Procedimento Comum Cível 0128405-48.2019.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEnriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/04/2019

Valor da Causa

R$ 94.910,09

Órgão julgador

21ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

KONSTROI SERVICOS EM SISTEMA DA INFORMACAO LTDA

CNPJ

Autor

MERCURIUS ENGENHARIA S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SANEVA THAYANA DE OLIVEIRA GOES

OAB/CE 28496·CPF·Representa: Autor

WELLINGTON LUIZ SAMPAIO DE HOLANDA FILHO

OAB/CE 25274·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicado Intimação em 25/02/2026. Documento: 190212938

25/02/2026, 00:00

Publicado Intimação em 25/02/2026. Documento: 190212938

25/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026 Documento: 190212938

24/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026 Documento: 190212938

24/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 190212938

23/02/2026, 12:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 190212938

23/02/2026, 12:55

Determinada a citação de MERCURIUS ENGENHARIA S/A - CNPJ: 07.510.485/0001-02 (REU)

29/01/2026, 15:21

Decorrido prazo de WELLINGTON LUIZ SAMPAIO DE HOLANDA FILHO em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 01:25

Conclusos para despacho

23/01/2026, 09:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2026, 00:12

Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 185553141

21/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026 Documento: 185553141

13/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 185553141

12/01/2026, 14:12

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2025, 15:20

Conclusos para despacho

02/12/2025, 14:15

Todas as movimentações(157)

Publicado Intimação em 25/02/2026. Documento: 190212938

25/02/2026, 00:00

Publicado Intimação em 25/02/2026. Documento: 190212938

25/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026 Documento: 190212938

24/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026 Documento: 190212938

24/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 190212938

Documentos

Despacho

•29/01/2026, 15:21

Despacho

•02/12/2025, 15:20

23/02/2026, 12:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 190212938

23/02/2026, 12:55

Determinada a citação de MERCURIUS ENGENHARIA S/A - CNPJ: 07.510.485/0001-02 (REU)

29/01/2026, 15:21

Decorrido prazo de WELLINGTON LUIZ SAMPAIO DE HOLANDA FILHO em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 01:25

Conclusos para despacho

23/01/2026, 09:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2026, 00:12

Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 185553141

21/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026 Documento: 185553141

13/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 185553141

12/01/2026, 14:12

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2025, 15:20

Conclusos para despacho

02/12/2025, 14:15

Juntada de outros documentos

02/12/2025, 14:14

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2025, 09:24

Decorrido prazo de WELLINGTON LUIZ SAMPAIO DE HOLANDA FILHO em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 05:46

Conclusos para despacho

04/08/2025, 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/08/2025, 14:23

Publicado Intimação em 01/08/2025. Documento: 164287462

01/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025 Documento: 164287462

31/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 164287462

30/07/2025, 12:34

Proferidas outras decisões não especificadas

09/07/2025, 15:18

Conclusos para despacho

21/03/2025, 10:39

Juntada de Petição de pedido (outros)

12/03/2025, 19:13

Publicado Intimação em 28/02/2025. Documento: 135332515

28/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0128405-48.2019.8.06.0001. Intimação - 21ª Vara Cível da Comarca de FortalezaRua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes n.º 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: (85)3108-0574, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)ASSUNTO: [Enriquecimento sem Causa]REQUERENTE(S): KONSTROI SERVICOS EM SISTEMA DA INFORMACAO LTDAREQUERIDO(A)(S): MERCURIUS ENGENHARIA S/A Vistos, em autoinsepção. Chamo o feito à ordem para tornar sem efeito a decisão de ID 122341478. Pontue-se que a parte autora requereu (em petição de ID 122341475) a citação da ré na pessoa da sua Administradora judicial LIVIA LUZIA DE SOUSA PAIVA MENDONÇA, informando que houve a decretação de falência da parte promovida no processo de n° 0141322-36.2018.8.06.0001. Observa-se, no entanto, através de consulta do processo de nº 0141322-36.2018.8.06.0001, cujo trâmite ocorreu perante à 2ª Vara Empresarial de Recuperação e Falência (sistema ESAJ), foi proferida sentença de encerramento de falência (frustrada pela inexistência de bens) com a exoneração da administradora judicial de suas funções. Assim, exonerada das suas funções a administradora judicial não detém legitimidade para representação da parte promovida. Dito isso, intime-se a autora para requerer o que de direito para o prosseguimento da ação mediante a citação da promovida, sob pena de extinção. Fortaleza-CE, 10 de fevereiro de 2025.LUCIMEIRE GODEIRO COSTAJuiz(a) de Direito

