Procedimento Comum Cível 0270717-13.2020.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/12/2020

Valor da Causa

R$ 85.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Caucaia

Partes do Processo

FLEX AND COMUNICACAO LTDA - ME

CNPJ

Autor

PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO-PMDB

CNPJ

Reu

JOSE GERARDO OLIVEIRA DE ARRUDA FILHO

CPF

Reu

ELEICAO 2020 JOSE GERARDO OLIVEIRA DE ARRUDA FILHO PREFEITO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOAO AURELIO PONTE DE PAULA PESSOA

OAB/CE 15196·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicado Intimação em 13/05/2026. Documento: 202919219

13/05/2026, 00:00

Juntada de certidão de custas - guia gerada

12/05/2026, 15:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026 Documento: 202919219

12/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 202919219

11/05/2026, 19:30

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2026, 15:35

Conclusos para despacho

12/03/2026, 15:18

Juntada de Petição de petição

18/02/2026, 22:22

Confirmada a comunicação eletrônica

07/02/2026, 01:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2026, 13:39

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2026, 15:36

Conclusos para despacho

14/10/2025, 13:19

Decorrido prazo de JOAO AURELIO PONTE DE PAULA PESSOA em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 06:45

Publicado Intimação em 07/08/2025. Documento: 167621648

07/08/2025, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/08/2025, 13:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025 Documento: 167621648

06/08/2025, 00:00

Todas as movimentações(146)

Publicado Intimação em 13/05/2026. Documento: 202919219

13/05/2026, 00:00

Juntada de certidão de custas - guia gerada

12/05/2026, 15:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026 Documento: 202919219

12/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 202919219

11/05/2026, 19:30

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•11/05/2026, 15:35

Despacho

•23/01/2026, 15:36

11/05/2026, 15:35

Conclusos para despacho

12/03/2026, 15:18

Juntada de Petição de petição

18/02/2026, 22:22

Confirmada a comunicação eletrônica

07/02/2026, 01:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2026, 13:39

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2026, 15:36

Conclusos para despacho

14/10/2025, 13:19

Decorrido prazo de JOAO AURELIO PONTE DE PAULA PESSOA em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 06:45

Publicado Intimação em 07/08/2025. Documento: 167621648

07/08/2025, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/08/2025, 13:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025 Documento: 167621648

06/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025 Documento: 167621648

06/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 167621648

05/08/2025, 15:13

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2025, 11:40

Juntada de Petição de diligência

08/07/2025, 23:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/07/2025, 23:03

Conclusos para despacho

27/05/2025, 14:31

Juntada de certidão de decurso de prazo

27/05/2025, 14:31

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2025, 17:34

Conclusos para despacho

09/04/2025, 17:12

Decorrido prazo de JOAO AURELIO PONTE DE PAULA PESSOA em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025, 05:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/03/2025, 14:21

Expedição de Mandado.

11/03/2025, 12:43

Juntada de certidão de custas - guia quitada

11/03/2025, 11:05

Publicado Intimação em 28/02/2025. Documento: 136378764

28/02/2025, 00:00

Juntada de certidão de custas - guia gerada

27/02/2025, 16:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0270717-13.2020.8.06.0001. AUTOR: FLEX AND COMUNICACAO LTDA - ME REU: PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO-PMDB, JOSE GERARDO OLIVEIRA DE ARRUDA FILHO, ELEICAO 2020 JOSE GERARDO OLIVEIRA DE ARRUDA FILHO PREFEITO PROCESSO(S) ASSOCIADO(S): [] Analisando detidamente os autos, verifica-se que foi encontrado endereço diverso do constante nos autos, bem como contato telefônico do promovido JOSÉ GERARDO OLIVEIRA DE ARRUDA FILHO na consulta ao sistema SIEL (ID 129977924). Destarte, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE CAUCAIA - 1ª VARA CÍVEL Rua Sérvulo Braga Moreira, s/n, Novo Pabussu, CEP 61600-272, Caucaia, Ceará Fone: (85) 3108-1605 E-mail: [email protected] DESPACHO CLASSE/ASSUNTO: [Pagamento] intime-se o(a) promovente para, no prazo de 5 (cinco) dias, recolher as custas relativas às diligências do oficial de justiça para cumprimento do mandado de citação. Cumprido o alvitre, cite-se o promovido JOSÉ GERARDO OLIVEIRA DE ARRUDA FILHO, no endereço indicado (ID 129977924), por Oficial de Justiça. Acaso a diligência reste infrutífera, considero válida a citação por edital já realizada (IDs 129978484) e determino a intimação da Defensoria Pública, nomeada para atuar no processo como curadora especial do promovido (ID 129978480), para a apresentar contestação no prazo de lei. Expedientes necessários. Caucaia/CE, data da assinatura digital. Francisco Biserril Azevedo de Queiroz Juiz de Direito respondendo

