Procedimento Comum Cível 0053036-19.2020.8.06.0064 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelReivindicaçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/07/2020

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Caucaia

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 1º Gabinete da 4ª Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

PLANOS TECNICOS DO BRASIL LTDA

CNPJ

Autor

FATIMA MARIA SILVA BRANDAO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS JOSE FEITOSA SIEBRA NETO

OAB/CE 28196·CPF·Representa: Autor

RODRIGO UCHOA DE PAULA

OAB/CE 12925·CPF·Representa: Autor

SAULO CASTELO BRANCO BEZERRA DE MENEZES

OAB/CE 19050·CPF·Representa: Autor

JOAO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO

OAB/CE 41618·CPF·Representa: Réu

FELISBERTO ALEXANDRE ROCHA

OAB/CE 28451·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

CARLOS JOSE FEITOSA SIEBRA NETO

OAB/CE 28196·CPF·Representa: Autor

RODRIGO UCHOA DE PAULA

OAB/CE 12925·CPF·Representa: Autor

SAULO CASTELO BRANCO BEZERRA DE MENEZES

OAB/CE 19050·CPF·Representa: Autor

JOAO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO

OAB/CE 41618·CPF·Representa: Réu

FELISBERTO ALEXANDRE ROCHA

OAB/CE 28451·CPF·Representa: Réu

ADRIANO DA SILVA SALES

OAB/CE 25046·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Intimação em 26/09/2025. Documento: 175966444

26/09/2025, 00:00

Publicado Intimação em 26/09/2025. Documento: 175966444

26/09/2025, 00:00

Publicado Intimação em 26/09/2025. Documento: 175966444

26/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025 Documento: 175966444

25/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025 Documento: 175966444

25/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025 Documento: 175966444

25/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a citação eletrônica

24/09/2025, 15:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 175966444

24/09/2025, 15:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 175966444

24/09/2025, 15:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 175966444

24/09/2025, 15:27

Ato ordinatório praticado

24/09/2025, 15:20

Decorrido prazo de RODRIGO UCHOA DE PAULA em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 05:02

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 05:02

Decorrido prazo de SAULO CASTELO BRANCO BEZERRA DE MENEZES em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 05:02

Decorrido prazo de CARLOS JOSE FEITOSA SIEBRA NETO em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 05:02

Todas as movimentações(123)

Publicado Intimação em 26/09/2025. Documento: 175966444

26/09/2025, 00:00

Publicado Intimação em 26/09/2025. Documento: 175966444

26/09/2025, 00:00

Publicado Intimação em 26/09/2025. Documento: 175966444

26/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025 Documento: 175966444

25/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025 Documento: 175966444

Documentos

Ato Ordinatório

•23/10/2025, 14:12

Ato Ordinatório

•24/09/2025, 15:20

25/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025 Documento: 175966444

25/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a citação eletrônica

24/09/2025, 15:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 175966444

24/09/2025, 15:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 175966444

24/09/2025, 15:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 175966444

24/09/2025, 15:27

Ato ordinatório praticado

24/09/2025, 15:20

Decorrido prazo de RODRIGO UCHOA DE PAULA em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 05:02

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 05:02

Decorrido prazo de SAULO CASTELO BRANCO BEZERRA DE MENEZES em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 05:02

Decorrido prazo de CARLOS JOSE FEITOSA SIEBRA NETO em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 05:02

Juntada de Petição de Apelação

19/09/2025, 23:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2025, 13:58

Publicado Intimação da Sentença em 01/09/2025. Documento: 170970942

01/09/2025, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 01/09/2025. Documento: 170970942

01/09/2025, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 01/09/2025. Documento: 170970942

01/09/2025, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 01/09/2025. Documento: 170970942

01/09/2025, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/08/2025, 11:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025 Documento: 170970942

29/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025 Documento: 170970942

29/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025 Documento: 170970942

29/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025 Documento: 170970942

29/08/2025, 00:00

Expedição de Mandado.

