Procedimento Comum Cível 0135534-75.2017.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelInterpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/05/2017

Valor da Causa

R$ 10.410,00

Órgão julgador

36ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 3º Gabinete da 5ª Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

MANOEL ANTONIO DO AMARAL

CPF

Autor

BANCO BMG S/A

Terceiro

SP

Terceiro

GE

Terceiro

BMG

ALCUNHA

Advogados / Representantes

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

MANOEL ANTONIO DO AMARAL

CPF

Autor

BANCO BMG S/A

Terceiro

SP

Terceiro

GE

Terceiro

BMG

ALCUNHA

BANCO BMG SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

09/03/2026, 16:53

Juntada de Petição de petição inicial

09/03/2026, 16:53

Alterado o assunto processual

09/03/2026, 16:52

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 01:18

Juntada de Petição de Contra-razões

04/02/2026, 17:09

Publicado Intimação em 30/01/2026. Documento: 188316128

30/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026 Documento: 188316128

29/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 188316128

28/01/2026, 07:49

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 01:18

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2026, 14:31

Conclusos para despacho

08/01/2026, 10:50

Juntada de Petição de Apelação

18/12/2025, 15:58

Confirmada a comunicação eletrônica

12/12/2025, 01:12

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 07:33

Publicado Intimação da Sentença em 03/12/2025. Documento: 185178233

03/12/2025, 00:00

Todas as movimentações(236)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

09/03/2026, 16:53

Juntada de Petição de petição inicial

09/03/2026, 16:53

Alterado o assunto processual

09/03/2026, 16:52

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 01:18

Juntada de Petição de Contra-razões

Documentos

Despacho

•08/01/2026, 14:31

Intimação da Sentença

•01/12/2025, 09:23

04/02/2026, 17:09

Publicado Intimação em 30/01/2026. Documento: 188316128

30/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026 Documento: 188316128

29/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 188316128

28/01/2026, 07:49

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 01:18

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2026, 14:31

Conclusos para despacho

08/01/2026, 10:50

Juntada de Petição de Apelação

18/12/2025, 15:58

Confirmada a comunicação eletrônica

12/12/2025, 01:12

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 07:33

Publicado Intimação da Sentença em 03/12/2025. Documento: 185178233

03/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025 Documento: 185178233

02/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 185178233

01/12/2025, 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2025, 09:23

Julgado improcedente o pedido

28/11/2025, 16:16

Conclusos para julgamento

24/11/2025, 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/11/2025, 12:30

Confirmada a comunicação eletrônica

18/11/2025, 01:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/11/2025, 12:46

Publicado Intimação em 10/11/2025. Documento: 180092434

10/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025 Documento: 180092434

07/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 180092434

06/11/2025, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2025, 17:08

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2025, 16:13

Conclusos para despacho

04/06/2025, 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/04/2025, 18:15

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025, 02:36

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025, 02:36

Juntada de Petição de ciência

14/03/2025, 18:35

Juntada de Petição de petição

07/03/2025, 20:47

Publicado Intimação em 28/02/2025. Documento: 135167924

28/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MANOEL ANTONIO DO AMARAL REU: BANCO BMG SA DESPACHO Ouçam-se as partes, no prazo de 15 dias, acerca do Laudo Pericial de ID 134399080. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, 7 de fevereiro de 2025. LUCIANO NUNES MAIA FREIRE Juiz de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 36ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fone: (85)3108.0872, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] 0135534-75.2017.8.06.0001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Interpretação / Revisão de Contrato]

27/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025 Documento: 135167924

27/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 135167924

26/02/2025, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2025, 16:51

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2025, 16:50

Juntada de Petição de petição (outras)

31/01/2025, 21:08

Juntada de certidão

11/12/2024, 14:35

Conclusos para despacho

13/11/2024, 17:09

Mov. [193] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

08/11/2024, 22:42

Mov. [192] - Encerrar documento - restrição

30/10/2024, 15:34

Mov. [191] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo

29/10/2024, 17:11

Mov. [190] - Documento | OFICIAL DE JUSTICA - Certidao Generica

29/10/2024, 17:11

Mov. [189] - Certidão emitida | Ciencia da Intimacao/Citacao Eletronica no Portal e-Saj.