27/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025 Documento: 136378764

27/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 136378764

26/02/2025, 12:57

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2025, 11:53

Conclusos para despacho

28/01/2025, 20:33

Mov. [111] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

11/12/2024, 20:37

Mov. [110] - Certidão emitida

09/12/2024, 15:59

Mov. [109] - Documento

09/12/2024, 15:59

Mov. [108] - Petição juntada ao processo

13/11/2024, 10:10

Mov. [107] - Petição | N Protocolo: WCAU.24.01845024-9 Tipo da Peticao: Replica Data: 12/11/2024 14:07

12/11/2024, 14:17

Mov. [106] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0407/2024 Data da Publicacao: 30/10/2024 Numero do Diario: 3422

29/10/2024, 19:58

Mov. [105] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/10/2024, 02:21

Mov. [104] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/10/2024, 18:51

Mov. [103] - Concluso para Despacho

19/10/2024, 14:41

Mov. [102] - Petição | N Protocolo: WCAU.24.01841706-3 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 16/10/2024 17:23

16/10/2024, 17:46

Mov. [101] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 21/11/2024 devido a alteracao da tabela de feriados

11/10/2024, 22:31

Mov. [100] - Expedição de Mandado | Mandado n: 064.2024/025397-6 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 09/12/2024 Local: Oficial de justica - Ana Virginia Ramos Sampaio

02/10/2024, 19:29

Mov. [99] - Petição juntada ao processo

28/08/2024, 08:49

Mov. [98] - Petição | N Protocolo: WCAU.24.01834354-0 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 27/08/2024 14:22

28/08/2024, 04:52

Mov. [97] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 20/08/2024 atraves da guia n 064.1011813-61 no valor de 60,37

20/08/2024, 18:19

Mov. [96] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0307/2024 Data da Publicacao: 20/08/2024 Numero do Diario: 3372

20/08/2024, 11:58

Mov. [95] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/08/2024, 12:06

Mov. [94] - Certidão emitida

16/08/2024, 09:16

Mov. [93] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/08/2024, 16:19

Mov. [92] - Decurso de Prazo

05/06/2024, 16:47

Mov. [91] - Concluso para Despacho

26/02/2024, 10:01

Mov. [90] - Petição | N Protocolo: WCAU.24.01806308-3 Tipo da Peticao: Peticao de Citacao Data: 22/02/2024 15:22

23/02/2024, 05:45

Mov. [89] - Petição juntada ao processo

23/11/2023, 08:20

Mov. [88] - Petição | N Protocolo: WCAU.23.01844553-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 22/11/2023 15:00

22/11/2023, 16:03

Mov. [87] - Certidão emitida

17/11/2023, 10:11

Mov. [86] - Expedição de Edital

13/11/2023, 12:10

Mov. [85] - Petição juntada ao processo

30/10/2023, 10:18

Mov. [84] - Petição | N Protocolo: WCAU.23.01841240-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 26/10/2023 17:15

26/10/2023, 17:46

Mov. [83] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/08/2023, 15:55

Mov. [82] - Encerrar análise

08/08/2023, 12:36

Mov. [81] - Concluso para Despacho

23/05/2023, 15:31

Mov. [80] - Petição | N Protocolo: WCAU.23.01818285-5 Tipo da Peticao: Peticao de Citacao Data: 22/05/2023 12:11

22/05/2023, 12:32

Mov. [79] - Documento

19/05/2023, 13:01

Mov. [78] - Certidão emitida | CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que procedi a verificacao do(s) endereco(s) nos sistemas INFOJUD, INFOSEG e SIEL, conforme consultas anexas.