28/08/2025, 14:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 170970942

28/08/2025, 10:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 170970942

28/08/2025, 10:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 170970942

28/08/2025, 10:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 170970942

28/08/2025, 10:49

Julgado procedente o pedido

28/08/2025, 09:44

Conclusos para julgamento

27/08/2025, 23:26

Publicado Intimação em 27/08/2025. Documento: 168471533

27/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025 Documento: 168471533

26/08/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

25/08/2025, 14:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 168471533

25/08/2025, 14:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 168471533

25/08/2025, 14:21

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2025, 11:16

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 06:46

Decorrido prazo de CARLOS JOSE FEITOSA SIEBRA NETO em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 06:46

Publicado Intimação em 21/07/2025. Documento: 142412397

21/07/2025, 00:00

Publicado Intimação em 21/07/2025. Documento: 142412397

21/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025 Documento: 142412397

18/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025 Documento: 142412397

18/07/2025, 00:00

Conclusos para julgamento

17/07/2025, 10:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 142412397

17/07/2025, 10:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 142412397

17/07/2025, 10:24

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

17/07/2025, 10:20

Juntada de Petição de petição

10/04/2025, 15:12

Ato ordinatório praticado

24/03/2025, 14:50

Decorrido prazo de CARLOS JOSE FEITOSA SIEBRA NETO em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 02:42

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 02:42

Decorrido prazo de CARLOS JOSE FEITOSA SIEBRA NETO em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 02:42

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 02:42

Publicado Intimação em 28/02/2025. Documento: 136198873

28/02/2025, 00:00

Publicado Intimação em 28/02/2025. Documento: 136198873

28/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0053036-19.2020.8.06.0064. AUTOR: PLANOS TECNICOS DO BRASIL LTDA REU: FATIMA MARIA SILVA BRANDAO PROCESSO(S) ASSOCIADO(S): [] Processo submetido à análise em esforço concentrado para cumprimento da Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no ano de 2025, consoante Portaria nº 01/2025 da 1ª Vara Cível de Caucaia, Ceará. Considerando que o conflito de competência suscitado foi conhecido, sendo este Juízo declarado competente para o processamento e julgamento da presente ação reivindicatória (ID 131828417), determino o prosseguimento do feito. Intimem-se as partes para que manifestem interesse na composição civil e/ou na produção de outras provas, especificando-se a finalidade, no prazo comum de 10 (dez) dias. Decorrido o lapso in albis, o feito será julgado no estado em que se encontra com espeque no artigo 355, inciso I, do Código de Processo Civil, com a consequente inclusão em pauta de julgamento, conforme a ordem cronológica e a prioridade de tramitação. Expedientes necessários. Caucaia/CE, data da assinatura digital. Francisco Biserril Azevedo de Queiroz Juiz de Direito - respondendo Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE CAUCAIA - 1ª VARA CÍVEL Rua Sérvulo Braga Moreira, s/n, Novo Pabussu, CEP 61600-272, Caucaia, Ceará Fone: (85) 3108-1605 E-mail: [email protected] DESPACHO CLASSE/ASSUNTO: [Reivindicação]

27/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0053036-19.2020.8.06.0064. AUTOR: PLANOS TECNICOS DO BRASIL LTDA REU: FATIMA MARIA SILVA BRANDAO PROCESSO(S) ASSOCIADO(S): [] Processo submetido à análise em esforço concentrado para cumprimento da Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no ano de 2025, consoante Portaria nº 01/2025 da 1ª Vara Cível de Caucaia, Ceará. Considerando que o conflito de competência suscitado foi conhecido, sendo este Juízo declarado competente para o processamento e julgamento da presente ação reivindicatória (ID 131828417), determino o prosseguimento do feito. Intimem-se as partes para que manifestem interesse na composição civil e/ou na produção de outras provas, especificando-se a finalidade, no prazo comum de 10 (dez) dias. Decorrido o lapso in albis, o feito será julgado no estado em que se encontra com espeque no artigo 355, inciso I, do Código de Processo Civil, com a consequente inclusão em pauta de julgamento, conforme a ordem cronológica e a prioridade de tramitação. Expedientes necessários. Caucaia/CE, data da assinatura digital. Francisco Biserril Azevedo de Queiroz Juiz de Direito - respondendo Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE CAUCAIA - 1ª VARA CÍVEL Rua Sérvulo Braga Moreira, s/n, Novo Pabussu, CEP 61600-272, Caucaia, Ceará Fone: (85) 3108-1605 E-mail: [email protected] DESPACHO CLASSE/ASSUNTO: [Reivindicação]

