Procedimento Comum Cível 0020330-59.2019.8.06.0147 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/12/2019

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Senador Pompeu

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · José Ricardo Vidal Patrocínio

Partes do Processo

ROSALIA SA MACIEL JORGE

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S/A AG. 2903

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL-AG.2793

Terceiro

Advogados / Representantes

ROKYLANE GONCALVES BRASIL

OAB/CE 31058·CPF·Representa: Autor

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/CE 17314·CPF·Representa: Réu

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/CE 16599·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(32)

ROSALIA SA MACIEL JORGE

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S/A AG. 2903

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL-AG.2793

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AGENCIA 1533

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AG 3468

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AGENCIA 4438

Terceiro

TIANGUA

Terceiro

BANCO

Terceiro

BB

Terceiro

FARIAS BRITO

Terceiro

SOBRAL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 3881-4

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AGENCIA 1041-3

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AGENCIA 4293

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA AGENCIA 4272-2

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 4985-9

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 5101-2 ESTILO

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 4732-5 ESTILO

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 0334

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 4732-5

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA CRATO

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A AG. 0241-0

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 3140

Terceiro

SUPERINTENDENCIA DO BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ

Reu

DARYL OSCAR CASTILLO OBERTO

OUTROS_PARTICIPANTES

PERITA -ELIANA FERNANDES SIQUEIRA

OUTROS_PARTICIPANTES

LUAN KENEDY DOS SANTOS

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Publicado Intimação em 21/05/2026. Documento: 203875007

21/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2026 Documento: 203875007

20/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 203875007

19/05/2026, 08:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2026, 16:36

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2026, 12:53

Conclusos para decisão

08/05/2026, 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2026, 12:24

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2026, 15:54

Conclusos para despacho

05/12/2025, 09:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/11/2025, 12:01

Juntada de outros documentos

30/10/2025, 11:50

Juntada de carta (outras)

30/10/2025, 11:47

Juntada de outros documentos

30/10/2025, 11:37

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2025, 14:59

Conclusos para despacho

12/08/2025, 08:54

Todas as movimentações(144)

Publicado Intimação em 21/05/2026. Documento: 203875007

21/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2026 Documento: 203875007

20/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 203875007

19/05/2026, 08:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2026, 16:36

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•08/05/2026, 12:53

Despacho

•27/01/2026, 15:54

08/05/2026, 12:53

Conclusos para decisão

08/05/2026, 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2026, 12:24

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2026, 15:54

Conclusos para despacho

05/12/2025, 09:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/11/2025, 12:01

Juntada de outros documentos

30/10/2025, 11:50

Juntada de carta (outras)

30/10/2025, 11:47

Juntada de outros documentos

30/10/2025, 11:37

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2025, 14:59

Conclusos para despacho

12/08/2025, 08:54

Mov. [128] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

30/07/2025, 11:11

Mov. [127] - Reativação

05/06/2025, 13:09

Mov. [126] - Concluso para Despacho

26/05/2025, 11:07

Mov. [125] - Petição

26/05/2025, 08:27

Mov. [124] - Documento

28/04/2025, 12:38

Mov. [123] - Expedição de Carta

28/04/2025, 12:33

Mov. [122] - Documento

28/04/2025, 12:29

Mov. [121] - Mero expediente | Vistos, etc. Aceito a escusa apresentada na peticao de fl. 383 e DESTITUO o perito LUAN KENEDY DOS SANTOS. Por fim, diligencie a Secretaria novo perito apto a realizacao do ato pericial, que esteja devidamente cadastrado no SIPER. Cumpra-se.