19/05/2023, 12:59

Mov. [77] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/03/2023, 14:05

Mov. [76] - Concluso para Despacho

09/01/2023, 14:52

Mov. [75] - Petição | N Protocolo: WCAU.22.01849761-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 12/12/2022 11:59

12/12/2022, 12:35

Mov. [74] - Documento

06/12/2022, 14:34

Mov. [73] - Documento

08/11/2022, 14:16

Mov. [72] - Expedição de Carta Precatória

07/10/2022, 10:12

Mov. [71] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 01/09/2022 atraves da guia n 064.1002459-00 no valor de 206,67

01/09/2022, 16:06

Mov. [70] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 064.1002459-00 - Custas Intermediarias

24/08/2022, 16:22

Mov. [69] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0659/2022 Data da Publicacao: 22/08/2022 Numero do Diario: 2910

19/08/2022, 20:57

Mov. [68] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/08/2022, 11:56

Mov. [67] - Certidão emitida

18/08/2022, 11:14

Mov. [66] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/08/2022, 15:50

Mov. [65] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 08/09/2022 devido a alteracao da tabela de feriados

15/08/2022, 22:04

Mov. [64] - Concluso para Despacho

07/07/2022, 12:54

Mov. [63] - Petição | N Protocolo: WCAU.22.01827121-0 Tipo da Peticao: Peticao de Citacao Data: 06/07/2022 16:23

06/07/2022, 16:43

Mov. [62] - Documento

01/07/2022, 13:35

Mov. [61] - Documento

02/05/2022, 16:00

Mov. [60] - Expedição de Carta Precatória

27/04/2022, 13:13

Mov. [59] - Mero expediente | Tendo em vista o pagamento das custas, cumpra-se o despacho de fl. 155.

28/03/2022, 14:57

Mov. [58] - Concluso para Despacho

28/03/2022, 09:44

Mov. [57] - Petição | N Protocolo: WCAU.22.01810715-1 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 24/03/2022 11:28

24/03/2022, 11:55

Mov. [56] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0253/2022 Data da Publicacao: 23/03/2022 Numero do Diario: 2809

22/03/2022, 21:01

Mov. [55] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/03/2022, 12:42

Mov. [54] - Certidão emitida | CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que a intimacao da parte autora, relativa ao despacho de fl. 155, foi enviada para publicacao no Dje. O referido e verdade. Dou fe.

21/03/2022, 11:50

Mov. [53] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/03/2022, 11:02

Mov. [52] - Concluso para Despacho

18/02/2022, 13:47

Mov. [51] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/02/2022, 13:46

Mov. [50] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/01/2022, 14:24

Mov. [49] - Aviso de Recebimento (AR)

18/01/2022, 11:55

Mov. [48] - Petição | N Protocolo: WCAU.22.01800538-3 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 10/01/2022 15:42

10/01/2022, 16:07

Mov. [47] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0605/2021 Data da Publicacao: 07/12/2021 Numero do Diario: 2749

06/12/2021, 23:41

Mov. [46] - Certidão emitida | CERTIFICO que, nesta data, remeti por via postal a carta de fls.142 . O referido e verdade. Dou fe.

06/12/2021, 18:25

Mov. [45] - Expedição de Carta

03/12/2021, 17:31

Mov. [44] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/12/2021, 14:35

Mov. [43] - Certidão emitida | CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que a intimacao relativa ao despacho de fl. 139, foi enviada para publicacao via Dje.

03/12/2021, 13:45

Mov. [42] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/12/2021, 10:47

Mov. [41] - Concluso para Despacho

09/08/2021, 16:33

Mov. [40] - Petição | N Protocolo: WCAU.21.00327798-5 Tipo da Peticao: Peticao de Citacao Data: 09/08/2021 11:40

09/08/2021, 12:04

Mov. [39] - Aviso de Recebimento (AR)

21/07/2021, 15:15

Mov. [38] - Aviso de Recebimento (AR)

21/06/2021, 13:55

Mov. [37] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0141/2021 Data da Publicacao: 06/05/2021 Numero do Diario: 2603

05/05/2021, 22:11

Mov. [36] - Certidão emitida | CERTIFICO que, nesta data, remeti por via postal as cartas de fls. 129/130. O referido e verdade. Dou fe.

04/05/2021, 13:45

Mov. [35] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/05/2021, 02:21

Mov. [34] - Certidão emitida | CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que a intimacao da parte autora, relativa ao despacho de fl. 128, foi enviada para publicacao no Dje. O referido e verdade. Dou fe.