27/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025 Documento: 136198873

27/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025 Documento: 136198873

27/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 136198873

26/02/2025, 13:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 136198873

26/02/2025, 13:13

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2025, 14:04

Conclusos para despacho

30/01/2025, 14:58

Mov. [58] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

08/01/2025, 20:36

Mov. [57] - Certidão emitida

18/12/2024, 14:01

Mov. [56] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0345/2024 Data da Publicacao: 16/09/2024 Numero do Diario: 3391

13/09/2024, 20:07

Mov. [55] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/09/2024, 12:10

Mov. [54] - Certidão emitida

12/09/2024, 08:25

Mov. [53] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/09/2024, 14:23

Mov. [52] - Conclusão

11/09/2024, 08:25

Mov. [50] - Redistribuição de processo - saída | Redistribuicao

11/09/2024, 08:25

Mov. [51] - Processo Redistribuído por Encaminhamento | Redistribuicao

11/09/2024, 08:25

Mov. [49] - Certidão emitida

10/09/2024, 14:44

Mov. [48] - Petição juntada ao processo

10/09/2024, 14:09

Mov. [47] - Certidão emitida

30/08/2024, 15:13

Mov. [46] - Ofício

30/08/2024, 15:09

Mov. [45] - Certidão emitida

22/04/2024, 22:47

Mov. [44] - Expedição de Ofício

22/04/2024, 22:46

Mov. [43] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas

19/04/2024, 15:01

Mov. [42] - Certidão emitida

08/04/2024, 11:33

Mov. [41] - Suscitação de Conflito de Competência | Isto posto, na forma do art. 66, II, do CPC, suscito conflito de competencia declarando a 1 Vara Civel de Caucaia como o Juizo competente para o processamento do presente feito. Remetam-se os autos ao TJCE para julgamento do presente conflito.

07/04/2024, 18:22

Mov. [40] - Conclusão

03/10/2023, 06:54

Mov. [39] - Outras Decisões | Conforme Provimento 02-2021 da Corregedoria-Geral da Justica, a apuracao dos resultados deve ser enviada 60 dias apos termino dos trabalhos, de forma que tais processos devem ser priorizados neste prazo. Remeta-se para a fila do SAJ de Concluso (URGENTE) para o devido encaminhamento.

29/09/2023, 18:47

Mov. [38] - Conclusão

28/09/2023, 22:16

Mov. [36] - Redistribuição de processo - saída | Decliniode competencia

28/09/2023, 22:16

Mov. [37] - Processo Redistribuído por Encaminhamento | Decliniode competencia

28/09/2023, 22:16

Mov. [35] - Certidão emitida

28/09/2023, 17:26

Mov. [34] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0333/2023 Data da Publicacao: 18/09/2023 Numero do Diario: 3159

15/09/2023, 22:05

Mov. [33] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/09/2023, 02:24

Mov. [32] - Redistribuição por prevenção [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/09/2023, 15:39

Mov. [31] - Conclusão

12/06/2023, 13:20

Mov. [30] - Concluso para Decisão Interlocutória

13/03/2023, 11:10

Mov. [29] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/12/2022, 17:52

Mov. [28] - Petição | N Protocolo: WCAU.22.01834869-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 29/08/2022 07:18

29/08/2022, 07:51

Mov. [27] - Petição | N Protocolo: WCAU.22.01830003-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 28/07/2022 14:47

28/07/2022, 14:57

Mov. [26] - Concluso para Decisão Interlocutória

28/06/2022, 10:37

Mov. [25] - Petição | N Protocolo: WCAU.22.01810657-0 Tipo da Peticao: Pedido de Redistribuicao do Feito Data: 24/03/2022 00:27

24/03/2022, 00:45

Mov. [24] - Petição | N Protocolo: WCAU.21.00337404-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 19/10/2021 11:33

19/10/2021, 12:14

Mov. [23] - Documento

21/09/2021, 16:06

Mov. [22] - Documento

21/09/2021, 16:06

Mov. [20] - Documento

05/08/2021, 22:08

Mov. [21] - Documento

05/08/2021, 22:08

Mov. [19] - Documento

05/08/2021, 22:08

Mov. [18] - Concluso para Despacho

22/07/2021, 16:51

Mov. [17] - Petição | N Protocolo: WCAU.21.00321437-1 Tipo da Peticao: Replica Data: 24/06/2021 20:09

24/06/2021, 22:32

Mov. [16] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0178/2021 Data da Publicacao: 04/06/2021 Numero do Diario: 2623

02/06/2021, 21:39

Mov. [15] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/06/2021, 02:10

Mov. [14] - Certidão emitida | CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que a intimacao da parte autora, relativa ao despacho de fl. 252, foi enviada para publicacao no Dje. O referido e verdade. Dou fe.