02/10/2024, 22:46

Mov. [188] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0418/2024 Data da Publicacao: 30/09/2024 Numero do Diario: 3401

27/09/2024, 19:37

Mov. [187] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/09/2024, 02:13

Mov. [186] - Petição juntada ao processo

25/09/2024, 15:18

Mov. [185] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2024/189956-8 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 29/10/2024 Local: Oficial de justica - Marden Costa Vieira

25/09/2024, 15:13

Mov. [184] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

25/09/2024, 15:11

Mov. [183] - Documento Analisado

25/09/2024, 15:11

Mov. [182] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/09/2024, 09:27

Mov. [181] - Certidão emitida | CV - 50235 - Certidao Generica

20/09/2024, 18:00

Mov. [180] - Petição

20/09/2024, 17:47

Mov. [179] - Certidão emitida | CV - 50235 - Certidao Generica

02/08/2024, 12:29

Mov. [178] - Documento

31/07/2024, 15:35

Mov. [177] - Certidão emitida | CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que entreguei ao perito ARTHUR FREDERICO RIBEIRO PESSOA (CPF 501.543.203-82) o contrato referido na certidao de fl. 267. O referido e verdade. Dou fe.

31/07/2024, 15:23

Mov. [176] - Concluso para Despacho

11/07/2024, 12:28

Mov. [175] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0283/2024 Data da Publicacao: 10/07/2024 Numero do Diario: 3344

10/07/2024, 11:12

Mov. [174] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/07/2024, 02:10

Mov. [173] - Certidão emitida | Ciencia da Intimacao/Citacao Eletronica no Portal e-Saj.

07/07/2024, 19:26

Mov. [172] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02174196-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 07/07/2024 17:44

07/07/2024, 18:03

Mov. [171] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

06/07/2024, 15:17

Mov. [170] - Documento Analisado

06/07/2024, 15:17

Mov. [169] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/07/2024, 15:18

Mov. [168] - Petição

04/07/2024, 14:44

Mov. [167] - Concluso para Despacho

18/06/2024, 14:52

Mov. [166] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] - TODOS - Certidao SAE

16/05/2024, 18:06

Mov. [165] - Documento

16/05/2024, 18:06

Mov. [164] - Petição juntada ao processo

02/05/2024, 13:05

Mov. [163] - Mero expediente | Defiro o levantamento de 50% do valor dos honorarios pericias em favor do perito. Aguarde-se a designacao da data da pericia. Expedientes necessarios.

26/04/2024, 16:42

Mov. [162] - Petição

26/04/2024, 14:50

Mov. [161] - Encerrar análise

12/03/2024, 14:59

Mov. [160] - Documento

05/02/2024, 14:47

Mov. [159] - Mero expediente | Considerando o deposito do valor dos honorarios periciais, as fls. 323/236, intime-se o perito, por e-mail, para designar data para a realizacao da pericia, com tempo de 40 dias entre a data da informacao ate a data da pericia, no prazo de 10 dias. Expedientes necessarios.

24/01/2024, 15:35

Mov. [158] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02404621-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 23/10/2023 16:51

23/10/2023, 16:54

Mov. [157] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 24/10/2023 devido a alteracao da tabela de feriados

16/10/2023, 22:34

Mov. [156] - Concluso para Despacho

27/09/2023, 12:03

Mov. [155] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02350841-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 27/09/2023 05:46

27/09/2023, 06:35

Mov. [154] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica

10/09/2023, 05:07

Mov. [153] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a intimacao foi alterado para 27/09/2023 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente ao usuario foi alterado para 25/09/2023 devido a alteracao da tabela de feriados

09/09/2023, 05:16

Mov. [152] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0346/2023 Data da Publicacao: 04/09/2023 Numero do Diario: 3151

01/09/2023, 21:45

Mov. [151] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/08/2023, 02:15

Mov. [150] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

30/08/2023, 15:19

Mov. [149] - Documento Analisado

30/08/2023, 15:18

Mov. [148] - Petição juntada ao processo

25/08/2023, 14:50

Mov. [147] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02281795-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 24/08/2023 21:26