27/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025 Documento: 135332515

27/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 135332515

26/02/2025, 14:59

Proferidas outras decisões não especificadas

10/02/2025, 13:58

Conclusos para despacho

09/01/2025, 12:37

Mov. [125] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

09/11/2024, 23:54

Mov. [124] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 12/09/2024 atraves da guia n 001.1616177-78 no valor de 60,37

12/09/2024, 08:08

Mov. [123] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0430/2024 Data da Publicacao: 06/09/2024 Numero do Diario: 3385

05/09/2024, 18:55

Mov. [122] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/09/2024, 11:43

Mov. [121] - Documento Analisado

04/09/2024, 08:08

Mov. [120] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/08/2024, 17:44

Mov. [119] - Concluso para Despacho

12/06/2024, 08:54

Mov. [118] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02114818-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 11/06/2024 11:41

11/06/2024, 11:48

Mov. [117] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0244/2024 Data da Publicacao: 04/06/2024 Numero do Diario: 3318

03/06/2024, 21:09

Mov. [116] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/05/2024, 11:46

Mov. [115] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Atualizacao de Cadastro de Partes e Representantes

31/05/2024, 10:08

Mov. [114] - Documento Analisado

31/05/2024, 10:02

Mov. [113] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/05/2024, 19:28

Mov. [112] - Concluso para Despacho

11/04/2024, 07:27

Mov. [111] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

10/04/2024, 09:37

Mov. [110] - Encerrar documento - restrição

01/04/2024, 16:08

Mov. [109] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo

22/03/2024, 21:02

Mov. [108] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco

22/03/2024, 21:02

Mov. [107] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2024/041027-1 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 22/03/2024 Local: Oficial de justica - Odorico Luis Santos de Franca

01/03/2024, 11:54

Mov. [106] - Documento Analisado

01/03/2024, 11:31

Mov. [105] - Mero expediente | Custas recolhidas, conforme fls. 139/141. Prossiga-se de acordo com a pg. 136. Cumpra-se.

20/02/2024, 14:56

Mov. [104] - Concluso para Despacho

20/02/2024, 13:55

Mov. [103] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

20/02/2024, 13:54

Mov. [102] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 17/02/2024 atraves da guia n 001.1551544-35 no valor de 60,37

17/02/2024, 08:05

Mov. [101] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1551544-35 - Custas Intermediarias

15/02/2024, 17:45

Mov. [100] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0034/2024 Data da Publicacao: 31/01/2024 Numero do Diario: 3237

30/01/2024, 19:08

Mov. [99] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/01/2024, 01:55

Mov. [98] - Documento Analisado

26/01/2024, 14:51

Mov. [97] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/01/2024, 17:00

Mov. [96] - Concluso para Despacho

12/01/2024, 09:15

Mov. [95] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01807817-0 Tipo da Peticao: Comunicacao de Mudanca de Endereco Data: 10/01/2024 15:32

10/01/2024, 16:02

Mov. [94] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0523/2023 Data da Publicacao: 15/12/2023 Numero do Diario: 3217

14/12/2023, 19:16

Mov. [93] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0523/2023 Teor do ato: Intime-se a parte promovente, via DJ-e, para manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, a respeito da Certidao do Oficial de justica (fls. 128), requerendo o que entender de direito. Advogados(s): Wellington Luiz Sampaio de Holanda Filho (OAB 25274/CE)

13/12/2023, 01:59

Mov. [92] - Documento Analisado

12/12/2023, 09:22

Mov. [91] - Mero expediente | Intime-se a parte promovente, via DJ-e, para manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, a respeito da Certidao do Oficial de justica (fls. 128), requerendo o que entender de direito.