03/05/2021, 18:56

Mov. [33] - Expedição de Carta

03/05/2021, 18:52

Mov. [32] - Expedição de Carta

03/05/2021, 18:52

Mov. [31] - Expedição de Carta

03/05/2021, 18:52

Mov. [30] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/03/2021, 12:14

Mov. [29] - Conclusão

17/03/2021, 18:23

Mov. [26] - Processo recebido de outro Foro

17/03/2021, 18:23

Mov. [27] - Redistribuição de processo - saída

17/03/2021, 18:23

Mov. [28] - Processo Redistribuído por Sorteio | Declinio

17/03/2021, 18:23

Mov. [25] - Remessa a outro Foro | declinio de competencia Foro destino: Caucaia

17/03/2021, 17:06

Mov. [24] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas

17/03/2021, 15:45

Mov. [23] - Certidão emitida

17/03/2021, 15:45

Mov. [22] - Mero expediente | Cls. Proceda-se com a remessa imediata dos autos a Comarca competente, diante do pleito autoral retro.

17/03/2021, 13:55

Mov. [21] - Encerrar análise

15/03/2021, 16:16

Mov. [20] - Concluso para Despacho

12/03/2021, 14:49

Mov. [19] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.01931000-6 Tipo da Peticao: Dispensa de Prazo Recursal Data: 12/03/2021 11:05

12/03/2021, 11:35

Mov. [18] - Incompetência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/03/2021, 13:06

Mov. [17] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.01928095-6 Tipo da Peticao: Aditamento Data: 11/03/2021 10:11

11/03/2021, 10:28

Mov. [16] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0082/2021 Data da Publicacao: 11/03/2021 Numero do Diario: 2568

10/03/2021, 20:32

Mov. [15] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/03/2021, 01:49

Mov. [14] - Documento Analisado

08/03/2021, 13:14

Mov. [13] - Conclusão

08/03/2021, 12:26

Mov. [12] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.01919645-9 Tipo da Peticao: Aditamento Data: 08/03/2021 11:51

08/03/2021, 12:20

Mov. [11] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/03/2021, 14:53

Mov. [10] - Conclusão

24/02/2021, 17:15

Mov. [9] - Certidão emitida

24/02/2021, 17:15

Mov. [8] - Custas Processuais Pagas | Custas Iniciais paga em 16/01/2021 atraves da guia n 001.1193986-99 no valor de 4.020,05

16/01/2021, 10:25

Mov. [7] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1193986-99 - Custas Iniciais

17/12/2020, 09:26

Mov. [6] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0791/2020 Data da Publicacao: 16/12/2020 Numero do Diario: 2520

15/12/2020, 20:09

Mov. [5] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/12/2020, 03:27

Mov. [4] - Documento Analisado

10/12/2020, 14:16

Mov. [3] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/12/2020, 16:12

Mov. [2] - Conclusão

08/12/2020, 08:47

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

08/12/2020, 08:47

Despacho

•05/08/2025, 11:40

Despacho

•09/04/2025, 17:34

Despacho

•21/02/2025, 11:53

Ato Ordinatório

•24/10/2024, 18:51

Despacho de Mero Expediente

•15/08/2024, 16:19

Despacho de Mero Expediente

•29/08/2023, 15:55

Despacho de Mero Expediente

•15/03/2023, 14:05

Despacho de Mero Expediente

•17/08/2022, 15:50

Despacho de Mero Expediente

•28/03/2022, 14:57

Despacho de Mero Expediente

•18/03/2022, 11:02

Ato Ordinatório

•20/01/2022, 14:24

Despacho de Mero Expediente

•03/12/2021, 10:47

Despacho de Mero Expediente

•18/03/2021, 12:14

Todos os documentos(19)

Despacho

•11/05/2026, 15:35

Despacho

•23/01/2026, 15:36

Despacho

•05/08/2025, 11:40

Despacho

•09/04/2025, 17:34

Despacho

•21/02/2025, 11:53

Ato Ordinatório

•24/10/2024, 18:51

Despacho de Mero Expediente

•15/08/2024, 16:19

Despacho de Mero Expediente

•29/08/2023, 15:55

Despacho de Mero Expediente

•15/03/2023, 14:05

Despacho de Mero Expediente

•17/08/2022, 15:50

Despacho de Mero Expediente

•28/03/2022, 14:57

Despacho de Mero Expediente

•18/03/2022, 11:02

Ato Ordinatório

•20/01/2022, 14:24

Despacho de Mero Expediente

•03/12/2021, 10:47

Despacho de Mero Expediente

•18/03/2021, 12:14

Despacho de Mero Expediente

•17/03/2021, 13:55

Interlocutória

•11/03/2021, 13:06

Despacho de Mero Expediente

•05/03/2021, 14:53

Interlocutória

•09/12/2020, 16:12