24/08/2023, 21:33

Mov. [146] - Decisão de Saneamento e Organização [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/08/2023, 09:59

Mov. [145] - Petição juntada ao processo

23/08/2023, 13:29

Mov. [144] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02275575-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 22/08/2023 21:02

22/08/2023, 21:08

Mov. [143] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica

18/08/2023, 03:08

Mov. [142] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02255763-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 13/08/2023 11:28

13/08/2023, 11:34

Mov. [141] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0311/2023 Data da Publicacao: 09/08/2023 Numero do Diario: 3134

08/08/2023, 21:53

Mov. [140] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0311/2023 Teor do ato: Oucam-se as partes acerca da proposta de honorarios periciais, no prazo comum de 5 dias. Expedientes necessarios. Advogados(s): Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255PE/)

07/08/2023, 12:03

Mov. [139] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

07/08/2023, 11:20

Mov. [138] - Documento Analisado

07/08/2023, 11:20

Mov. [137] - Concluso para Despacho

01/08/2023, 15:05

Mov. [136] - Mero expediente | Oucam-se as partes acerca da proposta de honorarios periciais, no prazo comum de 5 dias. Expedientes necessarios.

01/08/2023, 12:07

Mov. [135] - Petição

31/07/2023, 18:27

Mov. [134] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02199028-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 18/07/2023 20:30

18/07/2023, 20:54

Mov. [133] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02196603-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 18/07/2023 10:05

18/07/2023, 10:19

Mov. [132] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica

16/07/2023, 04:32

Mov. [131] - Concluso para Despacho

12/07/2023, 10:34

Mov. [130] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02181973-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 11/07/2023 14:28

11/07/2023, 14:50

Mov. [129] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0261/2023 Data da Publicacao: 07/07/2023 Numero do Diario: 3111

06/07/2023, 20:13

Mov. [128] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/07/2023, 11:52

Mov. [127] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

05/07/2023, 11:46

Mov. [126] - Documento Analisado

05/07/2023, 11:45

Mov. [125] - Documento

05/07/2023, 10:53

Mov. [124] - Perito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/07/2023, 17:19

Mov. [123] - Incidente processual instaurado | 0026117-80.2023.8.06.0001 - Habilitacao de Credito

21/06/2023, 18:23

Mov. [122] - Concluso para Despacho

03/04/2023, 10:29

Mov. [121] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

03/04/2023, 08:56

Mov. [120] - Mero expediente | Defiro a producao de prova pericial requerida as fls.281/283, nomeie-se perito grafotecnico. Expedientes necessarios.

30/03/2023, 17:26

Mov. [119] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02513262-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 19/11/2022 19:17

20/11/2022, 00:13

Mov. [118] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica

18/11/2022, 04:48

Mov. [117] - Concluso para Despacho

08/11/2022, 09:04

Mov. [116] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

07/11/2022, 16:32

Mov. [115] - Documento Analisado

07/11/2022, 16:32

Mov. [114] - Mero expediente | Ouca-se o autor, por meio da Defensoria Publica, via Portal, acerca do documento de fls. 272/277, no prazo de 10 dias. Expedientes necessarios.

07/11/2022, 16:32

Mov. [113] - Ofício

07/11/2022, 15:15

Mov. [112] - Concluso para Despacho

28/02/2022, 17:00

Mov. [111] - Certidão emitida | PORTAL - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica

18/02/2022, 05:13

Mov. [110] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.01889523-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 17/02/2022 10:26

17/02/2022, 10:48

Mov. [109] - Certidão emitida

07/02/2022, 17:37

Mov. [108] - Documento Analisado

07/02/2022, 17:37

Mov. [107] - Mero expediente | Ouca-se o autor acerca do teor da certidao de fl. 267, no prazo de 10 dias. Expedientes necessarios.

04/02/2022, 16:27

Mov. [106] - Certidão emitida | CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que nesta data recebi de Francisca Giselia Dantas da Silva (OAB/CE n 34.066) peticao, em uma lauda, e contrato em tres laudas, documento que permanecera na guarda dessa unidade. O referido e verdade. Dou fe.