16/04/2025, 10:49

Mov. [120] - Concluso para Despacho

16/04/2025, 07:44

Mov. [119] - Petição

15/04/2025, 16:10

Mov. [118] - Documento

01/04/2025, 10:59

Mov. [117] - Expedição de Carta

01/04/2025, 10:52

Mov. [116] - Documento

01/04/2025, 10:46

Mov. [115] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0168/2025 Data da Publicacao: 28/02/2025 Numero do Diario: 3495

27/02/2025, 19:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Requerente: Rosália Sá Maciel Jorge - Requerido: BANCO DO BRASIL S/A - Entretanto, RETIFICO a determinação contida em decisão, fls. 351/352 para alterar o valor dos honorários periciais conforme alteração feita pela Portaria nº 320/2024 TJCE, fixando no valor R$ 536,60. Haja vista que a parte requerida (Banco do Brasil S/A) pagou o valor de R$ 441,68 fls. 357/358, Intimação - ADV: Rokylane Gonçalves Brasil (OAB 31058/CE), Wilson Sales Belchior (OAB 17314/CE) Processo 0020330-59.2019.8.06.0147 - Procedimento Comum Cível - intime-se a instituição financeira ré, via DJe, para depositar o valor complementar de R$ 94,92, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de cominações legais. ADVIRTA-SE a parte demandada que o não pagamento dos honorários implicará em tácita renúncia à produção de prova pericial, prejudicando a tese que defende, visto que, em regra, é seu ônus de demonstrar a veracidade da assinatura aposta no contrato. Intime-se a perita para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar se aceita o encargo. Decorrido o prazo, se silente ou com informação de não aceitação da perícia, determino que a secretaria realize nova nomeação junto ao SIPER. P.I. Expedientes necessários.

27/02/2025, 00:00

Mov. [114] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/02/2025, 14:58

Mov. [113] - Certidão emitida

26/02/2025, 10:28

Mov. [112] - Documento

26/02/2025, 10:23

Mov. [111] - Expedição de Carta

26/02/2025, 09:55

Mov. [110] - Petição juntada ao processo

26/02/2025, 09:35

Mov. [109] - Petição

26/02/2025, 09:34

Mov. [108] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/02/2025, 14:14

Mov. [107] - Concluso para Despacho

21/02/2025, 10:15

Mov. [106] - Petição

30/01/2025, 15:44

Mov. [105] - Expedição de Carta

17/01/2025, 10:12

Mov. [104] - Documento

17/01/2025, 10:04

Mov. [103] - Petição | N Protocolo: WSNP.24.01812326-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 12/12/2024 19:16

12/12/2024, 19:31

Mov. [102] - Petição | N Protocolo: WSNP.24.01812209-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 09/12/2024 13:57

09/12/2024, 14:19

Mov. [101] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 1674/2024 Data da Publicacao: 18/11/2024 Numero do Diario: 3434

14/11/2024, 19:47

Mov. [100] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/11/2024, 02:25

Mov. [99] - Certidão emitida

12/11/2024, 16:02

Mov. [98] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/08/2024, 14:16

Mov. [97] - Concluso para Despacho

29/08/2024, 10:30

Mov. [96] - Petição | N Protocolo: WSNP.24.01809560-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 28/08/2024 15:26

28/08/2024, 15:36

Mov. [95] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 1276/2024 Data da Publicacao: 22/08/2024 Numero do Diario: 3374

22/08/2024, 12:52

Mov. [94] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/08/2024, 09:27

Mov. [93] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/08/2024, 16:17

Mov. [92] - Concluso para Despacho

03/05/2024, 10:05

Mov. [91] - Decurso de Prazo

03/05/2024, 10:01

Mov. [90] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0496/2024 Data da Publicacao: 10/04/2024 Numero do Diario: 3281

10/04/2024, 09:26

Mov. [89] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/04/2024, 12:55

Mov. [88] - Certidão emitida

08/04/2024, 08:24

Mov. [87] - Mero expediente | Vistos. Assegurando o principio do contraditorio e ampla defesa. Ouca-se a parte contraria, via DJe, acerca da peticao de fls. 339/340, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo, com ou sem manifestacao, regressem os autos conclusos. Expedientes necessarios.

