Procedimento Comum Cível 0257127-61.2023.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelPromessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/08/2023

Valor da Causa

R$ 14.533,52

Órgão julgador

15ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

JOSE ALISSOM VIDAL DE OLIVEIRA

CPF

Autor

CASA DE APOSTA BETANO. COM (MATHEUS HENRIQUE ALMEIDA OLIVEIRA)

Reu

NUVEI DO BRASIL LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RENAN BARBOSA DE AZEVEDO

OAB/CE 23112·CPF·Representa: Autor

MARIANA CASTRO DIAS

CPF·Representa: Réu

MARIANA SANTOS CHAVES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2026 Documento: 204302701

22/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2026 Documento: 204302701

22/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2026 Documento: 204302701

22/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 204302701

21/05/2026, 17:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 204302701

21/05/2026, 17:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 204302701

21/05/2026, 17:57

Julgado improcedente o pedido

21/05/2026, 14:48

Conclusos para julgamento

03/03/2026, 23:29

Decorrido prazo de RENAN BARBOSA DE AZEVEDO em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 01:14

Decorrido prazo de MARIANA CASTRO DIAS em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 01:14

Decorrido prazo de MARIANA SANTOS CHAVES em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 01:14

Decorrido prazo de THIAGO MAHFUZ VEZZI em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 01:14

Publicado Intimação em 20/02/2026. Documento: 190210991

20/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2026 Documento: 190210991

19/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 190210991

18/02/2026, 20:45

Todas as movimentações(123)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2026 Documento: 204302701

22/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2026 Documento: 204302701

22/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2026 Documento: 204302701

22/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 204302701

21/05/2026, 17:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 204302701

Documentos

Intimação da Sentença

•21/05/2026, 17:57

Intimação da Sentença

•21/05/2026, 17:57

21/05/2026, 17:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 204302701

21/05/2026, 17:57

Julgado improcedente o pedido

21/05/2026, 14:48

Conclusos para julgamento

03/03/2026, 23:29

Decorrido prazo de RENAN BARBOSA DE AZEVEDO em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 01:14

Decorrido prazo de MARIANA CASTRO DIAS em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 01:14

Decorrido prazo de MARIANA SANTOS CHAVES em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 01:14

Decorrido prazo de THIAGO MAHFUZ VEZZI em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 01:14

Publicado Intimação em 20/02/2026. Documento: 190210991

20/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2026 Documento: 190210991

19/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 190210991

18/02/2026, 20:45

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2026, 13:47

Conclusos para despacho

27/01/2026, 23:13

Decorrido prazo de THIAGO MAHFUZ VEZZI em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 04:35

Decorrido prazo de RENAN BARBOSA DE AZEVEDO em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 04:35

Decorrido prazo de MARIANA SANTOS CHAVES em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 04:35

Decorrido prazo de MARIANA CASTRO DIAS em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 04:35

Juntada de Petição de Resposta

29/10/2025, 17:45

Publicado Intimação em 15/10/2025. Documento: 175934936

15/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025 Documento: 175934936

14/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/10/2025, 10:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 175934936

13/10/2025, 10:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/10/2025, 16:07