04/02/2022, 14:43

Mov. [105] - Certidão emitida

04/12/2021, 09:27

Mov. [104] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0689/2021 Data da Publicacao: 26/11/2021 Numero do Diario: 2742

25/11/2021, 21:08

Mov. [103] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/11/2021, 01:49

Mov. [102] - Certidão emitida

23/11/2021, 16:01

Mov. [101] - Documento Analisado

23/11/2021, 16:01

Mov. [100] - Outras Decisões | Concedo o prazo de 30 dias para o banco reu juntar o contrato celebrado entre as partes e objeto da lide. Intimem-se as partes desta decisao, pelo Dj, a parte promovida; e pela Defensoria Publica, a parte autora.

17/11/2021, 13:54

Mov. [99] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02367292-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 13/10/2021 12:28

13/10/2021, 12:53

Mov. [98] - Concluso para Despacho

21/09/2021, 10:42

Mov. [97] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0436/2021 Data da Publicacao: 21/09/2021 Numero do Diario: 2699

20/09/2021, 20:14

Mov. [96] - Certidão emitida | Ciencia da Intimacao/Citacao Eletronica no Portal e-Saj.

17/09/2021, 19:22

Mov. [95] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02315575-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 17/09/2021 16:46

17/09/2021, 17:19

Mov. [94] - Certidão emitida

17/09/2021, 11:38

Mov. [93] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/09/2021, 09:35

Mov. [92] - Documento Analisado

17/09/2021, 09:23

Mov. [91] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/09/2021, 09:14

Mov. [90] - Concluso para Despacho

16/09/2021, 08:54

Mov. [89] - Conclusão

18/02/2021, 10:28

Mov. [88] - Encerrar documento - restrição

09/09/2020, 15:08

Mov. [87] - Certidão emitida

03/07/2020, 15:33

Mov. [86] - Aviso de Recebimento (AR)

03/07/2020, 15:33

Mov. [85] - Petição juntada ao processo

02/07/2020, 18:28

Mov. [84] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01249254-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 04/06/2020 14:48

04/06/2020, 15:04

Mov. [83] - Certidão emitida

04/06/2020, 13:33

Mov. [82] - Conclusão

03/06/2020, 14:57

Mov. [81] - Certidão emitida

03/06/2020, 14:49

Mov. [80] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01246353-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 03/06/2020 10:39

03/06/2020, 10:53

Mov. [79] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01222493-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 19/05/2020 15:30

19/05/2020, 15:40

Mov. [78] - Certidão emitida | Ciencia da Intimacao/Citacao Eletronica no Portal e-Saj.

18/05/2020, 00:52

Mov. [77] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0370/2020 Data da Publicacao: 21/05/2020 Numero do Diario: 2374

15/05/2020, 16:00

Mov. [76] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01215335-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 14/05/2020 14:27

14/05/2020, 14:58

Mov. [75] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/05/2020, 10:13

Mov. [74] - Expedição de Carta

13/05/2020, 10:13

Mov. [73] - Certidão emitida

13/05/2020, 09:26

Mov. [72] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/05/2020, 17:39

Mov. [71] - Petição juntada ao processo

17/04/2020, 11:34

Mov. [70] - Certidão emitida | CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que recebi mediante correio eletronico funcional (e-mail) o Oficio n 39/AJUR/1831, Protocolo COMAER n 67221.001671/2020-6 da Base Aerea de Fortaleza e procedi a junta do referido oficio e e-mail as fls. 232/233 e 234. O referido e verdade. Dou fe.