31/05/2021, 13:30

Mov. [13] - Mero expediente | Recebi os autos no hodierno. Acerca da contestacao e dos documentos de fls. 230/249, manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 350 e 351 do Codigo de Processo Civil. Expedientes necessarios.

19/05/2021, 17:07

Mov. [12] - Concluso para Despacho

24/11/2020, 16:01

Mov. [11] - Petição | N Protocolo: WCAU.20.00333018-4 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 18/11/2020 17:16

18/11/2020, 18:31

Mov. [10] - Petição | N Protocolo: WCAU.20.00332923-2 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 18/11/2020 03:03

18/11/2020, 03:40

Mov. [9] - Certidão emitida

26/10/2020, 09:40

Mov. [8] - Documento

26/10/2020, 09:40

Mov. [7] - Expedição de Mandado | Mandado n: 064.2020/013628-6 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 26/10/2020 Local: Oficial de justica - Janaina Silveira Teixeira

10/08/2020, 16:11

Mov. [6] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/08/2020, 13:48

Mov. [5] - Concluso para Despacho

16/07/2020, 13:27

Mov. [4] - Petição | N Protocolo: WCAU.20.00318011-5 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 16/07/2020 10:45

16/07/2020, 12:33

Mov. [3] - Emenda da inicial [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/07/2020, 17:03

Mov. [2] - Conclusão

14/07/2020, 11:01

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

14/07/2020, 11:01

Outros Documentos

•28/08/2025, 14:29

Intimação da Sentença

•28/08/2025, 10:49

Intimação da Sentença

•28/08/2025, 10:49

Intimação da Sentença

•28/08/2025, 10:49

Intimação da Sentença

•28/08/2025, 10:48

Sentença

•28/08/2025, 09:44

Despacho

•12/08/2025, 11:16

Ato Ordinatório

•24/03/2025, 14:50

Despacho

•21/02/2025, 14:04

Ato Ordinatório

•08/10/2024, 20:55

Ementa

•08/10/2024, 20:55

Ato Ordinatório

•08/10/2024, 20:55

Ato Ordinatório

•08/10/2024, 20:55

Todos os documentos(32)

Ato Ordinatório

•23/10/2025, 14:12

Ato Ordinatório

•24/09/2025, 15:20

Outros Documentos

•28/08/2025, 14:29

Intimação da Sentença

•28/08/2025, 10:49

Intimação da Sentença

•28/08/2025, 10:49

Intimação da Sentença

•28/08/2025, 10:49

Intimação da Sentença

•28/08/2025, 10:48

Sentença

•28/08/2025, 09:44

Despacho

•12/08/2025, 11:16

Ato Ordinatório

•24/03/2025, 14:50

Despacho

•21/02/2025, 14:04

Ato Ordinatório

•08/10/2024, 20:55

Ementa

•08/10/2024, 20:55

Ato Ordinatório

•08/10/2024, 20:55

Ato Ordinatório

•08/10/2024, 20:55

Ato Ordinatório

•08/10/2024, 20:55

Despacho de Mero Expediente

•08/10/2024, 20:55

Interlocutória

•08/10/2024, 20:55

Interlocutória

•08/10/2024, 20:55

Interlocutória

•08/10/2024, 20:55

Interlocutória

•08/10/2024, 20:55

Interlocutória

•08/10/2024, 20:55

Interlocutória

•08/10/2024, 20:55

Interlocutória

•08/10/2024, 20:55

Despacho de Mero Expediente

•11/09/2024, 14:23

Interlocutória

•07/04/2024, 18:22

Interlocutória

•29/09/2023, 18:47

Interlocutória

•13/09/2023, 15:39

Ato Ordinatório

•06/12/2022, 17:52

Despacho de Mero Expediente

•19/05/2021, 17:07

Interlocutória

•10/08/2020, 13:48

Despacho de Mero Expediente

•14/07/2020, 17:03