05/04/2024, 15:19

Mov. [86] - Concluso para Despacho

02/04/2024, 11:36

Mov. [85] - Decurso de Prazo

02/04/2024, 11:34

Mov. [84] - Petição juntada ao processo

27/03/2024, 12:01

Mov. [83] - Petição | N Protocolo: WSNP.24.01803176-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 24/03/2024 18:27

24/03/2024, 18:56

Mov. [82] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0306/2024 Data da Publicacao: 04/03/2024 Numero do Diario: 3258

02/03/2024, 02:43

Mov. [81] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/02/2024, 14:42

Mov. [80] - Mero expediente | Vistos. Intimem-se as partes para tomarem ciencia do retorno dos autos a este juizo e para requererem o que entenderem necessario no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo sem manifestacao, arquive-se. Expedientes necessarios.

28/02/2024, 14:47

Mov. [79] - Concluso para Despacho

07/02/2024, 08:45

Mov. [78] - Certificação de Processo Julgado

07/02/2024, 08:45

Mov. [77] - Recurso Eletrônico | Data do julgamento: 22/11/2023 14:00:00 Tipo de julgamento: Decisao monocratica Decisao: Relator: JOSE RICARDO VIDAL PATROCINIO

02/02/2024, 15:28

Mov. [76] - Recurso Eletrônico

03/07/2023, 08:39

Mov. [75] - Certidão emitida

03/07/2023, 08:38

Mov. [74] - Mero expediente | Considerando que ja foram apresentadas as contrarrazoes aos recursos de apelacao, remetam-se os autos, desde logo, ao Egregio Tribunal de Justica do Estado do Ceara, conforme determina o art. 1.010, 3., do CPC. Expedientes necessarios.

30/06/2023, 16:25

Mov. [73] - Concluso para Despacho

30/06/2023, 07:48

Mov. [72] - Petição | N Protocolo: WSNP.23.01805723-6 Tipo da Peticao: Contrarrazoes Recursais Data: 29/06/2023 17:54

29/06/2023, 18:24

Mov. [71] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0728/2023 Data da Publicacao: 14/06/2023 Numero do Diario: 3094

14/06/2023, 00:21

Mov. [70] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0728/2023 Data da Publicacao: 14/06/2023 Numero do Diario: 3094

14/06/2023, 00:20

Mov. [69] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/06/2023, 14:42

Mov. [68] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/06/2023, 13:45

Mov. [67] - Petição | N Protocolo: WSNP.23.01805065-7 Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAO Data: 09/06/2023 17:03

09/06/2023, 17:15

Mov. [66] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0612/2023 Data da Publicacao: 18/05/2023 Numero do Diario: 3077

17/05/2023, 23:29

Mov. [65] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/05/2023, 13:15

Mov. [64] - Improcedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/05/2023, 08:00

Mov. [63] - Petição juntada ao processo

11/01/2023, 16:05

Mov. [62] - Petição | N Protocolo: WSNP.22.01810047-5 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 16/12/2022 16:40

16/12/2022, 17:30

Mov. [61] - Concluso para Sentença

05/05/2022, 15:07

Mov. [60] - Mero expediente | A Secretaria para movimentar o processo para conclusao para sentenca. Cumpra-se.

05/05/2022, 11:52

Mov. [59] - Concluso para Despacho

21/03/2022, 09:33

Mov. [58] - Decurso de Prazo

21/03/2022, 09:32

Mov. [57] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0329/2022 Data da Publicacao: 24/02/2022 Numero do Diario: 2791

23/02/2022, 23:58

Mov. [56] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/02/2022, 14:58

Mov. [55] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/02/2022, 09:31

Mov. [54] - Concluso para Despacho

24/05/2021, 17:24

Mov. [53] - Petição juntada ao processo

24/05/2021, 17:23

Mov. [52] - Petição | N Protocolo: WSNP.21.00167527-4 Tipo da Peticao: Replica Data: 24/05/2021 16:12

24/05/2021, 16:42

Mov. [51] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0496/2021 Data da Publicacao: 04/05/2021 Numero do Diario: 2601

03/05/2021, 23:03

Mov. [50] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/04/2021, 12:00

Mov. [49] - Conclusão

12/01/2021, 10:14

Mov. [46] - Processo recebido de outro Foro

12/01/2021, 10:14

Mov. [47] - Redistribuição de processo - saída

12/01/2021, 10:14

Mov. [48] - Processo Redistribuído por Sorteio | Portaria 1724/2020 - DJE 18/12/2020

