Procedimento Comum Cível 0050840-32.2021.8.06.0035 - TJCE

Procedimento Comum Cível 0050840-32.2021.8.06.0035 - TJCE | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: RAIMUNDO CARLOS ALVES DE LIMA REU: ENEL, PROCURADORIA-GERAL FEDERAL ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, bem como tomando por base a Portaria nº 2613/2022, disponibilizada no DJ-e que circulou em 13/12/2022, emanada da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, e em atenção ao Despacho de ID: 136869433, Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Cível da Comarca de Aracati 2a Vara da Comarca de Aracati PROCESSO Nº: 0050840-32.2021.8.06.0035 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) designo o dia 16.04.2025, às 13:00 horas, para realização da Audiência de Instrução que ocorrerá na sala virtual da 2ª Vara Cível da Comarca de Aracati, através do aplicativo MICROSOFT TEAMS, acessada pelo LINK ou QRCODE abaixo: Link curto: https://link.tjce.jus.br/0ce426 Link grande: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_M2I0NmFjYzYtNWU1Yy00Njk0LWExMjQtN2NhOTJlN2Y1YzBm%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320-a86a0a35ce30%22%2c%22Oid%22%3a%220de96192-8d0e-4a10-a55b-ff5f7d418511%22%7d QRCODE ORIENTAÇÕES PARA AUDIÊNCIA VIRTUAL Seu LINK-CONVITE de acesso à Sala de Audiências através da Plataforma MICROSOFT TEAMS será divulgado pela secretaria. PARTICIPAR COM CELULAR 1. Possuir smartphone ou tablet conectado à internet; 2. Baixar na AppStore (iOS) ou PlayStore (Android) do seu celular o aplicativo MICROSOFT TEAMS; 3. Clicar/digitar no/o link convite recebido e em seguida, através do aplicativo, clicar em "PARTICIPAR DA REUNIÃO" 4. Preencher os espaços respectivos com o link enviado com o seu nome completo. Em seguida, clique em "PARTICIPAR DA REUNIÃO"; 5. Ao entrar na reunião, você deverá autorizar o aplicativo a acessar sua câmera e seu microfone. Os dois devem estar ativados para sua participação na audiência; 6. Ative a câmera e o microfone do aplicativo. Em seguida, você deverá aguardar a aprovação do juiz para sua entrada na sala de audiências; 7. Pronto, basta aguardar as instruções do juiz. Não esqueça de que toda a audiência será gravada e, posteriormente, o vídeo será anexado ao processo. PARTICIPAR COM COMPUTADOR 1. Possuir notebook ou desktop conectado à internet; 2. Clicar/digitar no/o link convite recebido e em seguida, selecione como deseja ingressar na reunião do MICROSOFT TEAMS, se baixando o aplicativo para o Windows, se através do próprio navegador; 3. Clicar em "PARTICIPAR DA REUNIÃO"; 4. Preencher os espaços respectivos com o link enviado com o seu nome completo. Em seguida, clique em "PARTICIPAR DA REUNIÃO"; 5. Ao entrar na reunião, você deverá autorizar o aplicativo a acessar sua câmera e seu microfone. Os dois devem estar ativados para sua participação na audiência; 6. Ative a câmera e o microfone do aplicativo. Em seguida, você deverá aguardar a aprovação do juiz para sua entrada na sala de audiências; 7. Pronto, basta aguardar as instruções do juiz. Não esqueça de que toda a audiência será gravada e, posteriormente, o vídeo será anexado ao processo; CONSIDERAÇÕES FINAIS E CANAIS DE ATENDIMENTO APONTE A CÂMERA DO SEU CELULAR PARA O QRCODE ABAIXO PARA ENTRAR NA SALA DE AUDIÊNCIAS Informamos que a audiência SERÁ GRAVADA, após comando do magistrado que estiver presidindo a audiência, nos termos da Resolução 313, 329 e 354 do Conselho Nacional de Justiça e, posteriormente, a mídia será inserida no Sistema de Automação Judiciária (SAJ); As testemunhas ficarão incomunicáveis, aguardando no "Lobby", sendo admitida a sala uma por vez. Adivirta-se as partes para que acessem a sala virtual com 10 (dez) minutos de antecedência e, em caso de impossibilidade de participação pelo meio remoto, deverão informar em até 5 (cinco) dias de antecedência à unidade através do Whatsapp Business ou Email Institucional disponíveis. O Whatsapp Business da unidade (85) 9 8221-8459 e e-mail institucional: [email protected], serão monitorados em tempo real durante a realização do ato a fim de prestar auxílio às partes em relação ao acesso à sala virtual. Aracati/CE, 07 de março de 2025 CELENA ALVES MATIAS Agente Administrativa ALBANEIDE SILVA DOS SANTOS DE LIMA Diretora de Secretaria (Assinado por Certificado Digital)

12/03/2025, 00:00

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Partes do Processo(33)

Publicado Intimação em 24/04/2026. Documento: 200726349

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026 Documento: 200726349

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 200726349

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de JULIANNY AMARAL DA COSTA em 15/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de RAIMUNDO CARLOS ALVES DE LIMA em 15/04/2026 23:59.

Juntada de Petição de Apelação

Publicado Intimação da Sentença em 20/03/2026. Documento: 194722359

Publicado Intimação da Sentença em 20/03/2026. Documento: 194722359

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026 Documento: 194722359

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026 Documento: 194722359

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 194722359

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 194722359

Julgado procedente em parte do pedido

Conclusos para julgamento

Todas as movimentações(118)

Todos os documentos(16)