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2025, 09:41

Conclusos para decisão

10/07/2025, 19:06

Juntada de Petição de Réplica

09/07/2025, 23:27

Publicado Intimação em 04/07/2025. Documento: 160934195

04/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025 Documento: 160934195

03/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 160934195

02/07/2025, 10:41

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2025, 14:23

Conclusos para despacho

17/06/2025, 13:24

Juntada de Petição de Contestação

17/06/2025, 12:51

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2025, 14:58

Conclusos para despacho

11/06/2025, 16:36

Juntada de outros documentos

11/06/2025, 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/05/2025, 14:58

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2025, 14:25

Conclusos para despacho

18/03/2025, 13:03

Juntada de Petição de petição

18/03/2025, 11:51

Juntada de resposta

06/03/2025, 17:26

Publicado Intimação em 28/02/2025. Documento: 137316051

28/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTORA: AUTOR: JOSE ALISSOM VIDAL DE OLIVEIRA PARTE RÉ: REU: Casa de Aposta Betano. com (Matheus Henrique Almeida Oliveira) e outros VARA: 15ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza VALOR DA CAUSA: R$ 14.533,52 ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa no Provimento nº 02/2021, publicado às fls.24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, proceda-se com o seguinte ato: " Intimação - Fórum Clóvis Beviláqua Rua Desembargador Floriano Benevides, 220, Água Fria - CEP 60.811-690 - Fortaleza/CE PROCESSO Nº:0257127-61.2023.8.06.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Promessa de Compra e Venda] PARTE Intime-se a parte autora para manifestar-se acerca do Aviso de Recebimento de pág. 126, no prazo de 10 dias. ". ID 118936968. Expediente necessário. Fortaleza/CE, 26 de fevereiro de 2025 Servidor SEJUD Provimento n.º 2/2021 da CGJ

27/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025 Documento: 137316051

27/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137316051

26/02/2025, 14:20

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2025, 14:54

Conclusos para despacho

10/02/2025, 16:01

Mov. [73] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

09/11/2024, 09:52

Mov. [72] - Decurso de Prazo | TODOS - 1051 - Certidao de Decurso de Prazo

06/11/2024, 17:28

Mov. [71] - Mero expediente | R.H Intime-se a parte autora para manifestar-se acerca do Aviso de Recebimento de pag. 126, no prazo de 10 dias. Exp. Nec.

22/10/2024, 20:26

Mov. [70] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo

17/10/2024, 17:43

Mov. [69] - Aviso de Recebimento (AR)

17/10/2024, 17:43

Mov. [68] - Concluso para Despacho

10/10/2024, 16:57

Mov. [67] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0396/2024 Data da Publicacao: 20/09/2024 Numero do Diario: 3395

19/09/2024, 18:35

Mov. [66] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0396/2024 Teor do ato: R.H. Expeca-se nova citacao, por carta (AR), conforme requerimento de pags. 119/120. Custas dispensadas em beneficio da justica gratuita. Exp. Nec. Advogados(s): Renan Barbosa de Azevedo (OAB 23112/CE)

18/09/2024, 01:44

Mov. [65] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

17/09/2024, 14:41

Mov. [64] - Expedição de Carta | CV - Carta de Citacao - Maos Proprias

17/09/2024, 13:58

Mov. [63] - Documento Analisado

17/09/2024, 13:57

Mov. [62] - Mero expediente | R.H. Expeca-se nova citacao, por carta (AR), conforme requerimento de pags. 119/120. Custas dispensadas em beneficio da justica gratuita. Exp. Nec.

01/09/2024, 18:47

Mov. [61] - Concluso para Despacho

20/08/2024, 13:48

Mov. [60] - Conclusão

29/07/2024, 17:42

Mov. [59] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02223231-5 Tipo da Peticao: Replica Data: 29/07/2024 17:22

29/07/2024, 17:40

Mov. [58] - Documento

25/07/2024, 09:05

Mov. [57] - Expedição de Carta Precatória | TODOS - Carta Precatoria Sem AR - Malote Digital

12/07/2024, 08:11

Mov. [56] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0279/2024 Data da Publicacao: 08/07/2024 Numero do Diario: 3342

05/07/2024, 20:53

Mov. [55] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0279/2024 Teor do ato: R. H. Expeca-se carta precatoria de citacao da requerida CASA DE APOSTA BETANO.COM, no endereco de fl. 104. Ademais, intime-se a parte requerente para apresentar replica a contestacao de fl. 82/91. Exp. Nec. Advogados(s): Renan Barbosa de Azevedo (OAB 23112/CE)

04/07/2024, 01:52

Mov. [54] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Expediente Carta Precatoria SEJUD

03/07/2024, 15:06

Mov. [53] - Documento Analisado

03/07/2024, 14:37

Mov. [52] - Mero expediente | R. H. Expeca-se carta precatoria de citacao da requerida CASA DE APOSTA BETANO.COM, no endereco de fl. 104. Ademais, intime-se a parte requerente para apresentar replica a contestacao de fl. 82/91. Exp. Nec.