12/01/2021, 10:14

Mov. [45] - Remessa a outro Foro | O processo sera encaminhado para a Comarca de Senador Pompeu - Portaria n 1724/2020 - DJE 18/12/2020 Foro destino: Senador Pompeu

11/01/2021, 09:54

Mov. [44] - Mero expediente | Recebidos hoje. Sobre a contestacao de fls.115/137 do autos, manifeste -se a parte autora no prazo de 15(quinze) dias (arts 350 e 351, CPC). Intime(m)-se. Expedientes necessarios. Piquet Carneiro, data de disponibilizacao no sistema.

18/12/2020, 10:59

Mov. [43] - Expedição de Termo de Audiência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/11/2020, 09:53

Mov. [42] - Certidão emitida

30/11/2020, 09:45

Mov. [41] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/11/2020, 09:08

Mov. [40] - Concluso para Despacho

27/11/2020, 09:07

Mov. [39] - Petição | N Protocolo: WPIQ.20.00167441-2 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 26/11/2020 16:06

26/11/2020, 16:39

Mov. [38] - Documento

25/11/2020, 15:28

Mov. [37] - Petição | N Protocolo: WPIQ.20.00167427-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 24/11/2020 16:49

24/11/2020, 17:14

Mov. [36] - Documento

20/11/2020, 16:09

Mov. [35] - Petição | N Protocolo: WPIQ.20.00166925-7 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 23/09/2020 10:26

23/09/2020, 10:49

Mov. [34] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0112/2020 Data da Disponibilizacao: 04/09/2020 Data da Publicacao: 08/09/2020 Numero do Diario: 2453 Pagina: 797/798

05/09/2020, 11:56

Mov. [33] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/09/2020, 11:41

Mov. [32] - Certidão emitida

02/09/2020, 12:06

Mov. [31] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/09/2020, 12:04

Mov. [30] - Audiência Designada [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/09/2020, 12:02

Mov. [29] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 30/11/2020 Hora 09:30 Local: Sala de Audiencia Situacao: Realizada

02/09/2020, 12:00

Mov. [28] - Expedição de Termo de Audiência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/08/2020, 15:11

Mov. [27] - Certidão emitida

31/08/2020, 14:48

Mov. [26] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0078/2020 Data da Disponibilizacao: 26/06/2020 Data da Publicacao: 29/06/2020 Numero do Diario: 2403 Pagina: 711...

29/06/2020, 08:15

Mov. [25] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/06/2020, 10:59

Mov. [24] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/06/2020, 15:54

Mov. [23] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0002/2020 Data da Publicacao: 14/01/2020 Numero do Diario: 2296

20/04/2020, 14:55

Mov. [22] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0038/2020 Data da Disponibilizacao: 06/04/2020 Data da Publicacao: 07/04/2020 Numero do Diario: 2350 Pagina: 612/621

07/04/2020, 08:56

Mov. [21] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/04/2020, 12:52

Mov. [20] - Audiência Designada | CERTIFICA, face as prerrogativas por lei conferidas, em cumprimento, que foi redesignada audiencia de Conciliacao para o dia 31/08/2020, as 09:40h na Sala de Audiencia deste Forum. CERTIFICA, mais, que intimo o advogado das partes para comparecerem ao ato audiencial acompanhado destas.

03/04/2020, 12:30

Mov. [19] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 31/08/2020 Hora 09:40 Local: Sala de Audiencia Situacao: Nao Realizada

03/04/2020, 11:55

Mov. [18] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/03/2020, 07:47

Mov. [17] - Aviso de Recebimento (AR)

03/03/2020, 11:17

Mov. [16] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/01/2020, 10:40

Mov. [15] - Expedição de Carta [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/01/2020, 09:03

Mov. [14] - Audiência Designada [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/01/2020, 17:45

Mov. [13] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 30/03/2020 Hora 09:20 Local: Sala de Audiencia Situacao: Cancelada

09/01/2020, 17:35

Mov. [12] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/01/2020, 21:27

Mov. [11] - Concluso para Despacho

19/12/2019, 13:11

Mov. [10] - Certidão emitida | CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que intimei, nesta secretaria, a requerente do inteiro teor do mandado, a qual ficou de tudo ciente. CERTIFICO, mais, que a mesma inclusive ja juntou os documentos e assinou a certidao, conforme se verifica nos autos.

