10/2013, 12:00
Mov. [54] - Conclusão
20/05/2013, 12:00
Mov. [53] - Petição
16/05/2013, 12:00
Mov. [52] - Petição
15/05/2013, 12:00
Mov. [50] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0074/2013 Data da Disponibilizacao: 03/05/2013 Data da Publicacao: 06/05/2013 Numero do Diario: 712 Pagina: 105
03/05/2013, 12:00
Mov. [51] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0074/2013 Data da Disponibilizacao: 03/05/2013 Data da Publicacao: 06/05/2013 Numero do Diario: 712 Pagina: 105
03/05/2013, 12:00
Mov. [48] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0074/2013 Teor do ato: R. H. Vistos, em permanente e continua correicao. Intimar a Autora a falar sobre a Contestacao, no prazo legal. Fortaleza, 20 de marco de 2013. Advogados(s): Ibsen Pontes Moreira Pinto (OAB 11272/CE), Leandro de Sa Coelho Neto (OAB 20073/CE)
02/05/2013, 12:00
Mov. [49] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
02/05/2013, 12:00
Mov. [47] - Petição juntada ao processo
21/03/2013, 12:00
Mov. [42] - Certidão emitida
20/03/2013, 12:00
Mov. [43] - Certidão emitida
20/03/2013, 12:00
Mov. [44] - Conclusão
20/03/2013, 12:00
Mov. [45] - Mero expediente | R. H. Vistos, em permanente e continua correicao. Intimar a Autora a falar sobre a Contestacao, no prazo legal. Fortaleza, 20 de marco de 2013.
20/03/2013, 12:00
Mov. [46] - Certidão emitida
20/03/2013, 12:00
Mov. [40] - Petição
18/03/2013, 12:00
Mov. [41] - Mero expediente | Vistos, em permanente e continua correicao. Diga a Secretaria, quanto a tempestividade da Contestacao. Fortaleza, 18 de marco de 2013.
18/03/2013, 12:00
Mov. [39] - Petição juntada ao processo
14/03/2013, 12:00
Mov. [38] - Petição
13/03/2013, 12:00
Mov. [37] - Certidão emitida
08/03/2013, 12:00
Mov. [33] - Petição
07/03/2013, 12:00
Mov. [34] - Expedição de Certidão de Intimação Pessoal para o MP
07/03/2013, 12:00
Mov. [35] - Conclusão
07/03/2013, 12:00
Mov. [36] - Petição juntada ao processo
07/03/2013, 12:00
Mov. [32] - Certidão emitida
29/01/2013, 12:00
Mov. [31] - Certidão emitida
21/01/2013, 12:00
Mov. [28] - Conclusão
17/01/2013, 12:00
Mov. [29] - Mero expediente | R. H. Vistos, em permanente e continua correicao. Junte a Secretaria o oficio hoje expedido a douta Relatoria e atenda ao ja determinado a pag. 106. Fortaleza, 17 de janeiro de 2013.
17/01/2013, 12:00
Mov. [30] - Ofício
17/01/2013, 12:00
Mov. [27] - Mero expediente | Vistos, em permanente e continua correicao. A Secretaria, para atender o postulado pelo Orgao Ministerial. Fortaleza, 07 de janeiro de 2013
07/01/2013, 12:00
Mov. [24] - Expedição de Certidão de Intimação Pessoal para o MP
28/12/2012, 12:00
Mov. [25] - Conclusão
28/12/2012, 12:00
Mov. [26] - Petição juntada ao processo
28/12/2012, 12:00
Mov. [23] - Petição
19/12/2012, 12:00
Mov. [22] - Mero expediente | R. H. Vistos, em permanente e continua correicao. Atender ao despacho de pag. 73. Fortaleza, 30 de novembro de 2012.
30/11/2012, 12:00
Mov. [21] - Conclusão
29/11/2012, 12:00
Mov. [19] - Petição
28/11/2012, 12:00
Mov. [20] - Petição
28/11/2012, 12:00
Mov. [17] - Conclusão
27/11/2012, 12:00
Mov. [18] - Mero expediente | R. H. Vistos, em permanente e continua correicao. Dado que a presente corre, ja se viu, em concomitancia com um Usucapiao, determino a oitiva do Orgao Ministerial, por meio de sua douta Representante - a quem, agora, rendo homenagens - com assento neste Juizo. Fortaleza, 27 de novembro de 2012.
27/11/2012, 12:00
Mov. [15] - Mandado
26/11/2012, 12:00
Mov. [16] - Certidão emitida
26/11/2012, 12:00
Mov. [14] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0045/2012 Data da Disponibilizacao: 23/11/2012 Data da Publicacao: 26/11/2012 Numero do Diario: 608 Pagina: 234
23/11/2012, 12:00
Mov. [13] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
22/11/2012, 12:00
Mov. [11] - Expedição de Ofício
20/11/2012, 12:00
Mov. [12] - Petição
20/11/2012, 12:00
Mov. [8] - Ofício
19/11/2012, 12:00
Mov. [9] - Conclusão
19/11/2012, 12:00
Mov. [10] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
19/11/2012, 12:00
Mov. [5] - Expedição de Mandado
13/11/2012, 12:00
Mov. [6] - Expedição de Ato Ordinatório | Reexpedir, por erro na matricula do imovel, o mandado de restituicao de fls. 36.
13/11/2012, 12:00
Mov. [7] - Expedição de Mandado
13/11/2012, 12:00
Mov. [2] - Processo Distribuído por Dependência
31/10/2012, 12:00
Mov. [3] - Conclusão
31/10/2012, 12:00
Mov. [4] - Tutela Provisória [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]