01/12/2023, 16:13

Mov. [90] - Concluso para Despacho

31/07/2023, 08:32

Mov. [89] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

27/07/2023, 17:02

Mov. [88] - Encerrar documento - restrição

27/07/2023, 16:30

Mov. [87] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo

27/07/2023, 12:39

Mov. [86] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco

27/07/2023, 12:39

Mov. [85] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2023/120569-5 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 27/07/2023 Local: Oficial de justica - Vanderni Freitas da Silva

28/06/2023, 20:42

Mov. [84] - Documento Analisado

16/06/2023, 11:50

Mov. [83] - Mero expediente | Custas de Diligencias de Oficiais de Justica devidamente pagas (fls. 121). Cumpra-se conforme o determinado no despacho de fls. 116.

14/06/2023, 10:21

Mov. [82] - Concluso para Despacho

23/05/2023, 10:38

Mov. [81] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02069759-0 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 22/05/2023 17:08

22/05/2023, 17:18

Mov. [80] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 19/05/2023 atraves da guia n 001.1466424-06 no valor de 57,67

19/05/2023, 12:03

Mov. [79] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1466424-06 - Custas Intermediarias

18/05/2023, 17:19

Mov. [78] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0179/2023 Data da Publicacao: 15/05/2023 Numero do Diario: 3074

12/05/2023, 19:22

Mov. [77] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/05/2023, 01:51

Mov. [76] - Documento Analisado

10/05/2023, 13:15

Mov. [75] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/05/2023, 20:42

Mov. [74] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02038002-2 Tipo da Peticao: Comunicacao de Mudanca de Endereco Data: 08/05/2023 16:32

08/05/2023, 16:45

Mov. [73] - Concluso para Despacho

16/03/2023, 07:17

Mov. [72] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

09/03/2023, 08:22

Mov. [71] - Encerrar documento - restrição

07/12/2022, 13:39

Mov. [70] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo

07/12/2022, 08:48

Mov. [69] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco

07/12/2022, 08:47

Mov. [68] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2022/188265-1 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 07/12/2022 Local: Oficial de justica - Francisco Jhonson de Oliveira Gomes

13/09/2022, 12:28

Mov. [67] - Documento Analisado

08/09/2022, 07:42

Mov. [66] - Mero expediente | Renove-se a tentativa de citacao, atraves de Oficial de Justica, segundo o endereco indicado a pg. 108, estando a comprovacao do recolhimento das custas correspondentes a pg. 92. Fortaleza (CE), 01 de setembro de 2022. Lucimeire Godeiro Costa Juiza de Direito

02/09/2022, 14:37

Mov. [65] - Concluso para Despacho

25/08/2022, 14:47

Mov. [64] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02325740-9 Tipo da Peticao: Comunicacao de Mudanca de Endereco Data: 25/08/2022 12:40

25/08/2022, 12:49

Mov. [63] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0799/2022 Data da Publicacao: 24/08/2022 Numero do Diario: 2912

23/08/2022, 19:25

Mov. [62] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/08/2022, 11:38

Mov. [61] - Documento Analisado

22/08/2022, 07:26

Mov. [60] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/08/2022, 11:11

Mov. [59] - Concluso para Despacho

29/04/2022, 13:28

Mov. [58] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

29/04/2022, 11:11

Mov. [57] - Decurso de Prazo | TODOS - Certidao de Decurso de Prazo

29/04/2022, 11:10

Mov. [56] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0009/2022 Data da Publicacao: 12/01/2022 Numero do Diario: 2760