10/03/2020, 17:48

Mov. [69] - Documento

10/03/2020, 17:41

Mov. [68] - Ofício

10/03/2020, 17:37

Mov. [67] - Certidão emitida

10/03/2020, 16:49

Mov. [66] - Documento

10/03/2020, 16:49

Mov. [65] - Documento

10/03/2020, 16:45

Mov. [64] - Certidão emitida

17/02/2020, 19:11

Mov. [63] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0100/2020 Data da Publicacao: 10/02/2020 Numero do Diario: 2315

07/02/2020, 23:05

Mov. [62] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/02/2020, 10:32

Mov. [61] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2020/029033-0 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 10/03/2020 Local: Oficial de justica - Marden Costa Vieira

06/02/2020, 10:06

Mov. [60] - Certidão emitida

06/02/2020, 10:00

Mov. [59] - Certidão emitida

05/02/2020, 11:13

Mov. [58] - Designação de audiência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/02/2020, 16:21

Mov. [57] - Audiência Designada | Saneamento Data: 03/06/2020 Hora 14:30 Local: Sala de Audiencia Situacao: Pendente

04/02/2020, 11:20

Mov. [56] - Conclusão

03/02/2020, 15:55

Mov. [55] - Certidão emitida

26/12/2019, 15:23

Mov. [54] - Certidão emitida

13/12/2019, 11:58

Mov. [53] - Mero expediente | Considerando que a demanda trata de materia de fato de natureza complexa, designe-se data para, audiencia de que trata o 3 do artigo 357, do CPC. Intime(m)-se as partes por seus advogados, via DJ.

02/12/2019, 11:55

Mov. [52] - Petição juntada ao processo

29/07/2019, 12:08

Mov. [51] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01320262-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 05/06/2019 07:40

05/06/2019, 08:12

Mov. [50] - Conclusão

17/12/2018, 13:17

Mov. [49] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10579221-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 03/10/2018 15:08

03/10/2018, 15:34

Mov. [48] - Certidão emitida

01/10/2018, 07:23

Mov. [47] - Certidão emitida

21/09/2018, 14:04

Mov. [46] - Mero expediente | Intime-se a parte autora, por meio da Defensora Publica atuante nesta Unidade Judiciaria, pelo sistema de intimacao eletronica, acerca do despacho de fls. 159.

19/09/2018, 14:14

Mov. [45] - Petição juntada ao processo

29/08/2018, 15:03

Mov. [44] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10333916-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 18/06/2018 15:32

18/06/2018, 18:32

Mov. [43] - Concluso para Despacho

12/06/2018, 10:48

Mov. [42] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10292507-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 30/05/2018 10:26

30/05/2018, 11:00

Mov. [41] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0327/2018 Data da Disponibilizacao: 15/05/2018 Data da Publicacao: 16/05/2018 Numero do Diario: 1904 Pagina: 334-335

16/05/2018, 07:42

Mov. [40] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/05/2018, 08:11

Mov. [39] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/04/2018, 11:16

Mov. [38] - Conclusão

12/04/2018, 09:49

Mov. [36] - Redistribuição de processo - saída | Decisao de fl. 158

11/04/2018, 15:25

Mov. [37] - Processo Redistribuído por Sorteio | Decisao de fl. 158

11/04/2018, 15:25

Mov. [35] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas

09/04/2018, 13:51

Mov. [34] - Certidão emitida

09/04/2018, 13:46

Mov. [33] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0063/2018 Data da Disponibilizacao: 06/03/2018 Data da Publicacao: 07/03/2018 Numero do Diario: 1858 Pagina: 347

07/03/2018, 07:52

Mov. [32] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/03/2018, 10:11

Mov. [31] - Certidão emitida

05/03/2018, 09:38

Mov. [30] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/03/2018, 17:52

Mov. [29] - Concluso para Despacho

02/03/2018, 11:09

Mov. [28] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas

02/03/2018, 11:07

Mov. [27] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0018/2018 Data da Disponibilizacao: 02/02/2018 Data da Publicacao: 05/02/2018 Numero do Diario: 1838 Pagina: 196/201

06/02/2018, 08:05

Mov. [26] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/02/2018, 09:33

Mov. [25] - Certidão emitida

01/02/2018, 08:26

Mov. [24] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/01/2018, 10:57

Mov. [23] - Certidão emitida

23/01/2018, 14:08

Mov. [22] - Concluso para Decisão Interlocutória

23/01/2018, 13:23

Mov. [21] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10005211-5 Tipo da Peticao: Replica Data: 09/01/2018 10:52