15/06/2024, 11:06

Mov. [51] - Conclusão

10/06/2024, 14:41

Mov. [50] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02111001-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 10/06/2024 09:47

10/06/2024, 10:03

Mov. [49] - Encerrar documento - restrição

26/05/2024, 16:26

Mov. [48] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo

15/05/2024, 15:16

Mov. [47] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco

15/05/2024, 15:16

Mov. [46] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2024/073543-0 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 15/05/2024 Local: Oficial de justica - Francisco Ivan Leite

17/04/2024, 09:53

Mov. [45] - Documento Analisado

17/04/2024, 09:51

Mov. [44] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/03/2024, 18:16

Mov. [43] - Concluso para Despacho

20/03/2024, 15:08

Mov. [42] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01944464-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 19/03/2024 21:00

19/03/2024, 21:18

Mov. [41] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0083/2024 Data da Publicacao: 12/03/2024 Numero do Diario: 3264

11/03/2024, 20:12

Mov. [40] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0083/2024 Teor do ato: R.H Intime-se a parte autora para informar o CNPJ da empresa BETANO, no prazo de 10 (dez) dias. Exp. Nec. Advogados(s): Renan Barbosa de Azevedo (OAB 23112/CE), Maila Napoli Benevides (OAB 31196/CE)

08/03/2024, 01:53

Mov. [39] - Documento Analisado

07/03/2024, 16:55

Mov. [38] - Mero expediente | R.H Intime-se a parte autora para informar o CNPJ da empresa BETANO, no prazo de 10 (dez) dias. Exp. Nec.

26/02/2024, 20:49

Mov. [37] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01848871-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 01/02/2024 17:29

01/02/2024, 18:02

Mov. [36] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0022/2024 Data da Publicacao: 25/01/2024 Numero do Diario: 3233

24/01/2024, 19:17

Mov. [35] - Concluso para Despacho

24/01/2024, 17:55

Mov. [34] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01830080-8 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 24/01/2024 16:37

24/01/2024, 16:53

Mov. [33] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0022/2024 Teor do ato: Intime-se a parte autora para manifestar-se acerca da Certidao do Oficial de Justica de pag. 78, no prazo de 10 dias. Exp. Nec. Intime(m)-se. Advogados(s): Renan Barbosa de Azevedo (OAB 23112/CE), Maila Napoli Benevides (OAB 31196/CE)

23/01/2024, 11:49

Mov. [32] - Documento Analisado

23/01/2024, 09:59

Mov. [31] - Mero expediente | Intime-se a parte autora para manifestar-se acerca da Certidao do Oficial de Justica de pag. 78, no prazo de 10 dias. Exp. Nec. Intime(m)-se.

12/01/2024, 10:54

Mov. [30] - Encerrar documento - restrição

30/11/2023, 11:29

Mov. [29] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo

21/11/2023, 17:12

Mov. [28] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco

21/11/2023, 17:12

Mov. [27] - Documento

21/11/2023, 17:05

Mov. [26] - Documento

21/11/2023, 17:05

Mov. [25] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 19/12/2023 devido a alteracao da tabela de feriados

14/11/2023, 22:23

Mov. [24] - Remessa dos Autos a Vara de Origem - Central de Conciliação | CENTRAL CONCILIACAO - 50399 - Certidao de Devolucao

08/11/2023, 18:00

Mov. [23] - Sessão de Conciliação realizada sem êxito

08/11/2023, 17:21

Mov. [22] - Expedição de Termo de Audiência | CEJUSC FORTALEZA - TERMO DE AUDIENCIA - SEM ACORDO