11/01/2022, 19:10

Mov. [55] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/01/2022, 13:33

Mov. [54] - Documento Analisado

10/01/2022, 12:59

Mov. [53] - Mero expediente | Intimem-se as partes, via DJ-e, nas pessoas de seus advogados constituidos nos autos, para que se manifestem sobre o conteudo do Oficio de pgs. 94/95 e informacoes de pgs. 96/97, no prazo de 5 (cinco) dias. Fortaleza (CE), 17 de dezembro de 2021. Lucimeire Godeiro Costa Juiza de Direito

17/12/2021, 14:14

Mov. [52] - Encerrar análise

23/06/2021, 15:36

Mov. [51] - Certidão emitida

23/06/2021, 15:35

Mov. [50] - Certidão emitida

23/06/2021, 15:23

Mov. [49] - Documento

23/06/2021, 15:21

Mov. [48] - Ofício

23/06/2021, 15:21

Mov. [47] - Encerrar análise

14/06/2021, 07:56

Mov. [46] - Certidão emitida

11/06/2021, 16:31

Mov. [45] - Concluso para Despacho

11/06/2021, 07:59

Mov. [44] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 10/06/2021 atraves da guia n 001.1240952-91 no valor de 49,17

10/06/2021, 18:01

Mov. [43] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02109445-5 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 10/06/2021 17:05

10/06/2021, 17:31

Mov. [42] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1240952-91 - Custas Intermediarias

10/06/2021, 11:20

Mov. [41] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0226/2021 Data da Publicacao: 08/06/2021 Numero do Diario: 2625

07/06/2021, 21:57

Mov. [40] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/06/2021, 01:44

Mov. [39] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/06/2021, 20:44

Mov. [38] - Documento Analisado

02/06/2021, 13:14

Mov. [37] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/05/2021, 15:03

Mov. [36] - Concluso para Despacho

03/11/2020, 07:03

Mov. [35] - Certidão emitida

02/11/2020, 19:49

Mov. [34] - Encerrar documento - restrição

28/04/2020, 20:51

Mov. [33] - Certidão emitida

06/04/2020, 17:17

Mov. [32] - Documento

06/04/2020, 17:16

Mov. [31] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2020/042780-7 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 06/04/2020 Local: Oficial de justica - Antonio Sergio Farias Castro

20/02/2020, 17:52

Mov. [30] - Mero expediente | Ante a comprovacao do recolhimento das custas relativas as diligencias do(a) Oficial(a) de Justica, conforme certidao de fls. 76, cumpra-se com o despacho de fls. 70/71. Expediente necessario.

24/01/2020, 11:59

Mov. [29] - Concluso para Despacho

24/01/2020, 08:51

Mov. [28] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 22/01/2020 atraves da guia n 001.1120006-57 no valor de 47,14

22/01/2020, 12:05

Mov. [27] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1120006-57 - Custas Intermediarias

17/01/2020, 12:01

Mov. [26] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0001/2020 Data da Publicacao: 10/01/2020 Numero do Diario: 2294

10/01/2020, 05:18

Mov. [25] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/01/2020, 12:07

Mov. [24] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/11/2019, 09:51

Mov. [23] - Conclusão

22/11/2019, 08:44

Mov. [22] - Custas Processuais Pagas | Custas Iniciais paga em 09/10/2019 atraves da guia n 001.1094624-16 no valor de 3.814,98

09/10/2019, 22:12

Mov. [21] - Mero expediente | Defiro o pedido formulado pela parte autora na peticao retro, com o fim de determinar a concessao do prazo de 10 (dez) dias para o cumprimento integral da decisao interlocutoria proferida as fls. 60, sob pena de cancelamento da distribuicao do feito (CPC, art. 290). Intime-se. Cumpra-se.