09/01/2018, 11:16

Mov. [19] - Redistribuição de processo - saída | Portaria 849/2017

20/10/2017, 08:29

Mov. [20] - Processo Redistribuído por Sorteio | Portaria 849/2017

20/10/2017, 08:29

Mov. [18] - Remetidos os Autos para o Distribuidor Local

19/10/2017, 23:03

Mov. [17] - Certidão emitida

19/10/2017, 22:01

Mov. [16] - Petição juntada ao processo

16/10/2017, 12:12

Mov. [15] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10382879-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 01/08/2017 14:20

01/08/2017, 17:41

Mov. [14] - Certidão emitida

24/07/2017, 15:10

Mov. [13] - Expedição de Termo de Audiência

19/07/2017, 15:45

Mov. [12] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10354963-0 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 19/07/2017 08:21

19/07/2017, 08:42

Mov. [11] - Aviso de Recebimento (AR)

17/07/2017, 17:51

Mov. [10] - Aviso de Recebimento (AR)

17/07/2017, 17:44

Mov. [9] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0517/2017 Data da Disponibilizacao: 28/06/2017 Data da Publicacao: 29/06/2017 Numero do Diario: 1701 Pagina:

17/07/2017, 16:15

Mov. [8] - Certidão emitida

29/06/2017, 16:06

Mov. [7] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/06/2017, 10:37

Mov. [6] - Expedição de Carta

26/06/2017, 17:11

Mov. [5] - Expedição de Carta

26/06/2017, 17:11

Mov. [4] - Emenda da inicial [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/05/2017, 11:44

Mov. [3] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 19/07/2017 Hora 15:30 Local: Sala de Audiencia Situacao: Realizada

22/05/2017, 15:20

Mov. [2] - Conclusão

19/05/2017, 09:19

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

19/05/2017, 09:19

Intimação da Sentença

•01/12/2025, 09:23

Sentença

•28/11/2025, 16:16

Despacho

•23/10/2025, 16:13

Despacho

•10/02/2025, 16:50

Despacho de Mero Expediente

•23/09/2024, 09:27

Despacho de Mero Expediente

•04/07/2024, 15:18

Despacho de Mero Expediente

•26/04/2024, 16:42

Despacho de Mero Expediente

•24/01/2024, 15:35

Interlocutória

•24/08/2023, 09:59

Despacho de Mero Expediente

•01/08/2023, 12:07

Interlocutória

•03/07/2023, 17:19

Despacho de Mero Expediente

•30/03/2023, 17:26

Despacho de Mero Expediente

•07/11/2022, 16:32

Todos os documentos(27)

Despacho

•08/01/2026, 14:31

Intimação da Sentença

•01/12/2025, 09:23

Intimação da Sentença

•01/12/2025, 09:23

Sentença

•28/11/2025, 16:16

Despacho

•23/10/2025, 16:13

Despacho

•10/02/2025, 16:50

Despacho de Mero Expediente

•23/09/2024, 09:27

Despacho de Mero Expediente

•04/07/2024, 15:18

Despacho de Mero Expediente

•26/04/2024, 16:42

Despacho de Mero Expediente

•24/01/2024, 15:35

Interlocutória

•24/08/2023, 09:59

Despacho de Mero Expediente

•01/08/2023, 12:07

Interlocutória

•03/07/2023, 17:19

Despacho de Mero Expediente

•30/03/2023, 17:26

Despacho de Mero Expediente

•07/11/2022, 16:32

Despacho de Mero Expediente

•04/02/2022, 16:27

Interlocutória

•17/11/2021, 13:54

Interlocutória

•16/09/2021, 09:14

Despacho de Mero Expediente

•12/05/2020, 17:39

Despacho de Mero Expediente

•04/02/2020, 16:21

Despacho de Mero Expediente

•02/12/2019, 11:55

Despacho de Mero Expediente

•19/09/2018, 14:14

Despacho de Mero Expediente

•16/04/2018, 11:16

Despacho de Mero Expediente

•02/03/2018, 17:52

Interlocutória

•24/01/2018, 10:57

Ata de Audiência (Outras)

•19/07/2017, 15:45

Despacho de Mero Expediente

•23/05/2017, 11:44