08/11/2023, 15:40

Mov. [21] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02433354-1 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 07/11/2023 15:17

07/11/2023, 15:29

Mov. [20] - Concluso para Despacho

06/11/2023, 14:09

Mov. [19] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02425958-9 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 01/11/2023 19:16

01/11/2023, 19:28

Mov. [18] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo

26/10/2023, 12:04

Mov. [17] - Aviso de Recebimento (AR)

26/10/2023, 12:04

Mov. [16] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 18/12/2023 devido a alteracao da tabela de feriados

24/10/2023, 02:19

Mov. [15] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2023/188547-5 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 21/11/2023 Local: Oficial de justica - Nivea Luciana Rodrigues Lopes

03/10/2023, 15:18

Mov. [14] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

27/09/2023, 09:36

Mov. [13] - Expedição de Carta | CV - Carta de Citacao e Intimacao (Art. 334, CPC)

26/09/2023, 18:00

Mov. [12] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a intimacao foi alterado para 28/09/2023 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente ao usuario foi alterado para 26/09/2023 devido a alteracao da tabela de feriados

19/09/2023, 03:55

Mov. [11] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0354/2023 Data da Publicacao: 18/09/2023 Numero do Diario: 3159

15/09/2023, 20:14

Mov. [10] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/09/2023, 01:51

Mov. [9] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0335/2023 Data da Publicacao: 05/09/2023 Numero do Diario: 3152

04/09/2023, 21:36

Mov. [8] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/09/2023, 01:51

Mov. [7] - Documento Analisado

31/08/2023, 17:36

Mov. [6] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/08/2023, 15:20

Mov. [5] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 07/11/2023 Hora 15:20 Local: COOPERACAO 05 Situacao: Realizada

28/08/2023, 10:13

Mov. [4] - Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação | [AUTOMATICO] [Area Civel] - [Conciliacao] - 12614 - Remessa para o CEJUSC

25/08/2023, 13:47

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/08/2023, 13:46

Mov. [2] - Conclusão

25/08/2023, 12:33

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

25/08/2023, 12:33

Intimação da Sentença

•21/05/2026, 17:57

Sentença

•21/05/2026, 14:48

Despacho

•28/01/2026, 13:47

Despacho

•25/09/2025, 09:41

Despacho

•18/06/2025, 14:23

Despacho

•12/06/2025, 14:58

Despacho

•27/03/2025, 14:25

Despacho

•11/02/2025, 14:54

Despacho de Mero Expediente

•22/10/2024, 20:26

Despacho de Mero Expediente

•01/09/2024, 18:47

Despacho de Mero Expediente

•15/06/2024, 11:06

Despacho de Mero Expediente

•22/03/2024, 18:16

Despacho de Mero Expediente

•26/02/2024, 20:49

Todos os documentos(19)

Intimação da Sentença

•21/05/2026, 17:57

Intimação da Sentença

•21/05/2026, 17:57

Intimação da Sentença

•21/05/2026, 17:57

Sentença

•21/05/2026, 14:48

Despacho

•28/01/2026, 13:47

Despacho

•25/09/2025, 09:41

Despacho

•18/06/2025, 14:23

Despacho

•12/06/2025, 14:58

Despacho

•27/03/2025, 14:25

Despacho

•11/02/2025, 14:54

Despacho de Mero Expediente

•22/10/2024, 20:26

Despacho de Mero Expediente

•01/09/2024, 18:47

Despacho de Mero Expediente

•15/06/2024, 11:06

Despacho de Mero Expediente

•22/03/2024, 18:16

Despacho de Mero Expediente

•26/02/2024, 20:49

Despacho de Mero Expediente

•12/01/2024, 10:54

Ata de Audiência (Outras)

•08/11/2023, 15:40

Ato Ordinatório

•28/08/2023, 15:20

Despacho de Mero Expediente

•25/08/2023, 13:46