19/12/2019, 13:11

Mov. [9] - Documento

19/12/2019, 11:13

Mov. [8] - Documento

19/12/2019, 11:13

Mov. [7] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/12/2019, 09:17

Mov. [6] - Expedição de Mandado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/12/2019, 13:34

Mov. [5] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/12/2019, 11:37

Mov. [4] - Documento

17/12/2019, 11:11

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/12/2019, 18:18

Mov. [2] - Conclusão

16/12/2019, 13:12

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

16/12/2019, 13:12

Despacho

•24/09/2025, 14:59

Requisição/Solicitação Judicial

•28/04/2025, 12:29

Requisição/Solicitação Judicial

•28/04/2025, 12:29

Despacho de Mero Expediente

•16/04/2025, 10:49

Requisição/Solicitação Judicial

•01/04/2025, 10:46

Requisição/Solicitação Judicial

•01/04/2025, 10:46

Interlocutória

•21/02/2025, 14:14

Requisição/Solicitação Judicial

•17/01/2025, 10:04

Requisição/Solicitação Judicial

•17/01/2025, 10:04

Despacho de Mero Expediente

•29/08/2024, 14:16

Despacho de Mero Expediente

•19/08/2024, 16:17

Despacho de Mero Expediente

•05/04/2024, 15:19

Despacho de Mero Expediente

•28/02/2024, 14:47

Todos os documentos(37)

Despacho

•08/05/2026, 12:53

Despacho

•27/01/2026, 15:54

Despacho

•24/09/2025, 14:59

Requisição/Solicitação Judicial

•28/04/2025, 12:29

Requisição/Solicitação Judicial

•28/04/2025, 12:29

Despacho de Mero Expediente

•16/04/2025, 10:49

Requisição/Solicitação Judicial

•01/04/2025, 10:46

Requisição/Solicitação Judicial

•01/04/2025, 10:46

Interlocutória

•21/02/2025, 14:14

Requisição/Solicitação Judicial

•17/01/2025, 10:04

Requisição/Solicitação Judicial

•17/01/2025, 10:04

Despacho de Mero Expediente

•29/08/2024, 14:16

Despacho de Mero Expediente

•19/08/2024, 16:17

Despacho de Mero Expediente

•05/04/2024, 15:19

Despacho de Mero Expediente

•28/02/2024, 14:47

Ato Ordinatório

•27/11/2023, 13:18

Ato Ordinatório

•24/11/2023, 10:18

Ementa

•22/11/2023, 18:25

Ato Ordinatório

•17/11/2023, 14:52

Ato Ordinatório

•07/11/2023, 16:17

Despacho de Mero Expediente

•01/11/2023, 15:22

Despacho de Mero Expediente

•30/06/2023, 16:25

Ato Ordinatório

•12/06/2023, 13:45

Sentença

•16/05/2023, 08:00

Despacho de Mero Expediente

•05/05/2022, 11:52

Interlocutória

•21/02/2022, 09:31

Despacho de Mero Expediente

•18/12/2020, 10:59

Ata de Audiência (Outras)

•30/11/2020, 09:53

Ata de Audiência (Outras)

•30/11/2020, 09:45

Ata de Audiência (Outras)

•30/11/2020, 09:45

Ato Ordinatório

•27/11/2020, 09:08

Ato Ordinatório

•02/09/2020, 12:04

Ata de Audiência (Outras)

•31/08/2020, 15:11

Ata de Audiência (Outras)

•31/08/2020, 14:48

Ata de Audiência (Outras)

•31/08/2020, 14:48

Despacho de Mero Expediente

•08/01/2020, 21:27

Despacho de Mero Expediente

•16/12/2019, 18:18