Execução Fiscal 0052179-22.2021.8.06.0101 - TJCE | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/10/2021

Valor da Causa

R$ 6.985,92

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Itapipoca

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ITAPIPOCA

CNPJ

Autor

FRANCISCO TORQUATO DE OLIVEIRA NETO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/07/2023, 09:55

Juntada de Certidão

04/07/2023, 11:12

Decorrido prazo de FRANCISCO MICAEL MONTENEGRO AGUIAR em 30/06/2023 23:59.

02/07/2023, 00:47

Publicado Intimação em 07/06/2023.

07/06/2023, 00:00

Decorrido prazo de FRANCISCO TORQUATO DE OLIVEIRA NETO em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0052179-22.2021.8.06.0101. Intimação - Comarca de Itapipoca 1ª Vara Cível da Comarca de Itapipoca INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: MUNICIPIO DE ITAPIPOCA POLO PASSIVO:FRANCISCO TORQUATO DE OLIVEIRA NETO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: DANIEL DIAS PEIXOTO DE ALENCAR - CE29727 e FRANCISCO MICAEL MONTENEGRO AGUIAR - CE41559 Destinatários: LISTA_DESTINATARIOS_ADVOGADO, DR. FRANCISCO MICAEL MONTENEGRO AGUIAR FINALIDADE: Intimar o(s) acerca do(a) decisão proferido(a

06/06/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023

06/06/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/06/2023, 12:13

Juntada de informação

05/06/2023, 12:01

Decisão Interlocutória de Mérito

31/05/2023, 16:38

Conclusos para despacho

31/05/2023, 11:34

Juntada de Certidão

31/05/2023, 11:34

Juntada de documento de comprovação

24/05/2023, 08:50

Juntada de documento de comprovação

18/05/2023, 10:01

Desentranhado o documento

18/05/2023, 08:52

Todas as movimentações(57)

Arquivado Definitivamente

17/07/2023, 09:55

Juntada de Certidão

04/07/2023, 11:12

Decorrido prazo de FRANCISCO MICAEL MONTENEGRO AGUIAR em 30/06/2023 23:59.

02/07/2023, 00:47

Publicado Intimação em 07/06/2023.

07/06/2023, 00:00

Decorrido prazo de FRANCISCO TORQUATO DE OLIVEIRA NETO em 05/06/2023 23:59.

Documentos

DECISÃO

•31/05/2023, 16:38

SENTENÇA

•02/03/2023, 16:48

06/06/2023, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0052179-22.2021.8.06.0101. Intimação - Comarca de Itapipoca 1ª Vara Cível da Comarca de Itapipoca INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: MUNICIPIO DE ITAPIPOCA POLO PASSIVO:FRANCISCO TORQUATO DE OLIVEIRA NETO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: DANIEL DIAS PEIXOTO DE ALENCAR - CE29727 e FRANCISCO MICAEL MONTENEGRO AGUIAR - CE41559 Destinatários: LISTA_DESTINATARIOS_ADVOGADO, DR. FRANCISCO MICAEL MONTENEGRO AGUIAR FINALIDADE: Intimar o(s) acerca do(a) decisão proferido(a

06/06/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023

06/06/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/06/2023, 12:13

Juntada de informação

05/06/2023, 12:01

Decisão Interlocutória de Mérito

31/05/2023, 16:38

Conclusos para despacho

31/05/2023, 11:34

Juntada de Certidão

31/05/2023, 11:34

Juntada de documento de comprovação

24/05/2023, 08:50

Juntada de documento de comprovação

18/05/2023, 10:01

Desentranhado o documento

18/05/2023, 08:52

Juntada de documento de comprovação

18/05/2023, 08:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/05/2023, 12:10

Juntada de Petição de diligência

15/05/2023, 12:10

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/04/2023, 16:14

Expedição de Mandado.

25/04/2023, 15:36

Juntada de Petição de petição

25/04/2023, 11:43

Juntada de Certidão

17/04/2023, 12:43

Decorrido prazo de DANIEL DIAS PEIXOTO DE ALENCAR em 03/04/2023 23:59.

04/04/2023, 02:36

Expedição de Mandado.

10/03/2023, 14:32

Juntada de documento de comprovação

09/03/2023, 14:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/03/2023, 08:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/03/2023, 08:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/03/2023, 16:48

Juntada de Petição de petição (outras)

24/02/2023, 15:10

Conclusos para despacho

15/02/2023, 14:32

Juntada de Certidão

15/02/2023, 14:29

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2023, 14:55

Conclusos para despacho

25/11/2022, 10:13

Mov. [24] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

19/11/2022, 02:33

Mov. [23] - Informações

12/09/2022, 10:26

Mov. [22] - Concluso para Despacho

06/09/2022, 07:55

Mov. [21] - Petição: Nº Protocolo: WITC.22.01814220-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 05/09/2022 15:21

05/09/2022, 15:39

Mov. [20] - Certidão emitida

01/09/2022, 09:13

Mov. [19] - Mero expediente: R.h Intime-se o Município de Itapipoca, para manifestar-se sobre a petição de fls.26, no prazo de trinta dias. Expedientes necessários.

31/08/2022, 09:47

Mov. [18] - Concluso para Despacho

24/08/2022, 08:13

Mov. [17] - Petição: Nº Protocolo: WITC.22.01813326-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 23/08/2022 16:50

23/08/2022, 17:23

Mov. [16] - Bloqueio: penhora on line [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/08/2022, 12:54

Mov. [15] - Concluso para Despacho

25/05/2022, 08:56

Mov. [14] - Petição: Nº Protocolo: WITC.22.01808054-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 24/05/2022 14:19

24/05/2022, 14:26

Mov. [13] - Certidão emitida

23/05/2022, 00:37

Mov. [12] - Certidão emitida

12/05/2022, 10:16

Mov. [11] - Certidão emitida

12/01/2022, 13:04

Mov. [10] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/01/2022, 16:58

Mov. [9] - Concluso para Despacho

03/01/2022, 08:50

Mov. [8] - Petição: Nº Protocolo: WITC.21.00183561-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 23/12/2021 10:18

23/12/2021, 10:52

Mov. [7] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/02/2022 devido à alteração da tabela de feriados

27/11/2021, 03:00

Mov. [6] - Certidão emitida

18/11/2021, 11:08

Mov. [5] - Aviso de Recebimento (AR)

18/11/2021, 11:07

Mov. [4] - Expedição de Carta

03/11/2021, 15:30

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/10/2021, 15:31

Mov. [2] - Conclusão

26/10/2021, 14:19

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

26/10/2021, 14:19

DESPACHO

•12/01/2023, 14:55

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•31/08/2022, 09:47

DOCUMENTOS DIVERSOS

•08/08/2022, 12:54

DOCUMENTOS DIVERSOS

•10/01/2022, 16:58

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•28/10/2021, 15:31