04/10/2019, 11:35

Mov. [20] - Concluso para Despacho

04/10/2019, 09:56

Mov. [19] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01585504-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 03/10/2019 16:37

03/10/2019, 16:53

Mov. [18] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1094624-16 - Custas Iniciais

20/09/2019, 16:07

Mov. [17] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0259/2019 Data da Disponibilizacao: 11/09/2019 Data da Publicacao: 12/09/2019 Numero do Diario: 2222 Pagina: 299/301

12/09/2019, 14:30

Mov. [16] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/09/2019, 08:32

Mov. [15] - Outras Decisões | Indefiro o pedido de gratuidade de justica formulado pela parte autora, e concedo o prazo de 15 (quinze) dias, para efetuar o pagamento das custas processuais, sob pena de cancelamento da distribuicao do feito (CPC, art. 290).

30/08/2019, 18:39

Mov. [14] - Encerrar análise

28/08/2019, 14:44

Mov. [13] - Conclusão

19/08/2019, 15:44

Mov. [12] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01480135-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 16/08/2019 17:53

16/08/2019, 20:10

Mov. [11] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0238/2019 Data da Disponibilizacao: 08/08/2019 Data da Publicacao: 09/08/2019 Numero do Diario: 2199 Pagina: 379/380

09/08/2019, 14:31

Mov. [10] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/08/2019, 09:38

Mov. [9] - Emenda da inicial [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/07/2019, 16:01

Mov. [8] - Conclusão

25/07/2019, 13:04

Mov. [7] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01425637-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 23/07/2019 15:43

23/07/2019, 18:18

Mov. [6] - Decurso de Prazo

23/07/2019, 09:02

Mov. [5] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0160/2019 Data da Disponibilizacao: 21/05/2019 Data da Publicacao: 22/05/2019 Numero do Diario: 2143 Pagina: 305/308

22/05/2019, 14:35

Mov. [4] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/05/2019, 11:03

Mov. [3] - Emenda da inicial [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/05/2019, 10:09

Mov. [2] - Conclusão

30/04/2019, 10:18

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

30/04/2019, 10:18

Decisão

•04/11/2025, 09:24

Decisão

•09/07/2025, 15:18

Despacho

•10/02/2025, 13:58

Despacho de Mero Expediente

•21/08/2024, 17:44

Despacho de Mero Expediente

•27/05/2024, 19:28

Despacho de Mero Expediente

•20/02/2024, 14:56

Despacho de Mero Expediente

•17/01/2024, 17:00

Despacho de Mero Expediente

•01/12/2023, 16:13

Despacho de Mero Expediente

•14/06/2023, 10:21

Despacho de Mero Expediente

•09/05/2023, 20:42

Despacho de Mero Expediente

•02/09/2022, 14:37

Despacho de Mero Expediente

•19/08/2022, 11:11

Despacho de Mero Expediente

•17/12/2021, 14:14

Todos os documentos(23)

Despacho

•29/01/2026, 15:21

Despacho

•02/12/2025, 15:20

Decisão

•04/11/2025, 09:24

Decisão

•09/07/2025, 15:18

Despacho

•10/02/2025, 13:58

Despacho de Mero Expediente

•21/08/2024, 17:44

Despacho de Mero Expediente

•27/05/2024, 19:28

Despacho de Mero Expediente

•20/02/2024, 14:56

Despacho de Mero Expediente

•17/01/2024, 17:00

Despacho de Mero Expediente

•01/12/2023, 16:13

Despacho de Mero Expediente

•14/06/2023, 10:21

Despacho de Mero Expediente

•09/05/2023, 20:42

Despacho de Mero Expediente

•02/09/2022, 14:37

Despacho de Mero Expediente

•19/08/2022, 11:11

Despacho de Mero Expediente

•17/12/2021, 14:14

Interlocutória

•02/06/2021, 20:44

Despacho de Mero Expediente

•28/05/2021, 15:03

Despacho de Mero Expediente

•24/01/2020, 11:59

Despacho de Mero Expediente

•22/11/2019, 09:51

Despacho de Mero Expediente

•04/10/2019, 11:35

Interlocutória

•30/08/2019, 18:39

Despacho de Mero Expediente

•29/07/2019, 16:01

Despacho de Mero Expediente

•10/05/2019, 10:09